| materia |
5/2022 |
2022-12-06 |
Edital de Convocação - Câmara |
Paulo José Gonçalves, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e com base no que dispõe o Art. 289 do Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para Sessão Extraordinária, a ser realizada no dia 09 de dezembro de 2022 com início às 9h, no recinto da sede da Câmara Municipal, para apreciação do pedido de tramitação da seguinte matéria:
• Parecer Prévio nº121/2022-PP – Contas Anuais de Governo do Exercício de 2021. |
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| norma |
16/2022 |
2022-12-06 |
Emenda à Lei Orgânica |
“Dispõe sobre alteração na Lei Orgânica Municipal, e dá outras Providências |
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| norma |
262/2022 |
2022-12-06 |
Resolução |
Altera artigos da Resolução nº 255/2022- Regimento Interno da Câmara Municipal de Canarana/MT. |
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| norma |
1685/2022 |
2022-12-06 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e dá outras providências”. |
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| norma |
1686/2022 |
2022-12-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências |
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| norma |
1687/2022 |
2022-12-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências |
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| norma |
1688/2022 |
2022-12-06 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá Outras Providências”. |
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| norma |
1689/2022 |
2022-12-06 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde de Canarana – CMS; da Ouvidoria Municipal de Saúde; revoga legislações anteriores e dá outras providências”; |
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| materia |
15/2022 |
2022-12-05 |
Requerimento Pedido de Urgência |
Eu, Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência do seguinte - Projeto de Lei 86/2022 - “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. |
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| materia |
16/2022 |
2022-12-05 |
Requerimento Pedido de Urgência |
Eu, Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência do seguinte - Projeto de Lei 87/2022 - “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências |
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| materia |
37/2022 |
2022-12-05 |
Requerimento |
Para que o Projeto de Lei nº 85/2022, que “Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação, e dá outras Providências, seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão. |
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| materia |
38/2022 |
2022-12-05 |
Requerimento |
Para que o Projeto de Lei nº 89/2022, que “Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar, e dá outras Providências, seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão. |
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| materia |
39/2022 |
2022-12-05 |
Requerimento |
Para que o Projeto de Lei nº 86/2022 Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências seja incluso na ordem do dia desta sessão. |
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| materia |
40/2022 |
2022-12-05 |
Requerimento |
Para que o Projeto de Lei nº 87/2022 Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências seja incluso na ordem do dia desta sessão. |
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| materia |
135/2022 |
2022-12-05 |
Moção |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO
Ao Hospital do Câncer de Cuiabá
Pelo excelente atendimento realizado aos pacientes com diagnóstico de Câncer, principalmente os atendimentos realizados aos munícipes de Canarana/MT. |
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136/2022 |
2022-12-05 |
Moção |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO
A SENHORA MARIA ESTELA GOMES DA SILVA
Diretora das Escolas Indígenas do município
Pela sua habilidade e empenho desenvolvido perante as escolas indígenas. |
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137/2022 |
2022-12-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO
A Senhora Tais e toda a Casa Civil pela realização da 1ª Semana descentralizada da pessoa com deficiência realizado em Canarana, evento magnifico e de grande importância ao nosso município. |
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| materia |
138/2022 |
2022-12-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO
A senhora Eliane Faitão
por sua dedicação e conquista ao trazer a semana descentralizada da pessoa com deficiência para Canarana. |
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| materia |
139/2022 |
2022-12-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO
Aos Patriotas, Movimento Verde e Amarelo por estar representando o povo brasileiro em busca da democracia. |
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| materia |
140/2022 |
2022-12-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO
Ao Senhor Josué Martins
pela passagem de seu aniversário no mês de novembro e pelo seu trabalho realizado na Rádio Vida Nova. |
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| materia |
141/2022 |
2022-12-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO
Ao Dr. Carlos pelo seu trabalho prestado ao município de Canarana no Hospital Lorena Parode. |
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229/2022 |
2022-12-05 |
Indicação |
“Dispõe sobre a necessidade de que a secretaria de Obras possa de forma emergencial efetuar a manutenção na estrada vicinal que dá acesso às chácaras e passa a frente da escolinha Arena Soccer Ball no bairro Jardim Bela Vista, assim como também na iluminação pública. ” |
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230/2022 |
2022-12-05 |
Indicação |
“Dispõe sobre a necessidade de que a prefeitura municipal solicite da empresa IGUÁ S/A - ÁGUAS CANARANA informações sobre quais os valores dos últimos reajustes na conta de água. ” |
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231/2022 |
2022-12-05 |
Indicação |
“Dispõe sobre a necessidade de que a secretaria de Obras possa de forma emergencial efetuar a manutenção na Rua Perimetral no bairro Jardim Bela Vista (Local ainda não asfaltado). ” |
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232/2022 |
2022-12-05 |
Indicação |
“Dispõe sobre a necessidade de que a empresa responsável pela coleta de lixo possa atender a Rua Perimetral no Jardim Bela Vista em toda sua extensão (Rua não asfaltada). ” |
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233/2022 |
