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109/2022 |
2022-05-20 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Educação, informações referentes a Construção da Creche Municipal do Residencial Aeroporto Novo e o motivo desta ainda não ter sido finalizada e encontra-se parada.
1. Data de início e previsão de término da construção;
2. Valores gastos até o momento;
3. Valores ainda em caixa;
4. Fonte financiadora dos recursos da obra;
5. Documentos relacionados ao planejamento da obra (alvarás, licenças, plantas e projetos) |
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110/2022 |
2022-05-20 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Saúde, solicitar conforme resposta do Ofício nº 0813/2022-GP/PMC, favor encaminhar;
• Encaminhar o lotacionograma com o nome dos profissionais que estão atuando no Planejamento Familiar.
• Encaminhar o projeto de credenciamento e habilitação do Hospital São Luiz, como prestador de serviço para realizar procedimentos de laqueadura tubária e vasectomia.
• Número de atendimento e procedimentos realizados nos anos de 2020 à 2022. |
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111/2022 |
2022-05-20 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Saúde, solicitar conforme resposta do Ofício nº 0823/2022-GP/PMC, favor encaminhar;
• Calendário e local de atendimento do mutirão de saúde para o ano de 2022 (Comunidades Facão e Cinturão Verde).
• Data, local, número de consultas e procedimento por especialidades, realizados nos mutirões de 2021 e 2022. |
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112/2022 |
2022-05-20 |
Requerimento |
Requer do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente informações quanto à elaboração e publicação de Edital de inscrição das instituições que tenham interesse na captação de recursos, para realização de projetos no âmbito da infância e juventude, a ser financiado pelo Fundo Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente. |
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451/2022 |
2022-05-20 |
Indicação |
Construção de faixas elevadas para pedestres na Avenida dos Estados, entre a Igreja Assembleia de Deus e o Bar do Juquinha 2 (antigo bar do Carioca), no bairro Jardim Guanabara. |
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452/2022 |
2022-05-20 |
Indicação |
Elaboração de projeto executivo completo e Pavimentação (meio-fio e calçada com sinalização e acessibilidade PcD), drenagem (sarjetas, bueiros, PV, e etc.), e sinalizações verticais e horizontais viárias em todas as ruas não pavimentadas do Residencial Colina, Residencial Dona Tide, ambos no bairro Jardim Celeste. |
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453/2022 |
2022-05-20 |
Indicação |
Elaboração de projeto executivo completo e Pavimentação (meio-fio e calçada com sinalização e acessibilidade PcD), drenagem (sarjetas, bueiros, PV, e etc.) e sinalizações verticais e horizontais viárias em todas as ruas não pavimentadas do bairro Jardim Popular, anexo ao bairro Vitória Régia. |
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454/2022 |
2022-05-20 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Educação, Construção ou aluguel de espaço (de forma emergencial) para instalação de uma Creche no Bairro Jardim das Oliveiras (EMPA) |
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455/2022 |
2022-05-20 |
Indicação |
Indica Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, Iluminação e limpeza do campo de futebol do bairro São Lourenço. |
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456/2022 |
2022-05-20 |
Indicação |
Indica Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Saúde, Construção de Unidade Básica de Saúde no Bairro Residencial Aeroporto Novo |
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457/2022 |
2022-05-20 |
Indicação |
“Indica-se ao poder executivo, através da Secretaria de Infraestrutura e Logística que seja realizado serviços de melhoria e patrolamento da rua das Peraputanga que sai da Av. Dos bandeirantes até a rua dos Lavapés” . |
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458/2022 |
2022-05-20 |
Indicação |
“A Indica-se ao poder executivo, através da Secretaria de Infraestrutura e Logística que seja realizada a iluminação com 3 postes na área verde (campinho) do bairro Santa Cruz”. |
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108/2022 |
2022-05-19 |
Requerimento |
Requeiro ao Executivo Municipal, 01 (uma) cópia do Cronograma de patrolamento das estradas da Zona Rural. |
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446/2022 |
2022-05-19 |
Indicação |
Fim atender solicitação da comunidade do Limoeiro, Indico ao Executivo Municipal, o patrolamento e a manutenção da estrada rural do Limoeiro, iniciando o patrolamento na entrada da Paiol, devido estar deteriorada com difícil trafegabilidade, trazendo prejuízo aos sitiantes, para que haja melhoria e condições de tráfego naquela região. |
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447/2022 |
2022-05-19 |
Indicação |
Fim atender solicitação da comunidade da Nova Limeira, Indico ao Executivo Municipal, o patrolamento e a manutenção da estrada rural da Santa Luzia, passando pela ponte do Padre Inácio, pelo Pau Seco, pela Lagoa da Onça, saindo no cascalho da Nova Limeira, devido estar deteriorada com difícil trafegabilidade, trazendo prejuízo aos sitiantes, para que haja melhoria e condições de tráfego naquela região. Solicito ainda a colocação de manilhas no corixo da comunidade Lagoa da Onça, tendo em vista o ônibus escolar não chegar na comunidade, por falta da manilha. |
