| materia |
194/2022 |
2022-09-09 |
Requerimento |
“Requer informações de quais estratégias estão sendo adotadas para mobilizar alunos e pais para que não faltem na reposição de aulas.” |
1 |
extracted
|
| materia |
195/2022 |
2022-09-09 |
Requerimento |
“Requer informações da Autarquia Águas do Pantanal sobre o aumento abusivo da taxa de coleta de lixo.” |
1 |
extracted
|
| materia |
196/2022 |
2022-09-09 |
Requerimento |
Requeiro ao executivo municipal, informações detalhadas sobre o status das obras de pavimentação tipo TSD – Tratamento Superficial Duplo e capa selante, drenagem, sinalização e passeio público, nas ruas Ametista; Tuiuiús; Av. dos Estados; Rua João Albuquerque e Av. Alexandre Pedro Lacerda, Ruas D,B,H,G, no Município de Cáceres, Requeiro: valor do orçamento total, valores executados até o momento, cronograma atualizado, motivação fundamentada da paralisação dos serviços em alguns canteiros, prazo para retomada e conclusão. |
1 |
extracted
|
| materia |
197/2022 |
2022-09-09 |
Requerimento |
Requeiro ao executivo municipal, informações detalhadas sobre o motivo que fundamentaram a revogação dos lotes 01 e 02 vencidas pela Empresa Vitorino Pavimentação e Terraplanagem Eireli, realizadas no dia 25 de abril do corrente ano, requer ainda relação das ruas contempladas nos lotes revogados e o planejamento do executivo para a consolidação destas importantes obras. |
1 |
extracted
|
| materia |
198/2022 |
2022-09-09 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal, que seja encaminhado o estudo do lotacionagrama com a inclusão das equipes multidisciplinares nas escolas do município. Em atendimento a da Lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019 e do Decreto nº 10.656, de 22 de março de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
769/2022 |
2022-09-09 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, solicitar que seja realizado a manutenção e recapeamento da rua Washington Luiz, no bairro Junco. |
1 |
extracted
|
| materia |
770/2022 |
2022-09-09 |
Indicação |
Indica o Patrolamento e cascalhamento de todas as ruas não pavimentadas doBairro Vila Real em Cáceres-MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
771/2022 |
2022-09-09 |
Indicação |
“Indica ao executivo que proceda serviços de reparo emergencial no prolongamento da avenida Dormevil Faria ao lado do Posto Rio Paraguai.” |
1 |
extracted
|
| materia |
772/2022 |
2022-09-09 |
Indicação |
Indico pela segunda vez a instalação de passagem elevada em frente a Escola Técnica. |
1 |
extracted
|
| materia |
773/2022 |
2022-09-09 |
Indicação |
Indico o Fechamento de buraco na rua das Graúnas. |
1 |
extracted
|
| materia |
774/2022 |
2022-09-09 |
Indicação |
O vereador Negação indica ao executivo com urgência que providencie placas de sinalização da BR 070, da ponte do Rio Paraguai do munícipio de Cáceres, até na altura da Policia Rodoviária Federal de Cáceres. |
1 |
extracted
|
| materia |
775/2022 |
2022-09-09 |
Indicação |
:O Vereador Pastor Júnior, respeitosamente INDICA à Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizado a instalação de rede D´agua no bairro Jardim Padre Paulo nas seguintes ruas, ruas dos acuris, via das palmeiras. |
1 |
extracted
|
| materia |
776/2022 |
2022-09-09 |
Indicação |
O Vereador Pastor Júnior, vem através desta indicação solicitar ao executivo a instalação de um transformador na escola Municipal Desembargador Gabriel Pinto de Arruda. |
1 |
extracted
|
| materia |
777/2022 |
2022-09-09 |
Indicação |
“Indica ao executivo Municipal Instalação de parquinho escolar na Escola Municipal Profª Erenice Simão Alvarenga, Bairro Nova Era” |
1 |
extracted
|
| materia |
778/2022 |
2022-09-09 |
Indicação |
“Indica ao executivo Municipal, Estudo de Viabilidade para a Criação de um espaço de lazer para os moradores do Bairro Nova Era e entorno ” |
1 |
extracted
|
| materia |
779/2022 |
2022-09-09 |
Indicação |
indica ao Poder Executivo Municipal “Reagendamento Prova Objetiva e recebimento dos títulos do Seletivo Educação, edital 004 PSS 2022” |
1 |
extracted
|
| materia |
780/2022 |
2022-09-09 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que seja realizado e encaminhado na LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2023, a alteração do lotacionagrama, criando os seguintes cargos;
•Técnico de Raio-X e Diretor Técnico na UPA.
•Aumentar o número de profissionais no CEO e CER.
