| norma |
1676/2022 |
2022-09-23 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia do CAC’s – Colecionadores, Atiradores ou Caçadores, a ser comemorado no dia 09 de julho e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
210/2022 |
2022-09-22 |
Lei Complementar |
“Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei Complementar 028, de 23 de dezembro de 2002, quanto à remuneração do serviço extraordinário, e dá outras providencias”. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1673/2022 |
2022-09-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o CENTRO DE TRADICÕES GAÚCHAS PIONEIROS DO CENTRO OESTE - e dá outras providências |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1674/2022 |
2022-09-22 |
Lei Ordinária |
“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio 0457-2022), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1675/2022 |
2022-09-22 |
Lei Ordinária |
- Projeto de Lei: “Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 1.598, de 26/10/2021, Lei que trata da permissão de uso de bem público municipal, e dá outras providências”. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
184/2022 |
2022-09-20 |
Indicação |
Para que a Secretaria de Obras informe onde está o material do telhado da Escola Novo Lar, se é da construtora ou do município. |
0 |
no document
|
| materia |
33/2022 |
2022-09-19 |
Requerimento |
Para que o Projeto de Lei nº 73/2022 “Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 1.598, de 26/10/2021, Lei que trata da permissão de uso de bem público municipal, e dá outras providências”, seja incluso na ordem do dia desta sessão. |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2022 |
2022-09-19 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO
A EQUIPE FEMININA DE VÔLEI DE CANARANA
Pela conquista do 1º lugar na Copa Regional de Vôlei
Realizada em Querência. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
114/2022 |
2022-09-19 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO
A EQUIPE DE FUTSAL FEMININO META
Pela conquista do 1º lugar
No Torneio dos Amigos realizado em São José do Couto |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2022 |
2022-09-19 |
Moção |
Moção de Aplauso
a Dra Stephanie Winck Ribeiro de Moura
Pela sua aprovação no concurso para Magistratura no TJAC
por todo seu empenho e dedicação que resultaram em nota 10 na prova oral. |
0 |
no document
|
| materia |
116/2022 |
2022-09-19 |
Moção |
Moção de Pesar
A família da senhora Cleia Fernandes da Silva pelo seu falecimento. |
0 |
no document
|
| materia |
117/2022 |
2022-09-19 |
Moção |
Moção de Aplauso
aos integrantes da nova patronagem do CTG Pioneiros do Centro Oeste
por aceitarem o desafio de manter viva a cultura gaúcha em Canarana e em nosso CTG que é motivo de orgulho para toda nossa população. |
0 |
no document
|
| materia |
118/2022 |
2022-09-19 |
Moção |
Moção de Reconhecimento
Ao CTG Pioneiros do Centro Oeste
pela realização da Semana Farroupilha
mantendo acesa a chama da tradição gaúcha, passando de geração em geração o sentimento sul riograndense trazido há 50 anos pelos pioneiros que aqui acenderam a chama de amor e respeito por aquela terra abençoada. |
0 |
no document
|
| sessao |
16 |
2022-09-19 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
112/2022 |
2022-09-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO
A Atleta de Canarana KALUANA PEREIRA TRUMAI
integrante da equipe de Futsal Sub-17 representando o Estado de Mato Grosso
pela conquista da medalha de ouro nos Jogos da Juventude 2022 etapa Nacional. |
1 |
extracted
|
| norma |
47/2022 |
2022-09-16 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias, e antecipação do 13º a servidora Ketura Luisa Gonzaga. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2022 |
2022-09-15 |
Requerimento Pedido de Urgência |
Eu, Vilson Biguelini, Prefeito em exercício do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência do seguinte
- Projeto de Lei: “Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 1.598, de 26/10/2021, Lei que trata da permissão de uso de bem público municipal, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2022 |
2022-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
- Projeto de Lei: “Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 1.598, de 26/10/2021, Lei que trata da permissão de uso de bem público municipal, e dá outras providências”. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
111/2022 |
2022-09-15 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO
A EMPRESA AQUI AGORA PAISAGISMO E JARDINAGEM
Pelos relevantes trabalhos realizados tanto ao setor público quanto privado em seu ramo de paisagismo e jardinagem, demonstrando profissionalismo, agilidade e competência. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
183/2022 |
2022-09-15 |
Indicação |
Para que seja feita irrigação no gramado do Estádio Municipal Elídio Corbari. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
258/2022 |
2022-09-08 |
Resolução |
“Constitui Comissão Especial, para examinar o Projeto de Lei nº 62/2022, e exarar parecer sobre a matéria. |
1 |
extracted
|
| norma |
15/2022 |
2022-09-06 |
Emenda à Lei Orgânica |
“Dispõe sobre alteração na Lei Orgânica Municipal, e dá outras Providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1668/2022 |
2022-09-06 |
Lei Ordinária |
“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (Emenda Parlamentar Individual), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências” |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1669/2022 |
2022-09-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com o Lions Clube de Canarana, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1670/2022 |
