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Canarana (MT)

IBGE code5102702
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canarana.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4587 / 3521 / 252
Documents (with text) 7426 (5777)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1979 · Norma: 1 1983 · Norma: 30 1984 · Norma: 15 1985 · Norma: 21 1986 · Norma: 10 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 38 1990 · Norma: 35 1991 · Norma: 31 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 42 1994 · Norma: 27 1995 · Norma: 19 1996 · Norma: 30 1997 · Norma: 53 1998 · Norma: 42 1999 · Norma: 53 2000 · Norma: 43 2001 · Norma: 52 2002 · Norma: 87 2003 · Norma: 93 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 99 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 90 2008 · Norma: 77 2009 · Norma: 95 2010 · Norma: 79 2011 · Norma: 94 2012 · Norma: 59 2013 · Norma: 123 2014 · Norma: 113 2015 · Norma: 117 2016 · Norma: 96 2017 · Matéria: 321 2017 · Norma: 143 2017 · Sessão: 29 2018 · Matéria: 287 2018 · Norma: 137 2018 · Sessão: 24 2019 · Matéria: 336 2019 · Norma: 153 2019 · Sessão: 25 2020 · Matéria: 241 2020 · Norma: 142 2020 · Sessão: 25 2021 · Matéria: 638 2021 · Norma: 181 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 634 2022 · Norma: 190 2022 · Sessão: 28 2023 · Matéria: 650 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 25 2024 · Matéria: 553 2024 · Norma: 177 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 780 2025 · Norma: 199 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 147 2026 · Norma: 24 2026 · Sessão: 10 1979 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8360)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 76/2023 2023-04-17 Indicação Para que seja colocado climatizadores no Ginásio Edemar Parzianello. 0 no document
materia 77/2023 2023-04-17 Indicação Para que o Deputado Sebastião Rezende possa destinar emeda para patrulhamento nas escolas. 0 no document
sessao 6 2023-04-17 Ordinária 0 no document
materia 31/2023 2023-04-14 Projeto de Lei Ordinária Regulamenta a Lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso à informação, em relação ao estoque de medicamentos de distribuição gratuita do Município de Canarana/MT, e dá outras providências. 1 extracted
materia 32/2023 2023-04-14 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PAVIMENTAÇÃO OU "BRITAGEM" DOS PÁTIOS DE MANOBRAS E VIAS INTERNAS DAS EMPRESAS INSTALADAS NO PERÍMETRO URBANO DE CANARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".” 1 extracted
materia 33/2023 2023-04-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de adicionais de insalubridade e periculosidade aos servidores da Câmara Municipal de Canarana – MT, e dá outras providências. 1 pending_ocr
materia 34/2023 2023-04-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre alteração de dispositivo na Lei Municipal n° 1.387, de 07 de agosto de 2018, que trata da concessão de empréstimos sob garantia de consignação em folha de pagamento, e dá outras providências. ” 1 extracted
materia 35/2023 2023-04-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial Suplementar, com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências.“ 1 extracted
materia 36/2023 2023-04-14 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o CENTRO DE TRADICÕES GAUCHAS PIONEIROS DO CENTRO OESTE - e dá outras providências.” 1 extracted
materia 43/2023 2023-04-14 Moção Moção de Aplauso Ao Casal Bruno Eugênio Ganzer Mazurek e Mônica Mazurek, proprietários da Sorveteria Creme Mania, por terem aberto várias filiais dentro do estado de Mato Grosso e também no estado de Goiás, sendo que a matriz está localizada em Canarana. 1 extracted
materia 44/2023 2023-04-14 Moção Moção de Aplauso As senhoras Janice Reffati – Marly Mayer – Ione Loch – Ivete Loch – Marlice Novoty – Conceição Aparecida da Silva Dantas – Aparecida Claudia Ruas Rocha, e ao senhor Odaior Luiz Senger, pelo excelente trabalho prestado como colaboradores na agência do Banco do Brasil em nossa cidade, trabalho prestado com excelência, deixando saudades aos munícipes pela presteza no trabalho que realizavam. 1 extracted