2022-12-05 |
Indicação |
Para que seja criado o projeto Eco Ponto Lixo Zero para receber materiais recicláveis separados: plástico, papel, vidro, latas e depois seja repassado a instituições. |
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| materia |
234/2022 |
2022-12-05 |
Indicação |
Indicação ao Senador Wellington Fagundes solicitando recursos para construção de creches, pista de atletismo no estádio municipal, prédio para academia municipal e recursos para o IFMT. |
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| materia |
235/2022 |
2022-12-05 |
Indicação |
Para que seja colocada uma grade na boca de lobo que está aberta na pista de caminhada na Avenida Rio Grande do Sul. |
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| materia |
236/2022 |
2022-12-05 |
Indicação |
Para que o Secretário de Saúde faça reuniões em grupo com servidores da saúde. |
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237/2022 |
2022-12-05 |
Indicação |
Para que a Secretaria de Obras disponibilize o cronograma das obras em andamento no município. |
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| sessao |
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2022-12-05 |
Ordinária |
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| materia |
13/2022 |
2022-12-02 |
Requerimento Pedido de Urgência |
Eu, Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência do seguinte
- Projeto de Lei - “Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá Outras Providências”. |
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| materia |
14/2022 |
2022-12-02 |
Requerimento Pedido de Urgência |
Eu, Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência do seguinte
- Projeto de Lei - “Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e dá outras providências”. |
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| materia |
85/2022 |
2022-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá Outras Providências”. |
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| materia |
86/2022 |
2022-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências |
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| materia |
87/2022 |
2022-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências |
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88/2022 |
2022-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a receber em comodato um imóvel urbano para os fins que especifica, pertencente a Associação Casa da Criança Hygino Penasso, e dá outras providências |
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89/2022 |
2022-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e dá outras providências”. |
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| materia |
90/2022 |
2022-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a vedação à instalação e à adequação de banheiros e vestiários em estabelecimentos públicos ou privados, para uso comum, por pessoas de sexos diferentes, em locais de acesso público, em geral. |
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91/2022 |
2022-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece sanções administrativas para condutas discriminatórias cometidas por pessoas físicas, pessoas jurídicas e agentes públicos contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
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92/2022 |
2022-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a regulamentação do espaço dentro do Parque de Exposição Luiz Cancian para realização de encontros e eventos de som automotivo e para a prática de manobras com motocicletas (wheeling), e dá outras providencias”. |
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93/2022 |
2022-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Inclui dispositivo no artigo 16 da lei 1644/2022 “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2023 e dá outras providências” e autoriza convenio entre o poder executivo municipal de Canarana e a Associação Mato-Grossense de Combate ao Câncer.” |
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134/2022 |
2022-12-02 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO
A Igreja A palavra de Cristo
Pelo importante trabalho de evangelização realizado pela Igreja em nosso município e em especial pela realização do 4º Congresso Unificado que ocorreu em Canarana nos dias 18,19 e 20 de novembro. |
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| materia |
224/2022 |
2022-12-02 |
Indicação |
Para que seja reformulada a Lei 813/2007 que "Cria o Conselho Municipal de Esporte, e criado o Fundo Municipal do Esporte. |
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| materia |
225/2022 |
2022-12-02 |
Indicação |
Para que seja criado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura o “Fundo Municipal da Cultura”, no mesmo modelo da Indicação nº 224/2022. |
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| materia |
226/2022 |
2022-12-02 |
Indicação |
Para que seja feita manutenção na rua Perimetral
nas proximidades da horta Comunitária. |
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| materia |
227/2022 |
2022-12-02 |
Indicação |
Para que o projeto “Quintais Produtivos” das Aldeias Xavantes seja implantado também nas Aldeias do XINGÚ do Município de Canarana. |
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| materia |
228/2022 |
2022-12-02 |
Indicação |
Para que seja criado através da Secretaria de Agricultura, a “Feira Municipal de Exposição Comercial do PEQUI”, no Município de Canarana. |
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132/2022 |
2022-12-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO
AO CTG Pioneiros do Centro Oeste
pela participação e conquistas no 8º Enatchê (Encontro Nacional da Tradição Gaúcha) realizado em Brasília – DF.
E a conquista de:
Henrique Faccio Konzen - 1º lugar em declamação Mirim Masculino
Gabriel Supptitz - 1º lugar na declamação Juvenil Masculino
Isabela Tonelli Horbach - 2º lugar na declamação Juvenil Feminina
Alexandre Porsch e Luiza Rauber - 3º lugar em dança de salão juvenil
Invernada Mirim - 1º lugar no concurso de Danças Tradicionais
Invernada Juvenil - 1º lugar no concurso de Danças Tradicionais, melhor coreografia de entrada e saída. |
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| materia |
133/2022 |
2022-12-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO
Ao Senhor Valdivino Vital
Investigador da Polícia Civil de Canarana
pela classificação para estar ministrando curso na academia da polícia civil na capital do estado |
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