| materia |
767/2022 |
2022-09-02 |
Indicação |
solicitamos pelo executivo municipal pelo setor competente, a viabilidade
construçäo de uma passarela elevada em frente ao hospital IDEALI nas ruas
Sepotuba e rua Riachuelo, no nosso município de Cáceres |
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| norma |
110/2022 |
2022-09-02 |
Portaria |
“Dispõe sobre a concessão de férias a servidora GILBERTO BORGES DE LIMA, e dá outras providências.” |
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| norma |
111/2022 |
2022-09-02 |
Portaria |
“Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ROBERTO ALVES SERRÃO, e dá outras providências.” |
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| norma |
112/2022 |
2022-09-02 |
Portaria |
“Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Fiscal e Suplente de Contrato Administrativo e dá outras providências.” |
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| materia |
757/2022 |
2022-09-01 |
Indicação |
Com meus cordiais cumprimentos, INDICO ao executivo municipal com urgência a possibilidade de patrolamento, cascalhamento e alinhamento na rua Santa Ana em frente a Secretaria de Educação no bairro Santa Izabel. |
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| norma |
109/2022 |
2022-09-01 |
Portaria |
“Dispõe sobre a exoneração do cargo público de Analista de Comunicação Social e Jornalismo de provimento efetivo exercido pelo servidor FELIPE CARVAS DELIBARES, da Câmara Municipal de Cáceres, e dá outras providências.” |
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| materia |
75/2022 |
2022-08-31 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Projeto de Lei nº 075, de 29 de agosto de 2022, que Estabelece diretrizes, metas e as prioridades da Administração Pública Municipal, orientando a elaboração da Lei Orçamentária Anual 2023 e dá outras providências. |
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| norma |
106/2022 |
2022-08-31 |
Portaria |
“Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor JACKSON WILLIAN SANTOS DA SILVA, e dá outras providências.” |
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| norma |
107/2022 |
2022-08-31 |
Portaria |
“Dispõe sobre a abertura de Sindicância Interna e dá outras providências.” |
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| norma |
108/2022 |
2022-08-31 |
Portaria |
“Dispõe sobre a concessão de férias a servidora DEZENIR APARECIDA DE SOUZA FRANÇA, e dá outras providências.” |
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| norma |
185/2022 |
2022-08-30 |
Lei Complementar |
“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 48 de 05 de setembro de 2003, organizando a tabela salarial de Agente de Desenvolvimento do Saneamento Municipal (Nível Médio), composta pelos cargos de Operador de ETA, Encanador de Adutora e Agente de Consumo.” |
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| materia |
32/2022 |
2022-08-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo que Dispõe sobre a concessão do Diploma de Cidadão Cacerense, ao ilustríssimo Sr. Junior Cezar Dias Trindade. |
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| materia |
73/2022 |
2022-08-29 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Projeto de Lei nº 073, de 26 de agosto de 2022, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências. |
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| materia |
87/2022 |
2022-08-29 |
Moção |
O vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, com anuência, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, com o registros de ofício e noticiamentos de praxe, MOÇÃO DE APLAUSOS ao ilustre senhor ADÃO CARDOSO DOS SANTOS |
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| materia |
88/2022 |
2022-08-29 |
Moção |
O vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, com anuência, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, com os registros de ofício e noticiamentos de praxe, MOÇÃO DE APLAUSOS a ilustre senhora ALINE DE SOUZA SILVA |
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| materia |
90/2022 |
2022-08-29 |
Moção |
O vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, com anuência, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, com os registros de ofício e noticiamentos de praxe, MOÇÃO DE APLAUSOS a ilustre senhora Elisabete Duarte Antunes Dutra. |
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| materia |
91/2022 |
2022-08-29 |
Moção |
O vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, com anuência, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, com os registros de ofício e noticiamento de praxe, MOÇÃO DE APLAUSOS ao ilustre senhor Fernando de Miranda. |
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| materia |
