| materia |
552/2022 |
2022-06-15 |
Indicação |
“A Indica-se ao poder executivo, através da Secretaria de Infraestrutura e Logística que seja realizada a iluminação com 6 postes no campinho do areal, bairro cavalhada”. |
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553/2022 |
2022-06-15 |
Indicação |
“Indica-se ao poder executivo, através da Secretaria de Infraestrutura e Logística que proceda serviço de 129 metros de Extensão da Rede de Água na localidade da Rua travessa Boa Esperança, no Bairro Santo Antônio.” |
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554/2022 |
2022-06-15 |
Indicação |
indica-se ao poder executivo que seja realizado a sinalização de trânsito em frente a escola Frei Ambrósio, na rua Nossa Senhora do Carmo. |
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555/2022 |
2022-06-15 |
Indicação |
“Indicação à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias e ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística Wesley de Sousa Lopes, da Prefeitura Municipal de Cáceres, para que viabilizem com urgência, urgentíssima o Patrolamento, Encascalhamento e Manutenção na estrada que liga a Piraputanga a Ponta do Morro, e a estrada que dá acesso a Dolina Água Milagrosa, Fazenda Gavião Real, Águas Claras, Apropira e outras Comunidades. e dá outras providências.” |
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556/2022 |
2022-06-15 |
Indicação |
Solicitando, seja encaminhado expediente à Autoridade acima indicada, com a presente Indicação, para se analisar a possibilidade e também de estudo, para viabilizar o plantio de mudas de Ipê Rosa, Ipê Amarelo na Avenida dos Bandeirantes, neste Município, objetivando deixar a nossa cidade de Cáceres mais alegre, bonita e oferecer sombras, já que a nossa temperatura é muito alta na maior parte do ano. |
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5/2022 |
2022-06-15 |
Resolução |
“DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DA UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES – PLENÁRIO HÊNIO MALDONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
6/2022 |
2022-06-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
´´Dispõe sobre a concessão de ´´Título de Ciadão Cacerense´´ ao ilustre senhor Pastor Antônio Alves Ferreira pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providências´´: |
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545/2022 |
2022-06-14 |
Indicação |
Indica a Secretária de Saúde do Estado de Mato Grosso, solicitar que seja agendado o mais brevemente e se possível ainda para o mês de Junho/2022, uma reunião com a Secretaria de Saúde do Estado de Mato Grosso com este vereador a qual subscreve, para discutir questões da Saúde Pública e Privada do município de Cáceres. |
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| materia |
546/2022 |
2022-06-14 |
Indicação |
Indica ao Presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, solicitar que seja agendado o mais brevemente e se possível ainda para o mês de Junho/2022, uma reunião com a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Mato Grosso com este vereador a qual subscreve, para discutir questões da Saúde Pública e Privada do município de Cáceres. |
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| materia |
541/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
solicita ao Executivo que utilizem o recurso enviado pelo Exmo Senador Wellington Fagundes a pedido do VER. Pastor Júnior, na reforma do Posto de Saúde próximo ao Exército conhecido como Postão e UBS do distrito de Clarinopolis |
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542/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
O Vereador Flávio Negação, indica e pede aos órgãos responsáveis que faça o Patrolamento e nivelamento das seguintes ruas do bairro Monte verde:
1 – Rua Monteiro Lobato
2 – Rua José de Alencar |
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543/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
O Vereador Flávio Negação, indica e sugere execução de operação da única rua que vai ficar sem o asfalto no bairro uma média de 400 metros restantes da pavimentação asfáltica da rua Joao Albuquerque no bairro Cavalhada I, essa rua já tem todo orçamento pela PASCOM. |
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| materia |
544/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
“Indica-se ao poder executivo, através da Secretaria de Infraestrutura e Logística que proceda serviço de revitalização como implantação de bancos, quadras de areia, iluminação em praça localizada no bairro Paraíso atrás do café visão PRAÇA PAPA JOÃO PAULO II. |
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| norma |
5/2022 |
2022-06-13 |
Ato da Mesa Diretora |
Referência: Projeto de Resolução nº 10, de 06 de junho de 2022, de autoria do Vereador Franco Valério, lido na Sessão do dia 06/06/2022, que dispõe sobre a alteração do Inciso I, do artigo 185, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cáceres, no quesito mudança de horário das proposições e papéis a serem entregues à Secretaria da Casa, de 11 horas para 12h30min. |
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| sessao |
63 |
2022-06-13 |
Ordinária |
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| materia |
31/2022 |
2022-06-10 |
Moção |
O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, uma Moção de Aplauso a todos os membros da diretoria do Projeto Cohab Nova Areia e Suor pelo brilhante trabalho que vem sendo desenvolvido por eles no Bairro Cohab nova e bairros adjacentes: |
