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Cáceres (MT)

IBGE code5102504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caceres.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11176 / 2207 / 589
Documents (with text) 14061 (13409)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 2 1992 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 2000 · Norma: 1 2011 · Norma: 1 2012 · Norma: 1 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 20 2016 · Matéria: 2 2016 · Norma: 2 2017 · Matéria: 493 2017 · Norma: 7 2018 · Matéria: 453 2018 · Norma: 7 2018 · Sessão: 3 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 73 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 436 2020 · Norma: 116 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 1,753 2021 · Norma: 192 2021 · Sessão: 94 2022 · Matéria: 1,719 2022 · Norma: 210 2022 · Sessão: 101 2023 · Matéria: 1,882 2023 · Norma: 503 2023 · Sessão: 120 2024 · Matéria: 1,519 2024 · Norma: 469 2024 · Sessão: 71 2025 · Matéria: 1,515 2025 · Norma: 491 2025 · Sessão: 92 2026 · Matéria: 547 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 20 1990 1997 2011 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (13972)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 52/2022 2022-05-30 Projeto de Lei (Executivo) Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal Especial de Assuntos Estratégicos, e dá outras providências. 1 extracted
materia 499/2022 2022-05-30 Indicação ABRIR OUTRA UNIDADE DE SAUDE EM FRENTE A UPA (ANTIGA CENTRAL DA COVID-19) PÁRA ATENDIMENTO DA POPULAÇAO. 1 extracted
sessao 61 2022-05-30 Ordinária 1 extracted
materia 113/2022 2022-05-27 Requerimento “Requerimento endereçado ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso Mauro Mendes, solicitando informações sobre o andamento do projeto turístico de Cáceres, visando a Revitalização e Urbanismo da Orla do Rio Paraguai e dá outras providências.” 1 extracted
materia 480/2022 2022-05-27 Indicação Desenvolvimento de projeto na área da educação física não escolar, com foco no segmento poliesportivo (esportes coletivos), se utilizando das estruturas municipais adequadas existentes no município; tendo a organização distribuída por polos de atendimento, na zona urbana e rural de nosso município, objetivando a inserção social através dos esportes e o desenvolvimento de competências esportivas e psicossociais. 1 extracted
materia 481/2022 2022-05-27 Indicação Serviço de elevação de nível e transposição com manilhas ou aduelas, em substituição à ponte de madeira no Linhão Beira Rio, que interliga a BR 070 ao 1º Linhão no Distrito Nova Cáceres. 1 extracted
materia 482/2022 2022-05-27 Indicação A Vereadora Marilsi da Saúde indica e pede aos responsáveis o Recapeamento das ruas do bairro Cohab Nova. 1 extracted
materia 483/2022 2022-05-27 Indicação A vereadora Marilsi da saúde solicita aos responsáveis a possiblidade de uma reforma urgente do campo de futebol comercial no Bairro Cohab Nova. 1 extracted
materia 484/2022 2022-05-27 Indicação A vereadora Marilsi da Saúde, faz indicação e pede com urgência aos órgãos responsáveis que a faça limpeza do deposito de tratamentos de esgoto do Bairro Cohab Nova. 1 extracted
materia 485/2022 2022-05-27 Indicação A Vereadora Marilsi da Saúde indica e pede aos órgãos responsáveis redutores de velocidade na forma lombada elevada/quebra mola na rua Joaquim Murtinho no bairro Cavalhada. 1 extracted
materia 486/2022 2022-05-27 Indicação A vereadora Marilsi da Saúde indica e pede aos órgãos responsáveis somente o patrolamento da rua que dá acesso à praia do Julião. 1 extracted
materia 487/2022 2022-05-27 Indicação A vereadora Marilsi da Saúde, faz indicação e pede com urgência aos órgãos responsáveis que acabe de fechar com tampa de concreto o esgoto que fica localizado na Av. 7 de setembro com o início da rua Joaquim Murtinho. 1 extracted
materia 488/2022 2022-05-27 Indicação Indica Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Educação e Setor de Transporte Escolar para Estudantes do Bairro Residencial Aeroporto Novo 1 extracted
materia 489/2022 2022-05-27 Indicação Indica Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Fazenda e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Regularização do serviço de entrega de correspondências no Bairro São Lourenço. 1 extracted
materia 490/2022 2022-05-27 Indicação Indica Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Saúde, Aquisição de Cadeiras de Rodas para a Unidade de Pronto Atendimento UPA. 1 extracted
materia 491/2022 2022-05-27 Indicação Indica Executivo Municipal, Autarquia Águas do Pantanal, Instalação de rede de água na Rua dos Cardeais, no bairro Jardim do Trevo. 1 extracted
materia 492/2022 2022-05-27 Indicação CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NA ESTRADA DE ACESSO AO ASSENTAMENTO BOM JARDIM 1 extracted
