| materia |
735/2022 |
2022-08-24 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, que seja realizado a manutenção da estrada que dá acesso à Comunidade Retiro São Sebastião, próximo ao trevo de San Mathias. |
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| materia |
736/2022 |
2022-08-24 |
Indicação |
Indica ao executivo municipal, serviço de Restauração, correção de base, selagem de trincas, impermeabilização, recapeamento de pavimento asfáltico na Avenida Getúlio Vargas no trecho compreendido entre a Avenida Sete de Setembro e a intersecção com a Rua dos Tuiuiús, e desta até a intersecção com a Rua dos Colhereiros. |
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| materia |
737/2022 |
2022-08-24 |
Indicação |
Indica ao executivo municipal, serviço de Limpeza, Restauração, correção de base, selagem de trincas, impermeabilização, recapeamento de pavimento asfáltico, manutenção de guias e sarjetas, calçamento e sinalizações verticais e horizontais na Rua Joaquim Murtinho. |
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| materia |
738/2022 |
2022-08-24 |
Indicação |
Solicitar a reforma da Escola Municipal Vila Irene em Cáceres MT. |
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| materia |
739/2022 |
2022-08-24 |
Indicação |
“Indica ao executivo, visita técnica e reforma elétrica na Escola Municipal Prof. Eduardo Benevides Lindote, localizada no Bairro Jardim das Oliveiras.” |
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| materia |
740/2022 |
2022-08-24 |
Indicação |
“Indica ao executivo, melhoria viária com cascalhamento das ruas do Bairro Cavalhada III.” |
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| materia |
741/2022 |
2022-08-24 |
Indicação |
Solicita do Executivo Municipal, com cópia ao Senhor Wesley de Sousa Lopes Secretario Municipal de Infraestrutura e Logística, a possibilidade de se realizar serviços de cascalhamento e patrolamento na rua dos Pecuaristas, neste Município. |
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| materia |
184/2022 |
2022-08-23 |
Requerimento |
O Vereador Cézare Pastorello, Solidariedade, propõe ao Augusto e Soberano Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Prefeita de Cáceres, Eliene Liberato, consubstanciado no seguinte requerimento:
1. Informação sobre a publicação do Protocolo de Intenções referido na Lei Municipal 2.750/2019. Para evitar contratempos na prestação da informação, reitero que o pedido é referente a publicação OFICIAL, seja em Diário Oficial da União, do Estado ou dos Municípios, e não eventuais publicações em sites de Associações que não tenham atribuição de publicações oficial e certificadas.
2. Em caso de não ter sido publicado em nenhum veículo oficial, requeiro o encaminhamento de cópia do referido Protocolo de Intenções, em meio digital |
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| norma |
105/2022 |
2022-08-23 |
Portaria |
“Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular a vereador e registra a convocação de suplente.” |
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| materia |
732/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, com cópias ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística WESLEY DE SOUSA LOPES, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária.
Com meus cordiais cumprimentos, INDICO ao executivo municipal o conserto que providencie de uma nova tampa de boca de lobo da Rua dos Rubis casa 1, Cohab velha. |
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| norma |
11/2022 |
2022-08-22 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao Ilustre Senhor LUIZ MARCELO DA SILVA, pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências.” |
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| norma |
12/2022 |
2022-08-22 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao Ilustre Senhor OTTONI CÉZAR CASTRO SOARES, pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências.” |
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| norma |
13/2022 |
2022-08-22 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao Ilustre Senhor VALDIR SILVA, pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências.” |
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| norma |
14/2022 |
2022-08-22 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre concessão de Título de “Cidadã Cacerense” a ilustre Rafaella Santiago Souza Veríssimo.” |
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| norma |
15/2022 |
2022-08-22 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE ORDEM DO MÉRITO ao Excelentíssimo Comandante do CFRON Jauru/66 BIMtz TENENTE CORONEL LEANDRO BASTO PEREIRA, e dá outras providências.” |
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| norma |
16/2022 |
2022-08-22 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre concessão de Título de “Cidadã Cacerense” a Ilustre Senhora RAFAELA FEREIRA SANTOS DA CUNHA, pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências.” |
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| norma |
17/2022 |
2022-08-22 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE ORDEM DO MÉRITO ao Ilustríssimo Sr. LUIZ AUGUSTO SILVA MAGALHÃES – Sd, e dá outras providências.” |
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| norma |
18/2022 |
2022-08-22 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE ORDEM DO MÉRITO ao Ilustríssimo Sr. CLEBER DE SOUZA FERREIRA – 1º Ten. da PM/MT, e dá outras providências.” |
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| norma |
19/2022 |
2022-08-22 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE ORDEM DO MÉRITO ao Ilustríssimo Sr. WAISTEIM JOSÉ LINO MUNIZ DE FARIAS – Cb PM/MT, e dá outras providências.” |
