| materia |
660/2022 |
2022-08-03 |
Indicação |
Solicitando do Executivo Municipal, pelo seu setor competente os serviços de
melhorias na rua dos Professores no bairro Jardim Marajoara, em nosso município de
Cáceres. |
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| materia |
661/2022 |
2022-08-03 |
Indicação |
Solicitando do Executivo Municipal, pelo seu setor competente, a viabilidade no
projeto de implantação de um poste com iluminação pública na rua Nossa Senhora
Aparecida no bairro Santa lzabel, em nosso município de Cáceres. |
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| materia |
662/2022 |
2022-08-03 |
Indicação |
O vereador Marcelo Renato, indica e solicita aos órgãos responsáveis da prefeitura uma limpeza do Cemitério São João Batista. |
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| norma |
96/2022 |
2022-08-03 |
Portaria |
“Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor JOELSON SANTANA RODRIGUES PEREIRA, e dá outras providências.” |
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| norma |
93/2022 |
2022-08-02 |
Portaria |
“Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor LUCAS PINHEIRO SPOSITO, e dá outras providências.” |
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| norma |
94/2022 |
2022-08-02 |
Portaria |
“Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular a vereador e registra a convocação de suplente” |
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| norma |
95/2022 |
2022-08-02 |
Portaria |
“Institui no âmbito da Câmara Municipal de Cáceres, a obrigatoriedade do uso da Plataforma 1 DOC, para todas as comunicações e documentos internos e dá outras providências.” |
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| materia |
12/2022 |
2022-08-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12, de 01 de agosto de 2022, "Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE ORDEM DO MÉRITO ao Ilustríssimo Sr. LUIZ AUGUSTO SILVA MAGALHÃES – Sd PM/MT, e dá outras providências." |
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| materia |
13/2022 |
2022-08-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13, de 01 de agosto de 2022, "Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE ORDEM DO MÉRITO ao Ilustríssimo Sr. CLEBER DE SOUZA FERREIRA – 1º Ten. da PM/MT, e dá outras providências." |
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| materia |
13/2022 |
2022-08-01 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
Projeto de Lei Complementar 013, de 13 de julho de 2022, que Altera dispositivos da Lei Complementar nº 48 de 05 de setembro de 2003, organizando a tabela salarial de Agente de Desenvolvimento do Saneamento Municipal (Nível Médio), composta pelos cargos de Operador de ETA, Encanador de Adutora e Agente de Consumo. |
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| materia |
14/2022 |
2022-08-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14, de 01 de agosto de 2022, "Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE ORDEM DO MÉRITO ao Ilustríssimo Sr. WAISTEIM JOSÉ LINO MUNIZ DE FARIAS – Cb PM/MT, e dá outras providências." |
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| materia |
15/2022 |
2022-08-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15, de 01 de agosto de 2022, "Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE ORDEM DO MÉRITO ao Ilustríssimo Sr. MARCELO OLIVEIRA DA SILVA – Cb PM/MT, e dá outras providências." |
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| materia |
66/2022 |
2022-08-01 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Projeto de Lei nº 066, de 27 de julho de 2022, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura e dá outras providências. |
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| materia |
156/2022 |
2022-08-01 |
Requerimento |
“Requerimento endereçado a Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias e ao Secretário Municipal de Turismo Cláudio Henrique Donatoni, para que encaminhem a esta Câmara Municipal de Cáceres, no prazo legal, os documentos e informações abaixo descritos e dá outras providências.” |
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| materia |
157/2022 |
2022-08-01 |
Requerimento |
Requer à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, e ao Ilustríssimo Controlador Interno da Prefeitura Municipal de Cáceres Robson Máximo da Costa, com cópia ao Excelentíssimo Promotor de Justiça Dr. Augusto Lopes Santos, que atua na 4ª Promotoria de Justiça Cível desta Comarca de Cáceres/MT, para que encaminhem a esta Câmara Municipal a lista dos nomes de todos os servidores da Prefeitura Municipal de Cáceres, que encontram-se em desvio de função, e se estão sendo adotadas providências administrativas. |
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| materia |
158/2022 |
2022-08-01 |
Requerimento |
Requer à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias para que encaminhe a esta Câmara Municipal todos os documentos, inclusive com cópia de todos os protocolos dos últimos 3 (três) anos, relacionados aos agendamentos para atendimento aos cidadãos que buscam e necessitam dos serviços da Secretaria Municipal de Saúde, que não foram atendidos até esta data, ou seja, que ainda aguardam atendimento de uma consulta, procedimento ou exame. |
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| materia |
652/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal com cópia ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística – WESLEY DE SOUSA LOPES, a ampliação de rede elétrica com Instalação de Iluminação Pública na Rua dos Mamoeiros até a Rua dos Lavapés, no Bairro Jardim Guanabara. |
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| materia |
653/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal com cópias ao Sr. Diretor Executivo da Autarquia Águas do Pantanal – JÚLIO CEZAR PARREIRA DUARTE, a criação e desenvolvimento de programa municipal de coleta de resíduos volumosos na modalidade porta a porta no município de Cáceres, com fins de recolher,
restos de obras, podas de árvores, folhas e demais resíduos que se encontram fora do programa de coleta seletiva em desenvolvimento no município. |
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| materia |
654/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
O Vereador Franco Valério Cebalho da Cunha, Membro da CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, com fundamento no artigo 185, do Regimento Interno, encaminha a presente Indicação à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias e ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Fazenda Vitor Miguel de Oliveira, da Prefeitura Municipal de Cáceres, para que possam criar uma Comissão, para dar início a uma discussão sobre a melhoria da ECONOMIA do Município de Cáceres, |
