| materia |
45/2023 |
2023-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
- Projeto de Lei: Dispõe sobre autorização para firmar Acordo de Cooperação Técnica com o Município de Ribeirão Cascalheira - MT, e dá outras providências. |
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| materia |
46/2023 |
2023-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
- Projeto de Lei:” Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.292 de 28 de abril de 2017, que trata da cedência de servidores para a APAE, e dá outras providências.” |
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| materia |
47/2023 |
2023-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
- Projeto de Lei: ”Dispõe sobre a autorização para firmar Acordo de cooperação com a Associação dos Amigos de Canarana - ADAC, e dá outras providências. ” |
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86/2023 |
2023-05-11 |
Indicação |
Para que sejam colocados os papa entulhos nos pontos específicos em que eram colocados no bairro Sol Nascente. |
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| norma |
1725/2023 |
2023-05-03 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PAVIMENTAÇÃO OU "BRITAGEM" DOS PÁTIOS DE MANOBRAS E VIAS INTERNAS DAS EMPRESAS INSTALADAS NO PERÍMETRO URBANO DE CANARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".” |
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| norma |
1726/2023 |
2023-05-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de adicionais de insalubridade e periculosidade aos servidores da Câmara Municipal de Canarana – MT, e dá outras providências. |
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| norma |
1727/2023 |
2023-05-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração de dispositivo na Lei Municipal n° 1.387, de 07 de agosto de 2018, que trata da concessão de empréstimos sob garantia de consignação em folha de pagamento, e dá outras providências. ” |
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| norma |
1728/2023 |
2023-05-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial Suplementar, com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências.“ |
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| norma |
1729/2023 |
2023-05-03 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o CENTRO DE TRADICÕES GAUCHAS PIONEIROS DO CENTRO OESTE - e dá outras providências.” |
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| norma |
1730/2023 |
2023-05-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal realizar o parcelamento de débitos da parte patronal da PREVICAN, e dá outras providências |
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| materia |
22/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
Para que o Projeto de Lei nº 38/2023, que: “Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal realizar o parcelamento de débitos da parte patronal da PREVICAN, e dá outras providências., seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão. |
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| materia |
23/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
Para que o Executivo encaminhe a esta Casa de Leis o valor mensal repassado para a Cooper Vale referente a cada funcionário, o valor mensal repassado aos funcionários desta cooperativa, e o número total de funcionários da mesma. |
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54/2023 |
2023-05-02 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO
A Calebe Cruz Marques
Por se consagrar campeão Estadual de Jiu-Jitsu |
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55/2023 |
2023-05-02 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO
Aos atletas de Canarana que participaram do Campeonato Brasileiro de Taekwondo na modalidade Poomsae que aconteceu no dia 30 de abril na Estação Cidadania e Esporte em Aparecida de Goiânia – GO, onde conquistaram as seguintes colocações:
- Ely Gabriel da Silva Centa - Categoria Mirim: 3°Lugar
- Samuel de Oliveira Souza - Categoria infantil: 1° Lugar
- Mateus Haag de Freitas - Categoria Cadete Para-Taekwondo: 1°Lugar
- Márcio Alves da Silva Junior - Categoria sub 30 Para-Taekwondo: 1°Lugar
- Valdson Souza e Silva - Categoria sub 60: 2°Lugar |
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| materia |
56/2023 |
2023-05-02 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO
Aos Atletas de Canarana que participaram do 4º Extreme 70 km de XCM em Vila Rica e obtiveram a seguinte colocação:
- Selma Pereira da Cruz, 1º lugar categoria elite
- Jean Carlos Winter, 2º lugar categoria expert
- Leandro Holland Pereira, 4º lugar categoria master A
- Cleiton, 5º lugar categoria expert |
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| materia |
57/2023 |
2023-05-02 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO
A Professora de Taekwondo Kelly Locatelli pela prova de passagem de faixa. |
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| materia |
58/2023 |
2023-05-02 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO
A Comunidade Santa Luzia no Garapu pela realização da festa da comunidade. |
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| materia |
59/2023 |
2023-05-02 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR
A Família de Daniele pelo seu falecimento. |
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| materia |
80/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Para que seja feito um descedor no Rio 7 de Setembro. |
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| materia |
81/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Para que na Escola Nova Era seja construída uma passarela entre a Escola e o almoxarifado para passagem das servidoras que fazem a limpeza da escola e também verificado na área externa material de dedetização deixado, que seja recolhido caso não seja um material necessário de deixar no local. |
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| materia |
82/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Para que seja amparado o PSF Serra Dourada na questão de computadores. |
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| materia |
83/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Para que sejam instaladas câmeras de monitoramento na torre em Serra Dourada para monitorar a Escola, PSF e comunidade. |
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| materia |
84/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
No PSF Tropical em dias de campanha tem muito movimento, portanto para que seja colocada tenda na frente para não deixar a população no sol. |
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| materia |
85/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Para que seja feito cobertura em frente a todos os PSFs. |
