| materia |
179/2021 |
2021-10-08 |
Indicação |
Dispõe sobre a necessidade de que o Senhor Prefeito Municipal de Canarana MT viabilizar em regime de urgência o asfaltamento do final das ruas Diamantino e Sinop, no bairro União II (Setor Carazinho); |
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180/2021 |
2021-10-08 |
Indicação |
Dispõe sobre a necessidade de que o Senhor Gestor da Empresa AGUAS CANARANA possa designar técnicos para solucionar problemas no fornecimento de água no bairro União II (Setor Carazinho); |
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| materia |
181/2021 |
2021-10-08 |
Indicação |
Dispõe sobre a necessidade de que o Senhor Prefeito Municipal de Canarana MT possa designar a SEMOB para efetuar manutenção corretiva em regime de urgência nas ruas Concórdia ligando até a rua Barra do Garças, no Distrito de Serra Dourada; |
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182/2021 |
2021-10-08 |
Indicação |
Para que seja feita limpeza e varredura contínua em todas as ruas da cidade. |
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183/2021 |
2021-10-08 |
Indicação |
Para que seja instalada uma academia ao ar livre no Bairro União |
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184/2021 |
2021-10-08 |
Indicação |
Para que seja construída uma praça e instalada uma academia ao ar livre no Bairro Sete de Setembro. |
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| materia |
86/2021 |
2021-10-07 |
Moção |
Moção de Pesar: A Família do Senhor Elmo Osvino Müller pelo seu falecimento. |
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87/2021 |
2021-10-07 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR: A Família do Senhor Levino Röhrig pelo seu falecimento. |
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174/2021 |
2021-10-07 |
Indicação |
Para que apresente um Projeto de Lei, declarando Canarana/MT como a Capital Nacional do Gergelim.
Justificativa: O Município de Canarana é o maior produtor de gergelim no Brasil. Em nosso Município esta cultura é produzida por pequenos, médios e grandes produtores rurais como uma planta que tem grande poder de descompactação do solo, além de boa produtividade, embora com as variáveis do clima, mantém produtividade média de 500 a 800kg por hectare; já os assentados no município investem no gergelim orgânico para o mercado internacional , com apoio da EMPAER (Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural). Na última safra foram plantados mais de 85 mil hectares no município; nesta safra, com a elevação dos preços do milho, houve uma redução para algo em torno de 55.000 hectares. Em tempos normais do preço do milho a produtividade do município de Canarana supre a demanda por gergelim no Brasil por até dois anos, e que 90% da produção do município é exportada para países da Ásia e Oriente Médio, que tem aumentada as negociações. Embora, seja uma cultura antiga, no Brasil ainda é bastante nova, acredita que a produtividade com o apoio da Embrapa e EMPAER, tende a ser cada vez maior e com mais qualidade. Vale salientar que existe um Projeto de Lei em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, a qual nomeia Canarana como Capital Estadual do Gergelim. Pelos motivos acima justificados solicito ao nobre deputado que apresente tal Projeto que institui o Município de Canarana/MT como a Capital Nacional do Gergelim. |
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| materia |
175/2021 |
2021-10-07 |
Indicação |
Para que seja construída uma guarita ou casa de albergue no lixão, com banheiro e água para dar suporte as pessoas que cuidam deste local de onde tiram seu sustento e de suas famílias. |
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| norma |
16/2021 |
2021-10-07 |
Ato do Presidente |
Determina Ponto Facultativo |
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| norma |
53/2021 |
2021-10-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Adailce Guimarães Silva. |
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| materia |
1/2021 |
2021-09-28 |
Emenda Modificativa |
Emenda modificativa ao PLC 09/2021 - Fica modificado no anexo II a tabela do cargo de Assistente Social de Educação que passa a vigorar com o seguinte valor. A presente emenda foi feita tendo em vista encaminhamento de valores errôneos por parte do executivo. |
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| materia |
2/2021 |
2021-09-28 |
Emenda Modificativa |
Emenda modificativa ao PLC 70/2021 - Fica modificado no anexo I a tabela do cargo de Assistente Social das secretarias de Educação e Assistência Social que passa a vigorar com o seguinte valor. A presente emenda foi feita tendo em vista encaminhamento de valores errôneos por parte do executivo. |
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| materia |
9/2021 |
2021-09-28 |
Projeto de Lei Complementar |
CRIA CARGOS PUBLICOS PARA ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E A SECRETÁRIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
68/2021 |
2021-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPA A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
69/2021 |
2021-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
70/2021 |
2021-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, visando contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária e de excepcional interesse público”; |
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| sessao |
3 |
2021-09-28 |
Extraordinária |
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| materia |
3/2021 |
2021-09-27 |
Edital de Convocação - Prefeitura |
O Prefeito Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e com base no que dispõem o inciso I, do § 3º, do Art. 16 e o inciso XXIX do Art. 66, da Lei Orgânica do Município, convoca os senhores Vereadores para uma Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana em Regime de Urgência Especial a ser realizada no dia 28 de setembro de 2021 com início às 17:00 horas para apreciar o seguinte Ordem do Dia: |
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| materia |
89/2021 |
2021-09-27 |
Parecer da Comissão |
Parecer favorável ao PLC 06/2021. |
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| materia |
90/2021 |
2021-09-27 |
Parecer da Comissão |
Parecer favorável ao PLC 07/2021. |
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| materia |
91/2021 |
2021-09-27 |
