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61/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento Parlamentar |
Requerimento nº 001/2025 - Requerendo, a realização de Audiência Pública no Distrito de Paranorte, com a finalidade de discutir e debater com a população local, autoridades municipais, estaduais e demais interessados, a possibilidade de emancipação político-administrativa do referido distrito. |
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90/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Indicação n° 033/2025- Indicando ao Departamento Municipal de Trânsito (DIMUTRAN), solicitando a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Rio Branco, em frente à Creche Madre Paulina. |
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21 |
2025-09-01 |
Ordinária |
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58/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal n° 058/2025- Autoriza o Poder Executivo a receber doação de imóvel e dá outras providências. |
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59/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal n° 059/2025- Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder á permuta de área de propriedade do Município, na forma que especifica e dá outras providências. |
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60/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal n° 060/2025- Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Juara para o período 2026-2029. |
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61/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal n° 061/2025- Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação Técnica com a Cooperativa Mista Água da Prata - Cooperata, e dá outras providências. |
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62/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal n° 062/2025- Dispõe sobre aprovação do loteamento de Interesse Social denominado Jardim dos Ipês, no perímetro urbano de Juara, e dá outras providências. |
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63/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal n° 063/2025- Dispõe sobre aprovação de loteamento Parque Marrafon, no Perímetro urbano de Juara, e dá outras providências. |
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33/2025 |
2025-08-26 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplausos n° 008/2025- Moção de Aplausos ao senhor Silmar Guariento de Oliveira - Presidente, bem como aos senhores Milton Gasparini Moreira e Siderlan Guariento de Oliveira, membros atuantes e ativos do grupo "Amigos do Brejão", pela brilhante realização da 4ª Copinha do Brejão, ocorrida nos dias 23 e 24 de agosto de 2025, no espaço conhecido como Brejão, localizado na Avenida Maranhão, região central de Juara. |
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89/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Indicação n° 019/2025- Indicando à Divisão Municipal Executiva de Trânsito e Transporte Rodoviário – DIMUTRAN, sugerindo que seja realizada a devida sinalização horizontal na Avenida Maranhão, no cruzamento com a Rua São Geraldo e a Rua Natal, tendo em vista que o referido ponto apresenta intenso fluxo de veículos, especialmente nos horários de pico, gerando confusão e insegurança aos motoristas. |
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20/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo n° 020/2025 - Concede a “Comenda do Mérito Desportivo José Carlos de Oliveira” ao Senhor Cleidson Zumba Eduviges. |
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21/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo n° 021/2025- Concede a “Comenda do Mérito Desportivo José Carlos de Oliveira” ao Senhor Valdinei Aparecido Lauriano Semensato. |
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22/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo n° 022/2025- Concede a “Comenda do Mérito Desportivo José Carlos de Oliveira” ao Senhor Salvador Marinho Pizzolio Alves. |
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16/2025 |
2025-08-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo n° 016/2025- Concede a “Comenda do Mérito Desportivo José Carlos de Oliveira” ao Senhor José Júnior da Silva Almeida. |
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17/2025 |
2025-08-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo n° 017/2025- Concede a “Comenda do Mérito Desportivo José Carlos de Oliveira” ao Senhor Thiago de Oliveira Braga. |
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18/2025 |
2025-08-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo n° 018/2025- Concede a “Comenda do Mérito Desportivo José Carlos de Oliveira” ao Senhor Alisson dos Santos Zarochinski. |
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19/2025 |
2025-08-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo n° 019/2025- Concede a “Comenda do Mérito Desportivo José Carlos de Oliveira” ao Senhor Diego Barbon Gomes. |
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30/2025 |
2025-08-20 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplausos n° 003/2025- Moção de Aplausos ao Senhor Clodoaldo Alves de Oliveira, em reconhecimento à sua notável trajetória, dedicação e contribuições relevantes para a cultura e o desenvolvimento social de nosso município. |
