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4/2025 |
2025-05-16 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa n° 004/2025- Modifica o Art. 1° do Projeto de Lei da Legislativo n° 004/2025 que Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação da Juventude do Estado de Mato Grosso - AJMT. |
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12/2025 |
2025-05-16 |
Moção de Aplauso |
Moção de aplausos n° 002/2025- Moção de Aplausos, à Pastora Gilka Santos Cavalcante, da Igreja Assembleia de Deus – Ministério de Belém, como forma de reconhecimento e gratidão pelos relevantes serviços prestados ao município de Juara e região. |
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13/2025 |
2025-05-16 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplausos n° 006/2025- Moção de Aplausos ao Tenente Coronel Clévison Pinheiro Miranda, diretor da Escola Estadual Militar Tiradentes – Cabo Israel Wesley Prado de Almeida, em reconhecimento ao seu exemplar desempenho na formação educacional e disciplinar dos alunos. |
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14/2025 |
2025-05-16 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplausos n° 007/2025- Moção de Aplausos ao 3º Sargento Rafael Ortiz Batalha, do Programa Projeto Mirim desenvolvido na Escola Estadual Militar Tiradentes – Cabo Israel Wesley Prado de Almeida, em reconhecimento à sua extraordinária dedicação à formação educacional e disciplinar dos jovens alunos. |
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21/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento Parlamentar |
Requerimento n° 004/2025- Requerendo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Valdinei Holanda Moraes, requerendo informações acerca das providências adotadas pela Administração Pública em relação à empresa contratada para a elaboração do Plano Diretor do Município de Juara, que envolveu dispêndio superior a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). |
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34/2025 |
2025-05-16 |
Projeto de Lei Municipal |
Protejo de Lei Municipal nº 034/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Credito Especial e dá outras providências. |
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57/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
Indicação n° 009/2025- Indicando ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes -Prefeito do Município, com cópia à Secretária Municipal de Saúde, solicitando a instalação de bancos nas áreas externas de todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município que ainda não dispõem desse mobiliário. |
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11/2025 |
2025-05-14 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplausos n° 001/2025- Moção de Aplausos, aos Pastores Cleriston Souza Cavalcante, Eliel Leandro da Silva e Fabio Vieira de Jesus, líderes espirituais da Igreja Assembleia de Deus – Ministério Belém, pelos seus trabalhos dedicados, comprometidos e inspiradores junto à comunidade juarense. |
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2025-05-12 |
Ordinária |
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17/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento Parlamentar |
Requerimento n° 003/2025- Requerendo aos Excelentíssimos Senhores Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Municipal, e Fernanda Alves dos Santos Ribas - Secretária Municipal de Educação, requerendo esclarecimentos quanto às medidas que estão sendo adotadas pelo Poder Executivo em relação às condições precárias dos ônibus que realizam as rotas de transporte escolar nas áreas rurais. |
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18/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento Parlamentar |
Requerimento n° 010/2025- Requerendo ao Sr. Valdinei Holanda de Moraes – Prefeito Municipal, requerendo informações detalhadas acerca de esclarecimentos formais sobre graves falhas administrativas verificadas no âmbito do setor de regulação do município. |
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19/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento Parlamentar |
Requerimento n° 011/2025- Requerendo ao Sr. Valdinei Holanda de Moraes – Prefeito Municipal, requerendo informações detalhadas acerca da não instalação de Rede Wi-Fi no Hospital Municipal de Juara. |
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20/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento Parlamentar |
Requerimento n° 012/2025- Requerendo ao Sr. Valdinei Holanda de Moraes – Prefeito Municipal, requerendo informações sobre fornecedores, despesas fixas e servidores do Hospital Municipal de Juara. |
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33/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal n° 033/2025- Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 2.600/2016 que Dispõe sobre a criação dos empregos públicos temporários de Auxiliar de Inspeção, Auxiliar de Inspeção Assistente, Auxiliar de Inspeção Administrativo e Auxiliar de Inspeção Administrativo Sênior, e dá outras providências. |
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48/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
Indicação n° 015/2025- Indicando ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Fábio Tardin, indicando a necessidade da destinação de emenda parlamentar ao município de Juara/MT, visando a aquisição de um Arco Cirúrgico para o Hospital Municipal de Juara. |
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49/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