materia 45/2023 2023-04-14 Moção Moção de Pesar Aos familiares, pelo falecimento do senhor Belocino Alves Machado. 1 extracted
materia 46/2023 2023-04-14 Moção A Empresa Steak Store Confporto, na pessoa de Jaffi e Vanessa, por terem escolhido a cidade de Canarana para se instalar. 1 pending_ocr
materia 71/2023 2023-04-14 Indicação Para que seja feito estacionamentos privativos em frente a supermercados e farmácias, para uso de pessoas com deficiência física e idosos. 0 no document
materia 72/2023 2023-04-14 Indicação Para que o executivo informe a este Vereador, como está a regularização do conjunto Habitacional Seringueira (COHAB). 0 no document
materia 73/2023 2023-04-14 Indicação Para que seja colocada uma placa Indicativa com o nome de Serra Dourada na entrada daquela localidade. 0 no document
materia 21/2023 2023-04-13 Requerimento Para que seja realizada uma Sessão Solene no dia 03 de maio de 2023 as 19 horas, em Comemoração aos 40 anos da Câmara Municipal de Canarana/MT. 1 pending_ocr
materia 42/2023 2023-04-12 Moção Moção de Pesar Aos familiares, pelo falecimento da senhora Renata Vieira. 1 extracted
materia 70/2023 2023-04-12 Indicação Para que seja feito um quebra molas na Avenida São Paulo, nas proximidades da Igreja Congregação Cristã no Brasil. 0 no document
materia 69/2023 2023-04-11 Indicação Para que seja providenciado a contratação de guardas e/ou seguranças armadas, bem como, instalar cercas elétricas nas creches e escolas do município de Canarana/MT. 1 extracted
norma 16/2023 2023-04-10 Portaria Dispõe sobre a concessão de férias e antecipação do 13º da servidora Elisa Laurent Tigre. 1 extracted
materia 68/2023 2023-04-05 Indicação Para que seja feita uma cobertura no PSF Pioneiros para proteger as pessoas do sol e da chuva, e também seja instalado ar condicionada na sala recepção. 1 extracted
norma 15/2023 2023-04-05 Portaria Nomeia respectiva Comissão para realização de teste de conformidade e/ou prova de conceito na licitação da modalidade Pregão Presencial nº 013/2023 no âmbito do Poder Executivo Municipal de Canarana/MT. 1 extracted
materia 29/2023 2023-04-04 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe Sobre imóveis com obras paradas a mais de 60 (sessenta) dias no âmbito do município e dá outras providências”. 1 extracted
materia 30/2023 2023-04-04 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre o plano de evacuação das escolas públicas e privadas no âmbito do município e dá outras providências”. 1 pending_ocr
norma 1720/2023 2023-04-04 Lei Ordinária “Dispõe sobre autorização ao poder público municipal firmar convênio com APAE de Canarana - MT.” 1 extracted
norma 1721/2023 2023-04-04 Lei Ordinária “Autoriza a desafetação e doação de área de terras urbanas para a Fundação Pró-Memória de Canarana, e dá outras providências.“ 1 extracted
norma 1722/2023 2023-04-04 Lei Ordinária “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para firmar Convênio com a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Assentamento Suya.” 1 extracted
norma 1723/2023 2023-04-04 Lei Ordinária ” Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para firmar Convênio com a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do P. A. Guatapará. ” 1 extracted
materia 40/2023 2023-04-03 Moção MOÇÃO DE APLAUSO A TODOS OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Por todo trabalho realizado na educação e formação das crianças atendidas nas escolas municipais. 0 no document
materia 41/2023 2023-04-03 Moção MOÇÃO DE APLAUSO Ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso Coronel PM ALEXANDRE CORREA MENDES, por toda a atenção dispensada ao nosso pleito inicialmente apresentado ao Senhor Governador, Vice-Governador e Secretário Estadual de Educação, o que resultou termos nesse ano de 2023 em nossa cidade de Canarana MT uma Escola Militar Tiradentes “CB PM Sebastião Ferreira Miranda”. 0 no document
materia 60/2023 2023-04-03 Indicação “Dispõe sobre a reposição de contêineres e dá outras providências”. 1 extracted
materia 62/2023 2023-04-03 Indicação Para que sejam patroladas as ruas do distrito de Serra Dourada. 0 no document
