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75/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
Indicação n° 003/2025- Indicando ao Excelentíssimo Senhor Salvador Marinho Pizzolio Alves – Secretário Municipal de Cidade, para que seja incluído no planejamento de ações, a limpeza e desobstrução de bueiros e bocas de lobo nas vias públicas do município de Juara. |
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76/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
Indicação n° 004/2025- Indicando ao Excelentíssimo Senhor Salvador Marinho Pizzolio Alves – Secretário Municipal de Cidade, para que providencie a recuperação e/ou manutenção, com operação tapa buracos e limpeza, na Rua Tubinambá, localizada no Residencial Bandeirantes. |
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72/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
Indicação n° 014/2025- Indicando à Excelentíssimo Senhor Gilberto Moacir Cattani – Deputado Estadual, visando a destinação de emenda parlamentar para a ampliação ou construção de um novo prédio para o Núcleo da Polícia Militar – Distrito de Paranorte, no município de Juara. |
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73/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
Indicação n° 015/2025- Indicando à Excelentíssimo Senhor Salvador Marinho Pizzolio Alves – Secretário Municipal de Cidade, visando a realização de reparos no canteiro localizado em frente à antiga Escola Oscar Soares. |
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70/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
Indicação n° 030/2025- Indicando ao Departamento Municipal de Trânsito (DIMUTRAN) e à Secretaria Municipal de Cidade, para que sejam adotadas medidas visando à instalação de redutor de velocidade no cruzamento da Rodovia que dá acesso ao Distrito do Jaú, entre a linha Pedro Damião e a Linha Esperancinha. |
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71/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
Indicação n° 029/2025- Indicando ao Departamento Municipal de Trânsito (DIMUTRAN) e à Secretaria Municipal de Cidade, para que sejam adotadas providências no sentido de realizar a sinalização adequada de quebra-molas existentes em frente à Escola Daury Riva, localizada na saída para o Distrito do Jaú. |
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49/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
Requerimento n° 045-2025- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal n° 039/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, através da celebração de Termo de Fomento, à entidade sem fins lucrativos ASAGRO - Associação do Agronegócio, Agricultura Familiar e Comunitária de Paranorte |
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| sessao |
15 |
2025-06-16 |
Ordinária |
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3/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar n° 003/2025- Altera o Anexo XVII da Lei Complementar nº 017/2006 que, Dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo no Município de Juara e dá outras providências. |
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| materia |
8/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução n° 008/2025- Institui a Composição da Comissão Parlamentar de Inquérito, e dá outras providências. |
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| materia |
11/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo n° 011/2025- Institui o Dia Municipal da Juventude no Município de Juara-MT, a ser celebrado anualmente no dia 27 de novembro, e dá outras providências. |
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| materia |
38/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal n° 038/2025- Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, através da celebração de Termo de Fomento, à entidade sem fins lucrativos AAMOR- Associação Amigos dos Moradores de Rua. |
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| materia |
39/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal n° 039/2025- Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, através da celebração de Termo de Fomento, à entidade sem fins lucrativos ASAGRO - Associação do Agronegócio, Agricultura Familiar e Comunitária de Paranorte. |
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| materia |
47/2025 |
2025-06-13 |
Requerimento |
Requerimento n° 043/2025- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Resolução nº 008/2025, de autoria da Mesa Diretora, que Institui a Composição da Comissão Parlamentar de Inquérito, e dá outras providências. |
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48/2025 |
2025-06-13 |
Requerimento |
Requerimento n° 044/2025- Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Resolução nº 008/2025, de autoria da Mesa Diretora que, Institui a Composição da Comissão Parlamentar de Inquérito, e dá outras providências. |
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| materia |
67/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
Indicação n° 028/2025- Indicando à Excelentíssima Senhora Janaina Greyce Riva Fagundes – Deputada Estadual, visando a destinação de recursos financeiros no valor de R$1.000.000,00 (um milhão de reais), advindos de emenda parlamentar ou que realize gestão junto ao Governo Federal, os quais serão destinados a saúde do município de Juara-MT. |
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68/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
Indicação n°002/2025- Indicando a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico – Divisão de Meio Ambiente, em atenção ao Ofício nº 034/GVEB/2025, já encaminhado, a realização de limpeza e manutenção geral no Balneário Luiz Riva, localizado às margens do Rio Arinos. |
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| materia |
69/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
Indicação n° 003/2025- Indicando ao Excelentíssimo Senhor Antônio Carlos Fernandes de Araújo - Secretário Municipal de Transportes, com a máxima urgência, a recuperação das estradas Linha Rodolfo Ferro, Linha Reolon e Estrada da Fazenda Marília, contemplando patrolamento e cascalhamento em toda a extensão dessas vias. |
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65/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