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448/2022 |
2022-05-19 |
Indicação |
Solicita do Executivo Municipal, com cópia ao Senhor Wesley de Sousa Lopes Secretario Municipal de Infraestrutura e Logística, a possibilidade de se realizar serviços de recuperação viária com cascalhamento e patrolamento na estrada rural Gleba Moquem. |
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449/2022 |
2022-05-19 |
Indicação |
Solicita do Executivo Municipal, com cópia ao Senhor Wesley de Sousa Lopes Secretario Municipal de Infraestrutura e Logística, a possibilidade de se realizar serviços de recuperação viária com cascalhamento e patrolamento nas ruas Couto Magalhães, Miguel Francisco de Moraes e adjacentes, bairro Jardim União. |
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450/2022 |
2022-05-19 |
Indicação |
VERBA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇAO DE UMA AMBULANCIA PARA O DISTRITO NOVA CACERES PARA O EXERCICIO 2023 |
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| materia |
445/2022 |
2022-05-18 |
Indicação |
Indica seja realizado o um mutirão de limpeza, cascalhamento e patrolamento de todas as ruas do Bairro Betel e Jardim Padre Paulo (vista alegre) . |
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107/2022 |
2022-05-17 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal
1. Cópia dos Estudo de Viabilidade / Justificativa elaborados pela UFMT e referenciados no Decreto 258 de 10 de março de 2021.
2. Encaminhamentos, de forma integral, das atas de reunião, resoluções, documentos requeridos, expedidos e deliberados pela Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Projeto de Saneamento do Município de Cáceres instituída pelo Decreto 258 de 10 de março de 2021 em todas as suas etapas. |
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9/2022 |
2022-05-16 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 124, "CAPUT", DO REGIMENTO INTERNO, PARA SER APRECIADO E VOTADO NA FORMA REGIMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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10/2022 |
2022-05-16 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
Projeto de Lei Complementar nº 010, de 12 de maio de 2022, que Altera o art. 11, a Lei Complementar nº 178/2022, que dispõe sobre a instituição do Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) e do Programa de Demissão Voluntária (PDV) no âmbito da Prefeitura Municipal de Cáceres. |
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14/2022 |
2022-05-16 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei Complementar que "Cria 01 (um) cargo de Assessor de Gabinete, com efeitos a partir da publicação desta lei complementar, e término
até o dia 31/05/2022. e dá outras providências." |
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106/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
Fim atender solicitação da Comunidade e comerciantes, requeiro ao Superintendente Regional do DENIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes), que seja removido o radar localizado na BR 070, Km 731,2, sentido Cuiabá a Cáceres, próximo ao Trevo em Cáceres-MT, em frente a loja de Materiais de Construção CONSTRUESTE, haja vista ter sido instalado em local inadequado, apenas a 300 metros de distância de outro radar, vindo a ocasionar confusão e prejuízo aos condutores de veículos, que trafegam por aquele local. |
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439/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Solicita do Executivo Municipal, com cópia ao Senhor Wesley de Sousa Lopes Secretario Municipal de Infraestrutura e Logística, a possibilidade de construção de duas lombadas (quebra-molas) na Av. Universitários. |
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| materia |
440/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Solicita do Executivo Municipal, com cópia ao Senhor Wesley de Sousa Lopes Secretario Municipal de Infraestrutura e Logística, a possibilidade de construção de uma passarela elevada na Av. Pantanal. |
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| materia |
441/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Solicitando do Executivo Municipal, serviços de melhorias nas ruas do bairro Jardim Guanabara, em nosso Município de Cáceres-MT. |
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| materia |
442/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Solicitando do Executivo Municipal, serviços de melhorias na rua Lavapés, em nosso Município de Cáceres-MT. |
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| materia |
443/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Solicitando do Executivo Municipal, serviços de melhorias na rua dos Cajazeiros do bairro Jardim Guanabara, em nosso Município de Cáceres-MT. |
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| materia |
444/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Solicitando do Executivo Municipal, a viabilidade na construção de uma
passarela elevada na Avenida Getúlio Vargas, enfrente a Escola Técnica em nosso
Município de Cáceres-MT. |
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| sessao |
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2022-05-16 |
Ordinária |
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| materia |
7/2022 |
2022-05-13 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução Normativa Altera a Resolução Normativa nº 02, de 27 de março de 2017, que "Dispõem sobre a concessão de diárias aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Cáceres - MT e dá outras providências." |
