| norma |
1655/2022 |
2022-07-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo financeiro adicional a Agentes Comunitários de Saúde – ACS, e a Agentes de Combate às Endemias ACE e, dá outras providências; |
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| materia |
16/2022 |
2022-07-18 |
Requerimento |
Para que o Projeto de Lei Complementar nº 14/2022, que dispõe sobre criação de cargos de provimento efetivo e provimento em comissão. Modifica parcialmente o Anexo I da Lei Complementar nº 029/2002, e altera a redação do § 3º do art. 4º da Lei Complementar nº 125/2014, e dá outras providências, seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão. |
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| materia |
17/2022 |
2022-07-18 |
Requerimento |
Para que o Projeto de Lei nº 50/2022, que dispõe sobre autorização para o município receber bens imóveis, por meio de doação, e dá outras providências, seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão. |
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75/2022 |
2022-07-18 |
Moção |
Moção de Aplauso ao senhor Henrique Minante da Silva, figurinista da farda oficial da Banda Municipal Átila Rodrigues Falcão. |
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76/2022 |
2022-07-18 |
Moção |
Moção de Reconhecimento ao Pastor Laelson Cruz, pelos 10 anos como pastor presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério de Madureira em Canarana. |
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77/2022 |
2022-07-18 |
Moção |
Moção de Reconhecimento ao Pastor Paulo Jonatas Gonçalves, pelo trabalho prestado na Igreja Arca da Restituição, trabalho que comemora um ano de sua inauguração na cidade de Canarana. |
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78/2022 |
2022-07-18 |
Moção |
Ao Comandante Geral da Polícia Militar pelo auxilio na FEICAN. |
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79/2022 |
2022-07-18 |
Moção |
A todos os Policiais Militares que trabalharam na FEICAN. |
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| materia |
80/2022 |
2022-07-18 |
Moção |
Moção de Aplauso a Comissão Organizadora da FEICAN pela maravilhosa festa realizada. |
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| materia |
126/2022 |
2022-07-18 |
Indicação |
“Dispõe sobre a necessidade de que seja intensificado a fiscalização quanto a cargas fora dos horários pré-estabelecidos pela legislação vigente descargas de caminhões na região central de Canarana MT”. |
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127/2022 |
2022-07-18 |
Indicação |
Que a Secretaria de Esportes e Obras disponibilizem iluminação do campo em anexo ao estádio municipal. |
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128/2022 |
2022-07-18 |
Indicação |
Que a Secretaria de Assistência Social disponibilize carro para buscar os idosos que participam do Grupo Conviver Esperança. |
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| materia |
129/2022 |
2022-07-18 |
Indicação |
Encaminhada a Secretaria de Assistência Social: Para que seja arrumado o aquecedor da piscina do Centro dos Idosos. |
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| materia |
130/2022 |
2022-07-18 |
Indicação |
Encaminhada a Secretaria de Assistência Social: Para que os lanches distribuídos aos idosos sejam diferenciados para os portadores de diabetes. |
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| sessao |
12 |
2022-07-18 |
Ordinária |
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| materia |
14/2022 |
2022-07-15 |
Projeto de Lei Complementar |
- Projeto de Lei Complementar- Dispõe sobre criação de cargos de provimento efetivo e provimento em comissão. Modifica parcialmente o Anexo I da Lei Complementar nº 029/2002, e altera a redação do § 3º do art. 4º da Lei Complementar nº 125/2014, e dá outras providências |
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| materia |
48/2022 |
2022-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (Emenda Parlamentar Individual), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. |
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| materia |
49/2022 |
2022-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a homologação do Relatório da Reavaliação Atuarial de 2022, altera o Custo Normal e modifica o Plano de Amortização do Regime Próprio de Previdência Social, custeados pelo Ente Federativo, conforme diretrizes Emanadas pela Portaria MF 464/2018 e das outras providências”. |
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50/2022 |
2022-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
- Projeto de Lei Dispõe sobre autorização para o município receber bens imóveis, por meio de doação, e dá outras providências. |
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8/2022 |
2022-07-06 |
Ato do Presidente |
Nomeia os membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal. |
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124/2022 |
2022-07-05 |
Indicação |
Para que o Prefeito intervenha junto a Secretaria de Finanças, no que diz respeita a solicitação protocolada por este parlamentar no dia 25 de maio, a qual está sem resposta até o momento. |
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| materia |
125/2022 |
2022-07-05 |
Indicação |
Para que o Executivo intervenha junto ao Diretor do Hospital Municipal, que o mesmo responda as solicitações de informações solicitadas por este parlamentar no dia 27 de junho. |
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| norma |
41/2022 |
2022-07-05 |
Portaria |
“Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Rosani Avelino dos Santos”. |
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| norma |
203/2022 |
2022-07-05 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar N° 121, de 28 de março de 2014 que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos - PCCV dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Canarana - MT e dá outras providências. |
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| norma |
1651/2022 |
2022-07-05 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre o Zoneamento, Ocupação e Uso do Solo Urbano e dá Providências”; |
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| norma |
1652/2022 |
2022-07-05 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre autorização para o município receber bem imóvel, por meio de doação, e dá outras providências”. |
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1653/2022 |
2022-07-05 |
Lei Ordinária |
