| materia |
87/2022 |
2022-08-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO
Ao Senhor Secretário Municipal de Esportes Senhor Felipe Nogueira e a toda equipe da Secretaria Municipal de Esportes, Juventude e Lazer pela brilhante realização do Campeonato de Futebol Amador de 2022 que se encerrou com a grande final no último dia 31 de julho de 2022. |
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152/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Para que seja feita urbanização nas Avenidas Tocantins, Brasília, Mato Grosso e Goiás. |
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153/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Para que sejam construídas 30 (trinta) casas populares na localidade de Serra Dourada. |
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154/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
“Dispõe sobre a necessidade de que seja instituído cronograma de atendimento médico em dia integral nos Distritos e Assentamentos”. |
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155/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Para que seja regularizada a falta de remédios na rede pública. |
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| sessao |
13 |
2022-08-01 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
2/2022 |
2022-07-29 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica |
“Dispõe sobre alteração na Lei Orgânica Municipal, e dá outras Providências |
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| materia |
53/2022 |
2022-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Campanha Do Agasalho, “Vamos aquecer um Coração Canaranense, no Município De Canarana e dá outras providências. |
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54/2022 |
2022-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ESCOLA COMUNITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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131/2022 |
2022-07-29 |
Indicação |
Para colocar iluminação na quadra de areia que fica no Jardim Tropical, anexo à escola Nova Era, para que os amantes do vôlei possam usar a quadra no período noturno. |
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132/2022 |
2022-07-29 |
Indicação |
Para que sejam colocadas placas indicando o nome das ruas dentro da cidade. |
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133/2022 |
2022-07-29 |
Indicação |
Para que seja criado em Canarana o centro de Atendimento do Espectro Autista, destinada a atender pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
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134/2022 |
2022-07-29 |
Indicação |
Para que seja feita a limpeza das bocas de lobo localizadas no Bairro União. |
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135/2022 |
2022-07-29 |
Indicação |
Para que seja feito o projeto para canalização das águas fluviais no encontro das ruas Erval Seco com Desimigrados, no bairro Jardim Topical, tendo em vista o grande fluxo de água em dias de chuva, sendo um pedido da população que reside nas proximidades, onde já ocorreram situações da correnteza adentrar as residências e pontos comerciais, causando danos aos moradores e proprietários. |
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136/2022 |
2022-07-29 |
Indicação |
Tendo em vista a indicação nº 30/2022 onde fora solicitado que o município contrate um Terapeuta Ocupacional para atender as crianças que necessitam deste atendimento e a resposta da Secretaria Municipal de Saúde, através do ofício 42/2022, onde informa que para tal indicação ser realizada é necessário que seja feito alteração na Lei Complementar 123/2014 e criado o referido cargo dentro do plano de Cargos e Carreiras dos profissionais de nível superior do SUS, portanto indico para que seja feita tal alteração a fim de contemplar esta necessidade, principalmente para as crianças com autismo que tanto necessitam de atendimento especializado. |
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137/2022 |
2022-07-29 |
Indicação |
Para que o Município faça a contratação de um Terapeuta Ocupacional para atender as crianças que necessitam deste atendimento. |
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138/2022 |
2022-07-29 |
Indicação |
Para que seja construída uma pista de caminhada na Avenida Rio Grande do Sul a baixo do supermercado Coma Bem entre os Bairros União e Jardim Bela Vista. |
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139/2022 |
2022-07-29 |
Indicação |
Para que seja recuperado o asfalto na rua Maringá, Bairro Cidade Jardim. |
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140/2022 |
2022-07-29 |
Indicação |
Para que seja instalada uma academia ao ar livre no Bairro União. |
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141/2022 |
2022-07-29 |
Indicação |
Para que seja feita limpeza e varredura contínua em todas as ruas da cidade. |
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142/2022 |
2022-07-29 |
Indicação |
Para que seja disponibilizado um local adequado para o som automotivo, local este que esteja dentro das regras legais. |
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143/2022 |
2022-07-29 |
Indicação |
Para que seja fornecido uniformes aos alunos das escolinhas da Secretaria de Esportes. |
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144/2022 |
2022-07-29 |
Indicação |
Para que seja feita a limpeza no ginásio de esporte do Bairro Nova Canarana. |
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145/2022 |
2022-07-29 |
Indicação |
Para que seja feita uma pista de Bicicross no município. |
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| materia |
146/2022 |
2022-07-29 |
Indicação |
Para que seja feita a reformulação da pista de skate do município. |
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| materia |
147/2022 |
2022-07-29 |
Indicação |
Para que sejam instalados climatizadores no Ginásio de Esportes Ademar Parzianello. |
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148/2022 |
2022-07-29 |
Indicação |
Para que seja feita uma Academia ao Ar Livre e um Parque Infantil no Jardim Tropical. |
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149/2022 |
2022-07-29 |
Indicação |
Para que seja feita reforma completa no Ginásio de Esporte Pedro Cancian. |
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| materia |
150/2022 |
2022-07-29 |
Indicação |
Para que seja feita a reforma do Ginásio de Esporte do Bairro Novas Canarana sendo as mesmas, alambrado, banheiros, pintura e iluminação e também disponibilizado um guarda (vigia) para o período da noite. |
