| materia |
9/2023 |
2023-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
- Projeto de Lei: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (Convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2023 |
2023-02-02 |
Requerimento Pedido de Urgência |
Eu, Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência do seguinte
- Projeto de Lei: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (Convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2023 |
2023-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
- Projeto de Lei: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2023 |
2023-02-02 |
Requerimento Pedido de Urgência |
Eu, Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência do seguinte
- Projeto de Lei: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2023 |
2023-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
- Projeto de Lei: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (Convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2023 |
2023-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (Convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2023 |
2023-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
- Projeto de Lei: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (Convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-02-01 |
Moção |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO
AO SENHOR GILDOMAR (GIL) AVRELLA
Pelos relevantes trabalhos prestados a EMPAER de Canarana,
Destacando-se na DINETEC 2023 em especial na realização da 1ª EDIÇÃO DO PRÊMIO EMPAER DE CRIATIVIDADE E DESTAQUE RURAL FAMILIAR, cujo objetivo é reconhecer as inovações e tecnologias que geram melhorias em sistemas de produção, processamento e comercialização de produtos agropecuários que promovem impactos positivos no campo social, econômico e ambiental durante o ano. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-02-01 |
Moção |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO
A META CONSULTORIA AGRÍCOLA, SÓCIOS PROPRIETÁRIOS E COOLABORADORES
Pela realização do DINETEC 2023, tendo sido esta a 9ª edição do evento, o qual é destaque a nível regional, estadual e nacional, transformando Canarana durante os dias deste evento na capital nacional do agronegócio, proporcionando aos produtores e visitantes conhecer novas tecnologias e inovações. Destaca-se também a robustez do evento no que se diz respeito a negociações e negócios que foram feitos durante o evento, passando da cifra dos R$ 3 bilhões de reais, mostrando a todos a potencialidade do agronegócio em nossa cidade e na região do Vale do Araguaia. Por este e outros motivos temos a honra e satisfação de homenageá-los através desta moção. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-02-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO
A SENHORA CLÁUDIA AIRES VASCONCELOS
Referente ao excelente trabalho prestado na coordenação da Atenção Básica na Secretaria de saúde, onde a mesma sempre dedicada ao seu trabalho de enfermeira e coordenadora. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
4/2023 |
2023-01-31 |
Indicação |
Para que o ponto de apoio aos freteiros e taxistas receba o nome de Valni Alberto Durão Larroque, em homenagem pelos serviços prestados à comunidade canaranense, por sua atuação como freteiro por muitos anos. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
3/2023 |
2023-01-30 |
Indicação |
Haja vista a iniciativa ser privativa do executivo a de firmar convênio de acordo com o art. 66, XX da Lei Orgânica Municipal, portanto não sendo possível ser de iniciativa do Vereador.
E haja vista já ter sido autorizada a dotação orçamentária através da emenda ao Projeto de Lei Orçamentária 2023, Lei 1690/2022, indico para que o executivo municipal encaminhe a Câmara o Projeto de Lei que autoriza firmar convenio com o Hospital de Câncer de Mato Grosso, Associação Mato-grossense de combate ao Câncer, de acordo com todas as justificativas anteriormente apresentadas e discutidas. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
2/2023 |
2023-01-27 |
Indicação |
Para que seja feita uma Quadra de areia, ao lado do local onde será construída a academia ao ar livre no Bairro União. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1/2023 |
2023-01-24 |
Indicação |
Para que seja criado em Canarana o Centro de Tradições Nordestinas, sendo um espaço cultural dedicado a valorização e preservação da cultura nordestina. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2023 |
2023-01-23 |
Ato do Presidente |
Dispõe sobre os dias de feriados nacional, estadual, municipal e de ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Canarana/MT no ano de 2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2023 |
