| materia |
6/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Indicação n° 001/2026- Indicando, aos Excelentíssimos Senhores Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Municipal, e Fernanda Alves dos Santos Ribas - Secretária Municipal de Educação, visando a ampliação das instalações da Escola Estadual Cecília de Castro Barbosa, situada na Comunidade do Jaú, zona rural do município de Juara. |
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6/2026 |
2026-02-06 |
Requerimento Parlamentar |
Requerimento n° 003/2026 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Educação, providências quanto à organização das turmas na Escola Municipal Francisco Sampaio, localizada no Distrito de Paranorte. |
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7/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Indicação n° 003/2026- Indicando ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Municipal e às Secretárias Municipais de Saúde e de Educação, indicando a necessidade de ampliação do atendimento psicológico no Distrito de Paranorte, com apoio especializado à Escola Francisco Sampaio. |
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7/2026 |
2026-02-06 |
Requerimento |
Requerimento nº 007/2026 - Requer a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes do Projeto de Lei Municipal nº 009/2026 - de autoria da Prefeitura Municipal de Juara que, Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar autorizado no Orçamento Vigente, e dá outras providências. |
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8/2026 |
2026-02-06 |
Requerimento |
Requerimento nº 008/2026 - Requer a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes do Projeto de Lei Municipal nº 010/2026 - de autoria da Prefeitura Municipal de Juara que, Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro do exercício anterior, e dá outras providências. |
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9/2026 |
2026-02-06 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal n° 009/2026- Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar autorizado no Orçamento Vigente, e dá outras providências. |
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9/2026 |
2026-02-06 |
Requerimento |
Requerimento nº 009/2026 - Requer a Tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Resolução nº 002/2026, de autoria da Mesa Diretora que, Antecipa a data e o horário da Sessão Ordinária de 23 de fevereiro de 2026. |
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10/2026 |
2026-02-06 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal n° 010/2026- Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro do exercício anterior, e dá outras providências. |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-06 |
Requerimento |
Requerimento nº 010/2026 - Requer a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permamentes do Projeto de Resolução nº 002/2026, de autoria da Mesa Diretora que, Antecipa a data e o horário de realização da Sessão Ordinária do dia 23 de fevereiro de 2026. |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-06 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal n° 011/2026- Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar autorizado no Orçamento Vigente, e dá outras providências. |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-06 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal n° 012/2026- Altera o art.1° da Lei Municipal n° 2.388/2014, que, dispõe sobre a Gratificação de Desempenho de Apoio e Atividade Administrativa e Tributária do Municipio de Juara-MT, e dá outras providências. |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-06 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal n° 013/2026- Altera dispositivos da Lei Municipal n° 3.183/2024, que, institui Gratificação mensal ao Agente de Contratação, Comissão de Contratação, Pregoeiro, Equipe de Apoio e dá outras providências. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento Parlamentar |
Requerimento n° 002/2026- Requer ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Municipal e ao Departamento Municipal de Trânsito – DIMUTRAN, informações e providências quanto à necessidade de melhoria e readequação da rotatória localizada na Avenida Ayrton Senna, nas proximidades do Supermercado Pasqualotto, neste Município. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indicação n° 001/2026- Indicando, que encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes, Prefeito Municipal, indicando a urgente necessidade de disponibilização de cadeiras de rodas para as duas Casas de Apoio no Município de Cuiabá. |
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2026-02-02 |
Ordinária |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo n° 001/2026- Dispõe sobre a denominação do Terminal Rodoviário Intermunicipal e Interestadual de Juara-MT. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-30 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa n° 001/2026- Modifica o caput do art. 2º do Projeto de Lei Municipal nº 003/2026 que, Autoriza a abertura de Créditos Adicionais, Remanejamento, Transposição, Realocação e a transferência de saldos Orçamentários na LOA - Lei Orçamentária Anual do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
Indicação n° 001/2026- Indicando ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes – Prefeito do Município, sugerindo avaliação técnica e fiscal acerca da adequação do valor da taxa prevista no item 32.08 – Transporte de passageiros em moto-táxi, constante da Tabela IV da Lei Complementar nº 023/2006 (Código Tributário Municipal), com o objetivo de fixar o valor da taxa em 10 (dez) UPFM, condicionada à prévia realização de estudo técnico-fiscal. |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-30 |
Requerimento Parlamentar |
Requerimento n° 001/2026- Requer ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Municipal, informações acerca das providências adotadas para garantir a continuidade da coleta e destinação final de resíduos sólidos urbanos, bem como sobre o cumprimento de decisão judicial relacionada ao Contrato de Concessão nº 399/2024. |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
Indicação n° 002/2026- Indicando ao Excelentíssimo Senhor Gustavo Reis Lobo de Vasconcelos – Presidente do DETRAN-MT a adoção de sistema de senha para organização do atendimento na unidade do DETRAN/23ª CIRETRAN do Município de Juara-MT. |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
Indicação n° 002/2026- Indicando ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Municipal, indicando a necessidade de realização de mutirão periódico de castração de cães e gatos, com apoio da Secretaria Municipal competente. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-23 |
Indicação |
Indicação n° 001/2026 - Indicando aos Excelentíssimos Senhores Valdinei Holanda Moraes - Prefeito do Município e Maísa Figueiredo de Souza – Secretária Municipal de Saúde, para que avaliem a viabilidade da elaboração e apresentação de projeto técnico junto ao Governo do Estado, com a finalidade de possibilitar a captação de recursos financeiros de custeio destinados ao fortalecimento e à ampliação das ações de atenção às crianças e adolescentes neurodivergentes (neuroatípicos) no âmbito do Município de Juara. |
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| sessao |
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2026-01-19 |
Extraordinária |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-16 |
Requerimento Parlamentar |
