| materia |
37/2025 |
2025-04-16 |
Requerimento |
Requerimento n° 034/2025- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 028/2025, de autoria da Prefeitura Municipal de Juara que, Dispõe sobre o Piso Salarial Base dos ocupantes do Cargo de Magistério Público Municipal da Educação Básica e a Revisão Geral Anual aos Profissionais da Educação. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2025 |
2025-04-16 |
Requerimento |
Requerimento n° 035/2025- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 029/2025, de autoria da Prefeitura Municipal de Juara que, Dispõe sobre a Revisão Geral Anual, referente ao ano de 2025, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2025 |
2025-04-16 |
Requerimento |
Requerimento n° 036/2025- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 030/2025, de autoria da Prefeitura Municipal de Juara que, Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.699 de 24 de julho de 2018 que, dispões sobre o Estágio de Estudantes em Órgãos da Administração Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2025 |
2025-04-16 |
Requerimento |
Requerimento n° 037/2025- Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência da Emenda Modificativa nº 003/2025, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça de Redação que, Modifica os arts. 1º e 3º do Projeto de Lei Municipal nº 029/2025 que Dispõe sobre a Revisão Geral Anual, referente ao ano de 2025, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2025 |
2025-04-16 |
Requerimento |
Requerimento n° 038/2025- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes Emenda Modificativa nº 003/2025, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça de Redação que, Modifica os arts. 1º e 3º do Projeto de Lei Municipal nº 029/2025 que Dispõe sobre a Revisão Geral Anual, referente ao ano de 2025, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2025 |
2025-04-16 |
Requerimento |
Requerimento n° 039/2025- Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência da Emenda Aditiva nº 002/2025, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça de Redação que, Acrescenta §§ 1º e 2º ao artigo 1º do Projeto de Lei Municipal nº 029/2025 que Dispõe sobre a Revisão Geral Anual, referente ao ano de 2025, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2025 |
2025-04-16 |
Requerimento |
Requerimento n° 040/2025- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes Emenda Aditiva nº 002/2025, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça de Redação que, Acrescenta §§ 1º e 2º ao artigo 1º do Projeto de Lei Municipal nº 029/2025 que Dispõe sobre a Revisão Geral Anual, referente ao ano de 2025, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-04-15 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplausos n° 001/2025- Moção de Aplausos, aos senhores Antônio Bezerra de Souza Silva e Clovis Gonçalves dos Santos, servidores públicos municipais, lotados na Secretaria de Cidade, em reconhecimento ao trabalho exemplar que vêm desempenhando em prol da população juarense. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2025-04-14 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-04-11 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplausos n° 002/2025- Moção de Aplausos à senhora Vera Silva da Rocha, presidente e à senhora Luciene Pontes, vice-presidente da APAA – Associação de Pais e Amigos de Autistas do Vale do Arinos, em reconhecimento à notável atuação na organização da Caminhada de Conscientização pelo Autismo, realizada no dia 5 de abril de 2025, como parte das ações do Abril Azul — mês dedicado à sensibilização da sociedade sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-04-11 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplausos n° 003/2025- Moção de Aplausos ao Senhor Ademar Aleixo de Souza, em reconhecimento à sua valiosa contribuição ao município de Juara. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento Parlamentar |
Requerimento n° 002/2025- Requerendo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Valdinei Holanda Moraes, requerendo cópias das notas fiscais acompanhadas dos respectivos comprovantes de pagamento referentes aos exames de tomografia computadorizada realizados por instituições privadas (convênio) e via consórcio intermunicipal de saúde, no período de janeiro de 2022 a dezembro de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento Parlamentar |
Requerimento n° 001/2025- Requerendo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Valdinei Holanda Moraes, requerendo explicações formais e urgentes acerca da inatividade do “Setor de Parto Humanizado Beija-Flor”, estrutura recém-inaugurada no Hospital Municipal e que, lamentavelmente, permanece sem uso desde a sua entrega oficial no dia 09 de dezembro de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
Requerimento n° 033/2025- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 027/2025, de autoria da Prefeitura Municipal de Juara que, Autoriza o Poder executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Indicação n° 007/2025- Indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Nova Bandeirantes-MT, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, a necessidade de providenciar, com urgência, a recuperação da estrada da Linha Matrinxã, especialmente nas proximidades da propriedade do senhor Ranieri Queiroz. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
