| norma |
1680/2022 |
2022-11-23 |
Lei Ordinária |
- Projeto de Lei: “Aprova o Loteamento denominado Loteamento Comercial e Industrial, e dá outras providências”; |
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| norma |
1681/2022 |
2022-11-23 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a autorização ao poder executivo municipal para firmar convenio com o Clube Recreativo Esportivo Sociedade de Damas Sempre Alegres – OLEGEM”; |
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| norma |
1682/2022 |
2022-11-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o Conselho Comunitário de Segurança Pública do Município de Canarana - MT - CONSEG - e dá outras providências”. |
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| norma |
1683/2022 |
2022-11-23 |
Lei Ordinária |
- Projeto de Lei: “Dispõe sobre a desafetação de bem imóvel público de lotes e afetação de área, e dá outras providências”; |
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| norma |
1684/2022 |
2022-11-23 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação (convênio), com base nos artigos 42 e 43 da lei 4.320/64 e artigo 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras providências”; |
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| materia |
2/2022 |
2022-11-22 |
Parecer Prévio Tribunal de Contas |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA. CONTAS ANUAIS DE GOVERNO EXERCÍCIO 2021. PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO COM RESSALVAS. RECOMENDAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS CORRETIVAS. |
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| materia |
6/2022 |
2022-11-22 |
Emenda Modificativa |
O Vereador CELSOMAR SOUSA MORAIS SCHWENDLER - DEM, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 077/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Canarana, Estado de Mato Grosso para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. |
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| norma |
121/2022 |
2022-11-22 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Canaranense. |
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| norma |
260/2022 |
2022-11-22 |
Resolução |
Regulamenta a Incineração de Documentos no Arquivo Geral da Câmara Municipal de Canarana –MT. |
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| norma |
261/2022 |
2022-11-22 |
Resolução |
Aprova a Instrução Normativa SGA – Sistema Geral de Administração nº 01/2022. |
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| materia |
131/2022 |
2022-11-21 |
Moção |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO
Aos Policiais Militares 3º SGT PM WESLEN DA SILVA OLIVEIRA – RG PMMT 880.489, SD PM CLEVER RICHARD DE OLIVEIRA – RG PMMT 886.021 e SD PM PITER BRITO FREIRE – RG PMMT 887.867, por na data de 19 de novembro de 2022 de acordo com o Boletim de Ocorrência nº 2022.320427, conseguirem obter êxito em ação policial militar salvando de vida de um munícipe que se encontrava desacordado no interior de um veículo que se encontrava com as portas trancadas. |
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| materia |
219/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
Para que seja feito faixa elevada, na Avenida Rio Grande do Sul próximo a rotatória do super COMA BEM. |
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| materia |
220/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
Para que seja criado um projeto de construção de quadras de areia nos distritos: Serra Dourada, Garapu e Matinha para prática esportiva de vôlei e recreação dos moradores das comunidades. |
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| materia |
221/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
Para que sejam criados em locais determinados nas ciclovias nos canteiros das avenidas locais com bancos e paisagismo, como a exemplo do local em frente a Eletromoveis. |
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| materia |
222/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
No Culuene foram feitas cacimbas para contenção de água da chuva e durante as chuvas fortes ficam muito cheias e aconteceu de uma criança cair dentro, que seja feito sinalização ou algo para resolver o problema para evitar possíveis acidentes. |
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| materia |
223/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
Para que seja feito redutor de velocidade no cruzamento das ruas Frederico com Lagoa Vermelha para evitar possíveis acidentes. |
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| sessao |
20 |
2022-11-21 |
Ordinária |
— |
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| materia |
36/2022 |
2022-11-18 |
Requerimento |
Para que o Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2022 – Que Concede Título de Cidadão Canaranense, seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão. |
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| materia |
83/2022 |
2022-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde de Canarana – CMS; da Ouvidoria Municipal de Saúde; revoga legislações anteriores e dá outras providências”; |
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| materia |
84/2022 |
2022-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Torna Obrigatório o fechamento de valas e buracos abertos por empresa pública ou privada, nas vias públicas do município e dá outras providências. |
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| materia |
212/2022 |
2022-11-18 |
Indicação |
Para que seja aumentado o número de servidores no setor de convênios da prefeitura, devido ao aumento de demandas de projetos esta providência se faz necessária com urgência. |
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| materia |
213/2022 |
2022-11-18 |
Indicação |
Solicitando a Secretária de Obras e Infraestrutura uma posição e um cronograma de recuperação da Rua Diamantino do Bairro União, localizada abaixo do PSF União. |
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| materia |
214/2022 |
2022-11-18 |
Indicação |
Solicitando a Secretaria de Obras um relatório referente ao cronograma de obras no bairro Morada do Sol, quanto da obra que ainda falta ser entregue e os serviços de drenagem. |
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| materia |
215/2022 |
2022-11-18 |
Indicação |
“Dispõe sobre em quais trâmites atualmente se encontra o processo para a efetiva criação do COMSEP E FUMSEP no âmbito do município de Canarana MT e dá outras providências”. |
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| materia |
