| norma |
1742/2023 |
2023-06-06 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal – CEF, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro, e dá outras providências. ” |
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| norma |
1743/2023 |
2023-06-06 |
Lei Ordinária |
- Dispõe sobre a Sistemática de Arquivo público do Município de Canarana - MT, e dá outras providências. ” |
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| norma |
1744/2023 |
2023-06-06 |
Lei Ordinária |
Estabelece o índice de Revisão Geral na remuneração dos servidores do poder executivo e legislativo, e dá outras providências. ” |
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| norma |
1745/2023 |
2023-06-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação de alimentos não perecíveis como forma de entrada na FEICAN 2023. |
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| norma |
1746/2023 |
2023-06-06 |
Lei Ordinária |
Reconhece, no âmbito do município de Canarana, a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual e da outras providencias. |
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| materia |
1/2023 |
2023-06-05 |
Emenda Supressiva |
Art. 1º - Fica Suprimido parte do Artigo 1º, passando a vigorar a seguinte redação.
Art. 1º -
Fica concedido, a título de Revisão Geral Anual, conforme previsto no Art. 37, inc. X, da Constituição Federal, o reajuste de 5,79% (cinco inteiros e setenta e nove centésimos por cento) sobre a remuneração dos servidores públicos municipais do Poder Executivo e do Poder Legislativo, inclusive dos servidores contratados, dos servidores de cargo comissão, e sobre o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, do Conselho Tutelar, bem como dos inativos e pensionistas da PREVICAN, estes observada a legislação previdenciária. |
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| materia |
4/2023 |
2023-06-05 |
Emenda Modificativa |
Art. 1º - Fica modificado o Artigo 2º, passando a vigorar a seguinte redação.
Art. 2º -
As Instituições, Organizações e Entidades sem fins lucrativos deste município, ficarão responsáveis pela arrecadação dos alimentos na portaria do Evento. |
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| materia |
29/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
Para que o Projeto de Lei nº 53/2023 que: Estabelece o índice de Revisão Geral na remuneração dos servidores do Poder Executivo e Legislativo, e dá outras providências, conste na Ordem do Dia e seja votado nesta Sessão. |
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| materia |
30/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
Para que o Projeto de Lei nº 53/2023, de 31 de maio de 2023, seja votado em Regime de Urgência nesta Sessão. |
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| materia |
70/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
Para que o Projeto de Lei nº 53/2023 que: Estabelece o índice de Revisão Geral na remuneração dos servidores do Poder Executivo e Legislativo, e dá outras providências, conste na Ordem do Dia e seja votado nesta Sessão. |
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| materia |
113/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Para que faça e adquira para a escola Progresso Parque Adequado - Construção de salas para melhor ser desenvolvido o trabalho dos prfessores e direção. |
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| materia |
114/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Para que faça e adquira para a Escola Municipal Pioneiros e anexo o seguinte: Parque adequado - Construção de salas para melhor ser desenvolvido o trabalho dos professores e direção. |
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| materia |
115/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Para que faça e adquira para a Escola Municipal de Educação Infantil " Menino Jesus, o seguinte: Construção de salas para melhor ser desenvolvido o trabalho dos professores e direção. Que seja construído um lugar adequado para guardar os arquivos. |
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| materia |
116/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Dispõe sobre a necessidade de que o nobre gestor do Poder Executivo Municipal possa analisar as possibilidades da instalação de uma agência do Procon no município de Canarana MT. |
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| materia |
117/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Dispõe sobre a necessidade de designar a secretaria de obras para realizar manutenção na rua vicinal que dá acesso a Escolinha ARENA SOCCER BALL, bem como revisar a iluminação pública daquela via, além da necessidade de designação da coleta de lixo nas residências e na própria escolinha. |
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| materia |
118/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Para que seja trocada a lâmpada do poste de iluminação pública sito a Rua Fortaleza esquina com a Rua São Francisco no Bairro Morada do Vale (Casas da Echer). |
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| materia |
119/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Para que o executivo traga para Canarana, uma ou duas vezes por mês um médico urologista para atender pacientes do nosso município. |
