| materia |
169/2022 |
2022-08-10 |
Requerimento |
1. Com exceção da imposição de um reajuste de 39,76% na tarifa de água, não foi divulgada nenhuma “contribuição” da ARIS-MT - Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento ao Município de Cáceres, razão pela qual, se requer o registro de todos os pareceres, relatórios, notificações ou demais ações praticadas por essa Agência Reguladora no ano de 2022
2. Justificativa para o pagamento mensal de R$ 48.914,32 à ARIS-MT, uma vez que a previsão de pagamento é de 1,5% do faturamento do SSAAP, e esse valor corresponde a um faturamento de mais de 39 milhões anuais, o que não foi realizado nos últimos 12 meses. |
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690/2022 |
2022-08-10 |
Indicação |
Solicita do Executivo Municipal, com cópia ao Senhor Wesley de Sousa Lopes Secretario Municipal de Infraestrutura e Logística, a possibilidade de construção de redutor de velocidade na Avenida dos Bandeirantes, Bairro DNER. |
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691/2022 |
2022-08-10 |
Indicação |
Com meus cordiais cumprimentos, INDICO ao executivo municipal estudos de viabilidade para Criação de uma Coordenação especifica para o gerenciamento da Usina fotovoltaica, visando garantir economia ao município de Cáceres. |
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692/2022 |
2022-08-10 |
Indicação |
Com meus cordiais cumprimentos, INDICO ao executivo municipal a inclusão do campo Society ( Claro Alves de Abreu) localizado no bairro jardim União, no projeto de Iluminação. |
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688/2022 |
2022-08-09 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a construção de 02(dois) quebra molas em frente ao quartel da 2ª CIBM de Cáceres. |
0 |
no document
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| materia |
16/2022 |
2022-08-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo que Dispõe sobre a concessão de Diploma de Cidadão Cacerense ao Sr. Manoel Ferreira de Matos e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
17/2022 |
2022-08-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo que Dispõe sobre a concessão de Diploma de Cidadão Cacerense ao Sr. Roberto Gomes de França e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
677/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
O Vereador Franco Valério Cebalho da Cunha, Membro da CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, com fundamento no artigo 185, do Regimento Interno, encaminha a presente Indicação à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias e ao Ilustríssimo Diretor Executivo da Autarquia Águas do Pantanal Júlio Cesar Parreira Duarte, para que viabilizem o fornecimento de água às famílias que residentes nos Bairros Jardim Vitória, Nova Era, Jardim das Oliveiras, e, também, no Assentamento Cinturão Verdade, |
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| materia |
678/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
O Vereador Franco Valério Cebalho da Cunha, Membro da CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, com fundamento no artigo 185, do Regimento Interno, encaminha a presente Indicação à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias e ao Ilustríssimo Diretor Executivo da Autarquia Águas do Pantanal Júlio Cesar Parreira Duarte, para que viabilizem os meios necessários para iniciar um estudo técnico, visando o fornecimento de água às famílias carentes de nosso município, sem custos, que não possuem condições financeiras de pagar e instalar a rede de transmissão de água tratada em suas residências. |
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679/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Solicitando do Executivo municipal, serviços de melhorias para
comunidade na zona rural, no município de Cárceres mt |
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680/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Aquisição de uma antena de repetição de sinal de celular no IFMT, Instituto Federal de Mato Grosso campus Cáceres-Prof. Olegário Baldo. |
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| materia |
681/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Indica que seja adquirida para a creche do Garces em Cáceres-MT uma reforma da estrutura da escola, assim como os itens básicos para funcionamento como berço, ventiladores televisões aparelho de telefone mesa para refeição e internet. |
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682/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Solicita a construção de uma passarela elevada em frente a escola Estadual cívico militar Senador Mario Mota. |