materia 63/2023 2023-04-03 Indicação Para que seja feito rampa de acesso para maca nos PSFs que ainda não tem. 0 no document
materia 64/2023 2023-04-03 Indicação Para que seja feita limpeza da rua no final da Avenida Mato Grosso nas proximidades da Metalúrgica Paloma. 0 no document
materia 65/2023 2023-04-03 Indicação Reitera a indicação feita dia 06 de março onde solicita que sejam enviados as arrecadações municipais dos últimos 24 meses, o portal transparência não está totalmente abastecido. 0 no document
materia 66/2023 2023-04-03 Indicação Para que sejam arrumadas as lombadas elevadas, o concreto lateral está juntando muito entulho e não é possível fazer a limpeza. 0 no document
materia 67/2023 2023-04-03 Indicação Para que seja enviado a ordem cronológica dos pagamentos, há empresas recebendo em tempo recorde enquanto outras não receberam. 0 no document
sessao 5 2023-04-03 Ordinária 0 no document
materia 4/2023 2023-03-31 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre alteração e atualização de anexos da Lei Complementar 201/2022, que “Dipõe sobre a nova redação da Estrutura Administrativa e Organizacional da Câmara Municipal de Canarana-MT e dá outras providências.” 1 pending_ocr
materia 28/2023 2023-03-31 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Municipal 1.719, de 30 de março de 2023, que trata da Reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar de Canarana, e dá outras providências. ” 1 extracted
materia 37/2023 2023-03-31 Moção MOÇÃO DE APLAUSO Ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso MAURO MENDES FERREIRA, por receber nossa demanda e não medir esforços nas tratativas, o que resultou termos nesse ano de 2023 em nossa cidade de Canarana MT uma Escola Militar Tiradentes “CB PM Sebastião Ferreira Miranda”. 0 no document
materia 38/2023 2023-03-31 Moção MOÇÃO DE APLAUSO Ao Excelentíssimo Senhor Vice-Governador do Estado de Mato Grosso OTAVIANO OLAVO PIVETTA, por abraçar de forma incansável o pleito para hoje termos na cidade de Canarana uma Escola Militar Tiradentes. 0 no document
materia 39/2023 2023-03-31 Moção MOÇÃO DE APLAUSO Ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Educação do Estado de Mato Grosso ALAN PORTO e toda a equipe da SEDUC-MT (em especial a NRE-Querência MT), por toda a atenção dispensada ao nosso pleito inicialmente apresentado ao Senhor Governador e Vice-Governador, o que resultou termos nesse ano de 2023 em nossa cidade de Canarana MT uma Escola Militar Tiradentes “CB PM Sebastião Ferreira Miranda”. 0 no document
materia 58/2023 2023-03-31 Indicação Informar que encaminhei o Ofício nº 21/CM/2023 para a Secretaria Municipal de Obras no qual: “Solicito rede em baixa tensão para instalação de iluminação pública na Rua perimetral 3 onde dá acesso a Arena Soccer Ball com circulação diária de crianças e seus familiares, sendo 120 alunos matriculadas e circulação diária de ao menos 250 pessoas, além de acesso a 8 chácaras. E também o Ofício nº 30/CM/2023, encaminhado ao senhor Prefeito Municipal no qual:” Solicito que seja feita a instalação de dois postes com iluminação de led na quadra de areia anexa a EMEB Nova Era – Jardim Tropical. Sendo que não obtive resposta de nenhum dos dois ofícios, estou encaminhado como Indicação. 1 extracted
materia 59/2023 2023-03-31 Indicação Para que seja feita a pintura da Ciclovia que vai até a Empresa Caramuru. 0 no document
materia 61/2023 2023-03-31 Indicação “Dispõe sobre a necessidade de Fiscalização e Notificação da Agência da Caixa Econômica Federal por não cumprimento da Lei nº 1602 de 22nov2021 e dá outras providências”. 1 extracted
materia 224/2023 2023-03-31 Indicação “Dispõe sobre a reposição de contêineres e dá outras providências”. 0 no document
materia 20/2023 2023-03-30 Requerimento Para que o Projeto de Lei nº 27/2023, que: “Dispõe sobre Reestruturação Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar de Canarana, e dá outras providências”, seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão. 1 pending_ocr
norma 1719/2023 2023-03-30 Lei Ordinária ” Dispõe sobre Reestruturação Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar de Canarana, e dá outras providências”. 1 extracted