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| materia |
8/2022 |
2022-05-13 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE DISPÔE SOBRE O REGULAMENTO DA UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES - PLENÁRIO HÊNIO MALDONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
105/2022 |
2022-05-13 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Educação, informações quanto ao RECEBIMENTO E APLICAÇÃO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF NA EDUCAÇÃO MUNICIPAL EM CÁCERES |
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| materia |
426/2022 |
2022-05-13 |
Indicação |
Indica que seja realizado um mutirão de limpeza, cascalhamento e patrolamento de todas as ruas do Bairro Vila Nova. |
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| materia |
427/2022 |
2022-05-13 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal com cópia a secretaria Infraestrutura e Logística e a Sefaz, que seja realizada a fiscalização na largura da Avenida das Maravilhas. |
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| materia |
428/2022 |
2022-05-13 |
Indicação |
Indica ao Diretor da Autarquia Águas do Pantanal a realização de Estudo de Instalação para rede de Água na Rua Carmem de Campos Castrillon, Bairro Cavalhada I. |
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429/2022 |
2022-05-13 |
Indicação |
“Indicação para que a Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene
Liberato Dias e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Logística Wesley
de Sousa Lopes para a aquisição de mais uma patrulha mecanizada para dar
suporte as obras e serviços a serem realizados em nosso município, e dá outras
providências.” |
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430/2022 |
2022-05-13 |
Indicação |
“Indicação para que a Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene
Liberato Dias e a Ilustríssima Secretária de Cultura e Turismo Alessandra
Castilho para apoiar/incentivar o Carnaval Cultural, a ser realizado em vários
bairros, podendo ainda ser realizado na Praça Barão do Rio Branco, Praça da
Cavalhada, Praça Vitória Régia ou na Praça da Cohab Velha, e dá outras
providências.” |
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431/2022 |
2022-05-13 |
Indicação |
Indica Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Assistência Social, Elaboração de material de divulgação visando orientar a população a acessar corretamente os serviços e redes de assistência disponíveis no Município. |
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432/2022 |
2022-05-13 |
Indicação |
Indica Executivo Municipal, Autarquia Águas do Pantanal, Ponto de Coleta Seletiva de Recicláveis na Praça Barão do Rio Branco, a fim de atender aos trabalhadores autônomos e comerciantes do local. |
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| materia |
433/2022 |
2022-05-13 |
Indicação |
Indica Executivo Municipal, Setor de Trânsito, Revitalização de pintura das faixas de pedestres das ruas das rotatórias da avenida 7 sete de setembro. |
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| materia |
434/2022 |
2022-05-13 |
Indicação |
Temática: Solicitação de ambulância fixa para o Posto de Saúde da UBS do Limão, que
atende as comunidades do Limão, Clarinópolis, Alambrado, Corixa e todas as comunidades
de fronteira. |
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| materia |
435/2022 |
2022-05-13 |
Indicação |
Solicitação de patrolamento, alinhamento, arruamento, Limpeza e retirada de lixos, e demais melhorias urbanas em toda extensão do bairro Jardim Europa. |
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| materia |
436/2022 |
2022-05-13 |
Indicação |
Solicitação de patrolamento, alinhamento, arruamento, Limpeza e retirada de lixos, e demais melhorias urbanas em toda extensão do bairro Jardim Imperial. |
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| materia |
437/2022 |
2022-05-13 |
Indicação |
“A Indica-se ao poder executivo, através da Secretaria de Ação Social que seja realizada a divulgação e apoio de estrutura à ONG CTC Centro de Treinamento Comunitário”. |
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| materia |
438/2022 |
2022-05-13 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal o Secretário de Infraestrutura e Logística que seja realizada a drenagem e asfalto na Rua das Pizaras, Bairro Vila Nova até o Canal na divisa do Bairro Betel. |
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| norma |
3058/2022 |
2022-05-13 |
Lei Ordinária |
“Reconhece, no Município de Cáceres/MT, o dia 09 de julho, como o Dia Municipal dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores e suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco a vida e incolumidade física, conforme os termos do art. 10, da Lei Federal nº 10.826/2003.” |
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| materia |
21/2022 |
2022-05-12 |
Moção |
Regimentalmente a proposição de homenagem implica em elevada estima ao senhor
SIDNEY GARCIA MAIA, pelo seu passamento na data de onze de maio de dois mil e vinte e dois
em Cáceres-MT. |
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| materia |
22/2022 |
2022-05-12 |
Moção |
A vereadora que abaixo subscreve Propõe à nobre
Mesa, com anuência, na forma regimental, seja consignada
nos anais desta Casa, com os registros de ofício e
notíciamentos de praxe, uma MOÇÃO DE APLAUSOS , aos
CANTORES DA DUPLA SERTANEJA ZÉ NETO E
CRISTIANO, pelo gesto de solidariedade e reconhecimento
social junto para nosso Município. |
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