| norma |
246/2021 |
2021-09-08 |
Resolução |
Altera data de Sessão Ordinária. |
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| norma |
50/2021 |
2021-09-03 |
Portaria |
Nomeia fiscal do contrato nº 008/2021 - Prestação de Serviços de Consultoria em Gestão Pública entre Câmara Municipal de Canarana e a Empresa Jacobsen Assessoria e Consultoria LTDA. |
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| norma |
15/2021 |
2021-09-02 |
Ato do Presidente |
Determina Ponto Facultativo |
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| materia |
27/2021 |
2021-08-31 |
Requerimento |
O executivo informe a esta Casa de Leis como está o andamento da construção do novo cemitério municipal. |
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| materia |
146/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Para que sejam instalados climatizadores no Ginásio de Esportes Ademar Parzianello. |
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| materia |
147/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Para que seja feita a reformulação da pista de skate do município. |
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| materia |
148/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Para que seja feita uma pista de Bicicross no município. |
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| materia |
149/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Para que seja feita a limpeza no ginásio de esporte do Bairro Nova Canarana. |
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| materia |
150/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Para que o PSF Jardim Bela Vista receba o nome da técnica de enfermagem Rubiamar da Silva Dickel, falecida em 26 de janeiro de 2021, vítima da COVID 19. |
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| materia |
73/2021 |
2021-08-30 |
Parecer da Comissão |
Parecer favorável PLC 05/2021. |
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| materia |
74/2021 |
2021-08-30 |
Parecer da Comissão |
Parecer favorável PL 57/2021. |
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| materia |
75/2021 |
2021-08-30 |
Parecer da Comissão |
Parecer favorável PLC 05/2021. |
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| materia |
76/2021 |
2021-08-30 |
Parecer da Comissão |
Parecer favorável PL 54/2021. |
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| materia |
77/2021 |
2021-08-30 |
Parecer da Comissão |
Parecer favorável PL 55/2021. |
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| materia |
78/2021 |
2021-08-30 |
Parecer da Comissão |
Parecer favorável PL 56/2021. |
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| materia |
79/2021 |
2021-08-30 |
Parecer da Comissão |
Parecer favorável PL 57/2021. |
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| materia |
80/2021 |
2021-08-30 |
Parecer da Comissão |
Parecer favorável PL 59/2021. |
1 |
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| materia |
81/2021 |
2021-08-30 |
Parecer da Comissão |
Parecer favorável PLC 05/2021. |
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| norma |
49/2021 |
2021-08-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Sandra Cristina Schmidt. |
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| sessao |
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2021-08-30 |
Extraordinária |
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| materia |
2/2021 |
2021-08-27 |
Edital de Convocação - Prefeitura |
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e com base no que dispõe o Art. 16, § 3º, inciso II da Lei Orgânica do Município, e Art. 165 do Regimento Interno, convoca os senhores Vereadores para uma Sessão Extraordinária a ser realizada no dia 30 de agosto de 2021 com início às 14h para apreciar e votar a seguinte Ordem do Dia: - Projeto de Resolução nº 08/2021, que Altera data de Sessão Ordinária. |
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| materia |
8/2021 |
2021-08-27 |
Projeto de Resolução |
Altera data de Sessão Ordinária. |
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| norma |
1575/2021 |
2021-08-23 |
Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE O AFASTAMENTO DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS GESTANTES DAS ATIVIDADES DE TRABALHO PRESENCIAL DURANTE A EMERGENCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTANCIA NACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS |
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| norma |
1576/2021 |
2021-08-23 |
Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO E ACRÉSCIMOS DE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPALNº1.387, DE 07 DE AGOSTO DE 2018,QUANTO A CONCESSÃO DE EMPRESTIMOS SOB GARANTIA DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
1577/2021 |
2021-08-23 |
Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA DE ÓLEO DE COZINHA USADO NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E COLETADO NA COMUNIDADE ESCOLAR,NO MUNICIPIO DE CANARANA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1578/2021 |
2021-08-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVENIO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE CANARANA-MT- CONSEG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
1579/2021 |
2021-08-23 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" |
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| norma |
1580/2021 |
2021-08-23 |
Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO (EMENDA PARLAMENTAR), COM BASE NOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64 E ART 167, INCISO V E VI,DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
1581/2021 |
2021-08-23 |
Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO (EMENDA PARLAMENTAR 202140470004), COM BASE NOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64 E ART 167, INCISO V E VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
113/2021 |
2021-08-19 |
Decreto Legislativo |
Aprova o Parecer do Tribunal de Contas e as Contas da Prefeitura Municipal de Canarana referente ao Exercício de 2019. |
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| norma |
114/2021 |
2021-08-19 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Canaranense. |
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| norma |
245/2021 |
2021-08-19 |
Resolução |
Altera Horário das Sessões Ordinárias da Câmara de Canarana. MT. |
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| materia |
5/2021 |
2021-08-16 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE RODOVIA MUNICIPAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER SUAS MANUTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
22/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
O Projeto de Resolução nº 07/2021, de 12 de agosto de 2021, seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão, conforme Artigo 209, Inciso VI, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis. |
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| materia |
23/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Os Projetos de Lei nº 60 e 61/2021, de 12 de agosto de 2021, seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão, conforme Artigo 209, Inciso VI, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis. |
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| materia |
24/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Requer que o Projeto de Lei nº 58/2021 seja incluso na Ordem do Dia , na Sessão Ordinária de 16 de agosto de 2021, com embasamento no que dispõe no art. 209, Inciso VI, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis. |
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| materia |
25/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
A Secretaria de Obras, informe a esta Casa de Leis sobre a continuidade da iluminação pública das calçadas nos canteiros das avenidas.
A população ficou bastante satisfeita com as calçadas nas avenidas, no entanto estão cobrando a continuidade da iluminação, pois sem a mesma é perigoso trafegar no período noturno |
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| materia |
26/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
A Secretaria de Esportes envie a esta Casa de Leis o nome dos funcionários efetivos na Secretaria de Esportes. Quais as funções que desenvolvem? Onde estão cumprindo seu horário? Quando e por que não voltaram a treinar as modalidades esportivas no Município? Se há algum funcionário da secretaria de atestado. |
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| materia |
41/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Para que o Projeto de Resolução n° 07/2021, de 12 de agosto de 2021, seja incluso na Ordem do Dia. |
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| materia |
55/2021 |
2021-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Âmbito Municipal a Honraria Policial Destaque do Ano e da outras Providências. |
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| materia |
56/2021 |
2021-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da restituição ao erário pelos danos gerados ao patrimônio público e ao meio ambiente, por condutor causador de acidente de trânsito no âmbito Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
57/2021 |
2021-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL EM FIRMAR CONVENIO COM A APAE" |
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| materia |
58/2021 |
2021-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVENIO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE CANARANA-MT- CONSEG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
59/2021 |
2021-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES, COM BASE NOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64 E ART 167, INCISO V E VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
60/2021 |
2021-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO (EMENDA PARLAMENTAR), COM BASE NOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64 E ART 167, INCISO V E VI,DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
61/2021 |
2021-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO (EMENDA PARLAMENTAR 202140470004), COM BASE NOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64 E ART 167, INCISO V E VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
62/2021 |
2021-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" |
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| materia |
68/2021 |
2021-08-16 |
Moção |
Moção de Pesar a Senhora Eliana de Fátima Guarienti e família pelo falecimento do senhor Eder Valdir Sippert. |
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| materia |
69/2021 |
2021-08-16 |
Moção |
Moção de Pesar a Família da senhora Mariana Cristina Fernandes pelo seu falecimento. |
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| materia |
70/2021 |
2021-08-16 |
Moção |
Moção de pesar a Família do CB PM RR Zeneide José de Oliveira pelo seu falecimento. |
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