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| materia |
120/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Para que seja feita a limpeza da ciclovia a partir do loteamento Alto do Cerrado, indo até a Empresa Caramuru. |
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| materia |
121/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Para que se faça a limpeza e podas das árvores nas esquinas, onde as mesmas estão tapando e escondendo as placas de trânsito. |
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| materia |
122/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Para que seja feito um quebra molas nas proximidades da Igreja Cristã no Brasil, na Avenida São Paulo. |
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| sessao |
9 |
2023-06-05 |
Ordinária |
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| materia |
53/2023 |
2023-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
- Projeto de Lei: ” estabelece o índice de Revisão Geral na remuneração dos servidores do poder executivo e legislativo, e dá outras providências. ” |
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54/2023 |
2023-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo alienar os lotes do Loteamento Comercial e Industrial, aprovado pela Lei Municipal nº 1.680, de 23 de novembro de 2022. ” |
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| materia |
55/2023 |
2023-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Altera dispositivo da Lei Municipal Nº 1.335/2017 que estabelece o valor de verba de natureza indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar e dá outras providências.” |
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| materia |
56/2023 |
2023-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre o regime de concessão de diárias da Câmara Municipal de Canarana - MT e dá outras providências.” |
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| materia |
79/2023 |
2023-06-02 |
Moção |
Moção de Congratulação; A Casa Espírita Chico Xavier pela comemoração dos seus 10 anos de fundação em Canarana. |
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106/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
Para que o executivo informe a este Vereador, quantos caminhões e caminhonetes tem alugados, e quantos caminhões da Prefeitura estão com o motor fundido. |
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| materia |
107/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
Para que seja arrumado a erosão na Rua Três de Maio nº 693, em frente à casa da Dona Valdirene Luz de Sousa. |
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| materia |
108/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
Para que sejam trocadas as lâmpadas queimadas da iluminação pública na Avenida Paraná a partir do Banco do Brasil até a Rua Três de Maio. |
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| materia |
109/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
Para que seja tomada providência sobre a erosão causada pelas chuvas no final da Avenida Goiás, sendo que já está quase atingindo casas naquele local. |
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| materia |
110/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
SOLICITANDO QUE DE A DESTITIÇÃO FINAL O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL DOS CANOS QUE SE ENCONTRAM NA ESCOLA “SERRA DOURADA” |
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| materia |
111/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
Ao Sr. Prefeito Municipal para que interceda junto com o Presidente da ADAC, solicitando que o mesmo cobre um valor menor pelas barracas e que seja feito um TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA para que a comercialização de bebidas e comidas sejam compatíveis com a do comércio local |
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| materia |
112/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
, PARA QUE FAÇA E ADQUIRA PARA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA “SERRA DOURADA”, o seguinte:
► PARQUE ADEQUADO
► RAMPA DE ACESSO PARA O PARQUINHO EXISTENTE
► LOCAL ADEQUADO PARA COZINHA
► CONSTURÇÃO DE SALAS PARA MELHOR SER DESENVOLVIDO O TRABALHO DOS PROFESSORES E DIREÇÃO |
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| materia |
3/2023 |
2023-06-01 |
Emenda Modificativa |
Parágrafo Único - O portador de visão monocular, considerado deficiente visual nos termos desta Lei, terá acesso a todos os programas, benefícios ou tratamentos especiais voltados aos portadores de deficiência física no Estado Mato Grosso. |
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| materia |
27/2023 |
2023-06-01 |
Requerimento |
“Dispõe sobre a necessidade de que nosso município possa sediar uma fase da competição Regional Circuito de Futevôlei Araguaia e dá outras providências”. |
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| materia |
28/2023 |
2023-06-01 |
Requerimento |
“Dispõe sobre a necessidade de que nosso município possa sediar uma fase da competição Regional Circuito de Futevôlei Araguaia e dá outras providências”. |
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| materia |
63/2023 |
2023-06-01 |
Moção |
