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12/2026 |
2026-03-13 |
Requerimento |
Requerimento n° 012/2026 - Requer a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes do Projeto de Lei Municipal nº 017/2026 - de autoria da Prefeitura Municipal de Juara que, Dispõe sobre abertura de Crédito Especial autorizado no Orçamento Vigente, e dá outras providências. |
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12/2026 |
2026-03-13 |
Requerimento Parlamentar |
Requerimento n° 003/2026- Requer à Excelentíssima Senhora Fernanda Ribas – Secretária Municipal de Educação, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda de Moraes – Prefeito Municipal, informações e documentos relativos à execução, planejamento e pagamento do transporte escolar no Município de Juara, referentes aos exercícios de 2025 e 2026. |
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13/2026 |
2026-03-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo n° 013/2026- Concede o Título Mulher Empreendedora “Maria Aparecida Alves dos Santos” à Senhora Tânia Regina Fragnan Kistner. |
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13/2026 |
2026-03-13 |
Requerimento |
Requerimento n° 013/2026- Requer a Tramitação em Regime de Urgência dos Projetos de Decretos Legislativos nº 001/2026 à 013/2026, que Concedem o Título Mulher Empreendedora “Maria Aparecida Alves dos Santos”. |
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13/2026 |
2026-03-13 |
Requerimento Parlamentar |
Requerimento n° 004/2026- Requer ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Municipal, esclarecimentos sobre o lançamento de novo certame licitatório para serviços de resíduos sólidos, através do Aviso de Licitação Pregão nº 004/2026 TIPO: ELETRÔNICO. |
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14/2026 |
2026-03-13 |
Requerimento |
Requerimento nº 014/2026 - Requer a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes dos Projetos de Decretos Legislativos nº 001/2026 à 013/2026, que Concedem o Título Mulher Empreendedora “Maria Aparecida Alves dos Santos”. |
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14/2026 |
2026-03-13 |
Requerimento Parlamentar |
Requerimento n° 005/2026 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda de Moraes – Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde Juliana Gomes Razine, informações oficiais acerca das providências administrativas adotadas para ressarcimento ao erário municipal referente a pagamentos de plantões médicos identificados como pagos a maior, conforme demonstrado em planilhas de auditoria documental baseadas em documentos constantes na CPI da Saúde do Município de Juara. |
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15/2026 |
2026-03-13 |
Requerimento Parlamentar |
Requerimento n° 006/2026 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda de Moraes – Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde Juliana Gomes Razine, o encaminhamento de documentação integral referente aos empenhos e pagamentos realizados em favor da empresa MEDBLANC, no período compreendido entre dezembro de 2024 e março de 2025. |
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15/2026 |
2026-03-13 |
Requerimento |
Requerimento nº 015/2026, de autoria do Plenário – Vereadores que Assinam - Requer a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes do Projeto de Lei Municipal nº 018/2026 - de autoria da Prefeitura Municipal de Juara que, Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências. |
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16/2026 |
2026-03-13 |
Requerimento Parlamentar |
Requerimento n° 007/2026 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda de Moraes – Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde Juliana Gomes Razine e à Controladoria Interna do Município Elza Aparecida de Araújo Kolinsque Lima, o encaminhamento de cópia integral dos processos administrativos instaurados para apuração, cobrança, devolução e ressarcimento ao erário municipal referentes a pagamentos de plantões médicos identificados como pagos a maior ou sem lastro documental, relacionados à empresa EGA Gestão, conforme documentação constante na CPI da Saúde do Município de Juara. |
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16/2026 |
2026-03-13 |
Requerimento |
Requerimento nº 016/2026, de autoria do Plenário – Vereadores que Assinam - Requer a Tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei Municipal nº 020/2026 - de autoria da Prefeitura Municipal de Juara que, Institui o " Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora", que promove o acolhimento de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar, no município de Juara, Estado do Mato Grosso, e dá outras providências. |
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17/2026 |
2026-03-13 |
Requerimento Parlamentar |
Requerimento n° 008/2026- Requer à Excelentíssima Senhora Fernanda Ribas – Secretária Municipal de Educação, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda de Moraes – Prefeito Municipal, informações e esclarecimentos acerca da situação educacional da Escola Municipal do Campo Santa Clara, localizada na Estrada Juara–Juruena, Km 160, na linha do Marco Azul. |
