| materia |
39/2023 |
2023-02-22 |
Indicação |
“Dispõe sobre a necessidade de que seja feita a aquisição e instalação de balança para cadeirante em alguns dos PSFs e no hospital municipal de Canarana”. |
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| materia |
40/2023 |
2023-02-22 |
Indicação |
Para que seja reformado o telhado do CRIDAC, e feito adequação de acessibilidade para atender melhor as pessoas que ali buscam atendimento. |
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| materia |
41/2023 |
2023-02-22 |
Indicação |
Para que seja gramado ou colocado brita no pátio do Ginásio de esporte do Bairro Sol Nascente, evitando assim que na época da chuva a água escorra levando terra e sujeira para a rua, e na época da seca evite o pó. |
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| materia |
42/2023 |
2023-02-22 |
Indicação |
Para que seja colocado uma placa na rua Campina Grande esquina com a Bela Vista do Goiás no Bairro Sol Nascente (casas da Echer), indicando a depressão no asfalto. |
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| materia |
43/2023 |
2023-02-22 |
Indicação |
Para que seja instalada uma academia ao ar livre no Bairro Sete de Setembro. |
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| materia |
44/2023 |
2023-02-22 |
Indicação |
Para que sejam arrumadas as estradas do Assentamento Suiá. |
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| sessao |
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2023-02-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-20 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR
família da jovem Mônica Alessandra Dick Locatelli pelo seu falecimento. |
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| materia |
8/2023 |
2023-02-20 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR
Ao senhor Andara e família pelo falecimento de sua mãe senhora Ilze da Cruz Andara. |
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| materia |
9/2023 |
2023-02-20 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO
A todos os integrantes da Banda Municipal Átila Rodrigues Falcão em especial: Músicos, Corpo Coreográfico
Pela belíssima apresentação realizada no desfile alusivo ao 42º aniversário de Canarana. |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-17 |
Projeto de Lei Complementar |
“Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei Complementar 028, de 23 de dezembro de 2002, quanto a forma de pagamento da gratificação natalina, e dá outras providencias”. |
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| materia |
10/2023 |
2023-02-17 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO
AOS ORGANIZADORES DO EVENTO CÍVICO EM COMEMORAÇÃO AO 42º ANIVERSÁRIO DE CANARANA. |
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| materia |
16/2023 |
2023-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal para os Esportes, e dá outras providências”. |
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17/2023 |
2023-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal de Cultura, e dá outras providências |
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17/2023 |
2023-02-17 |
Indicação |
Para que se faça em Canarana um parque municipal com lago, playground, árvores e plantas ornamentais, e equipamentos esportivos. |
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| materia |
18/2023 |
2023-02-17 |
Indicação |
Para que seja criado com urgência o Departamento Municipal de Trânsito no Município de Canarana. |
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19/2023 |
2023-02-17 |
Indicação |
Para que sejam colocadas placas indicando o nome das ruas dentro da cidade. |
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| materia |
20/2023 |
2023-02-17 |
Indicação |
Para que seja construída uma pista de caminhada na Avenida Rio Grande do Sul a baixo do supermercado Coma Bem entre os Bairros União e Jardim Bela Vista. |
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21/2023 |
2023-02-17 |
Indicação |
Para que seja instalada uma academia ao ar livre no Bairro União. |
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22/2023 |
2023-02-17 |
Indicação |
Para que seja fornecido uniformes aos alunos das escolinhas da Secretaria de Esportes. |
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23/2023 |
2023-02-17 |
Indicação |
Para que seja construída uma piscina, para oferecer aulas gratuitas de natação a população canaranense. |
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24/2023 |
2023-02-17 |
Indicação |
Para que seja feita irrigação no gramado do Estádio Municipal Elídio Corbari. |
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25/2023 |
2023-02-17 |
Indicação |
Para que seja feita reforma completa no Ginásio de Esporte Pedro Cancian. |
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26/2023 |
2023-02-17 |
Indicação |
Para que seja feita a reformulação da pista de skate do município. |
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| materia |
27/2023 |
2023-02-17 |
Indicação |
Para que seja realizada iluminação pública e podas das árvores na ciclovia da Avenida Rio Grande do Sul, desde a rotatória do semáforo até o Posto Chimarrão. |
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| materia |
28/2023 |
2023-02-17 |
Indicação |
Para que o município de Canarana venha a aderir a Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, quanto a regularização fundiária rural e urbana, sendo esta Lei de interesse dos poderes executivo, legislativo e judiciário. |
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| materia |
29/2023 |
2023-02-17 |
Indicação |
Para que seja feito um projeto para duplicação da MT 020 dando sequência a Avenida Sete de Setembro, ao menos até a Empresa Sinagro. |