92/2022 |
2022-08-29 |
Moção |
O vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, com anuência, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, com os registros de ofício e noticiamentos de praxe, MOÇÃO DE APLAUSOS ao ilustre senhor GILBERTO BORGES DE LIMA |
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| materia |
93/2022 |
2022-08-29 |
Moção |
O vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, com anuência, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, com os registros de ofício e noticiamentos de praxe, MOÇÃO DE APLAUSOS a ilustre senhora Ivana Fanaia Batista |
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| materia |
94/2022 |
2022-08-29 |
Moção |
O vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, com anuência, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, com os registros de ofício e noticiamento de praxe, MOÇÃO DE APLAUSOS a ilustre senhora Regina Maria da Cruz |
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| materia |
95/2022 |
2022-08-29 |
Moção |
O vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, com anuência, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, com os registros de ofício e noticiamentos de praxe, MOÇÃO DE APLAUSOS ao ilustre senhor MANOEL SANTANA DA SILVA RODRIGUES |
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| materia |
96/2022 |
2022-08-29 |
Moção |
O vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, com anuência, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, com os registros de ofício e noticiamento de praxe, MOÇÃO DE APLAUSOS ao ilustre senhor Valdeir Moreira dos Santos. |
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| materia |
97/2022 |
2022-08-29 |
Moção |
O vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, com anuência, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, com os registros de ofício e noticiamento de praxe, MOÇÃO DE APLAUSOS ao ilustre senhor Wellington Fernandes da Silva. |
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| materia |
756/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Propõe a inclusão da modalidade de pagamento por plantão à especialidade médica de Pediatria, de modo a permitir a sua contratação para atendimento na UPA 24h, no processo seletivo:
1. Considerando a publicação do Edital de Abertura do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO UNIFICADO - PSS Nº 004/2022, vimos propor, com espeque na função de auxiliar o executivo, que no referido processo seja contemplado, como forma de remuneração, o pagamento por plantão ao cargo de Médico Pediatra-Área Urbana. |
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| sessao |
72 |
2022-08-29 |
Ordinária |
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18/2022 |
2022-08-26 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a denominação da UBS Vista Alegre, localizada no Bairro Jardim Padre Paulo em Cáceres-MT, e dá outras providências” |
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| materia |
27/2022 |
2022-08-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Diploma de Cidadã Cacerense, à ilustríssima Sra Márcia Rosa de Andrade. |
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| materia |
28/2022 |
2022-08-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Diploma de Cidadã Cacerense, ao ilustríssimo Sr Antonio Hayashida Luiz |
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| materia |
29/2022 |
2022-08-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Diploma de Cidadã Cacerense, ao ilustríssimo Sr Ademir Verono Daud. |
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| materia |
30/2022 |
2022-08-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Diploma de Cidadã Cacerense, ao ilustríssimo Sr Marcio José da Silva. |
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| materia |
31/2022 |
2022-08-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Dispõe sobre a concessão de "Título DE CIDADÃ CACERENSE" à ilustre senhora MARIA APARECIDA NETTO pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providências": |
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| materia |
187/2022 |
2022-08-26 |
Requerimento |
“Requer informações sobre As políticas Públicas realizadas pelo Município de Cáceres em favor da População de Imigrantes” |
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| materia |
742/2022 |
2022-08-26 |
Indicação |
O vereador Flávio Negação, indica e pede aos órgãos responsáveis que a faça limpeza e coloque com urgência tampa da boca de lobo da rua dos Diamantes esquina com a rua dos Cristais, no bairro Vila Mariana que são os lugares mais prejudicados da cidade nesse período de chuvas. |
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| materia |
743/2022 |