indicação n° 005/2025- Indicando ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes, Prefeito Municipal, e ao Senhor Cleiton Marcelino de Souza, Chefe da Divisão de Fiscalização, indicando a necessidade de intensificação da fiscalização dos vendedores ambulantes que frequentemente atuam no município de Juara, especialmente aos finais de semana. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Indicação n° 012/2025- Indicando ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Municipal, indicando a possibilidade de fornecimento da carteirinha do idoso aos aposentados pelo PrevJuara. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal n° 027/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Credito Especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2025-04-07 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-04-04 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa n° 002/2025- Modifica os Incisos e o parágrafo único do artigo 6º do Projeto de Lei Municipal nº 022/2025, que autoriza o poder executivo a notificar, multar e emitir taxa de limpeza de terreno baldio, dos proprietários de lotes localizados no perímetro urbano de Juara. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-04-04 |
Emenda Supressiva |
Emenda Supressiva n° 002/2025- Suprime o Inciso ii do art. 10 do Projeto de Lei Municipal nº 022/2025, que autoriza o Poder Executivo a notificar, multar e emitir taxa de limpeza de terreno baldio, dos proprietários de lotes localizados no perímetro urbano de Juara. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-04-04 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo n° 004/2025- Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação da Juventude do Estado de Mato Grosso - AJMT. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-04-04 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplausos n° 001/2025- Moção de Aplausos ao Clube de Desbravadores Castelo Forte e ao Clube de Aventureiros Amiguinhos do Rei, da Igreja Adventista do Sétimo Dia, em comemoração ao Dia Municipal dos Desbravadores e Aventureiros, celebrado no dia 10 de março. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Indicação n° 011/2025- Indicando à Excelentíssima Senhora Senadora Margareth Gettert Busetti, indicando sua intervenção junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária para Aquisição de uma Pá Carregadeira para o Município de Juara/MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
indicaçao n° 010/2025- Indicando ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Fábio Tardin, visando a destinação de emenda parlamentar para aquisição de um veículo ônibus e/ou micro-ônibus para atender o transporte escolar do município de Juara. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
38/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
indicaçao n° 011/2025- Indicando ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda Moares -Prefeito do Município, visando a recuperação de uma ponte localizada no Assentamento Banco da Terra – Projeto Matrinxã. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Indicação n° 005/2025- Indicando ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes – Prefeito do Município, indicando que sejam adotadas as providências necessárias para a manutenção/substituição da caixa d’água que abastece a Distrito Administrativo de Catuaí. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2025-03-24 |
Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
4/2025 |
2025-03-21 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso n° 003/2025- Moção de Aplausos aos estudantes Lucas Justino Alves, Julia Francisco Barbon e Vitoria Borges Juy, selecionados para participar do Programa de Intercâmbio MT no Mundo, edição 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2025 |
2025-03-21 |
Requerimento Parlamentar |
Requerimento n° 003/2025- Requerendo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Valdinei Holanda Moraes, para que, por meio do setor responsável forneça cópia do Relatório Conclusivo da Comissão de Transmissão de Mandato, anteriormente solicitado através do Oficio nº 012/GVZG/2025 datado de 21 de fevereiro de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Indicação n° 005/2025- Indicando ao Excelentíssimo Senhor Gilberto Cattani – Deputado Estadual, visando a destinação de cadeiras de rodas, cadeiras de banho, andadores e colchões d’água à Associação dos Deficientes de Juara – ADEJU, do município de Juara. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2025 |
2025-03-21 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal n° 026/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Credito Especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Indicação n° 006/2025- Indicando ao Excelentíssimo Senhor Max Russi – Deputado Estadual, visando a destinação de cadeiras de rodas, cadeiras de banho, andadores e colchões d’água à Associação dos Deficientes de Juara – ADEJU, do município de Juara. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Indicação n° 003/2025- Indicando ao Excelentíssimo Senhor Ondanir Bortolini “Nininho”, Deputado Estadual, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Alan Porto, Secretário de Estado de Educação de Mato Grosso, a necessidade de destinação de cinco (5) ônibus escolares para atender a crescente demanda do transporte escolar no município de Juara-MT. |
0 |
no document
|
| materia |