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| materia |
30/2023 |
2023-02-17 |
Indicação |
Para que a SEJEL disponibilize horários para seleção de futsal masculina e feminina adulta, no Ginásio de Esporte Edemar Parzianello. |
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| materia |
31/2023 |
2023-02-17 |
Indicação |
Para que se faça uma academia ao ar livre na Avenida Goiás, Bairro Morada do Sol, próximo a Escola Monteiro Lobato. |
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| materia |
32/2023 |
2023-02-17 |
Indicação |
Para que se faça um quebra-molas na Avenida Rio Grande do Sul, em frente ao Hotel Raios de Sol, devido ao fluxo de caminhões e da retirada das tartarugas após o recapeamento, tornando o local propicio a acidentes. |
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| materia |
33/2023 |
2023-02-17 |
Indicação |
Para que a equipe da Secretaria de Assistência Social faça visita in loco no Bairro Nova Esperança, casa por casa para saber da realidade de cada morador, principalmente onde existem crianças e idosos que precisam ser assistidos pela Assistência Social. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-16 |
Emenda Modificativa |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA DE MULTA, JUROS E PARCELAMENTO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EMENDA MODIFICATIVA Nº. 01.
Art. 1º - Fica modificado o inciso II do Artigo 3º, passando a vigorar a seguinte redação.
Art. 3º
II – 60% (sessenta) por cento da multa e dos juros de mora, para pagamento parcelado em 12 vezes consecutivas. |
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| norma |
8/2023 |
2023-02-13 |
Portaria |
Nomeia a composição da Comissão Especial de Avaliação Anual de Desempenho Funcional nos termos do Art. 26 da LC 121, de 28 de março de 2014, exercício 2022/2023/2024 da Câmara Municipal de Canarana. |
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| norma |
4/2023 |
2023-02-10 |
Ato do Presidente |
Nomeia membro da Frente Parlamentar da Câmara Municipal de Canarana/MT. |
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| norma |
7/2023 |
2023-02-10 |
Portaria |
Dispõe sobre a antecipação do 13º e conversão de 10 dia de férias em abono pecúnia ao servidor Adão Jóris Josende. |
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| norma |
1708/2023 |
2023-02-08 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a obrigatoriedade do conserto de buracos e valas abertas nas vias públicas no âmbito do município de Canarana, Estado de Mato Grosso e dá outras providências. |
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| norma |
1709/2023 |
2023-02-08 |
Lei Ordinária |
"Assegura à criança ou adolescente, cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou pessoa idosa, a prioridade de matrícula em esco9la da rede pública de ensino do município de Canarana-MT mais próximo de sua residência e dá outras providências." |
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| norma |
211/2023 |
2023-02-07 |
Lei Complementar |
“Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei Complementar 028, de 23 de dezembro de 2002, quanto a duração da Licença para o Desempenho de Mandato Classista, e dá outras providencias”; |
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| norma |
1695/2023 |
2023-02-07 |
Lei Ordinária |
“Aprova o loteamento denominado Condomínio Recanto do Lago, e dá outras providências”. |
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| norma |
1696/2023 |
2023-02-07 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR, autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, e dá outras providências”. |
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| norma |
1697/2023 |
2023-02-07 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a utilização de motocicletas no transporte público de passageiros no Município e dá outras providências” |
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| norma |
1698/2023 |
2023-02-07 |
Lei Ordinária |
“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (Convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. |
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| norma |
1699/2023 |
2023-02-07 |
Lei Ordinária |
- Projeto de Lei: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio 1648-2021), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. |
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| norma |
1700/2023 |
2023-02-07 |
Lei Ordinária |
- Projeto de Lei: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências |
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| norma |
1701/2023 |
2023-02-07 |
Lei Ordinária |
“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio 0457-2022), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências |
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| norma |
1702/2023 |
2023-02-07 |
Lei Ordinária |
“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. |
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| norma |
1703/2023 |
2023-02-07 |
Lei Ordinária |
“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (Convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. |
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| norma |
1704/2023 |
2023-02-07 |
Lei Ordinária |
“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. |
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| norma |
1705/2023 |
2023-02-07 |
Lei Ordinária |
“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (Convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. |
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| norma |
1706/2023 |
2023-02-07 |
Lei Ordinária |
“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (Convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. |
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