| materia |
174/2022 |
2022-09-01 |
Indicação |
Para que seja construída uma piscina, para oferecer aulas gratuitas de natação a população canaranense. |
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| materia |
175/2022 |
2022-09-01 |
Indicação |
Para que sejam instalados ar condicionados nas recepções dos PSFs do Município. |
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no document
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| norma |
45/2022 |
2022-09-01 |
Portaria |
Nomeia Comissão de análise de documentos do arquivo geral da Câmara Municipal de Canarana/MT |
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| norma |
46/2022 |
2022-09-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a Evolução Funcional do servidor Francisco Braz das Neves Costa, ante o Processo Administrativo 19/2022. |
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| norma |
119/2022 |
2022-08-29 |
Decreto Legislativo |
Concede licença ao Prefeito Municipal para trato de interesses particulares e de saúde. |
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| norma |
9/2022 |
2022-08-27 |
Ato do Presidente |
Declara luto oficial por 3 dias na Câmara Municipal. |
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| materia |
27/2022 |
2022-08-26 |
Requerimento |
Para que o Projeto de Lei nº 68/2022, que Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (Cessão Onerosa), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”, seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão. |
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| materia |
28/2022 |
2022-08-26 |
Requerimento |
Para que o Projeto de Lei nº 69/2022, que “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de Arrecadação (Convênio 1548/17), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”, seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão. |
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29/2022 |
2022-08-26 |
Requerimento |
Para que o Projeto de Lei Complementar nº 16/2022, que “Altera a Lei Complementar nº 204/2022 e dá outras providências.”, seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão. |
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30/2022 |
2022-08-26 |
Requerimento |
Para que o Projeto de Lei Complementar nº 17/2022, que “Altera o artigo 13 da Lei Complementar nº 143/2015, que instituiu no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Canarana – MT o regime de trabalho por turnos, de sobreaviso e o de plantão e artigo 10-A da Lei Complementar nº 146/2015, que alterou dispositivo da Lei Complementar 143/2015 e dá outras providencias” seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão. |
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| materia |
31/2022 |
2022-08-26 |
Requerimento |
Para que o Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2022, que “Concede licença ao Prefeito Municipal para trato de interesses particulares e de saúde.” seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão. |
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| norma |
208/2022 |
2022-08-26 |
Lei Complementar |
”Altera a Lei Complementar nº 204/2022 e dá outras providências. |
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| norma |
209/2022 |
2022-08-26 |
Lei Complementar |
“Altera o artigo 13 da Lei Complementar nº 143/2015, que instituiu no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Canarana – MT o regime de trabalho por turnos, de sobreaviso e o de plantão e artigo 10-A da Lei Complementar nº 146/2015, que alterou dispositivo da Lei Complementar 143/2015 e dá outras providencias”. |
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| norma |
1666/2022 |
2022-08-26 |
Lei Ordinária |
“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (Cessão Onerosa), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. |
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| norma |
1667/2022 |
2022-08-26 |
Lei Ordinária |
“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de Arrecadação (Convênio 1548/17), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. |
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| sessao |
4 |
2022-08-26 |
Extraordinária |
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| materia |
2/2022 |
2022-08-23 |
Edital de Convocação - Câmara |
Paulo José Gonçalves, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e com base no que dispõe o Art. 289 do Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para Sessão Extraordinária a pedido do Prefeito Municipal Fábio Marcos Pereira de Faria, através do Edital nº 002/2022, a ser realizada no dia 27 de julho de 2022 com início às 17h, no recinto da sede da Câmara Municipal, para apreciação do pedido de tramitação em regime de urgência das seguintes matérias: |
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| materia |
3/2022 |
2022-08-23 |
Edital de Convocação - Prefeitura |
O Prefeito Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e com base no que dispõem o inciso I, do § 3º, do Art. 16 e o inciso XXIX do Art. 66, da Lei Orgânica do Município, convoca os senhores Vereadores para uma Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana a ser realizada no dia 26 de agosto de 2022 com início às 17:00 horas para apreciar a seguinte matéria:
- Projeto de Lei: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (Cessão Onerosa), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.
- Projeto de Lei: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de Arrecadação (Convênio 1548/17), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.
- Projeto de Lei Complementar- ”Altera a Lei Complementar nº 204/2022 e dá outras providências.