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| materia |
683/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Indica que seja feita uma reforma na escola municipal Raquel Ramão, bem como atender todas as demandas necessárias calçadas ventiladores, caixa de gordura, bebedouro a retirada dos pombos que estão morando no teto da quadra, uma geladeira, bolas pra pratica de esportes e um guarda. |
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| materia |
684/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja realizado Recapeamento Asfáltico na Rua Comandante Balduíno - Bairro Jardim São Luiz (trecho frente às Unidades Policiais Civis e Instituto de Medicina Legal -IML). |
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685/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal com cópia ao Secretário de obras Wesley Sousa, que seja elaborado Projeto de Asfalto para o Bairro Junco neste município. |
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686/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Indica ao Deputado Delegado Claudinei de Souza Lopes a possibilidade de através de Emenda parlamentar recursos para instalação de um Núcleo de
Policia Militar no Distrito Nova Cáceres (Sadia). |
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| materia |
687/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal com cópia e ao Deputado Delegado Claudinei de Souza Lopes que efetive através de emenda parlamentar a Construção de um vestiário e arquibancadas no Campo de Futebol do Bairro Junco. |
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| sessao |
15 |
2022-08-08 |
Solene |
— |
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| sessao |
69 |
2022-08-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
82/2022 |
2022-08-05 |
Moção |
Indica a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cáceres, entrega de Moção de Aplausos ao COLETIVO DE MULHERES NEGRAS DE CÁCERES, pelos relevantes serviços prestados a sociedade Cacerense e Matogrossense durante seus 05 anos de fundação. |
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| materia |
83/2022 |
2022-08-05 |
Moção |
“O vereador que abaixo subscreve Propõe a nobre Mesa,
com anuência unânime do Augusto e Soberano Plenário, na forma
regimental, seja consignada nos anais desta Casa, Moção de
Aplausos ao CABO DA PM ÉDER DIAS PRADO e CABO PM DANIEL
SILVA MENDES, lotados no JUVAM. |
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| materia |
163/2022 |
2022-08-05 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, documentos abaixo relacionados:
1. - Relatório de Prestação de Conta da Lei Aldir Blanc 01;
2. - Lista dos projetos submetidos ao Edital Esperançar, com projetos aprovados, reprovados e não contemplados, divididos por áreas (Patrimônio; Museus; Música; Dança etc.), nomes dos proponentes, ano de nascimento, bairro de residência dos proponentes e quantos eram primeiros proponentes; |
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| materia |
164/2022 |
2022-08-05 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, documentos abaixo relacionados:
1. - Detalhamento dos Recursos previstos no PPA especificamente para os setores da cultura (Patrimônio Cultural, música, dança, formação, gestão);
2. - Planilha com demonstrativos orçamentários e investimentos financeiros em programas e projetos previstos para o segundo semestre de 2022;
3. - Demonstrativos orçamentários que comprovem os recursos próprios destinados especificamente para as áreas da cultura até o presente momento;
4. - Previsão de Orçamento Próprio e Programas para 2023; |
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| materia |
165/2022 |
2022-08-05 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, documentos abaixo relacionados:
1. - Plano Anual de Cultura, com Programas, Projetos e Ações em suas diferentes áreas (Música, Dança, Patrimônio, Museu, Centro Cultural, Biblioteca, Política Cultural, Editais, Programas de execução diretos), estabelecido para o ano de 2022;
2. - Esclareça em que nível se encontra a construção e implementação do Sistema e Plano Municipal de Cultura;
3. - Programas, ações e projetos culturais desenvolvidos diretamente no primeiro semestre de 2022;
4. - Indicação de quantos servidores efetivos, cargos comissionados e contratados há disponíveis e dedicados diretamente na gestão municipal da cultura; |
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| materia |
166/2022 |
2022-08-05 |
Requerimento |