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31/2025 |
2025-08-20 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplausos n° 004/2025- Moção de Aplausos, aos membros da Associação dos Criadores do Vale do Arinos – Acrivale, pela brilhante realização do evento Saleiro, ocorrido em 09 de agosto de 2025, que integrou a tradicional Cavalgada da Acrivale e o Festival “Saleiro – Carnes 2025”, marcando mais um capítulo de sucesso na história cultural e econômica de nosso município. |
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32/2025 |
2025-08-20 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplausos n° 005/2025- Moção de Aplausos, aos premiados no evento Saleiro 2025, realizado em 09 de agosto de 2025 pela Associação dos Criadores do Vale do Arinos – Acrivale, pela dedicação, talento e contribuição para o fortalecimento da cultura e das tradições rurais em nosso município. |
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20 |
2025-08-18 |
Ordinária |
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57/2025 |
2025-08-15 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal n° 057/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito suplementar e dá outras providências. |
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60/2025 |
2025-08-15 |
Requerimento |
Requerimento n° 054/2025- Requer a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 057/2025, de autoria da Prefeitura Municipal que, Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito suplementar e dá outras providências. |
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88/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Indicação n° 006/2025- Indicando ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes – Prefeito do Município, visando a aquisição e instalação de um parquinho infantil para a Creche Municipal Thayná Gabrielly. |
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28/2025 |
2025-08-14 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplausos n° 011/2025- Moção de Aplausos ao Senhor Diou Serafim Donizeti Datsch Rodrigues de Rezende, Presidente da AMPLAC - Associação dos Moradores e Produtores de Leite de Águas Claras, pelos relevantes serviços prestados à frente da referida associação. |
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29/2025 |
2025-08-14 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplausos n° 012/2025- Moção de Aplausos, à atleta Ana Beatriz Pilocelli e ao instrutor de esportes do município, Everaldo Miranda Galdino, em reconhecimento ao brilhante desempenho e à relevante representação do município na 4ª Copa Lucas do Rio Verde de Karatê, evento de nível estadual realizado nos dias 07 e 08 de junho de 2025, que reuniu diversas cidades do Mato Grosso. |
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27/2025 |
2025-08-13 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplausos n° 001/2025- Moção de Aplausos à equipe do CTA/SAE do município de Juara-MT, em reconhecimento à premiação nacional recebida no âmbito do SUS |
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87/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
Indicação n° 004/2025- Indicação aos Excelentíssimos Senhores Carlos Fávaro – Senador da República e Deputada Flavinha, visando a destinação de recursos financeiros, por meio de emenda parlamentar, para a construção de um Centro Esportivo Comunitário no Jardim Floresta, neste município. |
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19 |
2025-08-11 |
Ordinária |
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12/2025 |
2025-08-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo n° 012/2025- Dispõe sobre a denominação do Ponto de Apoio de Saúde, localizado na Linha III do Assentamento P.A. Vale do Arinos, neste Município de Juara-MT. |
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23/2025 |
2025-08-08 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplausos n°006/2025- Moção de Aplausos ao atleta José Júnior da Silva Almeida, fisiculturista Juarense que tem se destacado em competições de expressão regional e nacional, elevando o nome do nosso município. |
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24/2025 |
2025-08-08 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplausos n° 007/2025- Moção de Aplausos ao professor e atleta Creberson Batista de Sales, popularmente conhecido como Clebinho Sales, pela conquista do 1º lugar na 2ª Etapa do Campeonato Estadual de Triathlon, realizada no dia 27 de julho de 2025, na cidade de Cuiabá-MT. |
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25/2025 |
2025-08-08 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplausos nº 003/2025 – à empresa Piovezan Tratores, pelos relevantes serviços prestados ao setor agrícola da região, contribuindo de forma significativa para o desenvolvimento econômico local, geração de empregos e fortalecimento do agronegócio no Vale do Arinos. |
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26/2025 |
2025-08-08 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplausos n° 010/2025- Moção de Aplausos aos membros da AMPLAC – Associação dos Moradores e Produtores de Leite de Águas Claras e aos Idealizadores do Projeto de Pavimentação Asfáltica desenvolvidos para o Município de Juara, em especial pela conquista da autorização de um dos cinco projetos apresentados. |