Indicação n° 013/2025- Indicando à Excelentíssima Senhora Andyra Maria Pinheiro Piovisan – Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico – Divisão de Meio Ambiente, que seja realizada, com urgência, a poda de uma árvore localizada na Rua Natal - Centro, nas proximidades da Empaer, tendo em vista que os galhos encontram-se crescidos em excesso, adentrando a via pública. |
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| materia |
66/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
Indicação n° 027/2025- Indicando ao DIMUTRAN e a Secretaria Municipal de Cidade, visando à adoção das medidas necessárias para a realocação das faixas de sinalização destinadas às pessoas com deficiência (PCDs), especialmente quanto à sua posição em relação às faixas de pedestre. |
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| materia |
63/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Indicação n° 011/2025- Indicando aos Excelentíssimos Senhores Valdinei Holanda Moraes – Prefeito do Município e Andyra Maria Pinheiro Piovisan – Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico, a necessidade urgente de conserto das portas dos banheiros públicos da Praça dos Colonizadores, bem como a concessão dos serviços de limpeza desses sanitários, com o objetivo de garantir a adequada manutenção e higiene do local. |
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| materia |
64/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Indicação n° 012/2025- Indicando aos Excelentíssimos Senhores Valdinei Holanda Moraes – Prefeito do Município e Maísa Figueiredo de Sousa – Secretária Municipal de Saúde, a adoção de providências para implantação do Programa Municipal de Educação em Saúde, com o objetivo de promover ações contínuas de informação, conscientização, orientação e prevenção de doenças, bem como a promoção da saúde e da qualidade de vida da população. |
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46/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Requerimento n° 042/2025- Requerendo a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com a finalidade de investigar supostas irregularidades em orgãos vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, em especial no Hospital Municipal de Juara. |
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14 |
2025-06-09 |
Ordinária |
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9/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo n° 009/2025- Dispõe sobre o acesso gratuito às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA e a seus acompanhantes em eventos socioculturais e em empresas que oferecem atividades de lazer, cultura e entretenimento no Município de Juara – MT, e dá outras providências. |
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10/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo n° 010/2025- Assegura o direito da gestante de optar pela realização de parto por cesariana nas unidades de saúde pública do Município de Juara-MT, e dá outras providências. |
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| materia |
36/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal n° 036/2025- Altera o anexo ll na Lei Municipal n° 2.552 de 10 de novembro de 2015, que Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público, objetivando o funcionamento da maquina administrativa e o atendimento dos serviços essenciais. |
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| materia |
37/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal n° 037/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Credito Especial e dá outras providências. |
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| materia |
44/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Requerimento n° 001/2025- Requerendo a realização de Audiência Pública a ser realizada no dia 11 de junho de 2025, às 19 horas, no Plenário desta Câmara Municipal, visando debater o processo de Regularização Fundiária Urbana (REURB) requerido pela Associação dos Moradores da Comunidade Água Boa, através do Ofício nº 006/2025 datado de 16 de maio de 2025, a fim de proporcionar ampla participação popular e colher contribuições da sociedade civil, autoridades competentes e demais interessados sobre o tema. |
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45/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento Parlamentar |
Requerimento n° 013/2025- Requerendo ao ao Sr. Valdinei Holanda de Moraes – Prefeito Municipal, requerendo esclarecimentos formais acerca das providências que estão sendo adotadas para a atualização da Lei Complementar nº 015/2006, que institui o Plano Diretor do Município de Juara. |
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45/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Requerimento n° 041/2025- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 036/2025 – de autoria da Prefeitura Municipal de Juara que, Altera o anexo II na Lei Municipal n° 2.552 de 10 de novembro de 2015, que Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público, objetivando o funcionamento da máquina administrativa e o atendimento dos serviços essenciais. |
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46/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento Parlamentar |
Requerimento n° 014/2025- Requerendo ao Sr. Valdinei Holanda de Moraes – Prefeito Municipal, requerendo esclarecimentos formais acerca dos procedimentos adotados pelo Hospital Municipal de Juara quanto à coleta, armazenamento, envio e entrega dos resultados de exames de biópsia. |
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62/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Indicação n° 002/2025- Indicando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Valdinei Holanda de Moraes, e à Secretária Municipal do Esporte, Lazer e Juventude, Karla Tatiani Mazuti, a necessidade de aquisição e instalação de dois aparelhos de ar-condicionado na sala de karatê do Centro Esportivo Júlio Sirena, no município de Juara. |
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2/2025 |
2025-06-05 |
Mensagem de Veto |
Mensagem de Veto n° 002/2025- Mensagem de Veto ao Autógrafo n° 041/2025, referente ao Projeto de Lei do Legislativo n° 006/2025 que, dispõe sobre o custeio de passagens aeréas e / ou terrestres para pacientes e acompanhantes em tratamento oncológico e de outras doenças no Hospital de Câncer de Barretos - SP, com recursos oriundos de dotação orçamentaria especifica da Secretaria Municipal de Saúde. |