2022-08-26 |
Indicação |
O vereador Flávio Negação, faz indicação e pede aos órgãos responsáveis que devido recapeamento da rua das Graúnas foram quebradas e entupidas todas as bocas de lobo e peço com urgência que conserte e limpe todas desde a rua das Graúnas, esquina com a ruas dos Tuiuiús. |
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| materia |
744/2022 |
2022-08-26 |
Indicação |
O vereador Flávio Negação, faz indicação e pede aos órgãos responsáveis a possibilidade de uma operação tapa buraco com urgência da rua dos Diamantes, pois devido os carros fiarem estacionados na frente do Incra e com muito buracos está dificultando a passagens dos demais carro que por ali circulam. |
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| materia |
745/2022 |
2022-08-26 |
Indicação |
Recupere e faça reparos no Calçadão que margeia a Baía do Malheiro do antigo Restaurante Corimba até os Restaurante Kascata. |
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| materia |
746/2022 |
2022-08-26 |
Indicação |
Iluminação do Campo de Futebol da comunidade Quatro Bocas, Três postes de energia para iluminar a área social da comunidade e uma Academia da Terceira idade |
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| materia |
747/2022 |
2022-08-26 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve solicita à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Exma. Senhora Prefeita Antônia Eliene Liberato Dias, com Cópia ao Ilustríssimo Senhor Secretário Wesley De Sousa Lopes consubstanciado na seguinte Proposição Plenária |
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| materia |
748/2022 |
2022-08-26 |
Indicação |
Solicitar a limpeza e reforma do campo de futebol no bairro Jardim Solução em Cáceres MT. |
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| materia |
749/2022 |
2022-08-26 |
Indicação |
Indica ao executivo Patrolamento e Cascalhamento das ruas entre Jardim Padre Paulo e Jardim Aeroporto |
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| materia |
750/2022 |
2022-08-26 |
Indicação |
“Indica ao executivo Celeridade na conclusão da obra da Avenida Tancredo Neves altura da travessia sobre o Canal dos Fontes. ” |
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| materia |
751/2022 |
2022-08-26 |
Indicação |
Inclusão na LOA e LDO de uma emenda com valores destinados a cultura para o ano de 2023 |
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| materia |
752/2022 |
2022-08-26 |
Indicação |
Indica ao executivo municipal, serviço de Limpeza, Revitalização, Iluminação, reforma da quadra de areia na Praça Vila Boas, Rua Bom Jardim. |
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| materia |
753/2022 |
2022-08-26 |
Indicação |
A Vereadora Investigadora Cidinha, respeitosamente INDICA à Chefe do Poder Executivo Municipal, instalação de três redutores de velocidade na Rua Campos Sales, nos cruzamentos com as Ruas Eurico Gaspar Dutra, José Linhares e Artur Bernardes,localizadas no Bairro Jardim Cidade Nova. |
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| materia |
754/2022 |
2022-08-26 |
Indicação |
Solicita um segurança no Centro Referencial de Saúde o Postão em Cáceres MT |
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| materia |
755/2022 |
2022-08-26 |
Indicação |
A Vereadora Investigadora Cidinha, respeitosamente INDICA à Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, Limpeza do canal localizado no final da Rua dos Cisnes - Bairro do Junco, aos fundos do Campo de Futebol, bem como, instalação de poste e luminária no local. |
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| materia |
185/2022 |
2022-08-24 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal com cópia a Secretaria de Saúde, que seja encaminhado as seguintes informações sobre Centro de Especialidades Odontológicas – CEO.
•Fluxograma de atendimento.
•Lotacionograma e nome dos profissionais que estão atuando.
•Número de pessoas atendidas nos últimos 12 meses.
•Número da demanda reprimida. |
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| materia |
186/2022 |
2022-08-24 |
Requerimento |
“Requer informações dos motivos pela demora no atendimento do CRÁS” |
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| materia |
733/2022 |
2022-08-24 |
Indicação |
Que seja encaminhado a esta Casa Legislativa, por parte do poder executivo, projeto de lei para a composição do
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. |
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| materia |
734/2022 |
2022-08-24 |
Indicação |
Que seja encaminhado a esta Casa Legislativa, por parte do poder executivo, projeto de lei para a composição do Conselho Municipal e Atenção à Diversidade Sexual. |
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