•Adequar o número de agentes Comunitários e Ambientais. |
1 |
extracted
|
| materia |
781/2022 |
2022-09-09 |
Indicação |
encaminha a presente Indicação à Excelentíssima Prefeita Municipal, Antônia Eliene Liberato Dias, e a secretaria
Municipal de Saúde, Márilsi das Dores Queiroz sugerindo a efetivação do Castra
Móvel |
1 |
extracted
|
| materia |
782/2022 |
2022-09-09 |
Indicação |
encaminha a presente Indicação á Excelentíssima Prefeita Municipal, Antônia Eliene Liberato Dias, e á Ilustríssima Secretária Municipal de Educação Liamara, Rodrigues da Silva sugerindo a criação de um ESPAÇO JOVEM, |
1 |
extracted
|
| materia |
783/2022 |
2022-09-09 |
Indicação |
encaminha a presente Indicação á Excelentíssima Prefeita Municipal, Antônia Eliene Liberato Dias, e á Ilustríssima Secretária Municipal de Esporte e lazer, Fabiola Campos Lucas, sugerindo a implementação de um Circuito de Atividade Física e Laser no espaço da SEMATUR |
1 |
extracted
|
| materia |
784/2022 |
2022-09-09 |
Indicação |
encaminha a presente Indicação á Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, e ao Ilustríssimo Secretário Municipal
de Infraestrutura e Logística, Wesley de Sousa Lopes, sugerindo que o município LEVE ILUMINAÇÃO nas quadras de esportes em áreas públicas (praças), |
1 |
extracted
|
| norma |
115/2022 |
2022-09-09 |
Portaria |
“Dispõe sobre a convocação de vereador substituto de membro da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cáceres-MT.” |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2022 |
2022-09-08 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
Projeto de Lei Complementar nº 019, de 13 de setembro de 2022, que “Altera os dispositivos da Lei nº 115 de 24 de julho de 2017 e Lei Complementar nº 168, de 23 de dezembro de 2021 e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2022 |
2022-09-08 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Projeto de Lei nº 071, de 24 de agosto de 2022, que “Altera o art. 1º, da Lei nº 3.034, de 14 de março de 2022, que autorizou a doação, com encargos, de imóvel integrante do Patrimônio Municipal ao ESTADO DE MATO GROSSO/SEMA-MT.” |
1 |
extracted
|
| norma |
114/2022 |
2022-09-08 |
Portaria |
“Dispõe sobre a nomeação de servidor para prestar apoio técnicos imprescindíveis ao funcionamento das sessões legislativas e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2022 |
2022-09-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Diploma de Cidadão Cacerense a Ilustríssima Sra. JUSSARA EVANGELISTA , e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
768/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal e a Secretária Municipal de EducaçãoLiamara Rodrigues da Silva, sugerindo a realização de estudos para implantação da Primeira Escola Municipal em tempo integral em Cáceres. |
1 |
extracted
|
| norma |
113/2022 |
2022-09-05 |
Portaria |
“Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor DARLAN BRUNEL DE CARVALHO, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2022-09-05 |
Solene |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
73 |
2022-09-05 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
33/2022 |
2022-09-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre concessão de Título “Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor WLADIMIR COLMAN DE AZEVEDO, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2022 |
2022-09-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre concessão de Título “Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor RAIMUNDO ADMILSON ELIAS, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2022 |
2022-09-02 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Projeto de Lei nº 074, de 29 de agosto de 2022, que Dispõe sobre as alterações na Lei n° 3.014, de 23 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Cáceres para o Quadriênio 2022-2025, e dá outras providências, visando adequações com a Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2022 |
2022-09-02 |
Moção |
Moção de aplausos para ilustre Sr. Gabriel Santos de Oliveira, aluno do Projeto Social “Força Tática Pantanal Jiu-Jitsu”, onde compete dentro e fora do Município de Cáceres. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2022 |
2022-09-02 |
Moção |
Moção de Aplausos ao ilustre Sr. Marcus Vinícius Rosa, Tenente da Força Tática e professor do Projeto Social ‘Jiu-Jitsu Força Tática Pantanal,onde ensina e acompanha os atletas nas competições, dentro e fora do Município de Cáceres. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2022 |
2022-09-02 |
Moção |
Moção de Aplausos ao ilustre Sr. Klismann Marcos Ribas Nogueira, aluno do Projeto Social “ADNA Jiu-Jitsu”, onde compete dentro e fora do Município de Cáceres. |
1 |
extracted
|
| materia |
188/2022 |
2022-09-02 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações documentais (leis, decretos, portarias e afins) que regulamentam o pagamento de insalubridade aos servidores públicos municipais |
1 |
extracted
|
| materia |
189/2022 |
2022-09-02 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal, solicitar que seja encaminhado as ATAs com as deliberações das reuniões sobre a elaboração do PPA de 2022 à 2025 (Plano Plurianual) e da LOA de 2023 (Lei de Orçamentaria Anual), através da análise dos Conselhos e Secretarias do Executivo Municipal, inclusive nos Distritos. |
1 |
extracted
|
| materia |
190/2022 |
2022-09-02 |
Requerimento |
O Vereador Cézare Pastorello, Solidariedade, propõe ao Augusto e Soberano Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Secretário de Administração, Wilson Massahiro Kishi, consubstanciado no seguinte requerimento:
1. Cópia dos levantamentos individualizados por unidade, com data de aferição do
agente insalubre calor.