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16/2025 |
2025-06-05 |
Moção de Aplauso |
Moção de aplauso n° 004/2025- Moção de Aplausos aos atletas Alisson Souza, Gabriel de Oliveira Rodrigues, Alisson Zarochinski e à árbitra Raquel Miranda, pelos relevantes resultados e destacada participação no 25º Campeonato Matogrossense de Boxe, realizado nos dias 23 e 24 de maio de 2025, na cidade de Cuiabá-MT. |
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17/2025 |
2025-06-05 |
Moção de Aplauso |
Moção de aplausos n°008/2025- Moção de Aplausos às alunas Mariah Mercadante Ludwig e Lavínea Sofientini Ciecoski, da Escola Estadual Militar Tiradentes - Cabo Israel Wesley Prado de Almeida, pelo gesto exemplar de solidariedade e cidadania demonstrado no dia 17 de abril de 2025. |
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60/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
Indicação n° 025/2025 - Indicando ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes, Prefeito Municipal, indicando a necessidade da construção de uma Capela Mortuária Municipal, com estrutura adequada para realização de velórios, especialmente voltada à população de baixa renda, a ser disponibilizada de forma gratuita. |
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61/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
Indicação n° 026/2025- Indicando ao Excelentíssimos Senhores Valdinei Holanda Moraes, Prefeito Municipal, e a Maísa Figueiredo de Souza, Secretária Municipal de Saúde indicando a viabilidade de que os exames médicos disponibilizados por meio do Consórcio Intermunicipal de Saúde sejam agendados diretamente nos Postos de Saúde da Família (PSFs) dos bairros, especialmente os exames das gestantes. |
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59/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
Indicação n° 010/2025- Indicando a Excelentíssima Senhora Karla Tatiani Mazuti - Secretária Municipal do Esporte, Lazer e da Juventude, que sejam adotadas as providências administrativas necessárias, junto ao setor competente do município ou do estado, para a elaboração de projeto executivo acompanhado da planilha orçamentária, visando à implantação de um campo de futebol com gramado sintético no Distrito de Paranorte. |
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13 |
2025-06-02 |
Ordinária |
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| materia |
26/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento Parlamentar |
Requerimento n° 005/2025- Requerendo a Excelentíssima Senhora Andyra Maria Pinheiro Piovezan - Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico, requerendo esclarecimentos acerca do não atendimento ao Ofício nº 117/GVEM/2025, encaminhado por este parlamentar. |
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| materia |
35/2025 |
2025-05-30 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal n° 035/2025- Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria para o Exercício de 2026, e dá outras providencias. |
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15/2025 |
2025-05-29 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplausos n° 001/2025- Moção de Aplausos aos atletas juarenses que conquistaram posições de destaque na segunda etapa da Corrida do Tuim Párkia – 6 km, realizada no município de Sinop/MT. |
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23/2025 |
2025-05-29 |
Requerimento Parlamentar |
Requerimento n° 004/2025- Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Municipal, para que, por meio do setor responsável forneça cópias de todos os aditivos contratuais realizados ao Contrato nº 080/2022, celebrado com a empresa H U ALVES TRANSPORTE ESCOLAR – ME, especializada na Prestação de Serviço de Transporte Escolar (Zona Rural). |
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| materia |
24/2025 |
2025-05-29 |
Requerimento Parlamentar |
Requerimento n° 005/2025- Requerendo a Excelentíssima Senhora Maísa Figueiredo de Sousa, Secretária Municipal de Saúde, requerendo cópia dos relatórios de viagem de servidoras vinculadas a esta Secretaria, que estiveram no município de Cuiabá realizando curso de capacitação em Hemodiálise. |
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25/2025 |
2025-05-29 |
Requerimento Parlamentar |
Requerimento n° 006/2025- Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Municipal, para que, por meio do setor competente, sejam remetidos a esta Casa de Leis o extrato detalhado dos valores recebidos até a presente data destinados à CONSTRUÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DA POLÍCIA MILITAR TIRADENTES “CABO ISRAEL WESLEY PRADO DE ALMEIDA”, bem como a cópia integral do processo licitatório referente à mencionada obra. |
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| materia |
22/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento Parlamentar |
Requerimento n° 004/2025- Requerendo aos Excelentíssimos Senhores Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Municipal, e Michelle D’Mont Leite - Secretária Municipal de Administração, requerendo informações acerca das medidas adotadas e providências tomadas em relação à apuração de denúncia de irregularidade no cumprimento da jornada de trabalho de Servidora Pública de matrícula nº 6472. |
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| materia |
58/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Indicação n° 024/2025- Indicando ao Excelentíssimo Senhor Salvador Marinho Pizzolio Alves, Secretário Municipal de Cidade, indicando a urgente necessidade de que seja providenciado, com urgência, o aguamento da Rua Joaçaba, no Jardim Primavera, tendo em vista que a referida via está atualmente em obras de pavimentação asfáltica. |
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| materia |
8/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo n° 008/2025- Dispõe sobre a criação do prolongamento da Rua Ângela Maria Reis de Araújo, localizada no Loteamento denominado Parque Alvorada, no perímetro urbano do Município de Juara-MT. |
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| sessao |
12 |
2025-05-19 |
Ordinária |
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