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173/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
A Secretária de Assistência Social para que envie resposta sobre o Projeto Banco de Alimentos sobre a possibilidade de execução tendo em vista sua importância. |
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| sessao |
14 |
2021-09-20 |
Ordinária |
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9/2021 |
2021-09-17 |
Projeto de Resolução |
Altera data de Sessão Ordinária. |
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82/2021 |
2021-09-17 |
Parecer da Comissão |
O projeto de lei nº 64/2021 é de grande relevância para a população mais carente do município de Canarana, pois o projeto de uma casa muitas vezes é inviável para aqueles que são da classe menos favorecida. O sonho da casa própria muitas vezes fica inviável, por causa das exigências dos projetos e burocracias que devem ser seguidas antes da construção. Portanto, a implantação do Programa Planta Baixa Popular, vem de encontro aos anseios daqueles que desejam construir uma casa, sou então favorável ao projeto nº 64/2021. |
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83/2021 |
2021-09-17 |
Parecer da Comissão |
O projeto de lei que revitaliza o programa “Moradia digna”, que consiste no fornecimento de materiais de construção e de mão de obra para construção ou ampliação de unidades habitacionais, às famílias em situação de vulnerabilidade ou risco social/econômico, que necessitam com urgência de melhorias ou construção de uma moradia digna é de suma importância e vem de encontro aos anseios da população mais carente de Canarana, sou portanto favorável ao projeto nº 65/2021. |
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84/2021 |
2021-09-17 |
Parecer da Comissão |
3. É sabido que o Patrimônio Histórico faz parte da identidade de uma sociedade, quanto suas características, costumes, seu comportamento, além de ser um registro fundamental para seus sucessores, portanto é de suma importância o resgate o registro, o arquivamento, bem como a conservação de documentos e fatos da história do município de Canarana. Cuidar do Patrimônio Histórico é cuidar da memória coletiva e individual na formação de uma sociedade consciente da preservação das suas origens. Além disso, as memórias são necessárias para que se possa entender as transformações ocorridas em nome do crescimento populacional e econômico, observando que alguns acontecimentos do passado que tiveram grande importância, ficaram restritos ao passado e a determinados grupos que se interessam pelo assunto.
4. Diante do exposto, como relatora sou favorável ao projeto nº 66/2021. |
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85/2021 |
2021-09-17 |
Parecer da Comissão |
Foi solicitado Parecer Jurídico do Projeto o qual é favorável, sendo assim, e por ser constitucional sou também favorável à aprovação do Projeto. |
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86/2021 |
2021-09-17 |
Parecer da Comissão |
Foi solicitado Parecer Jurídico do Projeto o qual é favorável, sendo assim, e por ser constitucional sou também favorável à aprovação do Projeto. |
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87/2021 |
2021-09-17 |
Parecer da Comissão |
Foi solicitado Parecer Jurídico do Projeto o qual é favorável, sendo assim, e por ser constitucional sou também favorável à aprovação do Projeto. |
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88/2021 |
2021-09-17 |
Parecer da Comissão |
O Projeto obedece às disposições legais no que permite ao repasse de recursos a entidades e, portanto, o mesmo está adequado aos ditames legais e pode ser apreciado pelo Plenário. |
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167/2021 |
2021-09-17 |
Indicação |
Para que seja feito de forma emergencial serviço no Assentamento Guatapará, atendendo as famílias que estão sem água, estão com dificuldade de conseguir água, para que seja deslocada uma máquina para lá, para fazer cacimbas e reservatórios de água para este pessoal. |
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6/2021 |
2021-09-13 |
Projeto de Lei Complementar |
INSTITUI O REGIME DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CANARANA-MT; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDENCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO O PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
7/2021 |
2021-09-13 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPOE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CANARANA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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8/2021 |
2021-09-13 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO AO PARCELAMENTO E USO DE SOLOURBANO, REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 804/2008 E DISPÕE SOBRE OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
28/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Dispõe sobre a necessidade de o Poder Executivo através do órgão responsável analisar possível problema no sistema de abastecimento de água no Distrito de Matinha, havendo possibilidade de possível controle de distribuição; |
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63/2021 |
