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23/2022 |
2022-05-12 |
Moção |
A vereadora que abaixo subscreve Propõe à nobre
Mesa, com anuência, na forma regimental, seja consignada
nos anais desta Casa, com os registros de ofício e
notíciamentos de praxe, uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao
senhor SAMIR JOAQUIM CHAVES DA SILVA, pelo
reconhecimento social junto para nosso Município. |
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25/2022 |
2022-05-12 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Projeto de Lei nº 025, de 04 de abril de 2022, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e dá outras providências. |
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44/2022 |
2022-05-12 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Projeto de Lei nº 044, de 09 de maio de 2022, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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103/2022 |
2022-05-12 |
Requerimento |
"Requerendo endereçado à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Elaine Liberato Dias, para encaminhar o número de atestado médicos entregues pelos Servidores ao Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Cáceres nos últimos 12 (doze) meses. e, dá outras providências." |
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104/2022 |
2022-05-12 |
Requerimento |
"Requerendo endereçado à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliane Liberato Dias, para encaminhar a este Vereador subscritor, o número de Servidores efetivos, comissionados e os contratados de forma temporária pela Prefeitura Municipal de Cáceres que atualmente encontram-se em Desvio de função, e, dá outras providências." |
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418/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal, o patrolamento e o cascalhamento na Avenida São Luiz esquina com Avenida Getúlio Vargas, devido aquele local ser arenoso e com difícil trafegabilidade para os condutores de bicicletas e motos, para que haja melhoria e condições de tráfego naquela local. |
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419/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal, o patrolamento e a arrumação da estrada rural das Laranjeiras, devido estar deteriorada com difícil trafegabilidade, trazendo prejuízo aos sitiantes, para que haja melhoria e condições de trafego naquela região |
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420/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal, o patrolamento e a manutenção da estrada rural do Boi Morto (via de acesso para o assentamento Laranjeira II, passando pela antena da Embratel), localizada à direita logo após a Fazenda Jacobina, devido estar deteriorada com difícil trafegabilidade, trazendo prejuízo aos sitiantes, para que haja melhoria e condições de trafego naquela região. |
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421/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
Solicita do Executivo Municipal, com cópia ao Senhor Wesley de Sousa Lopes Secretario Municipal de Infraestrutura e Logística, a possibilidade de implantação e pavimentação do anel viário no Distrito de Vila Aparecida , nesta Cidade. |
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422/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
Solicita do Executivo Municipal, com cópia ao Senhor Wesley de Sousa Lopes Secretario Municipal de Infraestrutura e Logística, a possibilidade de se realizar serviços de recuperação viária com cascalhamento e patrolamento na Rua Lobato, Bairro Monte Verde, nesta Cidade. |
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423/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
Indica Instalação de Iluminação Pública em toda a extensão da Rua São Lucas, no bairro Jardim Celeste (Cristo Rei), também descrito como Loteamento Dona Tide. |
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424/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, solicitar que seja realizado o cascalhamento e patrolamento da Rua dos Mamoeiros no Bairro Jardim Guanabara. Após o período chuvoso, a rua não pavimentada apresentando desnivelamento do solo e vários buracos, e com isso, dificultando o tráfego dos moradores que ali residem. |
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425/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, solicitar, que seja realizado o serviço de recuperação (patrolamento, cascalhamento, nivelação), das estradas rurais vicinais (Cacimba, 4 Bocas, Nova Limeira, etc), que dão acesso a Comunidade Horizonte do Oeste. |
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43/2022 |
2022-05-11 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Projeto de Lei nº 043, de 09 de maio de 2022, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Serviço de Saneamento Ambiental Águas do Pantanal. |
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417/2022 |
2022-05-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Logística, Wesley de Sousa Lopes Patrolamento e cascalhamento nas proximidades dos assentamentos de Ctarinopotis e fronteira com a Bolívia, e estrada da Toca vaca e na região do assentamento Corixinha. |
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3/2022 |
2022-05-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo, de 09 de maio de 2022 que Dispõe sobre a concessão de licença à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cáceres-MT, ausentar-se do Brasil e dá outras providências. |
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| materia |
27/2022 |
2022-05-10 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Projeto de Lei nº 027, de 13 de abril de 2022, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Autarquia Municipal Serviço de Saneamento Ambiental Aguas do Pantanal. |