Indicação n° 017/2025- Indicando ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes, Prefeito Municipal, indicando a necessidade da aquisição de novos uniformes para a equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) do município de Juara/MT. |
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50/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
Indicação n° 018/2025- Indicando a Excelentíssima Senhora Deputada Estadual Janaína Riva, indicando a necessidade da destinação de emenda parlamentar para a aquisição de um parque infantil destinado à APAA (Associação dos Pais e Amigos dos Autistas) do município de Juara/MT. |
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51/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
Indicação n° 019/2025- Indicando ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Valmir Moretto, indicando a necessidade da destinação de emenda parlamentar para a aquisição de um parque infantil destinado à APAA (Associação dos Pais e Amigos dos Autistas) do município de Juara/MT. |
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52/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
Indicação n° 020/2025- Indicando ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Dr. João, indicando a necessidade da destinação de emenda parlamentar para a aquisição de um parque infantil destinado à APAA (Associação dos Pais e Amigos dos Autistas) do município de Juara/MT. |
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53/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
Indicação n° 021/2025- Indicando ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes, Prefeito Municipal, indicando a necessidade da adoção das providências necessárias para a disponibilização de um imóvel público ou a concessão de área adequada para a instalação da sede própria da APAA (Associação dos Pais e Amigos dos Autistas) neste município. |
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54/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
Indicação n° 022/2025- Indicando ao Excelentíssimo Senhor Fábio Tardin, Deputado Estadual, indicando a necessidade da intercessão junto aos órgão competentes, no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Distrito de Catuaí, zona rural do município de Juara/MT. |
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55/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
Indicação n° 023/2025- Indicando ao Ilustríssimo Senhor Antônio Carlos Fernandes de Araújo, Secretário Municipal de Transportes, indicando a urgente necessidade de reparo nas estradas vicinais conhecidas como Linha João Ripar e Linha Reolon, ambas localizadas na zona rural deste município. |
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56/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
Indicação n° 016/2025- Indicando ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes, Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Cidade, a necessidade urgente de recuperação da ponte localizada na estrada vicinal conhecida como “Boiadeira”, nos fundos da Acrivale, neste Município. |
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10/2025 |
2025-05-08 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplausos n° 005/2025- Moção de Aplausos ao Sargento Robson da Silveira Valejo, Instrutor Chefe do Tiro de Guerra 09/005 – TG Alves Reolon, em reconhecimento ao brilhante trabalho que vem desenvolvendo à frente da referida instituição desde que assumiu seu comando, em 06 de dezembro de 2023. |
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9/2025 |
2025-05-07 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplausos n° 004/2025- Moção de Aplausos aos enfermeiros e técnicos de enfermagem do município de Juara-MT, em homenagem ao Dia Internacional da Enfermagem, celebrado em 12 de maio. |
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2025-05-05 |
Ordinária |
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15/2025 |
2025-04-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo n° 015/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor José Zuquim Nogueira. |
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47/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Indicação n° 008/2025- Indicando ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes -Prefeito do Município, para que estude a viabilidade de firmar convênio e/ou parceria para disponibilizar uma Casa de Apoio nos municípios de Sorriso-MT e Sinop-MT, destinada à hospedagem de pacientes em tratamento de saúde que não possuem condições financeiras de custear estadia durante exames e procedimentos médicos. |
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2/2025 |
2025-04-29 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 001/2025- Altera dispositivos da Lei Orgânica municipal e dá outras providências. |
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| materia |
16/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento Parlamentar |
Requerimento n° 003/2025- Requerendo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Valdinei Holanda Moraes, requerendo cópia das Notas Fiscais acompanhadas das Notas de Empenho, Liquidação e Pagamentos efetivados a empresa CIRURGICA OESTE LTDA, a partir de Jan/2024. |
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31/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Lei Municipal |
Protejo de Lei Municipal nº 031/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Credito Especial e dá outras providências. |
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32/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Lei Municipal |
