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2/2025 |
2025-07-30 |
Moção de Repúdio |
Moção de Repúdio n° 002/2025- MOÇÃO DE REPÚDIO à conduta adotada pela empresa Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S/A, em razão das reiteradas reclamações de consumidores acerca de práticas consideradas abusivas e desrespeitosas no relacionamento com os usuários de energia elétrica no município de Juara-MT e em toda a região, conforme exposto nos termos a seguir: |
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2025-07-29 |
Extraordinária |
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59/2025 |
2025-07-28 |
Requerimento |
Requerimento n° 053/2025- Requerendo, ouvido o Soberano Plenário nos termos do art. 127 do Regimento Interno, a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal n° 046/2025, de autoria da Prefeitura Municipal que, Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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21/2025 |
2025-07-25 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplausos n° 002/2025- à Professora Elonha Rodrigues dos Santos e aos estudantes Isabelle Morais Santos, Rafaela Alves de Assunção, Juliana Rodrigues Pereira, Murilo Sereia Castilho e Gabriel Alves da Silva, pela conquista do 1º lugar na categoria Projeto de Ensino do IV MEET – Mostra Estadual das Escolas Técnicas. |
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52/2025 |
2025-07-25 |
Requerimento Parlamentar |
Requerimento n° 009/2025- Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Municipal, bem como à Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Saúde Maísa Figueiredo, solicitando providências urgentes quanto à situação do Posto de Saúde da comunidade Banco da Terra. |
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51/2025 |
2025-07-17 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal n° 051/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências. |
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2025-07-17 |
Extraordinária |
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9/2025 |
2025-07-16 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução n° 009/2025- Dispõe sobre a concessão e prestação de contas de adiantamento para realização de despesas urgentes e de pequeno vulto, no âmbito da Câmara Municipal de Juara - MT. |
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46/2025 |
2025-07-16 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal n° 046/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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47/2025 |
2025-07-16 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal n° 047/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências. |
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48/2025 |
2025-07-16 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal n° 048/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências. |
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49/2025 |
2025-07-16 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal n° 049/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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50/2025 |
2025-07-16 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal n° 050/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito suplementar e dá outras providências. |
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55/2025 |
2025-07-16 |
Requerimento |
Requerimento n° 049/2025- Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Resolução nº 009/2025, de autoria da Mesa Diretoria que, Dispõe sobre a concessão e prestação de contas de adiantamento para realização de despesas urgentes e de pequeno vulto, no âmbito da Câmara Municipal de Juara - MT. |
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56/2025 |
2025-07-16 |
Requerimento |
Requerimento n° 050/2025- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Resolução nº 009/2025, de autoria da Mesa Diretoria que, Dispõe sobre a concessão e prestação de contas de adiantamento para realização de despesas urgentes e de pequeno vulto, no âmbito da Câmara Municipal de Juara - MT |
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57/2025 |
2025-07-16 |
Requerimento |
Requerimento nº 051/2025 – de autoria do Plenário – Vereadores que assinam - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 047/2025, de autoria da Prefeitura Municipal que, Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências. |
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58/2025 |
2025-07-16 |
Requerimento |
Requerimento nº 052/2025 – de autoria do Plenário – Vereadores que assinam - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 048/2025, de autoria da Prefeitura Municipal que, Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. |
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51/2025 |
2025-07-14 |
Requerimento Parlamentar |
Requerimento n° 018/2025- Requerendo que encaminhe este Requerimento ao Sr. Valdinei Holanda de Moraes - Prefeito Municipal, requerendo esclarecimentos sobre o processo de concessão dos serviços de gestão de resíduos sólidos urbanos do Município de Juara. |
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2025-07-14 |
Extraordinária |
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17 |
2025-07-14 |
Ordinária |
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1/2025 |
2025-07-11 |
Moção de Repúdio |