materia 493/2022 2022-05-27 Indicação “Indicação para que a Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias e ao Ilustríssimo Chefe/Coordenador do Procon do Município de Cáceres para que possam em conjunto, determinar/viabilizar/iniciar uma fiscalização efetiva junto aos Supermercados, Açougues, Frigoríficos e/ou Abatedouros, em relação a ausência de qualquer redução no preço do quilo da carne ao consumidor cacerense, diante da efetiva redução do preço da arrouba do boi em todo o país, e dá outras providências.” 1 extracted
materia 494/2022 2022-05-27 Indicação Indica ao Executivo: Solicitação de iluminação no Campo de futebol denominado CAIC (fundos da escola). 1 extracted
materia 495/2022 2022-05-27 Indicação Indica ao Deputado Estadual Max Joel Russi, Presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, emenda parlamentar para pavimentação asfáltica da Rua dos Cintra, bairro Maracanãzinho na cidade de Cáceres-MT. 1 pending_ocr
materia 496/2022 2022-05-27 Indicação Indicação ao Excelentíssimo Deputado Federal Dr. Leonardo Ribeiro Albuquerque, emenda parlamentar asfáltica da Rua dos Cintra, Bairro Maracanãzinho na cidade de Cáceres-MT. 1 extracted
materia 497/2022 2022-05-27 Indicação Indicação ao Excelentíssimo Deputado Estadual Sr. Valmir Luiz Moretto, emenda parlamentar asfáltica da Rua dos Cintra, Bairro Maracanãzinho na cidade de Cáceres-MT. 1 extracted
materia 498/2022 2022-05-27 Indicação Solicita do Executivo Municipal, com cópia ao Senhor Wesley de Sousa Lopes Secretario Municipal de Infraestrutura e Logística, a possibilidade de construção de redutor de velocidade ou faixa elevada de travessia de pedestre na Av. Prefeito Humberto Costa Garcia, bairro Rodeio. 1 extracted
materia 471/2022 2022-05-26 Indicação Indica-se ao poder executivo, através da Secretaria de Esporte e Lazer, que seja realizado a construção de uma quadra de areia padrão, de futebol e futevôlei, sendo ambos de areia com iluminação no Bairro Santa Cruz, Município de Cáceres/MT. 1 extracted
materia 472/2022 2022-05-26 Indicação Indica-se ao poder executivo, através da Secretaria de Infraestrutura e Logística que seja realizado serviços de pavimentação asfáltica na rua Mariliz fundo do ginásio de esporte, beira do córrego do Renato, bairro Santa Cruz. 1 extracted
materia 473/2022 2022-05-26 Indicação Indica-se ao poder executivo, através da Secretaria de Infraestrutura e Logística que seja realizado serviços de patrolamento e cascalhamento na via rancho verde no bairro do Junco, a via passa em frente do residencial Bem Viver e dá acesso à 4 bairros. 1 extracted
materia 474/2022 2022-05-26 Indicação Indicação endereçada à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres Antônia Eliene Liberato Dias e à Ilustríssima Secretária Municipal de Saúde Elis Fernanda de Melo Silva diante da necessidade de realizar reformas no Posto de Saúde da Cohab Nova, neste município, sendo que os maiores problemas são: pintura, infiltrações, rachaduras nas paredes, portas quebradas, dentre outros,e, dá outras providências 1 extracted
materia 475/2022 2022-05-26 Indicação Indica-se ao poder executivo, através da Secretaria de Infraestrutura e Logística que seja realizado a sinalização com placas de trânsito em toda sua extensão da rua Santo Antônio, que seja também feita faixa de pedestre na rua Santo Antônio esquina com a São Pedro. 1 extracted
materia 476/2022 2022-05-26 Indicação Indica que seja realizado instalação de uma rede de internet em todas as escolas da zona rural pertencente ao município as quais ainda não possui este recurso. 1 extracted
materia 477/2022 2022-05-26 Indicação Solicita do Executivo Municipal, com cópia ao Senhor Wesley de Sousa Lopes Secretario Municipal de Infraestrutura e Logística, a possibilidade de iluminação pública na rua Couto Magalhães, Bairro Jardim União, nesta Cidade. 1 pending_ocr
materia 478/2022 2022-05-26 Indicação Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, solicitar que seja refeito a construção do guarda-corpo, da ponte da Rua dos Coqueiros, bairro Santa Cruz. Ressalto que este é um item de segurança para os pedestres que ali trafegam, principalmente para crianças, idosos e pessoas com difidência. 1 extracted
materia 479/2022 2022-05-26 Indicação Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, solicitar que seja realizado o serviço de recuperação (patrola, cascalhamento, nivelação), das estradas rurais que dão acessos a Comunidade Limoeiro. 1 extracted
norma 3/2022 2022-05-26 Resolução “Altera o Art. 141, caput, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cáceres e dá outras providências.” 1 extracted