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| norma |
20/2022 |
2022-08-22 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE ORDEM DO MÉRITO ao Ilustríssimo Sr. MARCELO OLIVEIRA DA SILVA – Cb PM/MT, e dá outras providências.” |
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| norma |
104/2022 |
2022-08-22 |
Portaria |
“Dispõe sobre a abertura de Sindicância Interna e dá outras providências.” (Veículos da Câmara) |
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| sessao |
71 |
2022-08-22 |
Ordinária |
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| materia |
17/2022 |
2022-08-19 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
Projeto de Lei Complementar 017, de 15 de agosto de 2022, que Altera dispositivos das Leis Complementares nº 25, de 27/11/1997, e nº 48, de 05/09/2003, e dá outras providências. |
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| materia |
23/2022 |
2022-08-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre concessão de DIPLOMA DE CIDADÃO CACERENSE ao Excelentíssimo juiz Dr. LUIZ OCTAVIO O. SABOIA RIBEIRO, e dá outras providencias |
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| materia |
24/2022 |
2022-08-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre concessão de DIPLOMA DE CIDADÃO CACERENSE ao Excelentíssimo juiz PIERRO DE FARIA MENDES, e dá outras providencias." |
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| materia |
25/2022 |
2022-08-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre concessão de DIPLOMA DE CIDADÃ CACERENSE a Excelentíssima senhora LIDUINA BARROS e dá outras providencias." |
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| materia |
26/2022 |
2022-08-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre concessão de DIPLOMA DE CIDADÃO CACERENSE ao Excelentíssimo José Vieira de Farias e dá outras providencias." |
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| materia |
67/2022 |
2022-08-19 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Projeto de Lei nº 067, de 11 de agosto agosto de 2022, que Dispõe sobre a criação e regulamentação do serviço de guincho, remoção e depósito em pátio de veículos automotores recolhidos através de medidas administrativas previstas na Lei Federal nº 9.503/1997 e Resolução nº 623/2016 do CONTRAN, aplicadas pelas autoridades de trânsito no âmbito do município de Cáceres-MT, disciplina a cobrança das taxas, e dá outras providências. |
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| materia |
69/2022 |
2022-08-19 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Projeto de Lei nº 069, de 15 de agosto de 2022, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura e da outras providências. |
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| materia |
175/2022 |
2022-08-19 |
Requerimento |
“Requer informações sobre o processo de aquisição das cestas básicas destinadas pelo Dep. Dr. Gimenez” |
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| materia |
176/2022 |
2022-08-19 |
Requerimento |
“Requer informações sobre as condições do ginásio Didi Profeta para práticas esportivas” |
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| materia |
177/2022 |
2022-08-19 |
Requerimento |
O Vereador Cézare Pastorello, Solidariedade, propõe ao Augusto e Soberano Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Prefeita de Cáceres, Eliene Liberato, consubstanciado no seguinte requerimento:
1. Em relação a todos os contratos 117/2021, 120/2021, 125/2021, 130/2021, 146/2021, o ateste, de cada um dos fiscais de contrato, quanto à regularidade de pagamento de salário, recolhimento previdenciário, depósito de FGTS e pagamentos de benefícios não-salariais ou eventuais;
2. Em relação a todos os contratos 117/2021, 120/2021, 125/2021, 130/2021, 146/2021, o ateste, de cada um dos fiscais de contrato, da regularidade do pagamento das verbas rescisórias, independentemente da modalidade de desligamento havida, tudo na forma lei. |
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| materia |
178/2022 |
2022-08-19 |
Requerimento |
Considerando a grande responsabilidade que recai sobre os fiscais de contratos públicos, tanto
no exercício de fiscalização técnica quanto administrativa, vimos propor, com espeque na
função de auxiliar o executivo, indico que:
1. Seja expedida regulamentação, por decreto, para os critérios de escolha de fiscal de
contrato, redução de demais atribuições ou compensação de horário;
2. Que dos fiscais de contratos seja exigida capacitação mínima, a ser fornecida pela
Administração, de forma onerosa ou não, para o exercício do mister com excelência. |
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| materia |
179/2022 |
2022-08-19 |
Requerimento |
Requeiro informações sobre a finalização da obra de Revitalização e paisagismo no Terminal Rodoviário de Cáceres. |
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| materia |
180/2022 |
2022-08-19 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal, com cópia ao Senhor Vitor Miguel de Oliveira Secretario Municipal de Fazenda, regulamentação em âmbito municipal, de pontos de ônibus. |
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| materia |
181/2022 |
2022-08-19 |
Requerimento |
O Vereador Cézare Pastorello, Solidariedade, propõe ao Augusto e Soberano Plenário,
na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Prefeita de Cáceres,
Eliene Liberato, consubstanciado no seguinte requerimento:
1. Relação dos prepostos designados e aceitos pela administração, de 01.01.2021 em
diante, para cada equipe de trabalho, setor, secretaria, conforme determina o art.
