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24/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Indicação n° 001/2025- Indicando ao Excelentíssimo Prefeito, senhor Valdinei Holanda de Moraes para que, por meio do setor competente realize a sinalização do quebra-molas existente no trajeto para a AJES, SECITECI e Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT), bem como a instalação de um novo redutor de velocidade nas proximidades da lanchonete frequentada pelos acadêmicos. |
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24/2025 |
2025-03-14 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal n° 024/2025- Altera denominação de via pública urbana localizada no centro da cidade de Juara. |
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25/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Indicação n° 002/2025- Indicando ao Excelentíssimo Senhor Ondanir Bortolini “Nininho”, Deputado Estadual, indicando a necessidade da viabilização, através de emenda parlamentar, de uma patrulha mecanizada e um veículo caminhonete para a Associação do Agronegócio, Agricultura Familiar e Comunitária de Paranorte (ASAGRO), município de Juara/MT. |
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25/2025 |
2025-03-14 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal n° 025/2025- Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Parceria Público Privada com a Associação dos Produtores Rurais de Itapaiuna- APRI, visando a recuperação de estradas municipal vicinal. |
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3/2025 |
2025-03-13 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplausos n° 001/2025- Moção de Aplausos, ao Delegado Eric Márcio Fantin, da Delegacia de Polícia Judiciária Civil de Juara, em reconhecimento à sua dedicação na garantia da segurança da população e ao seu empenho no combate à criminalidade, contribuindo de forma significativa para a ordem e a tranquilidade no município. |
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18/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Indicação n° 009/2025- Indicando aos Excelentíssimos Senhores Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Municipal, e Fernanda Alves dos Santos Ribas - Secretária Municipal de Educação, indicando a necessidade de providenciar a instalação de cercas elétricas na Creche Municipal "Doce Infância", localizada no bairro Cruzeiro do Sul, bem como a instalação de um portão eletrônico e interfone. |
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19/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Indicação n° 010/2025- Indicando aos Excelentíssimos Senhores Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Municipal, e Fernanda Alves dos Santos Ribas - Secretária Municipal de Educação, indicando a possibilidade de realizar um levantamento dos alunos que estudam na Escola Estadual Oscar Soares, anexa à Escola Técnica, e que residem no Jardim América, objetivando viabilizar o embarque desses estudantes no transporte escolar diretamente no referido bairro. |
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8/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento Parlamentar |
Requerimento n° 005/2025- Requerendo ao Sr. Valdinei Holanda de Moraes – Prefeito Municipal, requerendo esclarecimentos quanto aos motivos técnicos e legais que justificaram o não pagamento das emendas individuais aprovadas na Lei Orçamentária nº 3.162/2024. |
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9/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento Parlamentar |
Requerimento n° 006/2025- Requerendo ao Sr. Valdinei Holanda de Moraes – Prefeito Municipal, requerendo informações quanto a programação do Executivo Municipal para o cumprimento da obrigatoriedade de execução orçamentária e financeira das emendas individuais incluídas na Lei Orçamentária nº 3.245/2025. |
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4 |
2025-03-10 |
Ordinária |
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1/2025 |
2025-03-07 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica do Município de Juara n° 001/2025- Altera e acrescenta dispositivos à Lei Orgânica do Município de Juara-MT. |
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2/2025 |
2025-03-07 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar n° 002/2025- Altera a Tabela lX da Lei Complementar municipal n° 023 de 28 de novembro de 2006, que institui o Código Tributário municipal e Estabelece normas gerais de direito tributário, aplicáveis ao Município de Juara e dá outras providências. |
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5/2025 |
2025-03-07 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução n° 005/2025- Altera dispositivos do Anexo I da Resolução nº 123, de 26 de dezembro de 2011, que Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Juara-MT, e dá outras providências. |
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6/2025 |
2025-03-07 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução n° 006/2025 - Altera e revoga dispositivos da Resolução nº 233, de 23 de março de 2024, que Fixa o valor do subsídio dos vereadores e Juara-MT para a legislatura de 2025/2028, e dá outras providências. |
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6/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento Parlamentar |
Requerimento n° 002/2025- Requerendo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Valdinei Holanda Moraes, para que, por meio do setor responsável forneça informações detalhadas sobre os Contratos celebrados pela Prefeitura Municipal de Juara nos anos de 2023, 2024 e 2025. |