2023-01-17 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de licença médica ao servidor Adão Jóris S. Josende. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2023 |
2023-01-05 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias da servidora Ketura Luisa Gonzaga. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2023 |
2023-01-05 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias da servidora Sandra Cristina Schmidt |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
3/2023 |
2023-01-05 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias da servidora Cristiane Geni Lorenzetti Finato. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2023 |
2023-01-01 |
Termo de Posse |
TERMO DE POSSE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PARA O 2º BIÊNIO 2023/2024 DA 10º LEGISLATURA, ELEITA EM 19 DE DEZEMBRO DE 2022. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1/2023 |
2023-01-01 |
Ato do Presidente |
“Dispõe sobre o Recesso Funcional da Câmara Municipal de Canarana – MT, em época de Recesso Legislativo.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1692/2022 |
2022-12-22 |
Lei Ordinária |
Estabelece sanções administrativas para condutas discriminatórias cometidas por pessoas físicas, pessoas jurídicas e agentes públicos contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
1 |
extracted
|
| norma |
1693/2022 |
2022-12-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a vedação à instalação e à adequação de banheiros e vestiários em estabelecimentos públicos ou privados, para uso comum, por pessoas de sexos diferentes, em locais de acesso público, em geral. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1694/2022 |
2022-12-22 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a regulamentação do espaço dentro do Parque de Exposição Luiz Cancian para realização de encontros e eventos de som automotivo e para a prática de manobras com motocicletas (wheeling), e dá outras providencias”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1690/2022 |
2022-12-21 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Canarana – MT, para o exercício de 2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
1691/2022 |
2022-12-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a receber em comodato um imóvel urbano para os fins que especifica, pertencente a Associação Casa da Criança Hygino Penasso, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
56/2022 |
2022-12-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a equipe de Transmissão de Mandato. |
1 |
extracted
|
| norma |
263/2022 |
2022-12-20 |
Resolução |
Nomeia Comissão de Representação Legislativa do período de Recesso Parlamentar |
1 |
extracted
|
| materia |
147/2022 |
2022-12-19 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO
AO PASTOR ELIAS PEREIRA DA SILVA
Pelos serviços prestados como Pastor da Igreja Assembleia de Deus no Assentamento Suia. |
0 |
no document
|
| materia |
148/2022 |
2022-12-19 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO
A SENHORA ADIRMA ROSA GUIMARÃES KOESTER
Secretária de Gestão Governamental
por sempre atender os Vereadores e pelo trabalho dinâmico que realiza juntamente aos representantes de Canarana. |
0 |
no document
|
| materia |
238/2022 |
2022-12-19 |
Indicação |
Solicitação ao Deputado Dr. Eugênio para destinação de R$ 300.000,00 para compra de um ônibus para uso da SEJEL. |
0 |
no document
|
| materia |
239/2022 |
2022-12-19 |
Indicação |
Para que seja aumentada as placas da estrada para o Assentamento Suia e arrumada a ponte. |
0 |
no document
|
| materia |
240/2022 |
2022-12-19 |
Indicação |
Para que a Secretaria de Obras respeite a ordem cronológica dos pagamentos. |
0 |
no document
|
| materia |
241/2022 |
2022-12-19 |
Indicação |
Para que seja feito um projeto para o asfalto na Avenida Rio Grande do Sul entre a AABB e a Primavera Máquinas. |
0 |
no document
|
| norma |
1/2022 |
2022-12-19 |
Termo de Posse |
No dia 19 de dezembro de dois mil e vinte e dois (19.12.2022), com base na Declaração Médica emitida pelo médico Dr. Ailton de Almeida Fava Junior de Canarana/MT, declarando que o Vereador Paulo José Gonçalves, Presidente do biênio 2021/2022, deve manter-se afastado de suas funções pelo prazo de 15 dias, seguindo as normas vigentes artigo 24 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Canarana, assume os trabalhos como presidente o vice-presidente Vereador Celsomar Sousa Morais Schwendler. |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2022 |
