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10 |
2025-12-08 |
Extraordinária |
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31 |
2025-12-08 |
Ordinária |
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2/2025 |
2025-12-05 |
Emenda Substitutiva |
Emenda Substituitiva n° 002/2025- Substitui o Anexo I do Projeto de Lei Municipal nº 060/2025. |
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4/2025 |
2025-12-05 |
Emenda Supressiva |
Emenda Supressiva n° 004/2025 - Suprime o artigo 6º do Projeto de Lei Municipal nº 060/2025, que Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Juara para o período de 2026-2029. |
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58/2025 |
2025-12-05 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplausos n° 004/2025- Moção de Aplausos às atletas Fernanda Kariny de Araújo Krebs e Denielly Caroline de Souza, pela notável participação no campeonato de fisiculturismo Pantanal Contest, realizado em 22 de novembro de 2025 em Cuiabá-MT, e pelos destacados resultados obtidos, contribuindo para elevar o nome de Juara no esporte fitness e fisiculturismo nacional. |
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59/2025 |
2025-12-05 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplausos n° 015/2025- Moção de Aplausos, ao atleta Jeferson Sanoveli Pereira Ananias, em reconhecimento à sua destacada participação e premiação na Categoria Classic Physique Novice, no Campeonato de Fisiculturismo Pantanal Contest 2025, realizado em 22 de novembro de 2025 em Cuiabá-MT. |
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60/2025 |
2025-12-05 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplausos n° 016/2025- Moção de Aplausos à Cresol Cooperativa de Crédito - Agência de Juara estendendo este reconhecimento a toda a sua equipe, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Juara-MT. |
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61/2025 |
2025-12-05 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplausos nº 002/2025 - à Secretária Municipal Andyra Maria Pinheiro Piovisan, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados frente ao turismo, desenvolvimento econômico e gestão ambiental do município de Juara. |
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67/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo n° 067/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Thiago dos Santos Boava. |
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68/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo n° 068/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Gabriel Jose Penariol de Souza. |
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69/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo n° 069/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Valmir Somensi. |
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70/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo n° 070/2025- Aprova as contas anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Juara Relativas ao Exercicio de 2024. |
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70/2025 |
2025-12-05 |
Requerimento |
Requerimento n° 063/2025- Requer a Tramitação em Regime de Urgência dos Projetos de Decretos Legislativos nº 059/2025 à 067/2025, que Concedem o Título Honorífico de Cidadão Juarense. |
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71/2025 |
2025-12-05 |
Requerimento |
Requerimento n° 064/2025- Requer a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes dos Projetos de Decretos Legislativos nº 059/2025 à 067/2025, que Concedem o Título Honorífico de Cidadão Juarense. |
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72/2025 |
2025-12-05 |
Requerimento |
Requerimento nº 065/2025 - Requer a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 081/2025, de autoria da Prefeitura Municipal que, Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. |
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73/2025 |
2025-12-05 |
Requerimento |
Requerimento nº 066/2025 - Requer a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 082/2025, de autoria da Prefeitura Municipal que, Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. |
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81/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal n° 081/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. |
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82/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal n° 082/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. |
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56/2025 |
2025-12-04 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplausos n° 020/2025- Aos servidores do Banco de Sangue de Juara, profissionais que exercem suas funções com dedicação exemplar, garantindo segurança, humanidade e eficiência no atendimento à população. |
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57/2025 |
2025-12-04 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplausos n° 021/2025- Às crianças participantes do Concurso de Frases e Desenhos – Tema “Doador do Futuro”, que se destacaram pela criatividade, sensibilidade e dedicação ao abordarem uma causa de grande relevância social. |
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66/2025 |
2025-12-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo n° 066/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Jailton Nunes Rodrigues. |
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50/2025 |
2025-12-03 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplausos n° 007/2025- Aos funcionários da Energisa S/A que atuam na região urbana e rural do município, em reconhecimento ao trabalho incansável, essencial e muitas vezes arriscado que realizam diariamente em prol da comunidade juarense. |
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51/2025 |
2025-12-03 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplausos n° 003/2025- Ver. Zé Carlos Mototáxi - Moção de Aplausos à Cooperativa Sicredi Univales – Agência de Juara, estendendo este reconhecimento a toda a equipe que, com comprometimento, cordialidade e espírito cooperativo, faz da instituição uma referência de atendimento, desenvolvimento e responsabilidade social em nosso município. |
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52/2025 |
2025-12-03 |
Moção de Aplauso |
Moçao de Aplausos n° 011/2025- À Creusa Cristina Carvalho da Mota, Secretária Municipal de Assistência Social e Trabalho, em reconhecimento ao brilhante trabalho que vem realizando à frente de sua pasta, conduzindo com sensibilidade, competência e profundo compromisso humano todas as ações voltadas às famílias em situação de vulnerabilidade do município. |