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7/2025 |
2025-03-07 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução n° 007/2025 - Altera dispositivos da Resolução nº 228, de 19 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o processo de dispensa de licitação na forma física, no âmbito da Câmara Municipal de Juara e dá outras providências. |
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7/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento Parlamentar |
Requerimento n° 001/2025- Requerendo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Valdinei Holanda Moraes, requerendo resposta da Prefeitura Municipal quanto aos Ofícios nº 220/GVEM/2024 e 242/GVEM/2024 encaminhados por este vereador em novembro e dezembro de 2024. |
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22/2025 |
2025-03-07 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal n° 022/2025- Autoriza o Poder Executivo a notificar, multar e emitir Taxa de Limpeza de Terreno Baldio, dos proprietários de lotes localizados no perimentro urbano de Juara. |
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23/2025 |
2025-03-07 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal n° 023/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Credito Especial e dá outras providências. |
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28/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
Requerimento n° 027/2025- Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência dos Projetos de Decretos Legislativos n° 008/20252 a 012/2025 que concedem os Títulos de Mulheres Empreendedoras. |
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29/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
Requerimento n° 028/2025- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes dos Projetos de Decretos Legislativos n° 008/2025 à 012/2025, que concedem os Títulos de Mulheres Empreendedoras |
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30/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
Requerimento n° 029/2025- Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Resolução nº 005/2025, de autoria da Mesa Diretora que, Altera dispositivos do Anexo I da Resolução nº 123, de 26 de dezembro de 2011, que Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Juara-MT, e dá outras providências. |
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31/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
Requerimento n° 030/2025- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes do Projeto de Resolução nº 005/2025, de autoria da Mesa Diretora que, Altera dispositivos do Anexo I da Resolução nº 123, de 26 de dezembro de 2011, que Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Juara-MT, e dá outras providências. |
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32/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
Requerimento n° 031/2025- Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Resolução nº 007/2025, de autoria da Mesa Diretora que, Altera dispositivos da Resolução nº 228, de 19 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o processo de dispensa de licitação na forma física, no âmbito da Câmara Municipal de Juara e dá outras providências. |
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33/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
Requerimento n° 032/2025- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes do Projeto de Resolução nº 007/2025, de autoria da Mesa Diretora que, Altera dispositivos da Resolução nº 228, de 19 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o processo de dispensa de licitação na forma física, no âmbito da Câmara Municipal de Juara e dá outras providências. |
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1/2025 |
2025-03-05 |
Moção de Pesar |
Moção De Pesar Nº 001/2025- Moção de Pesar aos familiares da empresária Vera Alves Cordeiro Grande. |
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2/2025 |
2025-03-05 |
Moção de Pesar |
Moção De Pesar Nº 002/2025 - Moção de Pesar aos familiares do Senhor Eugênio Bandeira, pioneiro de Juara. |
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11/2025 |
2025-03-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo n° 011/2025- Concede o Título Mulher Empreendedora “Maria Aparecida Alves dos Santos” à Senhora Leunice Frank. |
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12/2025 |
2025-02-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo n° 012/2025- Concede o Título Mulher Empreendedora “Maria Aparecida Alves dos Santos” à Senhora Josenilde Gonçalves Moraes. |
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17/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
indicação n° 001/2025- Indicando a Excelentíssima Secretária de Estado de Agricultura Familiar, Senhora Andreia Carolina Domingues Fujioka, indicando a necessidade da viabilização de uma patrulha mecanizada e um veículo caminhonete para a Associação do Agronegócio, Agricultura Familiar e Comunitária de Paranorte (ASAGRO), município de Juara/MT. |
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1/2025 |
2025-02-26 |
Moção de Parabenização |
Moção de Parabenização nº 001/2025- Moção de Parabenização ao jovem Antônio Carlos Pereira da Graça em reconhecimento à sua dedicação, superação e conquistas no fisiculturismo. |
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8/2025 |
2025-02-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de decreto Legislativo n° 008/2025- Concede o Título Mulher Empreendedora “Maria Aparecida Alves dos Santos” à Senhora Elaine Luciana da Silva. |