Requerimento n° 001/2026- Requer ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Municipal e à Secretária Municipal de Saúde, cópia de notas fiscais e ordens de serviço dos medicamentos Ritalina, Canabidiol, Venvanse e Depakenedo da Farmácia Básica do município de Juara. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-15 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução n° 001/2026- Fixa o calendário das Sessões Ordinárias para o ano de 2026, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-15 |
Requerimento |
Requerimento n° 001/2026 - Requer a Tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Resolução nº 001/2026, de autoria da Mesa Diretora que, Fixa o calendário das Sessões Ordinárias para o ano de 2026, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-15 |
Requerimento |
Requerimento n° 002/2026 - Requer a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes Projeto de Resolução nº 001/2026, de autoria da Mesa Diretora que, Fixa o calendário das Sessões Ordinárias para o ano de 2026, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-15 |
Requerimento |
Requerimento n° 003/2026 - Requer a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes do Projeto de Lei Municipal nº 001/2026 - de autoria da Prefeitura Municipal de Juara que, Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação - FME do Município de Juara-MT, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-15 |
Requerimento |
Requerimento n° 004/2026 - Requer a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes do Projeto de Lei Municipal nº 005/2026 - de autoria da Prefeitura Municipal de Juara que, Autoriza o Poder Executivo Municipal à firmar Termo de Autorização de Uso Operacional Supervisionado de Veículo Público com a Associação Indígena Rikbaktsa Tsirik de Juara e dá outras providências. |
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| materia |
5/2026 |
2026-01-15 |
Requerimento |
Requerimento n° 005/2026 - Requer a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes do Projeto de Lei Municipal nº 006/2026 - de autoria da Prefeitura Municipal de Juara que, Autoriza o Poder Executivo Municipal à firmar Termo de Autorização de Uso Operacional Supervisionado de Veículo Público com a Associação Cacique Joaquim Crixi Munduruku - AICJM e dá outras providências. |
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| materia |
6/2026 |
2026-01-15 |
Requerimento |
Requerimento n° 006/2026 - Requer a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes do Projeto de Lei Municipal nº 007/2026 - de autoria da Prefeitura Municipal de Juara que, Autoriza o Poder Executivo Municipal à firmar Termo de Autorização de Uso Operacional Supervisionado de Veículo Público com a Associação Indígena Kayabi Ytu Cachoeira e dá outras providências. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-13 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal n° 001/2026 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação - FME do Município de Juara-MT, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar n° 001/2026 - Institui, no âmbito do Município de Juara - MT, normas para o parcelamento do solo em imóveis localizados na Zona de Expansão Urbana - ZEX e na Zona Agrícola - ZA, destinados á criação e à regularização de Chácaras de Recreio, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-13 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal n° 002/2026- Institui, no âmbito do Município de Juara-MT, Normas e Procedimentos Aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana - REURB, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar n° 002/2026 - Altera dispositivos da Lei Complementar n° 149/2017 - Dispõe sobre a estrutura organizacional das unidades administrativas do Poder Executivo do Município de Juara-MT, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-13 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal n° 003/2026- Autoriza a abertura de Créditos Adicionais, Remanejamento, Transposição, Realocação e a transferencia de saldos Orçamentários na LOA- Lei Orçamentária Anual do Municipio de Juara, para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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| materia |
5/2026 |
2026-01-13 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal n° 005/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal á firmar Termo de Autorização de Uso Operacional Supervisionado de Veículo Público com a Associação Indígena Rikbaktsa Tsirik de Juara e dá outras providências. |
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| materia |
6/2026 |
2026-01-13 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal n° 006/2026- Autoriza o Poder Executivo Municipal à firmar Termo de Autorização de Uso Operacional Supervisionado de Veículo Público com a Associação Cacique Joaquim Crixi Munduruku - AICJM e dá outras providências. |
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| materia |
7/2026 |
2026-01-13 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal n° 007/2026- Autoriza o Poder Executivo Municipal à firmar Termo de Autorização de Uso Operacional Supervisionado de Veículo Público com a Associação Indígena Kayabi Ytu Cachoeira e dá outras providências. |
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| materia |
8/2026 |
2026-01-13 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal n° 008/2026- Autoriza o Poder Executivo Municipal à firmar Termo de Autorização de Uso Operacional Supervisionado de Veículo Público com a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Planalto - ASSOPLAN e dá outras providências. |
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| sessao |
11 |
2025-12-15 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
32 |
2025-12-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva nº 001/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”. |
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no document
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| materia |
2/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva nº 002/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”. |
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no document
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| materia |
3/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva nº 003/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”. |
0 |
no document
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| materia |
3/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Substitutiva |
Emenda Substitutiva nº 003/2025 - Substitui a redação e os anexos I, II e III do Projeto de Lei Municipal nº 065/2025, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2026. |
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no document
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| materia |
4/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva nº 004/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”. |
0 |
no document
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| materia |
4/2025 |
2025-12-12 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 004/2025 - de autoria do Plenário que, Altera dispositivos da Lei Complementar nº 143, de 31 de março de 2016. |
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| materia |
5/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva nº 005/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”. |
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no document
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| materia |
6/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva nº 006/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”. |
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no document
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