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25 |
2025-10-13 |
Ordinária |
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33/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo n° 033/2025- Concede o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves” à Senhora Angelica dos Santos. |
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29/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo n° 030/2025- Concede o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves” à Senhora Gislaine Evangelista da Silva. |
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30/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo n° 031/2025- Concede o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves” à Senhora Deyme Chiquera. |
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31/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto Decreto Legislativo n° 027/2025- Concede o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves” ao Senhor Giovano Gotardo. |
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32/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo n° 032/2025- Concede o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves” à Senhora Danieli Adani Souza Silva. |
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98/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Indicação n° 020/2025- Indicando à Divisão Municipal Executiva de Trânsito e Transporte Rodoviário – DIMUTRAN, sugerindo a realização de estudo técnico de viabilidade para melhoria da sinalização e segurança viária nas vias que cruzam a Rua Porto Velho, ou seja: as Ruas Acre, Guanabara, Nivaldo Fracarolli, Alagoas e Travessa Santa Catarina, considerando o intenso fluxo de veículos e o aumento de acidentes registrados na região. |
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27/2025 |
2025-10-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo n° 028/2025- Concede o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves” a senhora Elaine Aparecida de Jesus Tunin. |
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28/2025 |
2025-10-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo n° 029/2025- Concede o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves” à Senhor Luciano Aparecido de Oliveira. |
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24 |
2025-10-06 |
Ordinária |
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39/2025 |
2025-10-03 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplausos n° 015/2025- Moção de Aplausos, ao servidor municipal Gleidson de Almeida Dias, pelos relevantes serviços prestados à comunidade juarense no exercício de suas funções junto ao setor de urbanismo da Secretaria Municipal de Cidade. |
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40/2025 |
2025-10-03 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplausos n° 016/2025- Moção de Aplausos, ao Conselho Regional de Administração de Mato Grosso (CRA-MT), em reconhecimento e celebração aos 60 anos da profissão de Administração no Brasil. |
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41/2025 |
2025-10-03 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplausos n° 017/2025- Moção de Aplausos, ao Conselho Regional de Administração de Mato Grosso (CRA-MT), em reconhecimento aos 35 anos de sua fundação e relevante atuação em prol da valorização da profissão de Administrador em nosso Estado. |
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68/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal n° 068/2025- Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 2.803/2019, que dispõe sobre o serviço remunerado de transporte individual de passageiros gerenciado exclusivamente por plataformas tecnológicas, no Municipio de Juara e dá outras providências. |
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69/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal n° 069/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. |
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70/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal n° 070/2025- Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Cessão de Uso em Comodato de Lâmpadas de LED, à Associação dos Criadores do Vale do Arinos ACRIVALE, e dá outras providências. |
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97/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
Indicação n° 037/2025- indicando a necessidade urgente de instalação de um sistema de câmeras de videomonitoramento em todo o perímetro urbano e nas principais vias de acesso ao município de Juara. |
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3/2025 |
2025-10-02 |
Moção de Repúdio |
Moção de Repúdio n° 001/2025- Indicando que encaminhe a presente MOÇÃO DE REPÚDIO à Concessionária Águas de Juara LTDA, diante da má qualidade dos serviços prestados, da falta de atendimento e transparência no relacionamento com os consumidores, da imposição de tarifas abusivas e do descumprimento da legislação municipal vigente. |
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25/2025 |
2025-10-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo n° 025/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Edson Pereira da Silva. |
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26/2025 |
2025-10-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo n° 026/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Paul Clívilan Santos Firmino. |
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38/2025 |
2025-10-02 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplausos n° 014/2025- Ao servidor municipal Odair José Capelli, coordenador junto à Secretaria Municipal de Cidade, pelos relevantes serviços prestados à comunidade juarense. |
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64/2025 |
2025-10-02 |
Requerimento |
Requerimento n° 057/2025- Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência dos Projetos de Decretos Legislativos que concedem o “Título Honorífico de Cidadão Honorário Juarense”, ao Projeto de Decreto Legislativo nº 025/2025, que concede a referida honraria ao Senhor Edson Pereira da Silva; e ao Projeto de Decreto Legislativo nº 026/2025, que concede a mesma honraria ao Senhor Paul Clívilan Santos Firmino, ambos de autoria do Ver. Luciano Olivetto. |
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65/2025 |
2025-10-02 |
Requerimento |
Requerimento n° 058/2025- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões dos Projetos de Decretos Legislativos que concedem o “Título Honorífico de Cidadão Honorário Juarense”, ao Projeto de Decreto Legislativo nº 025/2025, que concede a referida honraria ao Senhor Edson Pereira da Silva; e ao Projeto de Decreto Legislativo nº 026/2025, que concede a mesma honraria ao Senhor Paul Clívilan Santos Firmino, ambos de autoria do Ver. Luciano Olivetto. |
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96/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
Indicação n° 009/2025- Indicando ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes – Prefeito do Município, visando a aquisição e instalação de 11 (onze) parquinho infantil para atender a demanda do Município. |
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| materia |
64/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 064/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências. |
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| materia |
65/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2026. |
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66/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 066/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. |
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67/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 067/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências. |