Parecer da Comissão |
Parecer favorável ao PLC 08/2021. |
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| materia |
92/2021 |
2021-09-27 |
Parecer da Comissão |
Parecer favorável ao PLC 06/2021. |
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| materia |
93/2021 |
2021-09-27 |
Parecer da Comissão |
Parecer favorável ao PLC 07/2021. |
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94/2021 |
2021-09-27 |
Parecer da Comissão |
Parecer favorável ao PLC 08/2021. |
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| materia |
95/2021 |
2021-09-27 |
Parecer da Comissão |
Parecer favorável ao PLC 07/2021. |
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| materia |
96/2021 |
2021-09-27 |
Parecer da Comissão |
Parecer favorável ao PLC 08/2021. |
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| norma |
52/2021 |
2021-09-27 |
Portaria |
“Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Rosani Avelino dos Santos ”. |
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| norma |
51/2021 |
2021-09-24 |
Portaria |
“Dispõe sobre a conversão da Licença Prêmio PARCIAL em abono pecúnia requerida pela servidora Eni Teresinha da Silva. |
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| norma |
247/2021 |
2021-09-22 |
Resolução |
Altera data de Sessão Ordinária. |
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| norma |
1582/2021 |
2021-09-21 |
Lei Ordinária |
"DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL EM FIRMAR CONVENIO COM A APAE" |
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| norma |
1583/2021 |
2021-09-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE INCENTIVOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
1584/2021 |
2021-09-21 |
Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES, COM BASE NOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64 E ART 167, INCISO V E VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
1585/2021 |
2021-09-21 |
Lei Ordinária |
Institui no Âmbito Municipal a Honraria Policial Destaque do Ano e da outras Providências. |
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| norma |
1586/2021 |
2021-09-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da restituição ao erário pelos danos gerados ao patrimônio público e ao meio ambiente, por condutor causador de acidente de trânsito no âmbito Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
1587/2021 |
2021-09-21 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a "Associação Indígena Xavante RIPÁ de Produtividade e Etno-Desenvolvimento" situada no Município de Canarana, Estado de Mato Grosso e dá outras providências. |
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| norma |
1588/2021 |
2021-09-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVITALIZAÇÃO DO PROGRAMA "PLANTA BAIXA POPULAR", PARA ATENDER Á POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1589/2021 |
2021-09-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVITALIZAÇÃO DO PROGRAMA HABITACIONAL MUNICIPAL DENOMINADO "MORADIA DIGNA"E Á OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
1590/2021 |
2021-09-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVENIO COM A FUNDAÇÃO PRÓ- MEMÓRIA DE CANARANA/MT - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
29/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
O Projeto de Resolução nº 09/2021 que Altera data de Sessão Ordinária , seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão. |
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| materia |
30/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
Pedido de Resposta - Eu Vereador Subtenente Sancler Santarém, vereador nessa Casa de Leis, declaro que emiti e protocolei o ofício nº 047/GVSTSS/2021 de 28jun2021 junto a Energisa, assim, venho por meio deste requerer, amparado pelo Regimento Interno no Art.207, Inciso VII, junto ao responsável pela empresa Energisa na cidade de Canarana MT, resposta do documento acima mencionado, que trata de solicitação de ampliação de rede de energia na Rua Cristo Rei no Distrito de Serra Dourada, município de Canarana MT. |
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83/2021 |
2021-09-20 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOA RÁDIO ARAGUAIA FM: Pelo trabalho de acompanhar e transmitir os atos pró Bolsonaro no movimento em Brasília no dia 07 de setembro. |
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| materia |
84/2021 |
2021-09-20 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR NELSON NEUHAUS – GRANJA DO VALE: Pelo trabalho de empreendedorismo e geração de emprego e renda aos munícipes e município de Canarana/MT. |
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| materia |
85/2021 |
2021-09-20 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR A Família do Senhor Jacivan Pereira Martins, conhecido como Nego Venta pelo seu falecimento. |
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| materia |
168/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Para que seja providenciado a instalação de caixa d’água e da canalização de água no Assentamento Capivara, onde já foi feito um poço artesiano necessitando apenas ser feita esta canalização para que a água chegue até os moradores. Nesta época a escassez de água deixa os moradores daquela localidade em situação complicada. |
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| materia |
169/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Para que a Secretaria de Obras veja com a construtora Echer a situação de acesso aos moradores do final da rua Fortaleza. |
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170/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Dispõe sobre a necessidade de que o Senhor Comandante da Polícia Militar de Canarana MT possa designar Guarnição de Radiopatrulhamento para atuação de Policiamento Ostensivo no Assentamento do Suyá; |
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| materia |
171/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Para que seja disponibilizado um local adequado para o som automotivo, local este que esteja dentro da regras legais. |
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| materia |
172/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
A Secretária de Gestão Governamental para que envie resposta sobre a situação dos correios de conversa já realizada anteriormente. |
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