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9/2025 |
2025-02-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de decreto Legislativo n° 009/2025- Concede o Título Mulher Empreendedora “Maria Aparecida Alves dos Santos” à Senhora Carolina Mognon Scheffer. |
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10/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo n° 010/2025- Concede o Título Mulher Empreendedora “Maria Aparecida Alves dos Santos” à Senhora Marcia da Silva Almeida Damke. |
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2025-02-25 |
Extraordinária |
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27/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Requerimento nº 026/2025 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes, referente o Projeto de Lei Municipal n° 021/2025, de autoria do Executivo Municipal que, Autoriza o Poder Executivo do Município de Juara/MT a celebrar Termo de Cooperação Técnica com o Município de Brasnorte - MT, e dá outras providências. |
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21/2025 |
2025-02-19 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal n° 021/2025- Autoriza o Poder Executivo do Município de Juara/MT a celebrar Termo de Cooperação Técnica com o Município de Brasnorte - MT, e dá outras providências. |
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| materia |
26/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Requerimento n° 025/2025- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal n° 019/2025, de autoria da Prefeitura Municipal que, Altera a Lei Municipal n° 2.388/2014, que, Dispõe sobre a gratificação de Desempenho de Apoio a Atividade Tributária do Município de Juara, e dá outras providências. |
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2025-02-17 |
Ordinária |
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1/2025 |
2025-02-14 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplausos n° 001/2025- Moção de Aplausos, ao aluno Antônio Fabbri Pires, da Escola Militar Tiradentes de Juara que, com dedicação e excelência, alcançou a melhor nota regional no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), destacando-se entre 22 mil estudantes da região atendida pela Diretoria Regional de Educação (DRE) de Juína. |
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1/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo n° 001/2025- Concede o Título Mulher Empreendedora “Maria Aparecida Alves dos Santos” à Senhora Teresinha Rita de Souza Lima. |
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1/2025 |
2025-02-14 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva n° 001/2025- ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 5º DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 003/2025, QUE ASSEGURA ÀS GESTANTES A REALIZAÇÃO DA ULTRASSONOGRAFIA MORFOLÓGICA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUARA. |
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1/2025 |
2025-02-14 |
Emenda Supressiva |
Emenda Supressiva n° 001/2025- SUPRIME OS INCISOS I E II DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 003/2025, QUE ASSEGURA ÀS GESTANTES A REALIZAÇÃO DA ULTRASSONOGRAFIA MORFOLÓGICA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUARA. |
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1/2025 |
2025-02-14 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa n° 001/2025- MODIFICA A EMENTA E DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 003/2025, QUE ASSEGURA ÀS GESTANTES A REALIZAÇÃO DA ULTRASSONOGRAFIA MORFOLÓGICA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUARA. |
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2/2025 |
2025-02-14 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplausos n° 002/2025- Moção de Aplausos, ao Tenente Coronel Alex Fontes Meira e Silva, Comandante do 21º Batalhão da Polícia Militar de Juara, pelo seu trabalho incansável em prol da segurança pública, especialmente no fortalecimento da Patrulha Rural, um programa essencial para a proteção dos produtores rurais e o combate à criminalidade no campo. |
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5/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo n° 005/2025- Concede o Título Mulher Empreendedora “Maria Aparecida Alves dos Santos” à Senhora Lais Damares Umbelino. |
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6/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo n° 006/2025- Concede Concede o Título Mulher Empreendedora “Maria Aparecida Alves dos Santos” à Senhora Nelsi Maria Piva. |
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7/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo n° 007/2025- Concede o Título Mulher Empreendedora “Maria Aparecida Alves dos Santos” à Senhora Lindamir Macedo de Paiva. |
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13/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
Indicação n° 001/2025- Indicando ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes -Prefeito do Município, sugerindo parceria junto ao comércio local para aquisição de materiais escolares através de um cartão (Cartão Material Escolar), destinado aos pais ou responsáveis dos alunos da rede pública municipal de ensino. |
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14/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
Indicação n° 002/2025- Indicando ao Excelentíssimo Senhor Nelson Ned Previdente (Nelson Barbudo), Deputado Federal, solicitando a destinação de emenda parlamentar para a aquisição de uma ambulância para o município de Juara/MT. |
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