Moção de Repúdio n° 001/2025- Moção de Repúdio à conduta adotada pela empresa Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S/A, em razão das reiteradas reclamações de consumidores acerca de práticas consideradas abusivas e desrespeitosas no relacionamento com os usuários de energia elétrica no município de Juara-MT e em toda a região. |
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1/2025 |
2025-07-11 |
Emenda Substitutiva |
Emenda Substitutiva nº 001/2025- Substitui a redação e os anexos I e II do Projeto de Lei Municipal nº 035/2025, que Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2026, e dá outras providências. |
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45/2025 |
2025-07-11 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal n° 045/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências. |
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49/2025 |
2025-07-11 |
Requerimento Parlamentar |
Requerimento n° 017/2025- Requerendo informações e adoção de providências em relação à análise de recurso administrativo interposto ao Departamento Municipal de Trânsito – DIMUTRAN, referente a Auto de Infração em anexo, cujo número e dados pessoais do interessado estão sob sigilo, em respeito à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD. |
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50/2025 |
2025-07-11 |
Requerimento Parlamentar |
Requerimento n° 008/2025- Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Municipal, requerendo esclarecimentos sobre as providências adotadas em relação à execução dos serviços funerários no município. |
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54/2025 |
2025-07-11 |
Requerimento |
Requerimento n° 048/2025- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal n° 045/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências. |
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81/2025 |
2025-07-11 |
Indicação |
Indicação n° 005/2025- Indicando que encaminhe o mesmo ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda de Morais Prefeito Municipal de Juara – MT e à Ilustríssima Senhora Maísa Figueiredo de Sousa Secretária Municipal de Saúde de Juara – MT a indicação para contratação de médico cirurgião vascular credenciado pelo Consórcio Regional de Saúde. |
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82/2025 |
2025-07-11 |
Indicação |
Indicação n° 007/2025- Indicando aos Excelentíssimos Senhores Carlos Fávaro – Senador da República e Deputada Flavinha, visando a destinação de recursos financeiros, por meio de emenda parlamentar, para a construção de uma creche no Jardim Primavera, neste município de Juara-MT. |
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83/2025 |
2025-07-11 |
Indicação |
Indicação n° 008/2025- Indicando ao Excelentíssimo Senhor Antônio Carlos Fernandes de Araújo – Secretário Municipal de Transportes, visando a realização de serviços de patrolamento e cascalhamento na Linha Macuxi, no trecho que se estende no sentido da Fazenda Acarú até a MT-160, neste município de Juara-MT. |
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84/2025 |
2025-07-11 |
Indicação |
Indicação n° 031/2025- Indicando à Secretaria Municipal de Cidade, para que sejam adotadas medidas visando à instalação de sinalização adequada nas proximidades da ponte situada na Linha Julião, neste município. |
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2025-07-07 |
Ordinária |
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18/2025 |
2025-07-04 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplausos n° 005/2025- Moção de Aplausos aos atletas, a comissão técnica e, de forma especial, o atleta Matheus Augusto Almeida Barbosa, artilheiro da competição, todos da equipe São José Futsal, em reconhecimento à expressiva conquista do vice-campeonato na 5ª edição da Copa das Cidades, realizada no dia 29 de junho de 2025, na cidade de Lucas do Rio Verde-MT. |
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19/2025 |
2025-07-04 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplausos n° 001/2025- Moção de Aplausos à Escola CEM – Centro de Ensino Moderno, pelos 20 anos de dedicação e relevantes serviços prestados à educação no município de Juara/MT. |
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20/2025 |
2025-07-04 |
Moção de Aplauso |
Moção de aplausos n° 002/2025- Moção de Aplausos à Professora Josicleide Dias de Oliveira, carinhosamente conhecida como Tia Bela, pelo seu exemplo de dedicação, amor à profissão e pelos relevantes serviços prestados à educação ao longo de sua trajetória. |
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40/2025 |
2025-07-04 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal n°040/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providencias. |
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41/2025 |
2025-07-04 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal n° 041/2025- Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, através da celebração de Termo de Fomento, à entidade sem fins lucrativos ASAGRO - Associação do Agronegócio, Agricultura Familiar e Comunitária de Paranorte. |
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42/2025 |
2025-07-04 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal n° 042/2025 - Autoriza o chefe de Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de área de propriedade do Município, na forma que especifica e dá outras providências. |
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43/2025 |