Moção de Aplauso - Ao Senhor Deputado Estadual Dr. José Eugênio de Paiva - Por aceitar o convite e participar da Audiência Pública proposta pela Comissão de Vereadores e Prefeitos da região do Araguaia, na cidade de Alto do Boa Vista MT, que se realizou no último dia 27 de maio de 2023 às 09 horas na Feira do Produtor Rural. |
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| materia |
64/2023 |
2023-06-01 |
Moção |
Moção de Aplauso - A Câmara Municipal de Alto Boa Vista MT, por aceitar o desafio de sedisr a Audiência Pública proposta pela Comissão de Vereadores e Prefeitos do Vale do Araguaia em prol da pavimentação das BRs 158 e 242, que se realizou naquele município no último dia 27 de maio de 2023 na Feira Coberta do Produtor. |
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| materia |
65/2023 |
2023-06-01 |
Moção |
Moção de Aplauso - Ao Senhor Deputado Estadual GILBERTO CATTANI (PL), por aceitar o convite e participar da Audiência Pública proposta pela Comissão de Vereadores e Prefeitos da região do Araguaia, na cidade de Alto Boa Vista MT que se realizou no último dia 27 de maio de 2023 às 09 horas na Feira do Produtor Rural. |
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| materia |
66/2023 |
2023-06-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO
Ao Senhor Deputado Estadual THIAGO ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA (MDB), por aceitar o convite e participar da Audiência Pública proposta pela Comissão de Vereadores e Prefeitos da região do Araguaia, na cidade de Alto Boa Vista MT que se realizou no último dia 27 de maio de 2023 às 09 horas na Feira do Produtor Rural. |
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| materia |
67/2023 |
2023-06-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO
Ao Senhor Deputado Federal por Mato Grosso JOSÉ ANTONIO MEDEIROS (PL-MT), por aceitar o convite e participar da Audiência Pública proposta pela Comissão de Vereadores e Prefeitos da região do Araguaia, na cidade de Alto Boa Vista MT que se realizou no último dia 27 de maio de 2023 às 09 horas na Feira do Produtor Rural. |
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68/2023 |
2023-06-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO
Ao Excelentíssimo Promotor de Justiça Senhor Alysson Antônio de Siqueira Godoy, pela brilhante participação de Audiência Pública realizada na cidade de Alto Boa Vista MT em prol da pavimentação das BRs 158 e 242. |
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69/2023 |
2023-06-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO
Ao Excelentíssimo Promotor de Justiça Senhor Fabrício Miranda Mereb – Ministério Público de São Félix do Araguaia MT, pela brilhante participação de Audiência Pública realizada na cidade de Alto Boa Vista MT em prol da pavimentação das BRs 158 e 242. |
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70/2023 |
2023-06-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO
Ao Senhor Prefeito Municipal da cidade de Alto Boa Vista MT JOSÉ PEREIRA MARANHÃO, por aceitar o desafio de sediar a Audiência Pública proposta pela Comissão de Vereadores e Prefeitos do Vale do Araguaia em prol da pavimentação das BRs 158 e 242 em conjunto com a Câmara Municipal de Alto Boa Vista MT, que se realizou naquele município no último dia 27 de maio de 2023 na Feira Coberta do Produtor Rural. |
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71/2023 |
2023-06-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO
A Excelentíssima Presidente da Câmara Municipal de Alto Boa Vista MT Senhora Vereadora ALESSANDRA PEREIRA SILVA, pela organização do local da Audiência Pública, proposta pela Comissão de Vereadores e Prefeitos do Vale do Araguaia em prol da pavimentação das BRs 158 e 242, que se realizou naquele município no último dia 27 de maio de 2023 na Feira Coberta do Produtor Rural. |
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| materia |
72/2023 |
2023-06-01 |
Moção |
Moção de Aplauso: A Equipe de Futsal Masculino da Escola Estadual 31 de Março de Canarana MT pela conquista 2º lugar nos Jogos Escolares (12 a 14 anos) realizado na cidade de Nova Xavantina MT de 26 a 31 de maio de 2023. |
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73/2023 |
2023-06-01 |
Moção |
Moção de Aplauso: A Equipe de Voleibol Feminino do Colégio Portal do Xingu de Canarana MT pela conquista 2º lugar nos Jogos Escolares (12 a 14 anos) realizado na cidade de Nova Xavantina MT de 26 a 31 de maio de 2023. |
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74/2023 |
2023-06-01 |
Moção |
Moção de Aplauso: A Equipe de Voleibol Masculino do Colégio Portal do Xingu de Canarana MT pela conquista 4º lugar nos Jogos Escolares (12 a 14 anos) realizado na cidade de Nova Xavantina MT de 26 a 31 de maio de 2023. |
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75/2023 |
2023-06-01 |
Moção |
Moção de Aplauso: A Equipe de Basquete Masculino do Instituto de Educação ABC de Canarana MT pela conquista 3º lugar nos Jogos Escolares (12 a 14 anos) realizado na cidade de Nova Xavantina MT de 26 a 31 de maio de 2023. |
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| materia |
76/2023 |
2023-06-01 |
Moção |
Moção de Aplauso: A Seleção de Basquete Masculino de Canarana MT pela conquista 3º lugar nos Jogos Estudantis de Seleções (15 a 17 anos) realizado na cidade de Nova Xavantina MT de 26 a 31 de maio de 2023. |
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