| materia |
138/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Dispõe sobre a necessidade manutenção corretiva em obra asfáltica em todo o curso da Rua Jacobina no Bairro Nova Canarana. |
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| materia |
139/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Dispõe sobre a necessidade do Poder Executivo através do órgão competente, de acordo com pedido da ADECC do Distrito do Culuene, providenciar a fabricação de uma faixa elevada em frente à escola municipal, para se evitar a possibilidade de acidentes principalmente com crianças que lá estudam; |
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| materia |
140/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Dispõe sobre a necessidade do Poder Executivo através do órgão competente, providenciar orientação aos operadores de maquinários sobre a gradeação em terrenos vagos e urbanos, pois nesse período de seca, antes da realização de tal serviço possa ser primeiro molhado para assim se evitar a emissão de poeira, lembrando que estamos passando um momento em que várias pessoas estão com problemas respiratórios devido a pandemia de covid19 além de auxiliar na limpeza das residências vizinhas ao serviço prestado; |
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| materia |
141/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Dispõe sobre a necessidade do Poder Executivo através do órgão competente, de acordo com pedido da ADECC do Distrito do Culuene, providenciar a manutenção corretiva na rede de energia elétrica que disponibilizada para a escola municipal, onde atualmente a que lá existe não suporta os aparelhos, sempre causando problemas quanto a operacionalização dos serviços da escola, desde o funcionamento dos aparelhos quanto a própria segurança das pessoas que lá estudam e trabalham; |
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142/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Dispõe sobre a necessidade do Poder Executivo através do órgão competente, providenciar a fabricação de uma faixa elevada em frente à escola estadual 31 de Março, para se evitar a possibilidade de acidentes principalmente com crianças que lá estudam; |
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| materia |
143/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Dispõe sobre a necessidade do Poder Executivo através do órgão competente, providenciar limpeza de entulhos em detrimento da construção de calçadas no bairro Jardim Tropical II, principalmente nos locais onde possuem lotes vagos; |
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144/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Ao Senhor Marcelo de Oliveira e Silva, Secretário de Infraestrutura Logística do Estado do Mato Grosso.
Para que sejam tomadas providências no que diz respeito a legalidade de não se deixar área de servidão de 35m as margens do Rio Sete de Setembro, situado na MT 020 em Canarana/MT, onde o proprietário da Fazenda Ponta Bonita isolou o decedouro impedindo o acesso das pessoas até o rio, este decedouro é ponto importante para o turismo local, ponto de acesso do munícipes para momentos de lazer no rio, bem como para alimentação através dos peixes. |
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145/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
• Para que seja feita uma limpeza no pátio da Escola Municipal Monteiro Lobato.
O pedido é justificável pelo excesso de folhas no pátio da Escola, logo iniciar-se-á o período chuvoso e as folhas são levadas para o desaguador da escola ocasionando o entupimento da mesma, levando as forças das águas a derrubar o muro. |
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| sessao |
12 |
2021-08-16 |
Ordinária |
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| materia |
7/2021 |
2021-08-13 |
Projeto de Resolução |
Altera Horário das Sessões Ordinárias da Câmara de Canarana. MT. |
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| materia |
66/2021 |
2021-08-13 |
Parecer da Comissão |
Parecer favorável ao PL 52/2021. |
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| materia |
67/2021 |
2021-08-13 |
Parecer da Comissão |
Parecer Favorável ao PL 50/2021. |
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| materia |
68/2021 |
2021-08-13 |
Parecer da Comissão |
Parecer Favorável ao PL 53/2021. |
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| materia |
69/2021 |
2021-08-13 |
Parecer da Comissão |
Parecer Favorável ao PL 50/2021 |
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| materia |
70/2021 |
2021-08-13 |
Parecer da Comissão |
Parecer Favorável ao PL 52/2021. |
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| materia |
71/2021 |
2021-08-13 |
Parecer da Comissão |
Parecer Favorável ao PL 53/2021. |
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| materia |
72/2021 |
2021-08-13 |
Parecer da Comissão |
Parecer Favorável ao PDL 02/2021. |
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| materia |
137/2021 |
2021-08-13 |
Indicação |
Para que sejam colocadas placas indicando o nome das Ruas e Avenidas, e também enumeradas todas as casas do município Canarana. |
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| materia |
63/2021 |
2021-08-12 |