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| materia |
655/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal com cópia a Senhora de Marilsi das Dores Queiroz - Secretária Municipal de Saúde, que seja feito reparos de infraestrutura e aquisição de um ar condicionado para a unidade ESF do bairro Vitória Régia. |
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| materia |
656/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal com cópia ao Senhor Wesley, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura que seja feito, com urgência na unidade ESF CAIC) do bairro Jardim Cidade Nova, estudos para Construção de uma cobertura para lavanderia (espaço já reservado na lateral do prédio). |
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| materia |
657/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Indica a Mesa Diretora para que seja encaminhado ao PROCON (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor), para que proceda fiscalização nas instituições financeiras Bancárias e/ou similares que tenham convênios com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), no sentido de coibir compartilhamento de dados do segurado, (depósitos/empréstimo) não autorizados pelos Aposentados e Pensionistas titulares dos Benefícios em suas referidas contas bancarias. |
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| materia |
658/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que seja elaborado projeto de asfalto para o bairro Jardim União. |
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| sessao |
14 |
2022-08-01 |
Solene |
— |
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| sessao |
68 |
2022-08-01 |
Ordinária |
— |
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| materia |
12/2022 |
2022-07-29 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução "Acresce os §§ 1º e 2º ao artigo 4º, da Resolução nº 01, de 08 de fevereiro de 2022, publicada em 09/02/2022, que "Regulamenta o pagamento do 13º (décimo terceiro) e o pagamento das férias acrescido do terço constitucional aos Vereadores Suplentes da Câmara Municipal de Cáceres, a partir de 1º de janeiro de 2022, e da outras providências." |
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| materia |
16/2022 |
2022-07-29 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
Projeto de Lei Complementar nº 016, de 28 de julho de 2022,que Acrescenta o § 7º, ao art. 65, da Lei Complementar nº 47, de 29 de setembro de 2003, para dispor sobre a regulamentação da jornada de trabalho dos professores contratados temporariamente, na forma que específica. |
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| materia |
61/2022 |
2022-07-29 |
Moção |
Moção de Aplausos ao ilustre senhor Joel Garcia Alexandre |
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| materia |
62/2022 |
2022-07-29 |
Moção |
Moção de Aplausos a ilustre senhora Taíse Neves Ferreira |
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| materia |
63/2022 |
2022-07-29 |
Moção |
Moção de Aplausos a ilustre senhora Sílvia Helena Franco de Oliveira Rocha |
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| materia |
64/2022 |
2022-07-29 |
Moção |
Moção de Aplausos a ilustre senhora Raquel Gomes de Moraes |
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| materia |
65/2022 |
2022-07-29 |
Moção |
Moção de Aplausos a ilustre senhora Ledsilvia de Almeida Silva Santos |
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| materia |
66/2022 |
2022-07-29 |
Moção |
Moção de Aplausos ao ilustre senhor Fábio Ourives |
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| materia |
67/2022 |
2022-07-29 |
Moção |
Moção de Aplausos a ilustre senhora Elis Fernanda de Melo Silva |
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| materia |
68/2022 |
2022-07-29 |
Moção |
Moção de Aplausos ao ilustre senhor Celio Aparecido Nogueira de Moraes |
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| materia |
69/2022 |
2022-07-29 |
Moção |
Moção de Aplausos a ilustre senhora Anne Camille de Carvalho Campos |
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| materia |
70/2022 |
2022-07-29 |
Moção |
Moção de Aplausos a ilustre senhora Rafaela Vila Ramos de Faro |
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71/2022 |
2022-07-29 |
Moção |
Moção de Aplausos ao ilustre senhor Pedro Luiz Bezerra Moron |
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72/2022 |
2022-07-29 |
Moção |
Moção de Aplausos a ilustre senhora Michelle da Silva Espírito Santo |
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| materia |
73/2022 |
2022-07-29 |
Moção |
Moção de Aplausos ao ilustre senhor Lindomar da Silva Costa |
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| materia |
74/2022 |
2022-07-29 |
Moção |
Moção de Aplausos a ilustre senhora Jussara Ramos Santos Evangelista |
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| materia |
75/2022 |
2022-07-29 |
Moção |
Moção de Aplausos a ilustre senhora Josiane Simões dos Santos |
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| materia |
76/2022 |
2022-07-29 |
Moção |
Moção de Aplausos a ilustre senhora Giane Akimoto Furtado |
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| materia |
77/2022 |
2022-07-29 |
Moção |
Moção de Aplausos ao ilustre senhor Florentino Jorge Da Costa Oliveira |
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| materia |
78/2022 |
2022-07-29 |
Moção |
Moção de Aplausos a ilustre senhora Fátima Aparecida Gonçalves |
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| materia |
79/2022 |
2022-07-29 |
Moção |
Moção de Aplausos a ilustre senhora Graziele Aguiar Dias |
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| materia |
80/2022 |
2022-07-29 |
Moção |
Moção de Aplausos ao ilustre senhor Moacir Rodrigues da Silva |
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| materia |
152/2022 |
2022-07-29 |
Requerimento |
Requeiro do Executivo municipal, informações sobre a entrega da obra de reforma, revitalização e infraestrutura da Praça Major João Carlos, prevista para ser entregue no dia 28 Fev 2022. Solicito ao executivo municipal envidar esforços para a conclusão da obra, haja vista o transtorno na área central da cidade. |
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| materia |
153/2022 |
2022-07-29 |
Requerimento |
Requer da Secretaria de Educação, informações sobre os 10% programados fora do primeiro quadrimestre de 2022. |
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| materia |
154/2022 |
2022-07-29 |
Requerimento |
Solicito da Secretaria Municipal de Educação informações referentes ao número, nomes e termo de atribuição dos professores cedidos pelo Estado ao município de Cáceres. |
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