2022-09-06 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá Outras Providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1671/2022 |
2022-09-06 |
Lei Ordinária |
“Autoriza desconto mensal de parcelas de Plano de Saúde em folha de pagamento dos servidores públicos municipais ativos e inativos.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1672/2022 |
2022-09-06 |
Lei Ordinária |
“Institui sanções administrativas para os casos de vandalismo e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2022 |
2022-09-05 |
Projeto de Resolução |
“Constitui Comissão Especial, para examinar o Projeto de Lei nº 62/2022, e exarar parecer sobre a matéria. |
0 |
no document
|
| materia |
32/2022 |
2022-09-05 |
Requerimento |
Para que o Projeto de Lei nº 70/2022, que “Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá outras Providências.” seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão. |
0 |
no document
|
| materia |
109/2022 |
2022-09-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO
Ao Senhor Valdison Souza Mestre de Taekwondo
pelo belo trabalho realizado com os atletas que conquistaram medalhas no 4° Campeonato Brasileiro de Parataekwondo, realizado em São Paulo. |
0 |
no document
|
| materia |
110/2022 |
2022-09-05 |
Moção |
Moção de Pesar
a família do peão boiadeiro Manoel Roberto Rosa Lima pelo seu falecimento. |
0 |
no document
|
| materia |
176/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Para que sejam confeccionados uniformes aos alunos que frequentam o CRAS. |
0 |
no document
|
| materia |
177/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Para que seja construído um parque infantil de qualidade e dignidade para atender os anseios dos alunos Escola Progresso, e que seja consertado a ar condicionado da sala do 4º ano. |
1 |
extracted
|
| materia |
178/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Para que seja construído um parque infantil de qualidade e dignidade para atender os anseios dos alunos Escola Pioneiros. |
1 |
extracted
|
| materia |
179/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Para que seja colocado um exaustor e um climatizador na cozinha da EMEI São Francisco. |
1 |
extracted
|
| materia |
180/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Para que seja feito a limpeza do Cemitério da Localidade da Matinha. |
1 |
extracted
|
| materia |
181/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Para que a Secretaria de Assistência Social realize um baile mensalmente a noite para o grupo de idosos Conviver Esperança. |
1 |
extracted
|
| materia |
182/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Para que seja reformado o forro e o teto do prédio do CRIDARC. |
0 |
no document
|
| sessao |
15 |
2022-09-05 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
11/2022 |
2022-09-02 |
Requerimento Pedido de Urgência |
Eu, Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência do seguinte
- Projeto de Lei: “Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá Outras Providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2022 |
2022-09-02 |
Projeto de Lei Complementar |
- Projeto de Lei Complementar: “Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei Complementar 028, de 23 de dezembro de 2002, quanto à remuneração do serviço extraordinário, e dá outras providencias”. |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2022 |
2022-09-02 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO
A TV CIDADE INTERATIVA
pela reinauguração e afiliação à RECORD TV, passando a transmitir o sinal da RECORD TV para o município de Canarana, bem como os programas locais, demostrando assim um grande crescimento da comunicação em nossa região. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2022 |
2022-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá Outras Providências”. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
71/2022 |
2022-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o CENTRO DE TRADICÕES GAÚCHAS PIONEIROS DO CENTRO OESTE - e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2022 |
2022-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio 0457-2022), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2022 |
2022-09-01 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR A Família Fernandes pelo falecimento da Senhora Luciana Fernandes. |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2022 |
2022-09-01 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR Ao Vereador Rafael Govari e Família pelo falecimento de seu pai senhor Waldemar Govari. |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2022 |
2022-09-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO Ao time de Handebol de Canarana pela conquista do 1º lugar na Copa Regional de Handebol em Querência/MT. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
107/2022 |
2022-09-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO
Aos paratletas de Canarana/MT:
Mateus Haag de Freitas, de 12 anos pela conquista do 1º lugar na categoria Cadete
e Márcio Alves da Silva Junior, de 26 anos, pela conquista do 1º lugar na categoria Adulto Sub 30
no 4° Campeonato Brasileiro de Parataekwondo, realizado em São Paulo. |
1 |
extracted
|
| materia |
173/2022 |
2022-09-01 |
Indicação |
Para que seja feita a pintura do prédio da UAB/SECITECI, e revitalização da área externa com cercado em volta do prédio para maior segurança e controle de entrada e saída, bancos para serem utilizados pelos alunos nos momentos de intervalos, bem como iluminação tendo em vista as aulas do período noturno. |
1 |
extracted
|