2021-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANARANA-MT, PARA O EXERCICIO DE 2022 |
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64/2021 |
2021-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVITALIZAÇÃO DO PROGRAMA "PLANTA BAIXA POPULAR", PARA ATENDER Á POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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65/2021 |
2021-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVITALIZAÇÃO DO PROGRAMA HABITACIONAL MUNICIPAL DENOMINADO "MORADIA DIGNA"E Á OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
66/2021 |
2021-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVENIO COM A FUNDAÇÃO PRÓ- MEMÓRIA DE CANARANA/MT - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
67/2021 |
2021-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE INCENTIVOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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76/2021 |
2021-09-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO Ao MOVIMENTO BRASIL VERDE E AMARELO, onde vários munícipes de forma voluntária deslocaram da cidade de Canarana MT até a cidade de Brasília DF em 06 de setembro de 2021 para participarem de manifestação pacífica em comemoração à Independência do Brasil ocorrida no dia 07 de setembro 2021, representando os munícipes Canaranenses, bem como aqueles munícipes que ficaram e participaram do mesmo movimento aqui no município de Canarana com o mesmo intuito numa carreata histórica, e por isso é que agraciamos o referido movimento com a presente MOÇÃO DE APLAUSO. |
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77/2021 |
2021-09-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO Ao Senhor ZENALDO KRÜGGER por de forma voluntária auxiliar na representatividade juntamente com outros munícipes no deslocamento da cidade de Canarana MT até a cidade de Brasília DF em 06 de setembro de 2021 na manifestação pacífica em comemoração à Independência do Brasil ocorrida no dia 07 de setembro 2021 e por tal iniciativa, representando os munícipes Canaranenses é que o agraciamos com a presente MOÇÃO DE APLAUSO. |
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78/2021 |
2021-09-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO Ao Professor GILSON MEDEIROS OTEIRO e suas equipes de futebol de base, por de forma brilhante representar o município de Canarana MT à frente da Escolinha de Futebol ARENA SOCCER BALL em competição de futebol de base categoria Sub15 - 5ª COPA CENTRO OESTE realizada na cidade de Rondonópolis MT nos dias 03 e 04set2021, conseguindo num universo de 121 equipes um brilhante terceiro lugar, competição que contava inclusive com equipes internacionais, e é por tal feito que o agraciamos juntamente com seus atletas com a presente MOÇÃO DE APLAUSO. |
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79/2021 |
2021-09-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO A Senhora DINALVA RAMBO SCHAFER por de forma voluntária auxiliar na representatividade juntamente com outros munícipes no deslocamento da cidade de Canarana MT até a cidade de Brasília DF em 06 de setembro de 2021 na manifestação pacífica em comemoração à Independência do Brasil ocorrida no dia 07 de setembro 2021 e por tal iniciativa, representando os munícipes Canaranenses é que a agraciamos com a presente MOÇÃO DE APLAUSO. |
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80/2021 |
2021-09-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO Ao Senhor CLAUDECIR MIGUEL SCHWAAB por de forma voluntária auxiliar na representatividade juntamente com outros munícipes no deslocamento da cidade de Canarana MT até a cidade de Brasília DF em 06 de setembro de 2021 na manifestação pacífica em comemoração à Independência do Brasil ocorrida no dia 07 de setembro 2021 e por tal iniciativa, representando os munícipes Canaranenses é que o agraciamos com a presente MOÇÃO DE APLAUSO. |
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81/2021 |
2021-09-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO AO CORPO MUSICAL DA POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO: Por levar a música e alegria aos hospitais trazendo assim momentos de descontração e leveza aos pacientes que estão em tratamento e também aos profissionais da saúde. |
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| materia |
82/2021 |
2021-09-13 |
Moção |
Moção de Reconhecimento a equipe de saúde pelo trabalho no Laboratório Municipal. |
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| materia |
152/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Dispõe sobre a necessidade do Poder Executivo através da Secretaria de Obras providenciar a manutenção na estrada vicinal paralela à BR-158 que liga a Aldeia Novo Paraíso ao Distrito de Matinha, inclusive com um ponto específico que há a necessidade de instalação de manilhas que já estão no local; |
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| materia |
153/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Dispõe sobre a necessidade de o Poder Executivo através do órgão responsável analisar possível problema no sistema de abastecimento de água no Distrito de Matinha, havendo possibilidade de possível controle de distribuição; |
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| materia |