Moção |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO: Aos Policiais Civis da Cidade de Canarana MT, Valdivino Vital Amordivino; Éder Pereira de Carvalho; Luís Conrado Barros de Araújo; Hendersson Gustavo da Costa Reckziegel, Rossini Borges Milhomem, juntamente com os Policiais Civis da cidade de Água Boa MT, Dr Valmon Pereira da Silva - Delegado Regional, Marcelo Ricardo de Cesere, Glauco Orsine Travaglia, Dionesson dos Reis Barbosa , Maria Juliana Barbosa de Oliveira Matos, por na data de 03 de agosto de 2021, quando do desencadeamento da Operação SANGRIA no município de Canarana, Estado de Mato Grosso, obterem êxito conseguindo efetuar a apreensão de 25 kg de drogas entre maconha, crack e cloridrato de cocaína; Uma arma de fogo Pistola cal. 380; Dezenas de munições de calibres 380 e 38; Uma arma de fogo Espingarda adaptada para cal. 22; R$ 24.300 (vinte e quatro mil e trezentos) reais em moeda corrente; Dois veículos usados no transporte da droga – um Fiat Strada e um Prisma; Duas pessoas presas com fortes evidências do envolvimento de outros indivíduos inclusive na fronteira Brasil/Bolívia. |
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64/2021 |
2021-08-12 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR : A FAMÍLIA MATTE PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALDINO MATTE |
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| materia |
65/2021 |
2021-08-12 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR A SENHORA TEREZA DE LORENA E FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE SEU FILHO WESLEY. |
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| materia |
66/2021 |
2021-08-12 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO: A TODOS OS MOTORISTAS DE ABULÂNCIA PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO . |
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| materia |
67/2021 |
2021-08-12 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO: A AGRÍCOLA FERRARI Por acreditar e investir em Canarana, gerando empregos, desenvolvimento e renda ao município e aos munícipes, sendo uma empresa destaque na comercialização de gergelim. |
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| norma |
48/2021 |
2021-08-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a antecipação do 13º ao servidor Rivaldo Lopes Peres Gonçalves. |
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| norma |
14/2021 |
2021-08-03 |
Ato do Presidente |
Fica determinado que as Sessões Ordinárias serão realizadas às 15h00m. |
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| norma |
47/2021 |
2021-08-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a antecipação do 13º a servidora Sandra Cristina Schmidt. |
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| norma |
1573/2021 |
2021-08-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RELATÓRIO DA REAVALIAÇÃO AUTUARIAL DE 2021, ALTERA O CUSTO NORMAL E MODIFICA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL,CUSTEADOS PELO ENTE FEDERATIVO, CONFORME DIRETRIZES EMANADAS PELA PORTARIA MF 464/2018 E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
1574/2021 |
2021-08-03 |
Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO (CONVENIO), COM BASE NOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64 E ART 167, INCISO V E VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS- ONIBUS ESCOLAR |
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| materia |
2/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Canaranense. |
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| materia |
6/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Resolução |
Institui no âmbito municipal a Honraria Policial Destaque do Ano e dá outras providências. |
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| materia |
20/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
para que o horário das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Canarana seja alterado para as 15h00. |
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| materia |
21/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Para que o Projeto de Lei 048/2021 Institui no Município de Canarana, a Semana Municipal de Conscientização e Defesa dos Direitos dos Pacientes com Doenças Inflamatórias Intestinais Crônicas, criando o Dia Municipal das Doenças Inflamatórias Intestinais e dá outras providências, seja retirado da Pauta da Ordem do Dia. |
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| materia |
50/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE O AFASTAMENTO DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS GESTANTES DAS ATIVIDADES DE TRABALHO PRESENCIAL DURANTE A EMERGENCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTANCIA NACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS |
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| materia |
51/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO (CONVENIO), COM BASE NOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64 E ART 167, INCISO V E VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS- ONIBUS ESCOLAR |
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| materia |