29/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Indicação n° 004/2025- Indicando ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes – Prefeito do Município, visando a instalação de uma porta de saída de emergência na Creche Municipal Madre Paulina. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Indicação n° 006/2025- Indicando ao Senhor Carlos Eduardo José da Silva -Coordenador da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) em Cuiabá-MT, visando a realização de um mutirão para emissão de Carteiras de Identidade nos seguintes locais do município de Juara: Distrito de Paranorte, Distrito de Catuai, Distrito de Águas Claras e Aldeias Indígenas. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Indicação n° 007/2025- Indicando ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Fábio Tardin, a destinação de emenda parlamentar para a aquisição de uma forjadeira de 2 (duas) lâminas, visando fortalecer a agricultura familiar do município de Juara. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Indicação n° 008/2025- Indicando ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes – Prefeito do Município, versando a necessidade de contratação de novos enfermeiros e técnicos de enfermagem para o Hospital Municipal de Juara. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Requerimento n° 004/2025- Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Ondanir Bortolini “Nininho”, Deputado Estadual, indicando que sejam adotadas as providências necessárias para a concessão da Declaração de Utilidade Pública Estadual à Associação do Agronegócio, Agricultura Familiar e Comunitária de Paranorte (ASAGRO), com sede neste município e comarca de Juara, Estado de Mato Grosso. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2025 |
2025-03-21 |
Requerimento |
Requerimento n° 001/2025- Requerendo a realização de Audiência Pública a ser realizada no dia 27 de março de 2025, às 19 horas, no Plenário desta Câmara Municipal, visando discutir os seguintes projetos de lei em tramitação: Projeto de Lei Municipal nº 022/2025 – que autoriza o Poder Executivo a notificar, multar e emitir Taxa de Limpeza de terreno baldio, referente aos proprietários de lotes localizados no perímetro urbano de Juara e o Projeto de Lei Complementar nº 002/2025 – que altera a Tabela IX da Lei Complementar Municipal nº 023, de 28 de novembro de 2006, a qual institui o Código Tributário Municipal e estabelece normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Município de Juara. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Indicação n° 009/2025- Indicando ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes – Prefeito do Município, versando a necessidade de instalação de dois aparelhos de ar condicionado na unidade da Politec, localizada no AME – Ambulatório Médico Especializado – Dr. Takaaki Hosoume. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2025 |
2025-03-21 |
Requerimento |
Requerimento n° 001/2025- Requerendo a realização de Audiência Pública a ser realizada no dia 27 de março de 2025, às 18 horas, no Plenário desta Câmara Municipal, visando discutir o Projeto de Lei Municipal nº 024/2025, que altera denominação de via pública urbana localizada no centro da cidade de Juara. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2025-03-17 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-03-14 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar n° 003/2025- Moção de Pesar aos familiares do Senhor Antônio Martins Canton, pioneiro de Juara. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-03-14 |
Requerimento Parlamentar |
Requerimento n° 007/2025- Requerendo ao Sr. Valdinei Holanda de Moraes – Prefeito Municipal, requerendo informações sobre a falta de manutenção e operação de tapa buracos nas ruas dos Bairros Jardim Floresta e Flamboyan. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-03-14 |
Requerimento Parlamentar |
Requerimento n° 008/2025- Requerendo ao Sr. Valdinei Holanda de Moraes – Prefeito Municipal, requerendo informações e apresentação de plano de ação de segurança nas Escolas e Creches Municipais de Juara – MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Indicação n° 001/2025- Indicando ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes -Prefeito do Município, versando sobre a necessidade de contratação de agente de pátio em toda a rede municipal de ensino no município de Juara-MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Indicação n° 002/2025- Indicando ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes -Prefeito do Município, versando a viabilidade de doação de um terreno para construção da sede própria da Associação do Agronegócio, Agricultura Familiar e Comunitária de Paranorte – ASAGRO, localizada em Paranorte. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Indicação n° 003/2025- Indicando ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes -Prefeito do Município, versando a necessidade de manutenção e substituição das luminárias públicas danificadas no Distrito Administrativo de Paranorte. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Indicação n° 004/2025- Indicando ao Excelentíssimo Senhor Gilberto Cattani – Deputado Estadual, que interceda junto aos órgãos competentes para viabilizar recurso financeiro destinado à construção da sede própria e de uma estrutura metálica de 20m x 30m para a Associação do Agronegócio, Agricultura Familiar e Comunitária de Paranorte – ASAGRO, localizada em Paranorte. |
0 |
no document
|