- Projeto de lei Complementar- “Altera o artigo 13 da Lei Complementar nº 143/2015, que instituiu no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Canarana – MT o regime de trabalho por turnos, de sobreaviso e o de plantão e artigo 10-A da Lei Complementar nº 146/2015, que alterou dispositivo da Lei Complementar 143/2015 e dá outras providencias”. |
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| materia |
3/2022 |
2022-08-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede licença ao Prefeito Municipal para trato de interesses particulares e de saúde. |
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| materia |
3/2022 |
2022-08-23 |
Edital de Convocação - Câmara |
Paulo José Gonçalves, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e com base no que dispõe o Art. 289 do Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para Sessão Extraordinária a pedido do Prefeito Municipal Fábio Marcos Pereira de Faria, através do Edital nº 003/2022, a ser realizada no dia 26 de agosto de 2022 com início às 17h, no recinto da sede da Câmara Municipal, para apreciação do pedido de tramitação em regime de urgência das seguintes matérias: |
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| materia |
7/2022 |
2022-08-23 |
Requerimento Pedido de Urgência |
Eu, Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência do seguinte
- Projeto de lei- “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de Arrecadação (Convênio 1548/17), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. |
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| materia |
8/2022 |
2022-08-23 |
Requerimento Pedido de Urgência |
Eu, Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência do seguinte
- Projeto de lei- “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (Cessão Onerosa), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. |
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| materia |
9/2022 |
2022-08-23 |
Requerimento Pedido de Urgência |
Eu, Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência do seguinte
- Projeto de Lei Complementar- “Altera o artigo 13 da Lei Complementar nº 143/2015, que instituiu no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Canarana – MT o regime de trabalho por turnos, de sobreaviso e o de plantão e artigo 10-A da Lei Complementar nº 146/2015, que alterou dispositivo da Lei Complementar 143/2015 e dá outras providencias”. |
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| materia |
10/2022 |
2022-08-23 |
Requerimento Pedido de Urgência |
Eu, Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência do seguinte
- Projeto de Lei Complementar- ”Altera a Lei Complementar nº 204/2022 e dá outras providências. |
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| materia |
16/2022 |
2022-08-23 |
Projeto de Lei Complementar |
- Projeto de Lei Complementar- ”Altera a Lei Complementar nº 204/2022 e dá outras providências. |
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| materia |
17/2022 |
2022-08-23 |
Projeto de Lei Complementar |
- Projeto de lei Complementar- “Altera o artigo 13 da Lei Complementar nº 143/2015, que instituiu no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Canarana – MT o regime de trabalho por turnos, de sobreaviso e o de plantão e artigo 10-A da Lei Complementar nº 146/2015, que alterou dispositivo da Lei Complementar 143/2015 e dá outras providencias”. |
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| materia |
67/2022 |
2022-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia do CAC’s – Colecionadores, Atiradores ou Caçadores, a ser comemorado no dia 09 de julho e dá outras providências. |
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| materia |
68/2022 |
2022-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (Cessão Onerosa), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. |
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| materia |
69/2022 |
2022-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de Arrecadação (Convênio 1548/17), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. |
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| norma |
44/2022 |
2022-08-23 |
Portaria |
“Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO BRAZ DAS NEVES COSTA”. |
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| norma |
1663/2022 |
2022-08-17 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O SELO EMPRESA INCENTIVADORA DA EDUCAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1664/2022 |
2022-08-17 |
Lei Ordinária |
Institui a Campanha Do Agasalho, “Vamos aquecer um Coração Canaranense, no Município De Canarana e dá outras providências. |
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| norma |
1665/2022 |
2022-08-17 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ESCOLA COMUNITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2022 |
2022-08-16 |
Requerimento |
Para que a agência da Caixa Econômica Federal de Canarana enviem explicações sobre a demora do atendimento e tamanho das filas, bem como enviem quais medidas estão sendo tomadas. |
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| materia |
26/2022 |
2022-08-16 |
Requerimento |
Para que o Cartório de 1º Ofício envie quais os prazos legais para atender as solicitações protocoladas, como matrículas, contratos e demais serviços realizados. |
0 |
no document
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| materia |
103/2022 |
2022-08-16 |
Moção |
Ao senhor Jorge Luiz Winter, Patrão e aos demais integrantes que finalizaram seu mandato frente a patronagem do CTG Pioneiros do Centro Oeste. |
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| materia |
171/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
Para que a Secretaria de obras crie um cronograma/planejamento para equipe de plantio de grama nas rotatórias e canteiros que ainda não possuem. |
0 |
no document
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| materia |
172/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
Para que o Programa Habitacional Verde e Amarelo seja implantado em Canarana. |
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| norma |
1660/2022 |
2022-08-16 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 1.649, de 22 de junho de 2022, sobre a Gestão Democrática nas unidades educacionais da Rede Pública Municipal de Ensino de Canarana – MT, e dá outras providências”. |
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| norma |
1661/2022 |
2022-08-16 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, visando contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária e de excepcional interesse público, e dá outras providências”. |
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| norma |
1662/2022 |
2022-08-16 |
Lei Ordinária |
“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. |
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| materia |
22/2022 |
2022-08-15 |
Requerimento |
Para que o Projeto de Lei nº 64/2022, que Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão. |
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| materia |
23/2022 |
2022-08-15 |
Requerimento |
Para que o Projeto de Lei nº 65/2022, que Autoriza a realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, visando contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária e de excepcional interesse público, e dá outras providências”. seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão. |
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| materia |
24/2022 |
2022-08-15 |
Requerimento |
Para que o Projeto de Lei nº 66/2022, que Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 1.649, de 22 de junho de 2022, sobre a Gestão Democrática nas unidades educacionais da Rede Pública Municipal de Ensino de Canarana – MT, e dá outras providências”. seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão. |
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| materia |
169/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
Que Solicite junto à Secretaria de Obras a manutenção e reconstrução do quebra-molas ou a construção de uma faixa elevada na avenida Rio Grande do Sul em frente ao Hotel Ipê Comfort devido ao número de acidentes e o quebra-molas atual está completamente deteriorado. |
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| materia |
170/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
Para que seja criado uma Lei que determine que os armazéns façam a pavimentação de seus pátios, com o objetivo de sanar o problema com a poeira (época da seca) e lama (época das chuvas). |
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2022-08-15 |
Ordinária |
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| materia |
4/2022 |
2022-08-12 |
Requerimento Pedido de Urgência |
Eu, Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência do seguinte
- Projeto de lei- “Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 1.649, de 22 de junho de 2022, sobre a Gestão Democrática nas unidades educacionais da Rede Pública Municipal de Ensino de Canarana – MT, e dá outras providências”. |
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| materia |
5/2022 |
2022-08-12 |
Requerimento Pedido de Urgência |
Eu, Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência do seguinte
- Projeto de Lei: “Autoriza a realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, visando contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária e de excepcional interesse público, e dá outras providências”. |
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| materia |
6/2022 |
2022-08-12 |
Requerimento Pedido de Urgência |
Eu, Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência do seguinte
- Projeto de Lei: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. |
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