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413/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
Solicitando ao nobre Deputado Estadual que faça gestões na instalação e implantação de uma torre de sinal de celular e Internet no Distrito Nova Cáceres (Sadia II). |
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414/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
A Vereadora Marilsi da Saúde , pede encarecidamente aos orgãos responsaveis, que troque as tampas de algumas boca de lobo da Avenida Getulio Vargas que se encontra todas quebradas. |
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415/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
A Vereadora Marilsi da Saúde faz uma indicação para os órgãos responsáveis de uma (UBS) Unidade Básica de Saúde no bairro Jardim das Oliveiras antigo (EMPA). |
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416/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
A vereadora Marilsi da Saúde, pede encarecidamente aos órgãos responsáveis a possibilidade de dar continuidade às obras asfáltica que ficaram paradas na emenda do Ex. Deputado Federal Pedro Henri e patrolar outras ruas que se encontra cheias de buracos das seguintes ruas do Bairro Jardim Cidade Nova:
1 – Rua Rodrigues Alves
2 – Rua Gaspar Dutra
3 – Rua José Linhares
4 – Rua Washington Luiz
5 – Rua Arthur Bernardes
6 – Rua Epitácio Pessoa
7 – Rua Delfim Moreira |
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| norma |
6/2022 |
2022-05-10 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de licença à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cáceres-MT, ausentar-se do Brasil e dá outras providências.” |
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6/2022 |
2022-05-09 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução para alteração do artigo 141, caput, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cáceres. |
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40/2022 |
2022-05-09 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Projeto de Lei nº 040, de 02 de maio de 2022, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura e dá outras providências. |
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41/2022 |
2022-05-09 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Projeto de Lei nº 041, de 02 de maio de 2022, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura e dá outras providência. |
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42/2022 |
2022-05-09 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Projeto de Lei nº 042, de 02 de maio de 2022, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura e dá outras providências. |
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411/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Emenda parlamentar para asfalto da avenida Tancredo Neves ate a empresa Nosso Frigorifico na comunidade Tarumã próximo ao Clube de tiro no Valor de R$2.000.000,00 (dois milhões). |
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412/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Indico ao Executivo: Cascalhamento e Patrolamento dos Assentamento Água Boa, Assentamento Alegria e
Distrito de Capinópolis. |
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| sessao |
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2022-05-09 |
Solene |
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| sessao |
58 |
2022-05-09 |
Ordinária |
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| materia |
5/2022 |
2022-05-06 |
Projeto de Resolução |
Cria a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Cáceres-MT e dá outras providências |
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13/2022 |
2022-05-06 |
Projeto de Lei |
A Vereadora Marilsi da Saúde, Institui Política Pública Municipal permanente de Terapia Alternativa, cuidando da saúde física e mental, com abordagem humanizada e centrada na integralidade do indivíduo. |
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100/2022 |
2022-05-06 |
Requerimento |
Diante da suspensão do Pregão Eletrônico 23/2022 e das respostas registradas aos questionamentos das empresas concorrentes, vem requerer
1. Valor de referência para a licitação, tendo em vista os créditos adicionais aprovados para
contratação de mão de obra.
2. Saldo atual dos recursos ORÇAMENTÁRIOS destinados ao pagamento da contratação.
3. Quantidade de mão de obra a ser contratada, por função e secretaria.
4. Cópia integral do processo licitatório, em meio eletrônico.
5. Documento que originou a suspensão do certame, com sua fundamentação.
6. Cópia da Convenção Coletiva de Trabalho citada nas respostas aos consulentes |
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101/2022 |
2022-05-06 |
Requerimento |
Considerando a promulgação da Emenda à Lei Orgânica 44, publicada em 09 de
fevereiro de 2022, facultando a conversão em pecúnia da licença prêmio adquira a cada
5 anos, e a absoluta ausência de resposta ao requerimento 43/2022 (o ofício de
protocolo 1463/2022 não responde nada), vimos reiterar o requerimento, simples, em
3 itens:
1. Encaminhamentos para regulamentação e operacionalização da concessão da
conversão em pecúnia;
2. Impacto financeiro da conversão em pecúnia de todas as licenças atualmente não
gozadas pelos servidores;
3. Previsão orçamentária e financeira para o pagamento de eventuais conversões
demandadas |
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102/2022 |
2022-05-06 |
Requerimento |
Considerando a promulgação da Emenda Constitucional 120, fixando o piso dos Agentes
Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, e considerando a
necessidade de adequação orçamentária e fiscal, vimos requerer, com a maior
brevidade possível:
1. Cálculo do impacto financeiro e orçamentário do novo piso salarial sobre o atual;
2. Providências em relação à adequação da nova redação do Art. 198, § 11 da Constituição
Federal.