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17/2026 |
2026-03-13 |
Requerimento |
Requerimento nº 017/2026, de autoria do Plenário – Vereadores que Assinam - Requer a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes do Projeto de Lei Municipal nº 020/2026 - de autoria da Prefeitura Municipal de Juara que, Institui o " Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora", que promove o acolhimento de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar, no município de Juara, Estado do Mato Grosso, e dá outras providências. |
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18/2026 |
2026-03-13 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal n° 018/2026- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências. |
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18/2026 |
2026-03-13 |
Requerimento |
Requerimento nº 018/2026, de autoria do Plenário – Vereadores que Assinam - Requer a Tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei Municipal nº 021/2026 - de autoria da Prefeitura Municipal de Juara que, Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências. |
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19/2026 |
2026-03-13 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal n° 019/2026- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências. |
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19/2026 |
2026-03-13 |
Requerimento |
Requerimento nº 019/2026, de autoria do Plenário – Vereadores que Assinam - Requer a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes do Projeto de Lei Municipal nº 021/2026 - de autoria da Prefeitura Municipal de Juara que, Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências. |
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20/2026 |
2026-03-13 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal n° 020/2026- Institui o " Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora", que promove o acolhimento de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar, no município de Juara, Estado do Mato Grosso, e dá outras providências. |
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21/2026 |
2026-03-13 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal n° 021/2026- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências. |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo n° 012/2026- Concede o Título Mulher Empreendedora “Maria Aparecida Alves dos Santos” à Senhora Ilda Maria de Torres Figueira. |
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6/2026 |
2026-03-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo n° 006/2026- Concede o Título Mulher Empreendedora “Maria Aparecida Alves dos Santos” à Senhora Irene Prieve. |
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7/2026 |
2026-03-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo n° 007/2026- Concede o Título Mulher Empreendedora “Maria Aparecida Alves dos Santos” à Senhora Gilvania Pereira de Souza Dante. |
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8/2026 |
2026-03-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo n° 008/2026- Concede o Título Mulher Empreendedora “Maria Aparecida Alves dos Santos” à Senhora Luzinete Aparecida Nunes Alvarado. |
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9/2026 |
2026-03-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo n° 009/2026- Concede o Título Mulher Empreendedora “Maria Aparecida Alves dos Santos” à Senhora Lusineide Magalhães Pagnussatt. |
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10/2026 |
2026-03-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo n° 010/2026- Concede o Título Mulher Empreendedora “Maria Aparecida Alves dos Santos” à Senhora Fernanda Kariny de Araujo Krebs. |
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11/2026 |
2026-03-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo n° 011/2026- Concede o Título Mulher Empreendedora “Maria Aparecida Alves dos Santos” à Senhora Maria de Fatima dos Santos. |
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17/2026 |
2026-03-11 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal n° 017/2026- Dispõe sobre abertura de Crédito Especial Autorizado no Orçamento Vigente, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo n° 002/2026- Concede o Título Mulher Empreendedora “Maria Aparecida Alves dos Santos” à Senhora Fernanda de Araújo Costa. |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo n° 003/2026- Concede o Título Mulher Empreendedora “Maria Aparecida Alves dos Santos” à Senhora Ana Paula Fabbri Pires. |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo n° 004/2026- Concede o Título Mulher Empreendedora “Maria Aparecida Alves dos Santos” à Senhora Cristiane Rossetti de Oliveira. |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Indicação n° 003/2026- indicando ao Excelentíssimo Senhor Fábio José Tardin – Deputado Estadual, solicitando a destinação de 01 (um) caminhão caçamba, por meio de emenda parlamentar ou programa estadual pertinente, para atender o Município de Juara – MT. |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo n° 001/2026- Concede o Título Mulher Empreendedora “Maria Aparecida Alves dos Santos” à Senhora Jocimar Miguel Leite. |
