| norma |
120/2022 |
2022-09-22 |
Portaria |
“Dispõe sobre a abertura de Sindicância Interna e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
118/2022 |
2022-09-21 |
Portaria |
“Dispõe sobre a prorrogação de prazo da Portaria nº 104/2022 e dá outras providências.” |
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| materia |
802/2022 |
2022-09-20 |
Indicação |
“ O vereador Indica ao executivo com urgência que providencie com urgência melhorias necessárias para estrada e pontes da comunidade Nova Flexa do município de Cáceres. |
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| materia |
70/2022 |
2022-09-19 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Projeto de Lei 070, de 17 de agosto de 2022, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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| materia |
72/2022 |
2022-09-19 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Projeto de Lei 072, de 24 de agosto de 2022, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e dá outras providências. |
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| sessao |
75 |
2022-09-19 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
78/2022 |
2022-09-16 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Projeto de Lei 078, de 14 de setembro de 2022, que “Dispõe sobre autorização de Cessão de direito real de uso gratuito de bem público municipal, conforme especifica e dá outras providencias e dá outras providências.” |
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| materia |
200/2022 |
2022-09-16 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal, que seja encaminhado as seguintes informações;
•Quantos Inquéritos e Processos Administrativos que estão em tramitação na Prefeitura Municipal de Cáceres;
•Data de início da instauração dos Inquéritos e Processos Administrativos. |
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| materia |
201/2022 |
2022-09-16 |
Requerimento |
Requerimento solicitando informações sobre o evento Primeira Arena Folia Esportiva de Cáceres, que ocorreu entre os dias 08 a 11 de setembro de 2022, no município de Cáceres/MT |
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| materia |
202/2022 |
2022-09-16 |
Requerimento |
O Vereador Cézare Pastorello, Solidariedade, propõe ao Augusto e Soberano Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Prefeita de Cáceres, Eliene Liberato, consubstanciado no seguinte requerimento:
1. Relatório diário de refeições subsidiadas pagas de janeiro de 2021 a julho de 2022.
2. Quantitativo (sem nomes) dos beneficiários do subsídio aptos, janeiro de 2021 a julho de 2022.
3. Ateste mensal do(a) fiscal de contrato, de janeiro de 2021 a julho de 2022 |
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| materia |
203/2022 |
2022-09-16 |
Requerimento |
Requeiro informações da conclusão da obra da feira próximo ao Ginásio Didi Profeta |
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| materia |
204/2022 |
2022-09-16 |
Requerimento |
Requeiro informações da conclusão da obra da Vazante do Canal dos Fontes na Avenida Tancredo Neves |
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| materia |
788/2022 |
2022-09-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria de Saúde, que o Ambulatório da Criança de Cáceres, seja homenageado com o nome de Maria Cludinéia Ribeiro dos Santos (in memorian). |
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| materia |
789/2022 |
2022-09-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Saúde, que o Ambulatório da Mulher de Cáceres, seja homenageado com o nome da Drª. Bethania Bianquini Palmiro (in memorian). |
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| materia |
790/2022 |
2022-09-16 |
Indicação |
O ver: pastor júnior respeitosamente reiterar um pedido que foi feito no mês de março 2022 ao poder executivo municipal através da secretaria municipal de infraestrutura e logística, que conclua a instalação dos condicionadores de ar na escola municipal pequeno sábio os mesmos foi adquirido desde o ano de2021. |
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| materia |
791/2022 |
2022-09-16 |
Indicação |
O ver: pastor júnior respeitosamente reiterar um pedido que foi feito no mês de Novembro de 2021, referente a construção de uma quadra de vôlei e uma academia ar livre no Bairro São José, o bairro não possui nenhuma área de lazer apropriada para praticas esportivas e recreação de nossas crianças. |
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| materia |
792/2022 |
2022-09-16 |
Indicação |
Sugerindo que o município INSTALE POSTES COM ILUMINAÇÃO NA PISTA DE SKAT, LOCALIZADO em frente a escola União e Força |
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| materia |
793/2022 |
2022-09-16 |
Indicação |