3. Previsão orçamentária e financeira para o pagamento do novo piso; ou
4. Providências tomadas para o encaminhamento, a esta casa de leis, do crédito adicional
orçamentário para suporte ao pagamento. |
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398/2022 |
2022-05-06 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Saúde, solicitar a indicação de um profissional médico especialista como Clínico Geral para atendimento dos espaços do Cárcere no município (Cadeia Pública Feminina; Cadeira Pública Masculina e Centro de Atendimento Socioeducativo). O atendimento desse profissional evitará problemas como; saída com escolta, fato vexatório dos recuperados nas unidades de saúde; humanização. |
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399/2022 |
2022-05-06 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, solicitar que seja realizado o serviço de recuperação (patrola, cascalhamento, nivelação), da estrada rural do município de Cáceres, que dão acesso as Comunidades Laranjeira e Ipê Roxo. Após o período chuvoso, as estradas de terra sofrem grandes avarias, sendo assim, prejudicando a locomoção dos moradores, ônibus escolar e também no escoamento da produção agrícola. |
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400/2022 |
2022-05-06 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, solicitar que seja realizado a pavimentação asfáltica da Rua do Cruzeiro, no Residencial Cruzeiro do Sul-Vila Irene, que liga à Avenida Pedro Alexandrinho Lacerca. A rua possui um trecho que de 200 metros de comprimento que não possui pavimentação. |
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401/2022 |
2022-05-06 |
Indicação |
Indica-se ao poder executivo, através da Secretaria de Infraestrutura e Logística que proceda serviços de reparo emergencial nas vias do Bairro Marajoara. |
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402/2022 |
2022-05-06 |
Indicação |
Indica-se ao poder executivo, através da Secretaria de Saúde para que se faça a implantação com urgência de um posto de saúde no bairro Santa Cruz. |
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403/2022 |
2022-05-06 |
Indicação |
Indica ao executivo municipal à realização de serviços de melhoria e patrolamento das estradas da comunidade Barra Nova |
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404/2022 |
2022-05-06 |
Indicação |
Considerando a GESTÃO COMPARTILHADA da BR-070 nos trechos em que há circulação de
cidadãos nos acessos às zonas urbanas do Município, sede e distritos, vimos pedir imediatas
providências para recuperação da estrada paralela à BR-070 que vai da área urbana da sede do
Município de Cáceres (bairro Santo Antônio) até a entrada do córrego do Facão.
Tal trecho é o único caminho para o trânsito de veículos agrícolas, animais e também muito
usado por desportistas ciclistas e corredores, para se resguardar dos perigos da pista |
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405/2022 |
2022-05-06 |
Indicação |
Serviço de limpeza e coleta de resíduos sólidos às margens do Rio Paraguai no trecho compreendido entre o cais do porto, frente a Praça Barão do Rio Branco até o ancoradouro de descida de barcos de frente ao Canoas Bar; monitoramento para coleta regular de outros espaços naturais e tidos como turísticos em nosso município, tais como: Cachoeira do Facão, Cachoeira das Piraputangas, Dolina Água Milagrosa, entre outros. |
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406/2022 |
2022-05-06 |
Indicação |
Solicitando do Executivo Municipal a possibilidade de aderir a Campanha “Fibromialgia em Holofote”, que ilumina um prédio histórico para chamar a atenção dessa doença crônica. |
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407/2022 |
2022-05-06 |
Indicação |
O Vereador Pastor Júnior, respeitosamente INDICA a Chefe do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, solicita seja realizado a construção de 2 (duas) faixas elevadas na extensão da avenida Tancredo Neves após o bairro Jardim Padre Paulo, Cohab Nova. |
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408/2022 |
2022-05-06 |
Indicação |
Indica Executivo Municipal, Secretaria de Cultura e Turismo, Elaboração e divulgação de uma Agenda Cultural do Município. |
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409/2022 |
2022-05-06 |
Indicação |
Indica Executivo Municipal, Secretaria de Fazenda, Incentivo Fiscais Para Empreendedorismo Social e Economia Solidária realizadas por mulheres chefes de família. |
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410/2022 |
2022-05-06 |
Indicação |
O Vereador Pastor Júnior, respeitosamente INDICA a Chefe do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de assistência social que se realize o casamento comunitário na cidade de Cáceres MT. |
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35/2022 |
2022-05-05 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Projeto de Lei nº 035, de 28 de abril de 2022, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. |
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36/2022 |
2022-05-05 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Projeto de Lei nº 036, de 28 de abril de 2022, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. |
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