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| materia |
123/2022 |
2022-06-10 |
Requerimento |
“Requerimento endereçado a Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias e a Secretária Municipal de Esporte e Lazer para que encaminhem a esta Câmara Municipal de Cáceres, no prazo legal, os documentos e informações abaixo descritos e dá outras providências. |
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| materia |
124/2022 |
2022-06-10 |
Requerimento |
Que seja encaminhada a esta Casa de Leis:
1. Cópia do alvará de funcionamento da Escola Municipal Frei Grinion;
2. Cópia de quaisquer documentos relativos à intervenção sanitária na Escola, dos últimos 18 meses. |
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| materia |
125/2022 |
2022-06-10 |
Requerimento |
O vereador Flávio Negação, solicita para Secretaria de Agricultura Familiar de Cáceres a possibilidade de atender as necessidades dos assentados da associação Getúlio Vargas |
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| materia |
530/2022 |
2022-06-10 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, solicitar que seja realizado o serviço de recuperação (patrola, cascalhamento, nivelação), da estrada rural do 1º Linhão (após o Sr. Jurandir), situado no Distrito Nova Cáceres. |
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| materia |
531/2022 |
2022-06-10 |
Indicação |
EMENDA PARLAMENTAR PARA ASFALTAMENTO E DRENAGEM DAS SEGUINTE RUAS. |
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532/2022 |
2022-06-10 |
Indicação |
VERBA PARLAMENTAR PARA ASFALTAR RUAS DO BAIRRO VILA IRENE |
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533/2022 |
2022-06-10 |
Indicação |
ELABORAÇAO DE PROJETO DE AUTORIZAÇAO DO SELO DE QUALIDADE. |
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| materia |
534/2022 |
2022-06-10 |
Indicação |
“Indicação para que a Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias e ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística Wesley de Sousa Lopes para que possa, em caráter de urgência, contratar uma empresa especializada para retirar a pichação que foi feita no Marco do Jauru, e que o município instale em seu redor um cercamento de ferro, (estilo colonial) com pelo menos um metro de altura, para evitar qualquer tipo de acidente, já que nesse local, inúmeras crianças brincam com frequência.” |
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535/2022 |
2022-06-10 |
Indicação |
Instalação de sinalizações viárias pertinentes (vertical e horizontal), na Rua das Graúnas no trecho entre a Avenida Talhamares e a Rua Padre Cassemiro, com o objetivo de proibir o estacionamento num dos lados da pista. |
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| materia |
536/2022 |
2022-06-10 |
Indicação |
INDICA a Chefe do Poder Executivo Municipal em nome da Prefeita municipal e ao Exmo Deputado Delegado Claudinei de Souza Lopes a possibilidade de reativação das câmeras de monitoramento e criação de uma central de monitoramento das vias publicas urbanas que se encontram desativadas. |
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| materia |
537/2022 |
2022-06-10 |
Indicação |
Sugere a viabilidade de instalação de academia infantil ao ar livre para o Distrito de Horizonte D´ Oeste. |
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| materia |
538/2022 |
2022-06-10 |
Indicação |
CONCESSAO EM REGIME DE COMODATO POR 10 (DEZ) ANOS DA ESCOLA UNIÃO E TRABALJHO, QUAL ESTA DESATIVADA NO QUINTO LINHÃO DO DISTRITO NOVA CÁCERES |
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| materia |
539/2022 |
2022-06-10 |
Indicação |
Gestão para a obtenção de recursos para o custeio da saúde, destinados à administração do município de Cáceres, a serem investidos em equipamentos, insumos, entre outros. |
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| materia |
540/2022 |
2022-06-10 |
Indicação |
O vereador Flávio Negação, indica e pede com urgência aos órgãos responsáveis que a faça o cascalhamento das seguintes ruas do bairro Jardim União. |
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| norma |
7/2022 |
2022-06-10 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de licença à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cáceres-MT, ausentar-se do Brasil e dá outras providências.” |
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5/2022 |
2022-06-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar que "Altera a Lei Complementar Municipal no 111, de 10 de fevereiro de 2017, que "Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Câmara Municipal de Cáceres-MT e da outras providências." |
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| materia |
11/2022 |
2022-06-09 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
Projeto de Lei Complementar nº 011, de 27 de maio de 2022, que Altera a Lei Complementar nº 148/2019, que instituiu o Código Tributário Municipal, para introduzir novas hipóteses de isenção tributária no Município de Cáceres e dá outras providências. |
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| materia |
38/2022 |
2022-06-09 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Projeto de Lei nº 038, de 02 de maio de 2022, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências. |
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525/2022 |
2022-06-09 |
Indicação |