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| sessao |
7 |
2023-05-02 |
Ordinária |
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| materia |
17/2023 |
2023-04-28 |
Requerimento Pedido de Urgência |
Eu, Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência do seguinte
- Projeto de Lei: “Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal realizar o parcelamento de débitos da parte patronal da PREVICAN, e dá outras providências. ” |
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| materia |
37/2023 |
2023-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe Sobre Autorização ao Poder Legislativo para Filiar a Câmara Municipal de Vereadores de Canarana à UCMMAT– União das Câmaras Municipais de Mato Grosso e dá outras providências”. |
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| materia |
38/2023 |
2023-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal realizar o parcelamento de débitos da parte patronal da PREVICAN, e dá outras providências |
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| materia |
39/2023 |
2023-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a homologação do Relatório da Reavaliação Atuarial de 2023 – data focal 31/12/2022, mantém o Custo Normal e modifica o Plano de Amortização do Regime Próprio de Previdência Social, custeados pelo Ente Federativo, conforme diretrizes Emanadas pela Portaria MTP 1.467/2022 e das outras providências. |
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| materia |
40/2023 |
2023-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo conceder Direito Real de Uso, de uma área de 12,608,26m², ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, e dá outras providências.“ |
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| materia |
41/2023 |
2023-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para firmar Convênio com a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO SUYA.” |
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| materia |
42/2023 |
2023-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a alterar valor do Convênio com a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Culuene, e dá outras providências. ” |
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43/2023 |
2023-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o Conselho Comunitário de Segurança Pública do Município de Canarana - MT - CONSEG – e dá outras providências. |
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79/2023 |
2023-04-28 |
Indicação |
Para que seja criada uma Lei Municipal em consonância com a Lei nº 14.434 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira. Sendo assegurada a manutenção das remunerações e salários vigentes superiores ao piso. |
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| materia |
78/2023 |
2023-04-27 |
Indicação |
Para que seja feita uma academia ao ar livre, na localidade da Matinha, próxima a caixa da água. |
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| norma |
17/2023 |
2023-04-27 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias e antecipação do 13º a servidora Eni Teresinha da Silva. |
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| norma |
18/2023 |
2023-04-27 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias e a conversão de 10 dias de férias em abono pecúnia ao servidor Cristian Estevan Lorenzetti Finato. |
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| norma |
19/2023 |
2023-04-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a evolução funcional da servidora Ketura Luisa Gonzaga, ante o Processo administrativo 01/2023. |
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| norma |
20/2023 |
2023-04-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a evolução funcional da servidora Eni Teresinha da silva, ante o processo administrativo 02/2023. |
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| norma |
215/2023 |
2023-04-18 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração e atualização de anexos da Lei Complementar 201/2022, que “Dipõe sobre a nova redação da Estrutura Administrativa e Organizacional da Câmara Municipal de Canarana-MT e dá outras providências.” |
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| norma |
1724/2023 |
2023-04-18 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Municipal 1.719, de 30 de março de 2023, que trata da Reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar de Canarana, e dá outras providências. ” |
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| materia |
47/2023 |
2023-04-17 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR
A Família Wegner, pelo falecimento do senhor Nelson Wegner. |
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| materia |
48/2023 |
2023-04-17 |
Moção |
Moção de Pesar
A Família da Senhora Lindaura de Sousa Macedo pelo seu falecimento. |
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| materia |
49/2023 |
2023-04-17 |
Moção |
Moção de Aplauso
A DIRETORIA DA APAE
Pela Realização da Gincana do Amor |
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50/2023 |
2023-04-17 |
Moção |
Moção de Aplauso
A CASA DE APOIO NOSSA SENHORA APARECIDA
Em nome do senhor Michael Ferraz do Nascimento
Pelo excelente trabalho prestado aos munícipes de Canarana em prol do apoio aos pacientes que fazem tratamento de saúde na cidade de Cuiabá onde o mesmo auxilia com muita presteza e empatia para com todos. |
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| materia |
51/2023 |
2023-04-17 |
Moção |
Moção de Aplauso
A CASA DE APOIO AMASS
Em nome do senhor Diego Araújo Oliveira Pelo excelente trabalho prestado aos munícipes de Canarana em prol do apoio aos pacientes que fazem tratamento de saúde na cidade de Goiânia onde o mesmo auxilia com muita presteza e empatia para com todos. |
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| materia |
52/2023 |
2023-04-17 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO
ao Ederson Porsch (Soni) e ao Valdoir Favreto pelo trabalho com excelência realizado como leiloeiros na festa da APAE. |
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| materia |
53/2023 |
2023-04-17 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO
As equipes que participaram da Gincana da APAE:
Brothers
Ampare
Terceirão Fantástico |
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| materia |
74/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Para que no PSF Pioneiros seja feito plantio de plantas no pergolado para que possa abrigar as pessoas do sol. |
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| materia |
75/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Para que a secretaria de obras faça o levantamento das indicações feitas solicitando quebra-molas. |
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