Aquisição de uma Unidade Móvel de Saúde
SAMÚ, |
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| materia |
794/2022 |
2022-09-16 |
Indicação |
Criação de GABINETE DENTÁRIO nas escolas
da rede municipal de ensino |
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| materia |
795/2022 |
2022-09-16 |
Indicação |
Indicação: aquisição de uma UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE
DE CUIDADOS DENTÁRIO para as escolas da rede municipal
de ensino, |
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| materia |
796/2022 |
2022-09-16 |
Indicação |
Indico que a Mesa Diretora elabore Projeto de Resolução suprimindo o §2º do Art. 138 do Regimento Interno, e que o encaminhamento de ofícios, representações, petições, memoriais e outros documentos dirigidos à Câmara Municipal seja feito por meio eletrônico aos gabinetes, conforme protocolados, bem como os pareceres das comissões, antes da realização das sessões legislativas. |
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| materia |
797/2022 |
2022-09-16 |
Indicação |
Considerando que o auxílio-alimentação não se enquadra como verba de natureza remuneratória, e, portanto, não impacta nos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101) e; Considerando a perda inflacionária de 04/2015 a 08/2022, venho indicar o pagamento do benefício de Auxílio-alimentação no valor de R$ 650.00, com crédito em folha de pagamento, bem como a correção do Teto Salarial para percepção do benefício para R$ 3.800,00, valor perfeitamente suportável nas despesas correntes previstas para o ano de 2022. |
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| materia |
798/2022 |
2022-09-16 |
Indicação |
indico ao Poder Executivo Municipal, Instalação de Iluminação no Campo de Futebol da Prosol, Bairro Maracanãnzinho. |
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| materia |
799/2022 |
2022-09-16 |
Indicação |
“Indica ao executivo Municipal, Reabertura das Salas de EJA – Educação de Jovens e Adultos- na escola Erenice Simão Alvarenga, Bairro Nova Era” |
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| materia |
800/2022 |
2022-09-16 |
Indicação |
“Indica ao executivo Municipal, Inclusão das festas de Terreiro das Religiões Tradicionais Africanas na Agenda Cultural do Município de Cáceres” |
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| materia |
801/2022 |
2022-09-16 |
Indicação |
indico ao Poder Executivo Municipal, Criação e estruturação de um Sistema Municipal de Patrimônio Cultural, Museus e Arquivos |
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| norma |
117/2022 |
2022-09-15 |
Portaria |
“Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Fiscal e Suplente de Contrato Administrativo e dá outras providências.” |
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| materia |
101/2022 |
2022-09-14 |
Moção |
Moção de aplausos ao Sr. GEOVANIL ANTÔNIO DE ALMEIDA |
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| materia |
787/2022 |
2022-09-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, realização de estudo de viabilidade para ampliação de extensão de iluminação pública na Rua dos Cadiz, Bairro Jardim Imperial. |
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| norma |
21/2022 |
2022-09-14 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE RECONHECIMENTO AO MÉRITO ao Ilustríssimo Sr. Lucides Ortega, e dá outras providências.” |
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| norma |
22/2022 |
2022-09-14 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de Diploma de Cidadã Cacerense a Excelentíssima Delegada de Polícia Civil Dra. ALESSANDRAH MARQUEZ ALECRIM, e dá outras providências.” |
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| norma |
23/2022 |
2022-09-14 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃO CACERENSE ao Excelentíssimo Juiz de Direito DR. JOSÉ EDUARDO MARIANO, e dá outras providências.” |
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| norma |
24/2022 |
2022-09-14 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre concessão de Título “Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor LEOPARDO SOUZA NUNES, e dá outras providências.” |
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| norma |
25/2022 |
2022-09-14 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃO CACERENSE a Excelentíssima Promotora de Justiça DRA. LIANE AMÉLIA CHAVES, e dá outras providências.” |
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| norma |
26/2022 |
2022-09-14 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre concessão de DIPLOMA DE CIDADÃO CACERENSE ao Excelentíssimo juiz Dr. LUIZ OCTAVIO O. SABOIA RIBEIRO, e dá outras providências.” |
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| norma |
27/2022 |