154/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Dispõe sobre a necessidade de o Poder Executivo através da Secretaria de Saúde providenciar a aquisição emergencial de um ar condicionado para a sala de exames na Unidade Básica de Saúde do Distrito de Matinha; |
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| materia |
155/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Dispõe sobre a necessidade de o Poder Executivo através do órgão responsável providenciar a instalação de placas indicativas nas entradas das aldeias indígenas na região dos Distritos de Matinha e Serra Dourada, na área de circunscrição de nosso município, para que se possa localizar melhor e identificar as entradas que levam até essas comunidades, auxiliando e muito as pessoas que pretendem se deslocar para esses destinos;. |
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| materia |
156/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Para que seja feito quebra-molas na rua Santa Rosa após a delegacia de polícia civil, no Jardim Vitória. |
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| materia |
157/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Para que seja feito patrolamento da rua atrás da horta do Sérgio Zeni, ao lado do PSF no bairro União. |
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| materia |
158/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Para que seja construído um poço artesiano para comunidade MILAGROSA. |
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| materia |
159/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Para que seja reativada a vaca mecânica. |
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| materia |
160/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Para que seja feita faixa elevada em frente a Escola 31 de Março. |
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| materia |
161/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Para que seja espalhada pedra brita no cemitério municipal. |
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| materia |
162/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Para que seja feito projeto para reformar, remodelar e modernizar a casa mortuária. |
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| materia |
163/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Para que a empresa Águas Canarana possa ver a situação das chácaras da MT 110 onde os poços secaram. |
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| materia |
164/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Para que seja feito quebra-molas na rua Carazinho onde é o desvio dos caminhões e também na avenida Paraná onde já aconteceram acidentes. |
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| materia |
165/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Para que volte a funcionar as oficinas de costura, pintura e bordados com as máquinas que hoje estão paradas. |
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| materia |
166/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Para que a Secretaria de Obras possa auxiliar o Clube de Mães de Serra Dourada que neste domingo (12/09/21) foi destelhado por uma ventania. |
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| sessao |
13 |
2021-09-13 |
Ordinária |
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| materia |
71/2021 |
2021-09-10 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO
AO SENHOR FRANCISCO ASSIS DOS SANTOS
1º Prefeito eleito de Canarana - MT |
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| materia |
72/2021 |
2021-09-10 |
Moção |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO
Equipe Técnica Administrativa
da Secretaria Municipal de Saúde
Responsável pela Gestão dos Programas e Sistemas de Saúde em nosso município. |
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| materia |
73/2021 |
2021-09-10 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO
A EMPRESA BUXADINHA LANCHES
Pela construção do novo espaço para atendimento, trazendo opções de lazer para as famílias canaranenses. Por acreditar e investir em Canarana, gerando empregos, desenvolvimento e renda ao município e aos munícipes. |
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| materia |
74/2021 |
2021-09-10 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO
A EMPRESA VIDRAÇARIA BRASIL
Pela construção do prédio onde está instalada a empresa Fecris. Por acreditar e investir em Canarana, gerando empregos, desenvolvimento e renda ao município e aos munícipes. |
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| materia |
75/2021 |
2021-09-10 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR
A senhora Eni Teresinha da Silva e família pelo falecimento de sua irmã senhora Eli Silva da Luz. |
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151/2021 |
2021-09-09 |
Indicação |
Para que seja fornecido uniformes aos alunos das escolinhas da Secretaria de Esportes. |
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| norma |
4/2021 |
2021-09-08 |
Ato da Mesa |
Prorroga prazo da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo de competência geral e designa a abertura de processo. |
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