| norma |
1713/2023 |
2023-03-08 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal de Cultura, e dá outras providências |
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| norma |
265/2023 |
2023-03-07 |
Resolução |
Altera data de Sessão Ordinária |
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13/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Para que a sessão ordinária do dia 20 de março seja transferida para o dia 27 de março. |
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24/2023 |
2023-03-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO
AO SENHOR ADAILTON RIBEIRO
Pelo trabalho realizado na Igreja Assembleia de Deus Missão
em especial no Bairro Nova Esperança. |
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25/2023 |
2023-03-06 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO
Ao Vereador de Caxias do Sul Sandro Fantinel
pelo discurso xenófobo, racista e covarde tecido aos nordestinos, direcionado principalmente aos 200 trabalhadores baianos que trabalhavam em condições análogas à escravidão na colheita da uva na região de Caxias do Sul, onde os mesmos afirmam que eram extorquidos, ameaçados, agredidos e torturados com choques elétricos e spray de pimenta. Esta atitude é inadmissível principalmente vinda de um Vereador, representante do povo, que deveria usar de seu mandato para defender o povo brasileiro e os princípios constitucionais. |
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26/2023 |
2023-03-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO
Aos senhores
Fabrício Maria de Jesus e André Borges
Por serem designados ao Presbitério na Igreja Assembleia de Deus Missão. |
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27/2023 |
2023-03-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO
Aos Senhores:
Professor Luís Tamba: Coordenador de esporte de inclusão da Secel
Jeferson Neves Carvalho: Secretário de estado da Secel
Davi Moura: Secretário adjunto de esporte e Lazer
Pela doação de cadeiras de rodas e materiais esportivos ao Centro de Referência paraolímpico. |
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28/2023 |
2023-03-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO
A Senhora ELIANA DE MOURA FAITÃO GONÇALVES ROMÃO
Pela iniciativa do projeto de criação do Centro de Referência paraolímpico em Canarana/MT. |
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29/2023 |
2023-03-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO
A SENHORA ALESSANDRA PEREIRA SILVA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA - MT E A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA
Pela receptividade dispensada aos Vereadores da região do Araguaia que estiveram presentes em reunião no plenário daquela Casa de Leis, onde foi tratado dentre os assuntos o término das obras do asfalto da BR 158. |
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47/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Para que o Secretário de Finanças envie a este Parlamentar o consolidado de arrecadado do nosso município nos 24 meses. |
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48/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Para que seja construído um quebra-molas na Avenida São Paulo, com a Avenida Rio Grande do Sul próximo a Primus Pizzaria. |
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49/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Para que feita limpeza no cemitério da localidade do Garapu. |
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50/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Para que seja feito processo de tapa buracos na Rua Desimigrados, Avenida São Paulo e Avenida Santa Catarina esquina com a avenida Mato Grosso. Seja feito também o concerto do asfalto desde a rotatória do Posto Chimarrão até a empresa Araguaia Produtos Agropecuários, e nas rotatórias em frente a empresa Primavera Máquinas, Posto Chimarrão e Hotel Ipê. |
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51/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Secretaria de Esportes:
- Para que seja realizado torneio de vôlei, futevôlei, basquete;
- Que seja inaugurada quadra de areia ao lado do Ginásio Edemar Parzianello;
- Que tenha o retorno das aulas de futevôlei. |
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| materia |
52/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Para que seja feito quebra-molas nas zonas urbanas dos distritos Culuene e Garapu, onde já fora autorizado município fazer. |
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| materia |
53/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Para que seja feito quebra-molas em frente as empresas Sinagro e Cofco, devido ao grande fluxo de caminhões e a eminencia de acidentes. |
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| materia |
54/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Para que seja feito quebra-molas ou faixa elevada em frente ao Hotel Ype. |
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| sessao |
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2023-03-06 |
Ordinária |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-03 |
Emenda Modificativa |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA DE MULTA, JUROS E PARCELAMENTO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EMENDA MODIFICATIVA Nº. 02.
Art. 1º - Fica modificado o inciso II do Artigo 3º, passando a vigorar a seguinte redação.