2022-09-14 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre concessão de DIPLOMA DE CIDADÃO CACERENSE ao Excelentíssimo Juiz Dr. PIERRO DE FARIA MENDES, e dá outras providências.” |
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| norma |
28/2022 |
2022-09-14 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre concessão de DIPLOMA DE CIDADÃ CACERENSE a Excelentíssima senhora LIDUINA BARROS, e dá outras providências.” |
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| norma |
29/2022 |
2022-09-14 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre concessão de DIPLOMA DE CIDADÃO CACERENSE ao Excelentíssimo José Vieira de Farias e dá outras providencias." |
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| norma |
30/2022 |
2022-09-14 |
Decreto Legislativo |
"Dispõe sobre concessão do Diploma de Cidadã Cacerense, à ilustríssima Sra. Márcia Rosa de Andrade." |
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| norma |
31/2022 |
2022-09-14 |
Decreto Legislativo |
"Dispõe sobre concessão do Diploma de Cidadão Cacerense, ao ilustríssimo Sr. Antônio Hayashida Luiz." |
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| materia |
199/2022 |
2022-09-13 |
Requerimento |
O Vereador Cézare Pastorello, Solidariedade, propõe ao Augusto e Soberano Plenário,
na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Ilmo Diretor Executivo do SSAAP,
Júlio César Parreira Duarte, consubstanciado no seguinte requerimento, em relação aos
servidores da Autarquia Águas do Pantanal:
1. Relação de servidores que atuam regime de 12x36.
2. Legislação usada para fundamentar o trabalho de servidores da Autarquia, em funções
distintas de guarda municipal, no regime de 12x36. |
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| materia |
36/2022 |
2022-09-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo que Autoriza a Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias a afastar-se do cargo por motivos particulares, entre os dias 19 a 30 de setembro de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
785/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Indica para a Mesa Diretora desta Casa de Leis que seja realizado o estudo de viabilidade para criação de uma política de gestão de acervo memorial da Câmara Municipal de Cáceres. |
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| materia |
786/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Indico o afastamento de três Placas de propaganda. |
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| norma |
116/2022 |
2022-09-12 |
Portaria |
“Dispõe sobre a nomeação para o cargo público de Analista de Comunicação Social e Jornalismo de provimento efetivo da Câmara Municipal de Cáceres o senhor MARCIO CAMILO DA CRUZ, e dá outras providências.” |
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| sessao |
74 |
2022-09-12 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2022 |
2022-09-09 |
Veto (Executivo) |
Veto Parcial ao Projeto de Lei 16/2022, em seu artigo 7, de 01 de julho de 2022, que tem por ementa “Cavalgada Festa da Água no Calendário Oficial de
Eventos do Município de Cáceres, e dá outras providências.”, de autoria do ilustre vereador, João Rezende da Silva – PSDB, aprovado em sessão ordinária no dia 15 de agosto de 2022. |
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| materia |
11/2022 |
2022-09-09 |
Emenda Parlamentar |
Emenda Parlamentar referente ao Requerimento nº 170/2022. “Requer da Secretaria de Fazenda o levantando de todos os ocupantes (estabelecimentos comerciais e trabalhadores autônomos) do entorno da Praça Barão do Rio Branco bem como do tamanho do espaço ocupado por cada empreendimento e o valor das taxas, que cada um paga a prefeitura” |
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| materia |
77/2022 |
2022-09-09 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Projeto de Lei nº 077, de 05 de setembro de 2022, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor das Secretarias Municipais: Especial de Assuntos Estratégicos, Administração, Infraestrutura e Logística, Agricultura, Assistência Social, e dá outras providências. |
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| materia |
193/2022 |
2022-09-09 |
Requerimento |
O Vereador Cézare Pastorello, Solidariedade, propõe ao Augusto e Soberano Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Prefeita de Cáceres, Eliene Liberato, consubstanciado no seguinte requerimento:
1. Relatório de uso do Equipamento de Hidrojateamento (Pregão Eletrônico Nº 03/2019), com informação das ações executadas (ordens de serviço).
2. Informação sobre eventual uso do equipamento, desde a sua aquisição, como Limpa-Fossa, e justificativa.
3. Relatório sucinto do estado de conservação e uso do equipamento. |
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