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| materia |
151/2022 |
2022-07-29 |
Indicação |
Para que seja feita uma campanha de Conscientização do Trânsito. |
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| norma |
207/2022 |
2022-07-28 |
Lei Complementar |
“Altera parcialmente a Lei Complementar nº 206/2022 e atualiza o Anexo I da Lei Complementar nº 029/2002, e dá outras providências”; |
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| norma |
1657/2022 |
2022-07-28 |
Lei Ordinária |
- Projeto de Lei: “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para firmar Convênio com o Moto Clube Aventureiros do Xingu”. |
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| materia |
18/2022 |
2022-07-27 |
Requerimento |
Para que o Projeto de Lei Complementar nº 15/2022, que altera parcialmente a Lei Complementar nº 206/2022 e atualiza o anexo I da Lei Complementar nº 029/2002, e dá outras providências, seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão. |
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| materia |
19/2022 |
2022-07-27 |
Requerimento |
Para que o Projeto de Lei Ordinária nº 51/2022, que dispõe sobre autorização ao poder Executivo Municipal para firmar Convênio com o Moto Clube Aventureiros do Xingu., seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão. |
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| materia |
20/2022 |
2022-07-27 |
Requerimento |
Para que o Projeto de Lei Ordinária nº 52/2022, que dispõe sobre autorização para o Poder Executivo a conceder Direito Real de Uso, de uma área de 250.000m² (25ha), ao INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO – IFMT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão. |
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| norma |
42/2022 |
2022-07-27 |
Portaria |
“Dispõe sobre a concessão de férias e antecipação do 13º a servidora Sandra Cristina Schmidt ”. |
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| sessao |
3 |
2022-07-27 |
Extraordinária |
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| materia |
1/2022 |
2022-07-22 |
Requerimento Pedido de Urgência |
Eu, Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência do seguinte
Projeto de Lei Municipal: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para firmar Convênio com o Moto Clube Aventureiros do Xingu |
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| materia |
2/2022 |
2022-07-22 |
Requerimento Pedido de Urgência |
Eu, Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência do seguinte
Projeto de Lei Municipal: “Altera parcialmente a Lei Complementar nº 206/2022 e atualiza o Anexo I da Lei Complementar nº 029/2002, e dá outras providências”; |
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| materia |
2/2022 |
2022-07-22 |
Edital de Convocação - Prefeitura |
O Prefeito Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e com base no que dispõem o inciso I, do § 3º, do Art. 16 e o inciso XXIX do Art. 66, da Lei Orgânica do Município, convoca os senhores Vereadores para uma Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana para tramitação em Regime de Urgência Especial a ser realizada no dia 27 de julho de 2022 com início às 17:00 horas para apreciar a seguinte matéria:
- Projeto de Lei: “Altera parcialmente a Lei Complementar nº 206/2022 e atualiza o Anexo I da Lei Complementar nº 029/2002, e dá outras providências”;
- Projeto de Lei Municipal: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para firmar Convênio com o Moto Clube Aventureiros do Xingu
- Projeto de Lei Municipal: “Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo a conceder Direito Real de Uso, de uma área de 250.000m²(25ha), ao INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO - IFMT, e dá outras providências.” |
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| materia |
3/2022 |
2022-07-22 |
Requerimento Pedido de Urgência |
Eu, Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência do seguinte
Projeto de Lei Municipal: “Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo a conceder Direito Real de Uso, de uma área de 250.000m²(25ha), ao INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO - IFMT, e dá outras providências.” |
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| materia |
3/2022 |
2022-07-22 |
Requerimento Uso Tribuna Livre |
Odailton Resende Santeiro - Secretário Municipal de Saúde. |
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| materia |
15/2022 |
2022-07-22 |
Projeto de Lei Complementar |
- Projeto de Lei Complementar: “Altera parcialmente a Lei Complementar nº 206/2022 e atualiza o Anexo I da Lei Complementar nº 029/2002, e dá outras providências”; |
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| materia |
51/2022 |
2022-07-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para firmar Convênio com o Moto Clube Aventureiros do Xingu”. |
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| materia |
52/2022 |
2022-07-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo a conceder Direito Real de Uso, de uma área de 250.000m²(25ha), ao INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO - IFMT, e dá outras providências”. |
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| norma |
118/2022 |
2022-07-19 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE HOMENAGEM AOS PIONEIROS DE CANARANA, ALUSIVO AOS 50 ANOS DE COLONIZAÇÃO. |
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| norma |
204/2022 |
2022-07-19 |
Lei Complementar |
“Altera parcialmente a lei Complementar n.º 164/2018, e dá outras providências”. |
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| norma |
205/2022 |
2022-07-19 |
Lei Complementar |
“Dispõe sobre o piso salarial dos Agentes de Comunitários de saúde e Agentes de Combate às Endemias, conforme Emenda Constitucional n.º 120, de 5 de maio de 2022, e dá outras providências”; |
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| norma |
206/2022 |
2022-07-19 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre criação de cargos de provimento efetivo e provimento em comissão. Modifica parcialmente o Anexo I da Lei Complementar nº 029/2002, e altera a redação do § 3º do art. 4º da Lei Complementar nº 125/2014, e dá outras providências |
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| norma |
1654/2022 |
2022-07-19 |
Lei Ordinária |
- Projeto de Lei Dispõe sobre autorização para o município receber bens imóveis, por meio de doação, e dá outras providências. |
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