2025-07-04 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal n° 043/2025 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 2.508/2015 que, institui novos valores para as diárias dos Agentes Públicos, Políticos e membros de Conselho do Poder Executivo Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso e dá outras providências. |
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44/2025 |
2025-07-04 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal n° 044/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências. |
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47/2025 |
2025-07-04 |
Requerimento Parlamentar |
Requerimento n° 015/2025- Requerendo que encaminhe este Requerimento ao Sr. Valdinei Holanda de Moraes – Prefeito Municipal, com cópia à Secretária Municipal de Saúde, para que sejam prestadas as seguintes informações: Solicita da Secretaria Municipal de Saúde o cronograma oficial de implantação do Núcleo Interno de Regulação (NIR) no município de Juara. |
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48/2025 |
2025-07-04 |
Requerimento Parlamentar |
Requerimento n° 016/2025- Requerendo que encaminhe este Requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Valdinei Holanda Moraes, e à Secretária Municipal de Educação, Fernanda Alves dos Santos Ribas, com base nas demandas apresentadas pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Juara, pela Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Toca da Onça, e pelos pais e familiares de estudantes do Assentamento P.A. Vale do Arinos, informações formais e urgentes acerca das Escolas Municipais Renascer, Tancredo Neves e Santa Clara, localizadas na zona rural do município de Juara. |
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50/2025 |
2025-07-04 |
Requerimento |
Requerimento n° 002/2025- Requerendo a realização de Audiência Pública a ser realizada no dia 10 de julho de 2025, às 18 horas, no Plenário desta Câmara Municipal, visando discutir o Projeto de Lei Complementar nº 003/2025, que altera o anexo XVII da Lei Complementar nº 017/2006 que, Dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo no Município de Juara e da outras providências. |
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51/2025 |
2025-07-04 |
Requerimento |
Requerimento n° 002/2025- Requerendo a convocação do Senhor José Roberto Alves - Secretário Municipal de Finanças, e os demais que respondem, para que compareçam a esta Casa de Leis, em Audiência Pública, para apresentação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária para o Exercício de 2026, a realizar-se no dia 10/07/2025 às 19h. |
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52/2025 |
2025-07-04 |
Requerimento |
Requerimento n° 046/2025- Requerendo Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal n° 041/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, através da celebração de Termo de Fomento, à entidade sem fins lucrativos ASAGRO - Associação do Agronegócio, Agricultura Familiar e Comunitária de Paranorte. |
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53/2025 |
2025-07-04 |
Requerimento |
Requerimento n° 047/2025- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal n° 044/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências |
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| materia |
77/2025 |
2025-07-04 |
Indicação |
Indicação n° 017/2025- Indicando ao Excelentíssimo Senhor Antônio Carlos Fernandes de Araújo – Secretário Municipal de Transportes, para que seja realizada a substituição de uma ponte por tubos na Estrada da Porta do Céu, sentido Serra do Teodoro, localizada no Assentamento P.A. Vale do Arinos, no Distrito de Paranorte. |
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78/2025 |
2025-07-04 |
Indicação |
Indicação n° 018/2025- Indicando ao Excelentíssimo Senhor Antônio Carlos Fernandes de Araújo – Secretário Municipal de Transportes, para que seja realizada a recuperação de uma ponte localizada na Estrada da Paranorte, sentido Gleba Escondido, no Distrito de Paranorte. |
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79/2025 |
2025-07-04 |
Indicação |
Indicação n° 013/2025- Indicando ao Excelentíssimo Senhor Juarez Costa, Deputado Federal, solicitando a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 6.435.778,15 (seis milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil, setecentos e setenta e oito reais e quinze centavos), destinados à execução de obras de pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais e sinalização viária na Avenida Ayrton Senna, importante via de acesso ao nosso município de Juara/MT. |
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80/2025 |
2025-07-04 |
Indicação |
Indicação n° 004/2025- Indicando que encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Juarez Costa, Deputado Federal, a necessidade de destinação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) para o Hospital Municipal de Juara/MT. |
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74/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
Indicação n° 016/2025- Indicando aos Excelentíssimos Senhores Valdinei Holanda Moraes – Prefeito Municipal e Joaquim Tolovi Júnior – Secretário Ajunto de Cidade, visando a necessidade de elaboração de projeto técnico e planilha orçamentária para implantação de iluminação na pista do Aeroporto Comandante Mauro Luiz Frizon, em Juara-MT. |
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