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56/2025 |
2025-08-08 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal n° 056/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito suplementar e dá outras providências. |
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60/2025 |
2025-08-08 |
Requerimento Parlamentar |
Requerimento n° 024/2025- Requer que seja convocado o Secretário Municipal de Cidade, Senhor Salvador Marinho Pizzolio Alves, para comparecer perante o Plenário desta Câmara Municipal, em Sessão Ordinária, no dia 18 de agosto de 2025, às 8h, a fim de prestar esclarecimentos sobre o processo de concessão dos serviços de manejo de resíduos sólidos, incluindo o Edital de Concorrência Pública nº 11/2024 e o contrato dele decorrente; a suspensão da coleta de lixo no município de Juara no ano de 2025; a solicitação de abertura de novos processos licitatórios; e os custos previstos para empresas e residências referentes à taxa de lixo após a emissão da ordem de serviço. |
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86/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Indicação n° 009/2025- Indicando ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes – Prefeito do Município, com cópia a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico – Divisão de Meio Ambiente, visando a realização de plantio de mudas de ipê nas Avenidas Luiz Gatti, Rio Grande do Sul, Maranhão e Planeta. |
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85/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Indicação n° 032/2025- Indicando ao Excelentíssimo Senhor Fábio José Tardin, Deputado Estadual, solicitando a destinação de emenda parlamentar para a aquisição de uma ambulância destinada ao Distrito do Banco da Terra, neste município de Juara/MT. |
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18 |
2025-08-04 |
Ordinária |
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22/2025 |
2025-08-01 |
Moção de Aplauso |
Mocão de Aplausos n° 009/2025- Moção de Aplausos o Grêmio Estudantil da Escola Estadual Oscar Soares, em reconhecimento ao trabalho exemplar desenvolvido por seus membros na representação dos interesses estudantis, no fortalecimento da participação democrática e no incentivo ao protagonismo juvenil. |
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52/2025 |
2025-08-01 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal n° 052/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências. |
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53/2025 |
2025-08-01 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal n° 053/2025- Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração ou Fomento com o Conselho Comunitario de Segurança Pública do Municipio de Juara-MT. |
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| materia |
53/2025 |
2025-08-01 |
Requerimento Parlamentar |
Requerimento n° 021/2025- Requerendo que encaminhe este Requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Valdinei Holanda Moraes, solicitando informações sobre contratação emergencial de anestesistas, condutas do profissional afastado e previsão de licitação definitiva. |
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54/2025 |
2025-08-01 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal n° 054/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências. |
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55/2025 |
2025-08-01 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal n° 055/2025- Autoriza o municipio de Juara a firmar Contrato de Cessão de Uso de Bem Imóvel com a Associação Anjos de Amor, e dá outras providências. |
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56/2025 |
2025-08-01 |
Requerimento Parlamentar |
Requerimento n° 019/2025- Requerendo que encaminhe este Requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Valdinei Holanda Moraes, solicitando esclarecimentos sobre a criação de taxa de coleta de lixo no município de Juara, estudos contratados e providências quanto à suspensão do processo de concessão dos serviços de resíduos sólidos. |
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| materia |
57/2025 |
2025-08-01 |
Requerimento Parlamentar |
Requerimento n° 020/2025- Requerendo que encaminhe este Requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Valdinei Holanda Moraes, solicitando informações detalhadas sobre os pagamentos efetuados à empresa EGA Gestão de Negócios LTDA no exercício de 2024 e 2025. |
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| materia |
58/2025 |
2025-08-01 |
Requerimento Parlamentar |
Requerimento n° 022/2025- Requerendo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Valdinei Holanda Moraes, informações detalhadas acerca dos serviços prestados pela empresa Schneider e Munhoz Advogados Associados, com contrato vigente junto à Prefeitura Municipal de Juara. |
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59/2025 |
2025-08-01 |
Requerimento Parlamentar |
Requerimento n° 023/2025- Requerendo que encaminhe este Requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Valdinei Holanda Moraes, solicitando informações detalhadas sobre servidores comissionados, servidores efetivos com funções gratificadas e contratos terceirizados no âmbito da Prefeitura Municipal de Juara. |
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