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2026-03-09 |
Ordinária |
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3/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo n° 003/2026- Dispõe sobre a vacinação domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Juara e dá outras providências. |
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8/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Indicação n° 001/2026- Indicando ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes -Prefeito do Município, para que, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social ou órgão competente, realize estudos de viabilidade visando a implantação de um Centro-Dia para Idosos, também conhecido popularmente como “Creche do Idoso”, destinado ao atendimento diurno de pessoas idosas voltado prioritariamente à população em situação de vulnerabilidade social do município de Juara-MT. |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento Parlamentar |
Requerimento n° 002/2026- Requerendo que encaminhe este Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Municipal requerendo informações e encaminhamento de documentações referente a processos administrativos, licitatórios e registros de pagamento relacionados a despesas vinculadas a empresa PLURALD Assessoria e Consultoria Ltda. |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal n° 014/2026 - Dispõe sobre abertura de Crédito Especial autorizado no Orçamento Vigente, e dá outras providências. |
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| materia |
15/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal n° 015/2026- Dispõe sobre abertura de Crédito Especial autorizado no Orçamento Vigente, e dá outras providências. |
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| materia |
16/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal n° 016/2026- Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar autorizado no Orçamento Vigente, e dá outras providências. |
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4 |
2026-03-02 |
Ordinária |
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1/2026 |
2026-02-27 |
Denúncia |
Recebimento da Denúncia nº 01 (Protocolo nº 328/2026, de 13/02/2026) , à qual se encontram apensadas as Denúncias nº 02 (Protocolo nº 331/2026), nº 03 (Protocolo nº 332/2026) e nº 04 (Protocolo nº 333/2026), todas datadas de 13/02/2026, bem como as Denúncias nº 05 (Protocolo nº 391/2026), nº 06 (Protocolo nº 392/2026) e nº 07 (Protocolo nº 393/2026), datadas de 20/02/2026, todas formuladas por cidadãos em face do Senhor Valdinei Holanda Moraes, Prefeito Municipal, com fundamento no Decreto-Lei nº 201/1967. |
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2/2026 |
2026-02-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo n° 002/2026- Altera o caput dos artigos 2º e 17 da Lei nº 2.714 de 27 de setembro de 2018, que Dispõe sobre a regularização de edificações implementadas em desacordo com a legislação específica, e dá outras providências. |
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2026-02-13 |
Extraordinária |
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3 |
2026-02-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-09 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa nº 002/2026 - Modifica a ementa e o caput dos arts. 1º e 2º do Projeto de Lei Municipal nº 009/2026, que Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar autorizado no Orçamento Vigente, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-09 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa nº 003/2026 - Modifica o § 1º do art. 28 do Projeto de Lei Complementar nº 001/2026, que Institui normas para o parcelamento do solo em imóveis localizados na Zona de Expansão Urbana – ZEX e na Zona Agrícola – ZA, destinados à criação e à regularização de Chácaras de Recreio, e dá outras providências. |
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2 |
2026-02-09 |
Ordinária |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-06 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 002/2026 - Antecipa a data e o horário de realização da Sessão Ordinária do dia 23 de fevereiro de 2026. |
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4/2026 |
2026-02-06 |
Requerimento Parlamentar |
Requerimento n° 004/2026 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Administração, informações acerca do corte do adicional de insalubridade e periculosidade de alguns servidores públicos do município de Juara. |
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5/2026 |
2026-02-06 |
Requerimento Parlamentar |
Requerimento n° 005/2026 - Requer à Excelentíssima Senhora Fernanda Alves dos Santos Ribas e ao Ilustríssimo Senhor Joaquim Tolovi Junior, Secretário Adjunto de Cidade, informações acerca da metragem necessária para construção de muro no entorno da Escola Estadual Cecília de Castro Barbosa, bem como acerca da existência de projeto para execução da obra. |
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