materia 470/2022 2022-05-25 Indicação Serviços de limpeza e varrição das ruas, arborização, poda e jardinagem nos espaços públicos, instalação de sinalização de trânsito verticais e horizontais, iluminação do campo de futebol e aplicação de microrrevestimento asfáltico em toda a extensão do bairro Residencial Jardim Aeroporto. 1 extracted
materia 47/2022 2022-05-24 Projeto de Lei (Executivo) Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências. 1 extracted
materia 469/2022 2022-05-24 Indicação Indicação, Considerando a Emenda Parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), que será encaminhada pelo Excelentíssimo Deputado Federal Emanuel Pinheiro Neto – EMANUELZINHO, para o Município de Cáceres, atendendo solicitação do Excelentíssimo Vereador Rubens Macedo, apresento a presente Indicação para requerer a construção de asfalto nas Ruas Águas Marinhas, Bairro Vila Mariana, saindo da Rua dos Periquitos até a Rua dos Tuiuius, Bairro Vila Mariana, e 100m na Rua Costa Rica, 50m na Rua Argentina e 50m na Rua Suécia, totalizando 200m, Bairro Jardim Panorama, Loteamento Novo Horizonte, e, por fim 100m na Rua do Areal, Bairro Joaquim Murtinho, e, dá outras providências. 1 extracted
materia 459/2022 2022-05-23 Indicação CONSTRUÇAO DE UMA CRECHE NA COMONIDADE DO DISTRITO NOVA CACERES. 1 pending_ocr
materia 460/2022 2022-05-23 Indicação PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E COLOCAÇAO DE MANILHAS EM PELO MENOS TRES PONTOS DA RUA LOBO, BAIRRO LOBO 1 pending_ocr
materia 461/2022 2022-05-23 Indicação A vereadora Marilsi indica e pede aos órgãos responsáveis a possibilidade de Pavimentação asfáltica das ruas do bairro Jardim das Oliveira. 1 extracted
materia 462/2022 2022-05-23 Indicação A vereadora Marilis da saúde solicita aos responsáveis a possiblidade de iluminar o campo de futebol Manoel Bernardes de Assunção no Bairro DNER. 1 extracted
materia 463/2022 2022-05-23 Indicação A vereadora Marilsi da Saúde a pedido dos moradores indica para os órgãos responsável a limpeza da praça do bairro Jardim Paraiso da cidade de Cáceres. 1 pending_ocr
materia 464/2022 2022-05-23 Indicação TRANSFORMAR A QUADRA ESPORTE DA ANTIGA ESCOLA 16 DE MARÇO EM UM CENTRO DE MULTIPLO USO E ESPORTIVO NO DISTRITO NOVA CACERES. 1 pending_ocr
materia 465/2022 2022-05-23 Indicação Temática: Indica ao Executivo que denomina o campo de futebol do bairro Santo Antônio como “ARENA LOURO JOSÉ”. 1 extracted
materia 466/2022 2022-05-23 Indicação “Indicação para que a Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias e a Ilustríssima Secretária de Cultura e Turismo Alessandra Castilho para que possam viabilizar a retirada dos fechamentos laterais da Praça de Eventos onde são realizados os shows, e substituídos por cercamentos de menor porte. Também indicamos a implantação de um sistema de câmeras de monitoramento para oferecer segurança aos participantes, e dá outras providências.” 1 extracted
materia 467/2022 2022-05-23 Indicação “Indicação para que a Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Logística Wesley de Sousa Lopes para realização de um mutirão de limpeza nos bairros da cidade de Cáceres.” 1 extracted
materia 468/2022 2022-05-23 Indicação Indicação ao Excelentíssimo Deputado Federal Dr. Leonardo Ribeiro Albuquerque para que encaminha Emenda Parlamentar ao Município de Cáceres/MT visando a compra/aquisição de uma retroescavadeira e um caminhão basculante. 1 extracted
norma 3059/2022 2022-05-23 Lei Ordinária “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal Infraestrutura e Logística e dá outras providências.” 1 extracted
norma 3060/2022 2022-05-23 Lei Ordinária “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.” 1 extracted
sessao 60 2022-05-23 Ordinária 1 extracted
materia 24/2022 2022-05-20 Moção Excelentíssimos Senhores Vereadores que honrosamente compõem este Parlamento. Temos plena consciência de que a outorga de uma honraria especial desta Casa é institucionalmente condicionada aos requisitos básicos e indispensáveis ao real merecimento do agraciado. Embora possa ser considerada singela, a homenagem plenária tem, na essência, a função e o objetivo de fazer justiça de reconhecimento perene a quem de fato o tenha feito por merecer. Regimentalmente a proposição de homenagem implica em elevada responsabilidade do indicante sobre a conduta e as reais qualidades do indicado. Ao Senhor Alcides Pereira de Barros Júnior, inscrito sob. CPF 010.351.871-16, nascido e criado em Cáceres-mt, passou no concurso no serviço público como integrante do Corpo de Bombeiro 2° Sgt BM, lotado na 14°CIBM-MT de Juína. A homenagem é para ressaltar a importância da ação que estava de folga, se deslocava de Sinop a Juína, na ponte do rio Batelão, próximo de 75 km da cidade de Porto dos gaúchos, quando visualizou um acidente de trânsito. Foi relatado por populares o condutor do veículo teria perdido a visibilidade por conta da poeira vindo a cair na ponte com três vítimas. 1 extracted