2022-12-19 |
Ato do Presidente |
Dispõe sobre o Recesso Funcional da Câmara Municipal de Canarana-MT, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
22 |
2022-12-19 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
94/2022 |
2022-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Assegura à criança ou adolescente, cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou pessoa idosa, a prioridade de matrícula em esco9la da rede pública de ensino do município de Canarana-MT mais próximo de sua residência e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2022 |
2022-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a obrigatoriedade do conserto de buracos e valas abertas nas vias públicas no âmbito do município de Canarana, Estado de Mato Grosso e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2022 |
2022-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
- Projeto de Lei: “Aprova o loteamento denominado Condomínio Recanto do Lago, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2022 |
2022-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR, autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2022 |
2022-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a utilização de motocicletas no transporte público de passageiros no Município e dá outras providências” |
1 |
extracted
|
| materia |
144/2022 |
2022-12-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO
AO SENHOR UELSON AGUIAR VILELA E
AO SENHOR DANIEL PEREIRA DOS SANTOS
Pela passagem a Cooperador na Igreja Assembleia de Deus. |
0 |
no document
|
| materia |
145/2022 |
2022-12-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO
AO PASTOR FERNANDO ROBERTO DO CARMO SILVA
Pelos serviços prestados a comunidade canaranense frente a Igreja Adventista do Sétimo Dia. |
0 |
no document
|
| materia |
146/2022 |
2022-12-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO
AO CORAL DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA:
Alexandro Junior do Vale Gomes; Ana Julia Gomes Sousa; Arthur Almeida Dendena; Carolina da Silva Moura; Dulcineide Mattos da Silva; Elis Vitória de Souza Custódio; Elizangela Alves Sousa C. Silva; Gabriela Brito da Silva; Ivone Ançay da Rosa; Irene Padilha; Ivaldete Pereira de Amorim Soares; Jaimes da Silva Nunes; Jose Alex Mensdes de Brito; Joselito Gomes de Jesus; Juliana Mandes Souza; Kariny Almeida Kutzner; Mauro Ribeiro Soares; Pedro Henrique Batista Neves; Raimunda Mendes Garcia; Raison Lima Martins; Renilda Mendes; Rodrigo Emanuel de Almeida Kutzner; Solange Alves de Almeida; Thais Pina Rodrigues Mendes; Vania Leal Aparecida Farias. |
0 |
no document
|
| materia |
1/2022 |
2022-12-14 |
Veto |
MENSAGEM DE VETO
Veto à emenda modificativa no. 001/2022,
Em 12 de dezembro de 2022
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Considerando que as peças de Planejamento LDO E LOA foram colocadas em audiência pública para que fossem feitas as possíveis inserções de alterações sugeridas;
Considerando que, para que seja feita alterações na PLOA será necessário também altera O PPA E LDO;
Considerando que, o orçamento é municipal, devendo atender apenas instituições devidamente instaladas e pertencentes ao domicílio político de Canarana.
Por todo o exposto, com alicerce no art. 49, § 1o e 2o da Lei Orgânica Municipal, fica VETADA a emenda modificativa no. 001/2022, apresentada em relação ao Projeto de Lei no 77/2022, que dispõe sobre o Orçamento Anual.
Essas, Senhor Presidente, são as razões que me conduziram a vetar a emenda modificativa acima mencionada, a qual submeto à elevada apreciação dos Senhores vereadores.
Fábio Marcos Pereira de Faria
Prefeito Municipal |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2022 |
2022-12-12 |
Projeto de Lei Complementar |
- Projeto de Lei Complementar: “Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei Complementar 028, de 23 de dezembro de 2002, quanto a duração da Licença para o Desempenho de Mandato Classista, e dá outras providencias”; |
1 |
extracted
|
| materia |
143/2022 |
2022-12-12 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO
As Equipes Meta futebol clube Masculino e Feminino
pela conquista da 7ª Copa kibacana Sicoob de futsal |
0 |
no document
|
| materia |
142/2022 |
2022-12-09 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO
A SENHORA CHRISTIANE DA SILVA
Pelo excelente trabalho prestado na pasta da secretaria de Saúde enquanto foi coordenadora da Vigilância Ambiental Endemias por 09 anos, seu trabalho foi destaque, sempre com muita dedicação. |
0 |
no document
|
| sessao |
6 |
2022-12-09 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|