Solicita do Executivo Municipal, com cópia ao Senhor Wesley de Sousa Lopes Secretario Municipal de Infraestrutura e Logística, a possibilidade de se realizar serviços de recuperação viária com cascalhamento e patrolamento na Av. José Pinto Arruda, Bairro Jardim Panorama, nesta Cidade. |
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526/2022 |
2022-06-09 |
Indicação |
Considerando os esforços do Rotary International em viabilizar Academias (terceira idade, infantis e, agora, para crianças com deficiência) para o Município de Cáceres, e, considerando que os programas de Rotary, em especial os de subsídio equivalentes, não suportam a manutenção de tais projetos, solicitamos que a Prefeitura de Cáceres faça a manutenção necessárias nas várias academias já instaladas na cidade, tendo por origem
o Rotary ou não, sob pena de não ser valorizado o esforço de toda comunidade rotária. |
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527/2022 |
2022-06-09 |
Indicação |
Fim atender solicitação da comunidade do Residencial Jardim Aeroporto, Solicito a limpeza de um matagal que está invadindo a Rua K, em frente ao reservatório de Tratamento de esgoto, onde os moradores relataram que o matagal está sendo utilizado por marginais para se esconderem. |
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528/2022 |
2022-06-09 |
Indicação |
Fim atender solicitação das Crianças que utilizam o Mini Estadio Alberto Zattar, solicito que seja colocado 01 (um) bebedouro, 10 (dez) Cones para treino, Redes para traves, e 05 (cinco) bolas de campos, haja vista que há falta desses materiais, para que nossas crianças estejam num ambiente de esporte com o mínimo de dignidade. |
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529/2022 |
2022-06-09 |
Indicação |
INDICA ao Poder Executivo Municipal que inclua no calendário oficial do município junto a Secretaria de Esportes o evento denominado Corrida do Meio Ambiente realizado no bairro Cohab Nova pelo projeto Cohab Nova Areia e Suor. |
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182/2022 |
2022-06-09 |
Lei Complementar |
“Altera o art. 11, da Lei Complementar nº 178/2022, que dispõe sobre a instituição do Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) e do Programa de Demissão Voluntária (PDV) no âmbito da Prefeitura Municipal de Cáceres.” |
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| materia |
56/2022 |
2022-06-08 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Projeto de Lei nº 056, de 31 de maio de 2022, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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| materia |
524/2022 |
2022-06-08 |
Indicação |
Indica ao Executivo a necessidade de realizar reformas na UBS (Unidade Básica de Saúde) do
bairro Rodeio, Cáceres/MT. |
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29/2022 |
2022-06-07 |
Moção |
MOÇAO DE PESAR pelo passamento do ilustre senhor MISLEH ABDEL AZZIZ ALI em nosso Município de Cáceres. |
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30/2022 |
2022-06-07 |
Moção |
Os Vereadores que abaixo subscrevem, propõem à nobre Mesa, com anuência na forma regimental, que seja consignada nos anais desta Casa, com os registros de ofício e noticiamentos de praxe, uma MOÇÃO DE REPÚDIO aos atos de violência proporcionados por torcida organizada do clube Mixto Esporte Clube na semifinal do Campeonato Mato-grossense 2022 - 2° Divisão. |
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| materia |
522/2022 |
2022-06-07 |
Indicação |
Indica ao executivo Municipal com cópia para o Diretor da Autarquia Águas do Pantanal- Júlio Cezar Parreira Duarte, a perfuração de poço artesiano com ampliação de rede de distribuição na região da localidade conhecida como Carrapatinho, destinado ao abastecimento de água potável para seus moradores e dos bairros circulo vizinhos. |
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| materia |
523/2022 |
2022-06-07 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, com cópia ao Gabinete da Governadoria do Estado de Mato Grosso, ao Deputado Federal Dr. Leonardo - REPUBLICANOS, ao Deputado Estadual Walmir Moretto REPUBLICANOS, Senhor Alexandre Bustamante - Secretário de Estado de Segurança Pública, a Gestão junto aos representantes eleitos da região Oeste, para a obtenção de recursos destinados a reforma completa do Centro Integrado de Segurança e Cidadania (CISC). |
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| norma |
4/2022 |
2022-06-07 |
Resolução |
“Altera a Resolução Normativa nº 02, de 27 de março de 2017, que “Dispõem sobre a concessão de diárias a Vereadores e Servidores Públicos da Câmara Municipal de Cáceres-MT e dá outras providências”.” |
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| norma |
9/2022 |
2022-06-07 |
Resolução |
“Altera a Resolução Normativa nº 02, de 27 de março de 2017, que “Dispõem sobre a concessão de diárias a Vereadores e Servidores Públicos da Câmara Municipal de Cáceres-MT e dá outras providências”.” |
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| norma |
3069/2022 |
2022-06-07 |
Lei Ordinária |
“Institui a obrigatoriedade de publicação mensal do resultado da análise da água fornecida pela Autarquia Águas do Pantanal à população cacerense.” |
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| materia |
9/2022 |
2022-06-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09, DE 06 DE JUNHO DE 2022
“Dispõe sobre a concessão de licença à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cáceres-MT, ausentar-se do Brasil e dá outras providências.” |
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