”Autoriza o município de Canarana, através do Poder Executivo, a celebrar Convênio de Cooperação e Gestão Compartilhada com o município de Água Boa, estado de Mato Grosso, para fim de estabelecer colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais, de disposição final de resíduos sólidos urbanos e dá outras providências”. |
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5/2022 |
2022-07-04 |
Emenda Modificativa |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2022:
Art. 1º - Fica modificado o Art. 33 §§ 4º e 5º que passam a vigorar com a seguinte redação |
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11/2022 |
2022-07-04 |
Projeto de Lei Complementar |
“Dispõe sobre criação de cargos de provimento efetivo e de provimento em comissão; modificação parcial do Anexo I da Lei Complementar n.º 029/2002, e revoga a redação do § 3.º do art. 4.º da lei Complementar n.º 125/2014, e dá outras providências”; |
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| materia |
12/2022 |
2022-07-04 |
Projeto de Lei Complementar |
“Altera parcialmente a lei Complementar n.º 164/2018, e dá outras providências”. |
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| materia |
13/2022 |
2022-07-04 |
Projeto de Lei Complementar |
“Dispõe sobre o piso salarial dos Agentes de Comunitários de saúde e Agentes de Combate às Endemias, conforme Emenda Constitucional n.º 120, de 5 de maio de 2022, e dá outras providências”; |
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72/2022 |
2022-07-04 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR
A FAMÍLIA DO SENHOR
EDIMILSON LOPES NEVES PELO SEU FALECIMENTO. |
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73/2022 |
2022-07-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO
AO SENHOR MARCIO DA SILVA DE AQUINO
Evangelista da Igreja Assembleia de Deus Ministério de Madureira
Por ser um jovem dinâmico, comunicador, sábio e atuante em sua comunidade. |
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74/2022 |
2022-07-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO
Aos Organizadores da Queima do Alho. |
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| materia |
123/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
Para que seja dado o nome de Luiz Cancian a nova ponte sobre o Rio das Mortes. |
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| sessao |
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2022-07-04 |
Ordinária |
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| materia |
2/2022 |
2022-07-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE HOMENAGEM AOS PIONEIROS DE CANARANA, ALUSIVO AOS 50 ANOS DE COLONIZAÇÃO. |
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121/2022 |
2022-07-01 |
Indicação |
Para que sejam encaminhados a esta Casa de Leis, relatório mensal (dos últimos quatro meses), das horas trabalhadas das Patrulhas Agrícolas distribuídas nos assentamentos pertencentes ao nosso município, e que seja padronizado o valor das taxas cobradas. |
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122/2022 |
2022-07-01 |
Indicação |
Para que seja feito um quebra-molas na Rua Frederico Westphalen próximo à esquina com a Rua Planalto no Bairro Nova Canarana. |
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40/2022 |
2022-06-28 |
Portaria |
“Designa servidores para comporem a Comissão Especial de Patrimônio da Câmara Municipal de Canarana, Estado do Mato Grosso, e dá outras providências.” |
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1/2022 |
2022-06-24 |
Carta de Serviços ao Cidadão |
Carta de Serviços ao Cidadão. |
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| norma |
7/2022 |
2022-06-24 |
Ato do Presidente |
APROVA A CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA/MT. |
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| norma |
1647/2022 |
2022-06-22 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a autorização para firmar Acordo de cooperação com a Associação dos Amigos de Canarana - ADAC, e dá outras providências”; |
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1648/2022 |
2022-06-22 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n.º 1.623, de 23 de fevereiro de 2022, para constar Casa de Apoio a Equipe de Saúde Indígena, e dá outras providências”; |
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1649/2022 |
2022-06-22 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a Gestão Democrática nas unidades educacionais da Rede Pública Municipal de Ensino de Canarana – MT e dá outras providências”. |
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1650/2022 |
2022-06-22 |
Lei Ordinária |
Institui no Município de Canarana, a Semana Municipal de Conscientização e Defesa dos Direitos dos Pacientes com Doenças Inflamatórias Intestinais Crônicas, criando o Dia Municipal das Doenças Inflamatórias Intestinais e dá outras providências. |
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| materia |
14/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
Para que esta Casa de Leis realize uma Audiência Pública no dia 27 de junho (segunda-feira) as 19 horas no Plenário da Câmara, para discutir sobre o Projeto de Lei nº 38/2022, que “Dispõe sobre o Zoneamento, Ocupação e Uso do Solo Urbano e dá outras Providências”. |
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| materia |
15/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
Venho por meio deste requerer a realização de Sessão Solene na data de 10 de Agosto de 2022 às 19:00 horas no Egrégio Plenário dessa nobre Casa de Leis, sessão essa para que possamos promover a entrega de homenagem aos Pioneiros do município de Canarana, Estado de Mato Grosso, em comemoração aos 50 anos de nossa bela cidade (Cinquentenário), bem como dentro dessa solenidade dar a visibilidade e mostrar a importância de nossos pioneiros dentro de todo contexto histórico de nosso município. A solenidade será em parceria com a Prefeitura Municipal e o Centro Pró-Memória. |
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| materia |
45/2022 |
2022-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a autorização para firmar Acordo de cooperação com a Associação dos Amigos de Canarana - ADAC, e dá outras providências”; |
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46/2022 |
2022-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre autorização para o município receber bem imóvel, por meio de doação, e dá outras providências”. |
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