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53/2025 |
2025-12-03 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplausos n° 012/2025- Ao Professor Cláudio Pereira de Souza e ao servidor Jailton Nunes Rodrigues, da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, em reconhecimento ao extraordinário trabalho desempenhado na idealização, organização e consolidação do 5º Interprofessores, realizado entre os dias 28 e 30 de novembro de 2025, no Ginásio Ângelo Sinval Riva. |
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54/2025 |
2025-12-03 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplausos n° 013/2025- Ao Professor Creberson Batista de Sales, conhecido popularmente Clebinho Sales, em reconhecimento ao seu relevante trabalho no desenvolvimento e incentivo à prática da natação e pela realização do 1º Festival de Natação Adulto e Infantil, realizado no dia 30 de novembro de 2025, na AABB. |
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55/2025 |
2025-12-03 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplausos n° 014/2025- Ao desportista Adair Zarochinski, criador e responsável pela página esportiva Entre 4 Linhas Juara, atualmente o maior e mais atuante canal de divulgação do esporte local. |
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64/2025 |
2025-12-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo n° 064/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Vagno Aparecido Reato. |
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65/2025 |
2025-12-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo n° 065/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadã Juarense à Senhora Creusa Cristina Carvalho da Mota. |
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62/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo n° 062/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Fabio Alves Cardoso. |
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63/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo n° 063/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor João Romagna Neto. |
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59/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo n° 059/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense à Senhora Eva Campos de Melo. |
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60/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo n° 060/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Osmar Silva Matos. |
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61/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo n° 061/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Sebastião Alves Costa. |
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30 |
2025-12-01 |
Ordinária |
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49/2025 |
2025-11-28 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplausos n° 019/2025- Aos alunos da Escola Estadual Militar Tiradentes Israel Wesley Prado de Almeida que se destacaram de forma excepcional nas Olimpíadas de Matemática das Escolas Militares, levando o nome de nossa cidade a patamar de excelência acadêmica. |
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49/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo n° 049/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Fernando Isidoro Bergo. |
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50/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo n° 050/2025-Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense à Senhor Ricardo Bianchin. |
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51/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo n° 051/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense à Senhor Francisley Rodrigues Farias. |
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52/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo n° 052/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense à Senhor Nelson Jose Kasprzak. |
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53/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo n° 053/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense à Senhor Wilson Aluizio da Silva Figueira |
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54/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo n° 054/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense à Senhor James Monteiro Fernandes. |
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55/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo n° 055/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense à Senhora Ena Sosa Chavez. |
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56/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo n° 056/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense à Senhor Marcos Vinicius de Azevedo. |
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57/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo n° 057/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense à Senhor Olavo Lopes. |
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58/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo n° 058/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense à Senhora Andyra Piovezan Kasprzak. |
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80/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal n° 080/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
11/2025 |
2025-11-27 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução n° 011/2025- Revoga a Resolução nº 238, de 17 de dezembro de 2024, que dispõe sobre o Plano de Contratações Anual – PCA, no âmbito da Câmara Municipal de Juara, e dá outras providências. |
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32/2025 |
2025-11-27 |
Requerimento Parlamentar |
Requerimento n° 032/2025- Requerendo que encaminhe este Requerimento ao Excelentíssimo senhor Valdinei Holanda Moraes – Prefeito do Município, para que sejam prestadas informações detalhadas sobre a estrutura, funcionamento e condições dos consultórios odontológicos da Rede de Atenção Básica do Município de Juara-MT. |
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33/2025 |
2025-11-27 |
Requerimento Parlamentar |
Requerimento n° 033/2025- Requerendo que encaminhe este Requerimento ao Excelentíssimo senhor Valdinei Holanda Moraes – Prefeito do Município, para que sejam prestadas informações formais, completas e documentadas sobre as irregularidades identificadas pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso – CRM-MT, conforme Relatório de Vistoria nº 520/2025, realizado no Hospital Municipal Elídia Maschietto Santillo em 28 de agosto de 2025, anexado a esse. |
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