| materia |
57/2022 |
2022-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza desconto mensal de parcelas de Plano de Saúde em folha de pagamento dos servidores públicos municipais ativos e inativos.” |
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58/2022 |
2022-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui sanções administrativas para os casos de vandalismo e dá outras providências.” |
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59/2022 |
2022-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a responsabilidade do agressor pelo ressarcimento dos custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo município por meio das transferências do fundo de saúde- Sistema único de Saúde (SUS) às vítimas de violência doméstica e familiar e dá outras providências. |
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60/2022 |
2022-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a cassação do Alvará de Funcionamento de estabelecimentos comerciais ou empresas que forem flagradas comercializando, adquirindo, distribuindo, transportando, estocando ou revendendo produtos oriundos de ações criminosas ou tipos ilícitos penais. |
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61/2022 |
2022-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (Emenda Parlamentar Individual), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências” |
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62/2022 |
2022-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a nova redação do Código Sanitário do Município e dá outras providências”. |
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63/2022 |
2022-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com o Lions Clube de Canarana, e dá outras providências. |
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64/2022 |
2022-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. |
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65/2022 |
2022-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, visando contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária e de excepcional interesse público, e dá outras providências”. |
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66/2022 |
2022-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 1.649, de 22 de junho de 2022, sobre a Gestão Democrática nas unidades educacionais da Rede Pública Municipal de Ensino de Canarana – MT, e dá outras providências”. |
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88/2022 |
2022-08-12 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR
A família da senhora Aurelice Martins da Silva Haas
Pelo seu falecimento. |
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89/2022 |
2022-08-12 |
Moção |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO
AO ROTARY CLUB DE CANARANA
Pela realização do 19º Costelão, com o objetivo de continuar as ações desenvolvidas pelo clube em prol da comunidade. |
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90/2022 |
2022-08-12 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO
Ao Professor Cristiano da Silva Paiva, por ter ministrado de forma brilhante no município de Canarana, Estado de Mato Grosso, Curso de Atualização para Técnicos de Futsal no período de 05 a 07 de agosto de 2022. |
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91/2022 |
2022-08-12 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO
Ao Federação Matogrossense de Futsal, em detrimento da realização do Curso de Atualização para Técnicos de Futsal no período de 05 a 07 de agosto de 2022, ministrado de forma brilhante pelo Professor Cristiano da Silva Paiva no município de Canarana, Estado de Mato Grosso. |
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92/2022 |
2022-08-12 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO
A servidora da Câmara Municipal de Canarana MT Eni Teresinha da Silva pelo brilhante trabalho realizado junto à organização da Sessão Solene conforme Decreto Legislativo nº 118 de 19 de julho de 2022 que “CONCEDE HOMENAGEM AOS PIONEIROS DE CANARANA, ALUSIVO AOS 50 ANOS DE COLONIZAÇÃO”. |
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93/2022 |
2022-08-12 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO
A servidora da Câmara Municipal de Canarana MT Cristiane Geni Lorenzetti Finato pelo brilhante trabalho realizado junto à organização da Sessão Solene conforme Decreto Legislativo nº 118 de 19 de julho de 2022 que “CONCEDE HOMENAGEM AOS PIONEIROS DE CANARANA, ALUSIVO AOS 50 ANOS DE COLONIZAÇÃO”. |
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94/2022 |
2022-08-12 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO
A servidora da Câmara Municipal de Canarana MT Adailce Guimarães pelo brilhante trabalho realizado junto à organização da Sessão Solene conforme Decreto Legislativo nº 118 de 19 de julho de 2022 que “CONCEDE HOMENAGEM AOS PIONEIROS DE CANARANA, ALUSIVO AOS 50 ANOS DE COLONIZAÇÃO”. |
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95/2022 |
2022-08-12 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO
A servidora da Câmara Municipal de Canarana MT Elisa Laurent Tigre pelo brilhante trabalho realizado junto à organização da Sessão Solene conforme Decreto Legislativo nº 118 de 19 de julho de 2022 que “CONCEDE HOMENAGEM AOS PIONEIROS DE CANARANA, ALUSIVO AOS 50 ANOS DE COLONIZAÇÃO”. |
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96/2022 |
2022-08-12 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO
Ao servidor da Câmara Municipal de Canarana MT Adão Jores dos Santos Josende pelo brilhante trabalho realizado junto à organização da Sessão Solene conforme Decreto Legislativo nº 118 de 19 de julho de 2022 que “CONCEDE HOMENAGEM AOS PIONEIROS DE CANARANA, ALUSIVO AOS 50 ANOS DE COLONIZAÇÃO”. |
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97/2022 |
2022-08-12 |
Moção |
A servidora da Câmara Municipal de Canarana MT Rosani Avelino dos Santos pelo brilhante trabalho realizado junto à organização da Sessão Solene conforme Decreto Legislativo nº 118 de 19 de julho de 2022 que “CONCEDE HOMENAGEM AOS PIONEIROS DE CANARANA, ALUSIVO AOS 50 ANOS DE COLONIZAÇÃO”. |
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| materia |
98/2022 |
2022-08-12 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO
Ao servidor da Câmara Municipal de Canarana MT Rivaldo Lopes Peres Gonçalves pelo brilhante trabalho realizado junto à organização da Sessão Solene conforme Decreto Legislativo nº 118 de 19 de julho de 2022 que “CONCEDE HOMENAGEM AOS PIONEIROS DE CANARANA, ALUSIVO AOS 50 ANOS DE COLONIZAÇÃO”. |
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| materia |
99/2022 |
2022-08-12 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO
Ao servidor da Câmara Municipal de Canarana MT Cristian Estevan Lorenzetti Finato pelo brilhante trabalho realizado junto à organização da Sessão Solene conforme Decreto Legislativo nº 118 de 19 de julho de 2022 que “CONCEDE HOMENAGEM AOS PIONEIROS DE CANARANA, ALUSIVO AOS 50 ANOS DE COLONIZAÇÃO”. |
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100/2022 |
2022-08-12 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO
Aos servidores da Prefeitura Municipal de Canarana MT Maestro Mailson Albuquerque e a Banda Municipal Átila Rodrigues pela brilhante apresentação realizada na Sessão Solene conforme Decreto Legislativo nº 118 de 19 de julho de 2022 que “CONCEDE HOMENAGEM AOS PIONEIROS DE CANARANA, ALUSIVO AOS 50 ANOS DE COLONIZAÇÃO”. |
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| materia |
101/2022 |
2022-08-12 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO
A servidora da Prefeitura Municipal de Canarana MT Renata Reyes e ao Departamento de Cultura (Todos os servidores envolvidos) pelo brilhante trabalho realizado junto à organização da Sessão Solene conforme Decreto Legislativo nº 118 de 19 de julho de 2022 que “CONCEDE HOMENAGEM AOS PIONEIROS DE CANARANA, ALUSIVO AOS 50 ANOS DE COLONIZAÇÃO”. |
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| materia |
102/2022 |
2022-08-12 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO
A servidora da Prefeitura Municipal de Canarana MT Carine Hepp Moreira e ao Corpo Coreográfico da Banda Municipal Átila Rodrigues pela brilhante apresentação realizada na Sessão Solene conforme Decreto Legislativo nº 118 de 19 de julho de 2022 que “CONCEDE HOMENAGEM AOS PIONEIROS DE CANARANA, ALUSIVO AOS 50 ANOS DE COLONIZAÇÃO”. |
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| materia |
158/2022 |
2022-08-12 |
Indicação |
Para que seja criada uma Lei Municipal que trate de:
” O veículo destinado à condução de escolares deve contar, além do condutor, com a presença de monitor treinado para orientar os estudantes com relação à segurança de trânsito durante as viagens e auxiliar nas operações de embarque e desembarque do veículo.” Conforme modelo em anexo. |
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| materia |
159/2022 |
2022-08-12 |
Indicação |
Que seja passada escritura pública de doação para a Fundação Pró Memória de Canarana, CNPJ 060539550001-93, do Lote nº 05-A da Quadra 32 do Loteamento denominado Projeto Canarana, Matrícula 13.295, lote onde se encontra instalada sede da mesma. |
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no document
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| materia |
160/2022 |
2022-08-12 |
Indicação |
“Dispõe sobre a necessidade de que seja efetuada adequações no saguão de espera do atendimento da Secretaria de Saúde com a implantação de mais dois climatizadores e mais assentos”. |
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| materia |
161/2022 |
2022-08-12 |
Indicação |
“Dispõe sobre a necessidade de que seja revisto os horários de funcionamento das creches do município”. |
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| materia |
162/2022 |
2022-08-12 |
Indicação |
“Dispõe sobre a necessidade de que seja devidamente sinalizada e pavimentada a entrada do município para aquelas pessoas que chegam pela rodovia MT-020 e dá outras providências”. |
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| materia |
163/2022 |
2022-08-12 |
Indicação |
Que seja disponibilizado os seguintes bens para a Fundação Pró-Memória de Canarana.