118 da Lei 14.133.
2. Relação de coordenadores e/ou supervisores designados para as atividades, de
01.01.2021 em diante.
3. Cópia do modelo de gestão operacional que evidencie a execução dos trabalhos
com autonomia pelos cooperados, de modo a não demandar relação de subordinação entre a cooperativa e os cooperados, nem entre a administração pública
municipal e os cooperados; |
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| materia |
182/2022 |
2022-08-19 |
Requerimento |
Requeiro ao executivo municipal, informações detalhadas sobre o andamento do projeto executivo completo para a concretização da obra do
Anel Viário de Cáceres, quanto ao seu prazo de finalização. |
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| materia |
183/2022 |
2022-08-19 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal, com cópia ao Senhor Vitor Miguel de Oliveira Secretario Municipal de Fazenda, regulação em âmbito municipal, transporte remunerado privado individual de passageiros por aplicativos ou privado. |
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| materia |
724/2022 |
2022-08-19 |
Indicação |
INDICO ao executivo municipal, que melhore o atendimento no CAPS, CAPSI com contratações de mais profissionais como Psicólogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, monitores sociais, terapeutas, oftalmologista, entre outros |
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| materia |
725/2022 |
2022-08-19 |
Indicação |
“Indica ao executivo a limpeza do Portal Temático, na entrada da Cidade.” |
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| materia |
726/2022 |
2022-08-19 |
Indicação |
A vereadora Investigadora Cidinha, faz indicação e pede atenção e acolhimento do Executivo Municipais fins de Instalação de iluminação na Rua 10, frente ao Miniestádio Dr. Wilson Viegas, próximo à Escola municipal 16 de Março anexo da escola João florentino, localidade Distrito Nova Cáceres, neste município. |
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| materia |
727/2022 |
2022-08-19 |
Indicação |
A Vereadora Investigadora Cidinha, respeitosamente INDICA à Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizado a Construção de uma Pista de
Caminhada no Bairro (Jardim aeroporto) neste município. |
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| materia |
728/2022 |
2022-08-19 |
Indicação |
Indicação à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias para que viabilize estudos para realização de micro revestimento asfáltico na Avenida das Maravilhas e também para manutenção na Ponte de Concreto que está localizada na mesma Avenida |
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| materia |
729/2022 |
2022-08-19 |
Indicação |
“Indicação a Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, para reforma do antigo Museu de Cáceres e dá outras providências.” |
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| materia |
730/2022 |
2022-08-19 |
Indicação |
“Indicação a Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, para colocação de Lixeiras Seletivas na Praça Dom Máximo e dá outras providências.” |
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| materia |
731/2022 |
2022-08-19 |
Indicação |
Indico ao executivo municipal, serviço de recuperação e manutenção do muro de arrimo e troncos emissários existentes no “Cais do Porto”. |
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| norma |
8/2022 |
2022-08-19 |
Resolução |
“Acrescenta os §§ 1º e 2º ao artigo 4º, da Resolução nº 01, de 08 de fevereiro de 2022, publicada em 09/02/2022, que “Regulamenta o pagamento do 13º (décimo terceiro) e o pagamento das férias acrescido do terço constitucional aos Vereadores Suplentes da Câmara Municipal de Cáceres, a partir de 1º de janeiro de 2022, e dá outras providências.” e inclui o Anexo I, com o modelo do Termo de Consentimento previsto no artigo 3º da mesma Resolução." |
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| norma |
103/2022 |
2022-08-19 |
Portaria |
“Dispõe sobre a nomeação do vereador Celso Silva, para integrar a Comissão, de Educação, Desportos, Cultura e Turismo da Câmara Municipal de Cáceres e dá outras providências.” |
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| materia |
174/2022 |
2022-08-18 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal, que seja encaminhado as seguintes informações do Processo Administrativo n.º 098/2022 - Processo de Registro de Preço de nº 23/2022.
•Valor pago até o momento para as empresas que fizeram adesão.
•Relatório do fiscal de contrato. |
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| materia |
719/2022 |
2022-08-18 |
Indicação |
Solicitar a limpeza do canal localizado na Rua Marechal Deodoro, aos fundos do Cemitério São João Batista, Bairro Cidade Alta, Cáceres/MT. |
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