2. Se foi usado, e qual, critério para escolha da sala de aula onde foi feita a aferição do
agente insalubre ruído;
3. Parecer em relação aos EPIs e seu uso, pelos Auxiliares de Desenvolvimento Infantil;
4. Parecer sobre a inclusão dos professores e ADIS em uma mesma nota, uma vez que
ocupam o mesmo ambiente, mas não exercem a mesma atividade; |
1 |
extracted
|
| materia |
191/2022 |
2022-09-02 |
Requerimento |
O Vereador Cézare Pastorello, Solidariedade, propõe ao Augusto e Soberano Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Prefeita de Cáceres, Eliene Liberato, consubstanciado no seguinte requerimento:
1. Cópia de ato publicado de prorrogação do prazo do Convênio 1841-2021/SECEL.
2. Reprogramação com atividades, se houver, do dispêndio de recurso autorizado pela SECEL;
3. Dotação orçamentária usada para contratação da dupla THAEME E THIAGO, no valor de R$ 170.000,00; |
1 |
extracted
|
| materia |
192/2022 |
2022-09-02 |
Requerimento |
“Requer informações relativas ao processo de institucionalização e implantação da Guarda Municipal em Cáceres-MT.”
•Relatório das etapas realizadas e concluídas pela comissão responsável;
•Parecer jurídico sobre a institucionalização e implantação da Guarda Municipal em Cáceres-MT;
•Impacto financeiro;
•Garantia na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023, previsão para implantação da Guarda Municipal; |
1 |
extracted
|
| materia |
758/2022 |
2022-09-02 |
Indicação |
O Vereador Cézare Pastorello, Solidariedade, propõe o modelo de Projeto de Lei a ser encaminhado pelo Executivo ao
Legislativo para regulamentar procedimento de instalação de infraestrutura de rede 5G - Estação Transmissora de Radiocomunicação. |
1 |
extracted
|
| materia |
759/2022 |
2022-09-02 |
Indicação |
Indica a conclusão da abertura da rua Baguari e realização de uma galeria para escoar a água, no bairro Cavalhada III em Cáceres-MT |
1 |
extracted
|
| materia |
760/2022 |
2022-09-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, Secretaria de Infraestrutura e Logística, Recapeamento da Avenida Santos Dumont e Avenida 7 de Setembro. |
1 |
extracted
|
| materia |
761/2022 |
2022-09-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, Secretaria de Infraestrutura e Logística, Requalificação Urbana e Paisagística das Avenidas Santos Dumont e Sete de Setembro. |
1 |
extracted
|
| materia |
762/2022 |
2022-09-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria de Esporte e Lazer, que seja realizado estudo de viabilidade para construção de rampas de acessibilidade nos estádios e ginásios esportivos do município de Cáceres, com objetivo de garantir o acesso das pessoas com deficiência e idosos. |
1 |
extracted
|
| materia |
763/2022 |
2022-09-02 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, para CRIAR O FUNDO DE POLÍTICAS PENAIS, no Município de Cáceres e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
764/2022 |
2022-09-02 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, a NOMEAÇÃO DOS SUBPREFEITOS E/OU ADMINISTRADORES REGIONAIS, para os Distritos de Horizonte D’Oeste/MT, Santo Antônio do Caramujo, Vila Aparecida e Nova Cáceres – antiga Vila Sadia, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
765/2022 |
2022-09-02 |
Indicação |
Indico os serviços de restauração, correção de base, selagem de trincas, recapeamento de pavimento asfáltico, manutenção de guias e sarjetas, calçamento e sinalizações verticais e horizontais, e extensão de rede para iluminação pública na entrada e entorno do Terminal Rodoviário de Cáceres José Palmiro da Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
766/2022 |
2022-09-02 |
Indicação |
"solicitamos pelo executivo municipal pelo setor competente, a
viabilidade na implantação de dois chuveirões e uma torneira na raça do Daveron
pois muitos ali fazem suas atividades esportivas e necessita destas melhorias, nosso
Município de Cáceres. |
1 |
extracted
|