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| materia |
37/2025 |
2025-09-29 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplausos n° 002/2025- Moção de Aplausos, os 13 (treze) alunos e os professionais da Escola Estadual Oscar Soares, abaixo relacionados, pela destacada participação na 20ª edição do Festival Estudantil Temático de Teatro para o Trânsito (FETRAN) – etapa Teles Pires, realizada entre os dias 08 e 12 de setembro de 2025, na cidade de Sorriso-MT. |
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| sessao |
8 |
2025-09-19 |
Extraordinária |
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64/2025 |
2025-09-18 |
Requerimento Parlamentar |
Requerimento n° 010/2025 - Requerendo que encaminhe este Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Municipal, bem como à Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Saúde Maísa Figueiredo, solicitando relação de natimortos registrados no Município no período de janeiro até a presente data. |
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95/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Indicação n° 036/2025- Indicando ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes, Prefeito Municipal, indicando a necessidade de providências quanto à remoção das pedras que atualmente ligam a Rua Goiânia, nº 70E, aos fundos da Escola José Dias. |
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| materia |
63/2025 |
2025-09-17 |
Requerimento Parlamentar |
Requerimento nº 026/2025 - Requer ao Excelentíssimo senhor Valdinei Holanda Moraes – Prefeito Municipal, solicitando informações detalhadas acerca dos serviços prestados pela empresa Schneider e Munhoz Advogados Associados, com contrato vigente junto à Prefeitura Municipal de Juara. |
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62/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento Parlamentar |
Requerimento n° 025/2025- Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Valdinei Holanda Moraes, que amplie a meta do projeto de drenagem e infraestrutura viária da Avenida Vereador Walter Lauro. |
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23 |
2025-09-15 |
Ordinária |
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24/2025 |
2025-09-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo n° 024/2025 - Concede a “Comenda do Mérito Desportivo José Carlos de Oliveira” ao Senhor Claudinei Pelegrino. |
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35/2025 |
2025-09-12 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplausos n° 013/2025- à atleta Júlia Thaeme Usinski, pela brilhante conquista do 3º lugar na categoria KATA, INFANTO JUVENIL, no Campeonato Brasileiro das Confederações de Karatê – Open Internacional, realizado no dia 06 de setembro de 2025, no Clube APCEF/DF, em Brasília-DF, sob organização da Federação Brasileira de Karatê. |
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36/2025 |
2025-09-12 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplausos n° 006/2025- Moção de Aplausos ao 3º Sargento da Polícia Militar, Paulo José da Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade de Juara e, em especial, ao Distrito de Paranorte, ao longo de sua carreira na segurança pública. |
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61/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Requerimento n° 001/2025 - Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI , instituída pela Resolução n° 245/2025, de 16 de Junho de 2025, por mais 90 ( noventa ) dias, a fim de possibilitar a conclusão dos trabalhos e a apresentação do Relatório Final. |
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| materia |
62/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Requerimento n° 055/2025- Requer a Tramitação em Regime de Urgência dos Projetos de Decretos Legislativos que concedem a “Comenda do Mérito Desportivo José Carlos de Oliveira”, ao Projeto de Decreto Legislativo nº 023/2025, de autoria do Ver. Alex, que concede a referida honraria ao Senhor Lourival de Oliveira Andrade; e ao Projeto de Decreto Legislativo nº 024/2025, de autoria da Vera. Patrícia Vivian, que concede a mesma honraria ao Senhor Claudinei Pelegrino. |
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| materia |
63/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Requerimento n° 056/2025- Requer a Dispensa dos Pareceres das Comissões dos Projetos de Decretos Legislativos que concedem a “Comenda do Mérito Desportivo José Carlos de Oliveira”, ao Projeto de Decreto Legislativo nº 023/2025, de autoria do Ver. Alex, que concede a referida honraria ao Senhor Lourival de Oliveira Andrade; e ao Projeto de Decreto Legislativo nº 024/2025, de autoria da Vera. Patrícia Vivian, que concede a mesma honraria ao Senhor Claudinei Pelegrino. |
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| materia |
92/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Indicação n° 035/2025- Indicação ao ao Departamento Municipal de Trânsito - DIMUTRAN, solicitando a realização de pintura e sinalização vertical e horizontal do quebra-molas localizado na Rua Paraíba, nas proximidades da Rua Cuiabá, no Centro desta cidade. |
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93/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Indicação n° 007/2025- Indicando ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes – Prefeito do Município, com cópia ao Departamento Municipal de Trânsito – DIMUTRAN, solicitando a elaboração de estudo técnico para a substituição da rotatória por semáforo, no cruzamento da Rua São Geraldo com a Avenida Rio Grande do Sul. |
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94/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Indicação n° 008/2025- Indicando ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes – Prefeito do Município, com cópia ao Departamento Municipal de Trânsito – DIMUTRAN, solicitando a elaboração de estudo técnico para a substituição da rotatória existente na Avenida José Alves Bezerra, em frente ao Espaço Gold, por sistema semafórico. |
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| materia |
23/2025 |
2025-09-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo n° 023/2025 - Concede a “Comenda do Mérito Desportivo José Carlos de Oliveira” ao Senhor Lourival de Oliveira Andrade. |
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22 |
2025-09-08 |
Ordinária |
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| materia |
10/2025 |
2025-09-05 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução n° 010/2025- Projeto de Resolução, Altera e Revoga dispositivos do Anexo I da Resolução nº 123, de 26 de dezembro de 2011, que Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Juara-MT, e dá outras providências. |
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| materia |
13/2025 |
2025-09-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo n° 013/2025 - Dispõe sobre a dispensa de renovação periódica de laudos médicos para mães, pais ou responsáveis legais de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Juara. |
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| materia |
34/2025 |
2025-09-05 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplausos n° 009/2025- Moção de Aplausos à Senhora Denise Paulina Alves da Cruz, professora de voleibol, e ao Senhor José Victor de Souza Lage, atleta destaque da 3ª Copa Juara de Voleibol 2025 |
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| materia |
91/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
Indicação n° 034/2025- Indicando ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho), visando a destinação de emenda parlamentar, visando à aquisição de um veículo destinado ao transporte de pacientes até o CER – Centro Especializado de Reabilitação do município de Juara. |
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