Requer da Secretaria Municipal de Educação, os projetos e ações que visem a melhoria da qualidade da educação dos alunos após longo período de aulas não presenciais, devido à COVID 19. |
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| materia |
167/2022 |
2022-08-05 |
Requerimento |
1. Considerando que em ofícios de resposta 0155/2021-GP/PMC (Requerimento de JULHO/2021) e 0561/2022-GP/PMC (Indicação de MARÇO/2022) a Prefeitura informa, com gerundismos e sem fundamentação, que está tomando
providências para a obrigatória implantação do Transporte Público Coletivo, cumprimento à Constituição Federal, à Lei 12.587/2012 que institui a Política Nacional de Mobilidade Urbana e à Lei Complementar 147/2019 que institui o Plano de Mobilidade Urbana de Cáceres, vimos requerer:
2. Atas de reuniões com a temática realizadas no período, cópia de documentos internos ou externos expedidos e providências efetivas para a concessão ou prestação direta do serviço de transporte público coletivo no Município de Cáceres-MT. |
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| materia |
168/2022 |
2022-08-05 |
Requerimento |
Requer informações sobre o projeto executivo completo para pavimentação asfáltica na Rua Membeca, nos trechos entre a Rua dos Lavapés e a Rua dos Periquitos, conforme indicação n°113/2021 de autoria deste vereador, aprovadas em sessão ordinária do dia 22/02/2021. Requer detalhamento sobre: prazo para conclusão do projeto; se concluído, qual o prazo para lançamento do processo licitatório para contratação de empresa para a execução. |
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| materia |
666/2022 |
2022-08-05 |
Indicação |
Indica-se ao poder executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, 01 redutor de velocidade ou que seja disponibilizado caminhão-pipa, para molhar a rua dos arco-íris, do bairro Massa Barro. |
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| materia |
667/2022 |
2022-08-05 |
Indicação |
Indica-se ao poder executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, que providencie com URGÊNCIA, consertos, manutenção e limpeza dos ares-condicionados do PSF do Bairro Vila Real, bem como a dedetização, trocas de fechaduras e reparos no piso, teto, paredes e tomadas. |
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| materia |
668/2022 |
2022-08-05 |
Indicação |
Indica-se ao poder executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Fazenda, coordenação de trânsito, a construção de uma passarela elevada na rua Radial l, em frente a Escola Municipal Raquel Ramão no Bairro Rodeio. |
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| materia |
669/2022 |
2022-08-05 |
Indicação |
Solicita do Executivo Municipal, com cópia ao Senhor Wesley de Sousa Lopes Secretario Municipal de Infraestrutura e Logística, a possibilidade de se realizar limpeza no córrego na rua Arco-iris, bairro Massa Barro. |
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| materia |
670/2022 |
2022-08-05 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal, que seja realizado obra de Drenagem e pavimentação asfáltica em todo o Distrito do Caramujo |
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| materia |
671/2022 |
2022-08-05 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal, que seja Criado um Centro de Reabilitação no Distrito do Caramujo, a fim de atender os moradores que residem na zona rural e nos distritos próximos. |
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| materia |
672/2022 |
2022-08-05 |
Indicação |
Adequações de Canteiros, rampas de acessibilidade e acesso para faixa de pedestres e sinalizações verticais e horizontais na Avenida Sete de Setembro, nas proximidades da intersecção com a Rua Datapagem e adequação da rotatória quanto ao seu diâmetro, ilhas divisórias, e sinalizações para dupla pista de rolamento, conforme indicado na proposição n°30/2022, aprovada em sessão ordinária do dia 07/02/2022 |
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| materia |
673/2022 |
2022-08-05 |
Indicação |
Serviço de desobstrução total da Via Arco Íris desde sua origem na Avenida São João no bairro Cavalhada até sua Intersecção com a Via Perimetral no Setor de Chácaras Número 09, nos mesmos termos apresentados pela indicação n°920/2021 de autoria deste edil, aprovada em sessão ordinária do dia 08/11/2021. |
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| materia |
674/2022 |
2022-08-05 |
Indicação |
Solicitação com urgência de patrolamento e cascalhamento na estrada que liga a
Gleba São Luiz até a Rio Bravo. |
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| materia |
675/2022 |
2022-08-05 |
Indicação |