Art. 3º
II – 50% (cinquenta) por cento da multa e dos juros de mora, para pagamento parcelado em 04 vezes consecutivas (sendo a primeira parcela de 40% paga no ato da negociação e os 60% restantes pagos em 30, 60 e 90 dias). |
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| materia |
18/2023 |
2023-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
- Projeto de Lei: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar TERMO DE COLABORAÇÃO com a ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DE COMBATE AO CÂNCER - AMCC - e dá outras providências”. |
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45/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
Para que se arrume um lugar adequado para a sala de vacinas, ou então que seja colocado um toldo na entrada, para proteger as pessoas do sol, e se faça melhorias na entrada com rampa de acesso para pessoas idosas e com deficiências. |
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| materia |
46/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
Para que seja disponibilizado internet aberta para os contribuintes na sala de recepção da Prefeitura. Pois os mesmos tem que sair do local para fazer pagamento de boletos. |
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2/2023 |
2023-03-01 |
Projeto de Resolução |
CRIA A "GALERIA LILÁS" NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CANARANA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5/2023 |
2023-03-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a antecipação do 13º salário da servidora Zelma Moreira da Silva. |
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11/2023 |
2023-02-27 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias da servidora Angélica Liese Loebet. |
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5/2023 |
2023-02-24 |
Ato do Presidente |
Nomeia membros da Frente Parlamentar da Câmara Municipal de Canarana/MT. |
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9/2023 |
2023-02-24 |
Portaria |
Dispõe sobre a evolução funcional da servidora Sandra Cristina Schmidt, ante o Processo Administrativo 22/2022. |
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12/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
adiamento de votação do Projeto de Lei Complementar nº 01/2023 |
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| norma |
10/2023 |
2023-02-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a conversão da Licença Prêmio total em abono pecúnia, requerida pelo servidor Rivaldo Lopes Peres Gonçalves. |
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264/2023 |
2023-02-23 |
Resolução |
“Estabelece o índice de Revisão Geral do Auxílio Alimentação dos Servidores da Câmara Municipal de Canarana – MT.” |
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1710/2023 |
2023-02-23 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre alteração e atualização do anexo I da Lei Municipal nº 1.076/2013, quanto aos valores das diárias a serem pagas aos agentes políticos e servidores do Município, e dá outras providências”. |
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| norma |
1711/2023 |
2023-02-23 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para firmar Convênio com a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do P. A. Guatapará |
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11/2023 |
2023-02-22 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR
A Família Fernandes
Pelo falecimento do Jovem Wesley Fernandes. |
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12/2023 |
2023-02-22 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO
AO MESTRE VALDSON SOUZA E SILVA, PROFESSOR DE ARTES MARCIAIS - ACADEMIA KORPUS
Por ter sido convidado para ser Diretor Técnico do ParaTaekwondo em Goiás, onde estará diretamente ligado na organização dos campeonatos de parataekwondo, bem como terá um caminho menos burocrático para buscar melhorias para os profissionais da área e os atletas. |
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13/2023 |
2023-02-22 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO
Ao Policial Militar SD PM CLAUDIOMAR FERRAZ DE CARVALHO – RG PMMT 887.136, pelo brilhante início de trabalho desenvolvido nas ações da Escola Estadual Militar Tiradentes “CB PM RR Sebastião Ferreira Miranda”, principalmente já no desfile alusivo ao Aniversário do Município de Canarana em 15fev2023. |
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14/2023 |
2023-02-22 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO
A TODOS OS ALUNOS da Escola Estadual Militar Tiradentes “CB PM RR Sebastião Ferreira Miranda”, pela brilhante participação no desfile alusivo ao Aniversário do Município de Canarana em 15fev2023. |
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15/2023 |
2023-02-22 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO
Ao Policial Militar Senhor 2º SGT PM JABES RAONI STURM AROCA – RG PMMT 884.125, pelo brilhante início de trabalho desenvolvido nas ações da Escola Estadual Militar Tiradentes “CB PM RR Sebastião Ferreira Miranda”, principalmente já no desfile alusivo ao Aniversário do Município de Canarana em 15fev2023. |
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16/2023 |
2023-02-22 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO
Ao Policial Militar Senhor CAP PM RAFAEL FELIPE DA SILVA – RG PMMT , pela assunção da diretoria da Escola Estadual Militar Tiradentes “CB PM RR Sebastião Ferreira Miranda” e pelo brilhante início de trabalho desenvolvido nas ações escolares, principalmente já no desfile alusivo ao Aniversário do Município de Canarana em 15fev2023. |
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17/2023 |
2023-02-22 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO
AO SENHOR ALEX FERREIRA SOUSA
Servidor da Prefeitura Municipal como Diretor Tributário pelo trabalho desenvolvido excelente atendimento. |
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18/2023 |
2023-02-22 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO
A TODAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS do município de Canarana que tiveram a brilhante participação no desfile alusivo ao Aniversário do Município de Canarana em 15fev2023. |
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19/2023 |
2023-02-22 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO
Ao senhor Rafael Salamoni, Secretário executivo do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Araguaia, diretor do Hospital Regional de Água Boa.
A Senhora Dra Giordana Rizzardo, médica intensivista responsável técnica pela UTI do Hospital Regional de Água Boa. |
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20/2023 |
2023-02-22 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR
A família do casal Marcos Vinicius e Laudilene da Silva Marciano pelo falecimento, casal que deixou 05 filhos. |
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21/2023 |
2023-02-22 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO
Aos senhores Cassiano e Márcio e demais servidores da ENERGISA de Canarana e Presidente da Energisa MT
pela conclusão da instalação da rede elétrica do Bairro Nova Esperança. |
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22/2023 |
2023-02-22 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO
A todas as empresas que participaram do desfile do aniversário de Canarana. |
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23/2023 |
2023-02-22 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO
A Comitiva Mandacaru pela participação no desfile de aniversário de Canarana. |
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| materia |
34/2023 |
2023-02-22 |
Indicação |
“Dispõe sobre colocar o nome do grande desportista de nosso município Edigar Eunes de Andrade - In Memorian no novo campo de Futebol Society que será construído em nosso município e dá outras providências”. |
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35/2023 |
2023-02-22 |
Indicação |
“Dispõe sobre a necessidade de que seja feita instalação de aparelhos de ar condicionado ou climatizadores na recepção da secretaria municipal de saúde”. |
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| materia |
36/2023 |
2023-02-22 |
Indicação |
“ Dispõe sobre a possibilidade de destinar a EEMT – Escola Estadual Militar Tiradentes de Canarana MT bolas para todas as modalidades e dá outras providências. “ |
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37/2023 |
2023-02-22 |
Indicação |
“ Dispõe sobre a necessidade urgente de se solicitar a fiscalização do contrato da empresa que asfaltou o bairro Jardim Tropical II para verificar a necessidade de manutenção em pontos de alagamento em frente a residências e dá outras providências. “ |
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38/2023 |
2023-02-22 |
Indicação |
“ Dispõe sobre a necessidade urgente de se organizar uma campanha de conscientização/fiscalização no trânsito e dá outras providências. “ |
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