1- Mobiliário adequado, de preferência novo.
2- Computadores
3- Impressora
4- Ar condicionado |
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| materia |
164/2022 |
2022-08-12 |
Indicação |
Que seja feita a iluminação na Ciclovia/Pista de caminhada da Avenida Mato Grosso. |
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| materia |
165/2022 |
2022-08-12 |
Indicação |
“Dispõe sobre a necessidade de que seja planejado estudo in loco pela secretaria de Obras para a manutenção na estrada da linha escolar do Assentamento Guatapará e dá outras providências”. |
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| materia |
166/2022 |
2022-08-12 |
Indicação |
“Dispõe sobre determinar as Associações que possuem maquinários cedidos pela Prefeitura Municipal que prestem contas através de relatório de informação de como estão sendo utilizados, bem como informem as condições de uso e dá outras providências”. |
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| materia |
167/2022 |
2022-08-12 |
Indicação |
“Dispõe sobre a necessidade de que seja efetuada adequações na quadra de esportes recém reformada do Distrito do Culuene para a modalidade de Voleibol e Basquetebol e dá outras providências”. |
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| materia |
168/2022 |
2022-08-12 |
Indicação |
“Dispõe sobre a necessidade de que seja planejado pela secretaria de esportes Clínicas Esportivas nos Distritos de nosso município e dá outras providências”. |
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| materia |
56/2022 |
2022-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Proibição de incentivos fiscais a empresas que tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie ou ato de improbidade Administrativa por agente público no Município. |
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| materia |
156/2022 |
2022-08-10 |
Indicação |
Para que seja criada uma lei Municipal que disponha sobre a implantação de dispositivo chamado “boca de lobo inteligente” nos logradouros do município de Canarana. |
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no document
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| materia |
157/2022 |
2022-08-10 |
Indicação |
Para que seja criada uma Lei Municipal em consonância com a Lei nº 14.434 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira. Sendo assegurada a manutenção das remunerações e salários vigentes superiores ao piso. |
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| norma |
1658/2022 |
2022-08-10 |
Lei Ordinária |
“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (Emenda Parlamentar Individual), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. |
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| norma |
1659/2022 |
2022-08-10 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a homologação do Relatório da Reavaliação Atuarial de 2022, altera o Custo Normal e modifica o Plano de Amortização do Regime Próprio de Previdência Social, custeados pelo Ente Federativo, conforme diretrizes Emanadas pela Portaria MF 464/2018 e das outras providências”. |
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| norma |
43/2022 |
2022-08-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo efetivo da Câmara Municipal de Canarana. |
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| materia |
21/2022 |
2022-08-01 |
Requerimento |
Que seja enviada a esta Casa de Leis a matrícula da área de 2,5ha (duas hectare e meia), localizada na 3ª Agrovila, onde funcionava a escola. |
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| materia |
55/2022 |
2022-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O SELO EMPRESA INCENTIVADORA DA EDUCAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
81/2022 |
2022-08-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO
AO SENHORES
OSCAR DOS SANTOS OLIVEIRA JUNIOR E
AIRTON PEREIRA MESQUITA |
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| materia |
82/2022 |
2022-08-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO
A Igreja IECLB
pela realização da Festa do Colono e Motorista: Organizadores, Equipe da Cozinha e Equipe da Churrasqueira. |
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| materia |
83/2022 |
2022-08-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO
A equipe de Futebol Amador EPAC pela conquista do título do Campeonato Amador na data de 31 de julho de 2022 no município de Canarana MT. |
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| materia |
84/2022 |
2022-08-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO
Ao Policial Militar Senhor CAP PM MARCOS VINICIUS MACEDO YAMADA – RG PMMT 884.322, pelo brilhante trabalho desenvolvido nas ações preventivas de segurança pública na 26ª FEICAN 2022 no período de 14 a 17 de julho de 2022 na cidade de Canarana MT. |
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| materia |
85/2022 |
2022-08-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO
Ao Policial Militar Senhor CEL PM WENDEL SOARES SODRÉ, Comandante do 13º Comando Regional de Água Boa MT, pelo brilhante apoio ao trabalho desenvolvido nas ações preventivas de segurança pública na 26ª FEICAN 2022 no período de 14 a 17 de julho de 2022 na cidade de Canarana MT. |
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| materia |
86/2022 |
2022-08-01 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR à Família Ribeiro, pelo falecimento do Senhor Deusdete Fernandes Ribeiro. |
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