Protejo de Lei Municipal nº 032/2025 - Autoriza o chefe de Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de área de propriedade do Município, na forma que especifica e dá outras providências. |
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46/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Indicação n° 014/2025- Indicando à Secretaria Municipal de Cidade, visando à adoção das medidas necessárias para a instalação de placas de sinalização com os nomes das respectivas ruas nos bairros do município. |
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2/2025 |
2025-04-28 |
Moção de Parabenização |
Moção de Parabenização n° 002/2025- Moção de Parabenização ao casal Jhonatan Wesley Santiago Rossi e Laiane Pasin da Silva em reconhecimento à significativa contribuição prestada ao município durante sua permanência na cidade. |
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45/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Indicação n° 006/2025- Indicando ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes – Prefeito do Município, sugerindo a contratação de um psicólogo para atuar nas escolas da rede municipal de ensino. |
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14/2025 |
2025-04-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo n° 014/2025- Concede o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves” à Senhora Elizabeth da Silva Porto. |
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2025-04-22 |
Ordinária |
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6/2025 |
2025-04-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo n° 006/2025- Dispõe sobre o custeio de passagens aéreas e/ou terrestres para pacientes e acompanhantes em tratamento oncológico e de outras doenças no Hospital de Câncer de Barretos – SP, com recursos oriundos de dotação orçamentária específica da Secretaria Municipal de Saúde. |
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7/2025 |
2025-04-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo n° 007/2025- Desafeta do domínio do Poder Legislativo, os imóveis que específica, e dá outras providências. |
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13/2025 |
2025-04-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo n° 013/2025- Concede o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves” à Senhora Cleomildes dos Santos Souza. |
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43/2025 |
2025-04-17 |
Indicação |
Indicação n° 012/2025- Indicando ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes -Prefeito do Município que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, sejam adotadas providências para instalação de câmeras de segurança nas áreas internas e externas do Hospital Municipal de Juara. |
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44/2025 |
2025-04-17 |
Indicação |
Indicação n° 013/2025- Indicando ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda Moares, Prefeito Municipal, e ao Senhor Antônio Carlos Fernandes de Araújo, Secretário Municipal de Transportes, indicando que seja providenciada, com a máxima urgência, a manutenção da estrada de acesso ao Loteamento Barbosinha, situado neste município. |
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2025-04-17 |
Extraordinária |
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| materia |
2/2025 |
2025-04-16 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva n° 002/2025- Acrescenta §§ 1º e 2º ao artigo 1º do Projeto de Lei Municipal nº 029/2025, que dispõe sobre a revisão geral anual, referente ao ano de 2025, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2025 |
2025-04-16 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa n° 003/2025- Modifica os arts. 1º e 3º do Projeto de Lei Municipal nº 029/2025 que dispõe sobre a revisão geral anual, referente ao ano de 2025, e dá outras providências. |
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5/2025 |
2025-04-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo n° 005/2025- Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Agricultores Familiares Feirantes do Vale do Arinos - AFAVA. |
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| materia |
15/2025 |
2025-04-16 |
Requerimento Parlamentar |
Requerimento n° 009/2025- Requerendo ao Sr. Valdinei Holanda de Moraes – Prefeito Municipal, requerendo informações detalhadas acerca da utilização dos recursos oriundos do financiamento do programa FINISA (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento) junto à Caixa Econômica Federal, destinados à pavimentação asfáltica no município. |
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| materia |
28/2025 |
2025-04-16 |
Projeto de Lei Municipal |
Protejo de Lei Municipal nº 028/2025 - Dispõe sobre o Piso Salarial Base dos ocupantes do Cargo de Magistério Público Municipal da Educação Básica e a Revisão Geral Anual aos Profissionais da Educação. |
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| materia |
29/2025 |
2025-04-16 |
Projeto de Lei Municipal |
Protejo de Lei Municipal nº 029/2025 - Dispões sobre a Revisão Geral Anual, referente ao ano de 2025, e dá outras providências. |
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| materia |
30/2025 |
2025-04-16 |
Projeto de Lei Municipal |
Protejo de Lei Municipal nº 030/2025 - Dispões sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.699 de 24 de julho de 2018 que, dispões sobre o Estágio de Estudantes em Orgãos da Administração Municipal. |
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