52/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO E ACRÉSCIMOS DE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPALNº1.387, DE 07 DE AGOSTO DE 2018,QUANTO A CONCESSÃO DE EMPRESTIMOS SOB GARANTIA DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
53/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA DE ÓLEO DE COZINHA USADO NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E COLETADO NA COMUNIDADE ESCOLAR,NO MUNICIPIO DE CANARANA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
54/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a "Associação Indígena Xavante RIPÁ de Produtividade e Etno-Desenvolvimento" situada no Município de Canarana, Estado de Mato Grosso e dá outras providências. |
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| materia |
56/2021 |
2021-08-02 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO: Ao Senhor Márcio Aurélio da Costa, Policial penal atuante na penitenciaria de Água Boa, que foi transferido para outra cidade, pelos relevantes serviços prestados a sociedade canaranense na busca de verbas para ajuda as famílias durante seu período enquanto morador de Canarana. |
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| materia |
57/2021 |
2021-08-02 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO: A todos os funcionários do Gabinete do Deputado Nininho em Cuiabá por toda a atenção, atendimento, carinho e presteza com todos que buscam atendimento neste gabinete. |
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58/2021 |
2021-08-02 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO: A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E TODOS OS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS, Pelo trabalho realizado para que Canarana pudesse encerrar o mês de julho com 32 bebês nascidos no hospital Municipal Lorena Parode, somando assim 200 bebês nascidos de Janeiro a Julho de 2021. Sonhávamos que as mamães pudessem dar à luz a seus bebês em Canarana no Hospital Municipal e hoje é uma realidade e somos gratos por isso. Que Deus abençoe e proteja todos os profissionais que fazem esse brilhante trabalho, que é uma verdadeira vocação de amor ao próximo. |
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59/2021 |
2021-08-02 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO: Ao Deputado Eugênio de Paiva, Por ter destinado para Canarana 30 Chromebooks, que serão repassados a Escola Municipal Monteiro Lobato, contribuindo para a formação dos alunos. |
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60/2021 |
2021-08-02 |
Moção |
Moção de Pesar a Família Brentano pelo falecimento da senhora Ivanilce Brentano. |
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| materia |
61/2021 |
2021-08-02 |
Moção |
Moção de Pesar a Família do Senhor Juvêncio Pereira de Oliveira, pai da Secretária Eliane de Oliveira Felten. |
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| materia |
62/2021 |
2021-08-02 |
Moção |
Moção de Pesar a Família Kolrlruch pelo falecimento da Senhora Lorida Kolrlruch. |
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| materia |
128/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Dispõe sobre a necessidade de o Gestor da Agência do Banco do Brasil buscar a possibilidade de melhorias no atendimento da agência do Banco do Brasil do município de Canarana, tendo em vista este estar prejudicando de forma tamanha a população cliente daquela instituição; |
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| materia |
129/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Dispõe sobre a possibilidade de o Poder Executivo através do órgão competente analisar a pedido de representantes de empresas a mudança do formato de estacionamento na Avenida Santa Catarina, que o estacionamento seja de forma oblíqua na extensão da Avenida Paraná sentido a Avenida Mato Grosso; |
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| materia |
130/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Dispõe sobre a necessidade de os (as) Gestor (as) dos Cartórios de 1º e 2º Ofícios de Canarana normalizarem o atendimento ao público de forma presencial acompanhando dessa forma praticamente todos os órgãos públicos, porém atendendo os devidos protocolos contra a covid19, visto a importância e necessidade de tais instituições para os nossos munícipes; |
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| materia |
131/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Para que seja criada uma Lei Municipal que regulamente a “Criação de Programa governamental para aquisição de computador e custeio de plano de internet no âmbito da Secretaria Municipal de Educação”, tendo como modelo a Lei Estadual n° 11.327, de 24 de março de 2021. |
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| materia |
132/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Para que seja lavada a Feira Livre.
Justificativa: Sendo o espaço físico da feira um espaço de comercialização de alimentos, há a necessidade de se lavar regularmente. |
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133/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Para que seja regulamentado em Lei o uso de pulseira vermelha pelos pacientes com Covid, seguindo o modelo de Gaúcha do Norte (Lei nº 1.053 de 06 de julho de 2021), em anexo. |
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