216/2022 |
2022-11-18 |
Indicação |
“Dispõe sobre a necessidade de reforma junto ao Prédio da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Assentamento Suyá e dá outras providências”. |
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| materia |
217/2022 |
2022-11-18 |
Indicação |
“Dispõe sobre a necessidade de que o Distrito de Serra Dourada possa ser comtemplado com uma ambulância e dá outras providências.” |
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| materia |
218/2022 |
2022-11-18 |
Indicação |
“Dispõe sobre a análise, encaminhamento ou não à essa Casa de Leis de Projetos protocolados junto ao Gabinete de Gestão Governamental de acordo com o ofício nº 040/GabVSSS/2022”. |
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| materia |
5/2022 |
2022-11-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Canaranense. |
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| norma |
1679/2022 |
2022-11-09 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a nova redação do Código Sanitário do Município e dá outras providências”. |
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120/2022 |
2022-11-08 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Canaranense. |
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| materia |
35/2022 |
2022-11-07 |
Requerimento |
Para que o Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2022 – Que Concede Título de Cidadão Canaranense, seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão. |
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| materia |
78/2022 |
2022-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
- Projeto de Lei: “Aprova o Loteamento denominado Loteamento Comercial e Industrial, e dá outras providências”; |
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| materia |
79/2022 |
2022-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação (convênio), com base nos artigos 42 e 43 da lei 4.320/64 e artigo 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras providências”; |
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| materia |
80/2022 |
2022-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
- Projeto de Lei: “Dispõe sobre a desafetação de bem imóvel público de lotes e afetação de área, e dá outras providências”; |
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81/2022 |
2022-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a autorização ao poder executivo municipal para firmar convenio com o Clube Recreativo Esportivo Sociedade de Damas Sempre Alegres – OLEGEM”; |
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| materia |
82/2022 |
2022-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o Conselho Comunitário de Segurança Pública do Município de Canarana - MT - CONSEG - e dá outras providências”. |
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127/2022 |
2022-11-07 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO
A Seleção Canaranense de Futebol Master representada pela equipe do São Bento Master, pela conquista do título da COPA ARAGUAIA DE FUTEBOL MASTER na data de 23 de outubro de 2022 no município de Nova Nazaré MT contra a Seleção de Nova Xavantina. |
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128/2022 |
2022-11-07 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO
A Seleção Masculina de Handebol de Canarana pôr na data de 06 de novembro de 2022 ter se sagrado vice-campeã na COPA AGUA BOA DE HANDEBOL. |
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129/2022 |
2022-11-07 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR
Ao Presidente Paulo José Gonçalves pelo falecimento de seu irmão Sidinei Aparecido Manso. |
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130/2022 |
2022-11-07 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR
Ao Senhor Valdenir Nascimento da Silva, popular S10, e Família
Pelo falecimento de sua Mãe Maria de Fátima do Nascimento e do seu Pai Antonio Machado da Silva. |
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192/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Para que que sejam reformados os banheiros, e colocado um bebedouro no Ginásio Pedro Cancian. |
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193/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Para que seja construída uma piscina, para oferecer aulas gratuitas de natação a população canaranense. |
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194/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Para que seja feita a pintura do prédio da UAB/SECITECI, e revitalização da área externa com cercado em volta do prédio para maior segurança e controle de entrada e saída, bancos para serem utilizados pelos alunos nos momentos de intervalos, bem como iluminação tendo em vista as aulas do período noturno. |
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195/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Para que seja criado uma Lei que determine que os armazéns façam a pavimentação de seus pátios, com o objetivo de sanar o problema com a poeira (época da seca) e lama (época das chuvas). |
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196/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Para que seja feita urbanização nas Avenidas Tocantins, Brasília, Mato Grosso e Goiás. |
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| materia |
197/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Para que seja feita a reforma do Ginásio de Esporte do Bairro Novas Canarana sendo as mesmas, alambrado, banheiros, pintura e iluminação e também disponibilizado um guarda (vigia) para o período da noite. |
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| materia |
198/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Para que seja feita uma Academia ao Ar Livre e um Parque Infantil no Jardim Tropical. |
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199/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Para que seja fornecido uniformes aos alunos das escolinhas da Secretaria de Esportes. |
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200/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Para que seja instalada uma academia ao ar livre no Bairro União. |
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201/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Para que seja construída uma pista de caminhada na Avenida Rio Grande do Sul a baixo do supermercado Coma Bem entre os Bairros União e Jardim Bela Vista. |
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