Solicitação de iluminação no Campo de futebol “Nelson Martins Dantas” no
bairro Cidade Alta. |
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| materia |
676/2022 |
2022-08-05 |
Indicação |
O vereador Marcelo Renato, indica e pede aos órgãos responsáveis que faça o Patrolamento de um trecho da via de sinal da comunidade Santa Luzia depois da Ponte do Rio Padre Inácio. |
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| norma |
97/2022 |
2022-08-05 |
Portaria |
“Dispõe sobre a convocação da suplente de vereador para assumir a vereança nesta Câmara Municipal e dá outras providências” |
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| norma |
98/2022 |
2022-08-05 |
Portaria |
“Dispõe sobre a função de Motorista Substituto da Câmara Municipal de Cáceres/MT, e dá outras providências.” |
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| materia |
161/2022 |
2022-08-04 |
Requerimento |
O Vereador Marcelo Renato (UB), requer da prefeitura municipal de Cáceres, informações sobre o gerenciamento operacional da usina de energia fotovoltaica de Cáceres. (produção, consumo e créditos acumulados) |
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| materia |
162/2022 |
2022-08-04 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, solicitar que seja encaminhado o plano de mobilidade urbana do município Cáceres. |
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| materia |
663/2022 |
2022-08-04 |
Indicação |
O vereador Marcelo Renato, solicita da Secretaria de Infraestrutura e Logística do município de Cáceres a limpeza de uma área pública, que está localizada na rua das Papoulas esquina com a rua São Paulo (setor luz do sol) no bairro do Junco e na oportunidade que sejam retirados do local materiais oriundos das limpezas feitas pela prefeitura em datas passadas, |
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| materia |
664/2022 |
2022-08-04 |
Indicação |
O Vereador Marcelo Renato, indica e solicita aos orgaos responsaveis da prefeitura uma limpeza do cemiterio São Jõao Batista. |
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| materia |
665/2022 |
2022-08-04 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, solicitar que seja realizado um estudo de viabilidade de implantação de uma rotatória em frente a Centro de Educação Anália Franco (CEAF), Bairro DNER. |
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| materia |
3/2022 |
2022-08-03 |
Veto (Executivo) |
Veto Parcial ao Projeto de Lei ao nº 058, de 09 de Junho de 2022, de autoria do Executivo, com emenda: "Art. 9-A O poder Executivo encaminhará à Câmara Municipal quadrimestralmente, relatório de prestação de contas e balanço dos créditos concedidos nos termos desta lei, sob pena de responsabilidade", aprovado em sessão ordinária no dia 1 1 de julho de 2022. |
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| materia |
81/2022 |
2022-08-03 |
Moção |
MOÇÃO DEAPLAUSOS aos senhores Atletas de Karatê da Academia CBKD de Cáceres.
Sobre isso estamos absolutamente tranquilos e certo de que os propostos homenageados sobrepuja em muito tais exigências, aos senhores da Policia Militar de nosso município de Cáceres; . José Tiago Minholi. . Héio fernando macedo. . lzaina Martins da Rocha Neves. O atleta José e Hélio foram vice campeões mundiais de karatê, em Belgrado capital da servia. E a senhora lzaina é Delegada da CBKD e responsável pela ida dos dois atletas. |
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| materia |
160/2022 |
2022-08-03 |
Requerimento |
Os Vereadores Rosinei Neves da Silva - PSC e Ubiraci Prates Garcia - PRTB,
Membros da CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, com fundamento no artigo 187, do
Regimento Interno, encaminha o presente Requerimento à Excelentíssima Prefeita Municipal
Antônia Eliene Liberato Dias para que, pelo prazo legal, informe e encaminhe a esta Casa de Leis, os
seguintes documentos/informações :
a) A cópia do Decreto Municipal que autorizou o aumento de39r76o/o no valor
da Taxa de Água do Município de Cáceres/M! realizado pela Autarquia
Águas do Pantanal no mês de julho de2022;
b) Se não foi editado este Decreto Municipal, que informe os motivos legais pelos
quais ele não foi editado. |
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| materia |
659/2022 |
2022-08-03 |
Indicação |
Solicita do Executivo Municipal, com cópia ao Senhor Wesley de Sousa Lopes Secretario Municipal de Infraestrutura e Logística, a possibilidade de se realizar serviços de recuperação viária com cascalhamento e patrolamento nas estradas do Limoeiro. |
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