| materia |
91/2018 |
2018-10-11 |
Indicação |
Indicação nº 091/2018 - Indicando serviço de tapa buraco nas Ruas Floriano Peixoto, Apiaká e Barão do Rio Branco, no Jardim Califórnia, nas proximidades do PSF. |
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| materia |
92/2018 |
2018-10-11 |
Indicação |
Indicação nº 092/2018 - Indicando serviços de recuperação da pavimentação asfáltica na Rua Marília, no Parque Alvorada. |
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| materia |
93/2018 |
2018-10-11 |
Indicação |
Indicação nº 093/2018 - Indicando serviços de limpeza dos canteiros centrais da Av. Rio Grande do Sul - Centro. |
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| materia |
94/2018 |
2018-10-11 |
Indicação |
Indicação nº 094/2018 - Indicando serviço de limpeza e coleta de entulhos no Jardim Califórnia. |
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| materia |
151/2018 |
2018-10-09 |
Requerimento |
Requerimento nº 151/2018 - Requerendo a tramitação em regime de urgência ao Projeto de Lei Municipal nº 025/2018 - Altera o art. 8º da Lei Municipal nº 2.680, de 03 de Janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Município, para exercício financeiro de 2018. |
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| materia |
9/2018 |
2018-10-08 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa nº 009/2018 - Modifica o Projeto de Lei Municipal nº 025/2018. |
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| materia |
15/2018 |
2018-10-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo nº 015/2018 - Fixa percentual de aplicação de recurso financeiro oriundo do ICMS Ecológico e seu respectivo plano de aplicação, e dá outras providências. |
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| sessao |
26 |
2018-10-08 |
Ordinária |
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| materia |
14/2018 |
2018-10-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo nº 014/2018 - Cria o Diploma “Aluno nota dez” para estudantes do ensino fundamental e médio nas redes de ensino estadual, municipal e particular do município de Juara e dá outras providências. |
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| materia |
88/2018 |
2018-10-05 |
Indicação |
Indicação nº 088/2018 - Indicando a realização de serviços de cascalhamento no trecho de 5 km que antecede a chegada ao Distrito de Paranorte. |
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| materia |
84/2018 |
2018-10-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 084/2018 - INDICANDO SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE PONTES E DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE PARANORTE AO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE. |
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| materia |
85/2018 |
2018-10-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 085/2018 - INDICANDO SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE PONTES NO ASSENTAMENTO PA VALE DO ARINOS E JAPURANÃ. |
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| materia |
86/2018 |
2018-10-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 086/2018 - INDICANDO RECUPERAÇÃO DE PONTE NA ESTRADA QUE VEM DE ÁGUAS CLARAS QUE LIGA COMUNIDADE SANTA IZABEL A ESPERANCINHA. |
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| materia |
87/2018 |
2018-10-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 087/2018 - INDICANDO RECUPERAÇÃO DA ESTRADA ÁGUA BOA QUE LIGA A BR. |
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| sessao |
25 |
2018-10-01 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2018 |
2018-09-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2018 - CONCEDE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
4/2018 |
2018-09-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2018 - CONCEDE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
26/2018 |
2018-09-28 |
Projeto de Lei Municipal |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 026/2018 - ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 2.679/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018-2021. |
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| materia |
27/2018 |
2018-09-28 |
Projeto de Lei Municipal |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 027/2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
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| materia |
25/2018 |
2018-09-26 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 025/2018 - AOS POLICIAIS MILITARES DE JUARA. |
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| materia |
74/2018 |
2018-09-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 074/2018 - INDICANDO PEQUENAS REFORMAS E CONSTRUÇÃO DE POÇO NA ESCOLA DA COMUNIDADE MACHADO. |
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| materia |
75/2018 |
2018-09-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 075/2018 - INDICANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ENTRE OS CANTEIROS DA AVENIDA WALTER LUIZ LAURO. |
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| materia |
76/2018 |
2018-09-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 076/2018 - INDICANDO OPERAÇÃO TAPA BURACOS E TROCA DE LAMPADAS NA ILUMINAÇÃO PUBLICA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A UNEMAT. |
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| materia |
77/2018 |
2018-09-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 077/2018 - INDICANDO RECUPERAÇÃO DA RUA VITORIA LOCALIZADA NO JARDIM ALVORADA. |
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| materia |
78/2018 |
2018-09-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 078/2018 - INDICANDO AQUISIÇÃO DE ESCADA GIRATÓRIA. |
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| materia |
79/2018 |
2018-09-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 079/2018 - INDICANDO REMANEJAMENTO DE SUPER POSTES. |
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| materia |
80/2018 |
2018-09-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 080/2018 - INDICANDO PATROLAMENTO DE ESTRADA QUE LIGA ÁGUAS CLARAS A COMUNIDADE ESPERANCINHA, MAIS PRECISAMENTE NA LINHA DOS BONETTE. |
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| materia |
81/2018 |
2018-09-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 081/2018 - INDICANDO PATROLAMENTO NA ESTRADA DO ASSENTAMENTO ÁGUA BOA NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SENHOR ZÉ DO PASTEL. |
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| materia |
82/2018 |
2018-09-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 082/2018 - INDICANDO RECUPERAÇÃO DE ESTRADA NA LINHA DO BRAGUINHA. |
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| materia |
83/2018 |
2018-09-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 083/2018 - INDICANDO CONSERTO DE PONTE NA LINHA DO PÉ DE GALINHA, SENTIDO COMUNIDADE PEDRO DAMIÃO. |
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| materia |
69/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 069/2018 - INDICANDO QUE SEJA REGULAMENTADO O ESTACIONAMENTO NA PRAÇA DOS COLONIZADORES, DETERMINANDO DIAS E HORÁRIOS PARA PERMANÊNCIA E ROTATIVIDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E BICICLETAS NO LOCAL. |
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| materia |
70/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 070/2018 - INDICANDO A REALIZAÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE BAIXA PARA INSTALAR POSTE COM ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA MANAUS, QUADRA F1, ESQUINA DO LOTE 10, FUNDO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
71/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 071/2018 - INDICANDO A REALIZAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA DA LINHA PEDRO DAMIÃO SENTIDO VERDÃO DA SERRA. |
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| materia |
72/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 072/2018 - INDICANDO A RECUPERAÇÃO DA PONTE EXISTENTE EM UM CÓRREGO NO RIO ARAPUTANGA LOCALIZADO APROXIMADAMENTE 32 KM DO MUNICÍPIO DE JUARA. |
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| materia |
73/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 073/2018 - INDICANDO A RECUPERAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO CORGÃO NA ESTRADA DO RODOLFO FERRO. |
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| materia |
148/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 148/2018 - REQUERENDO TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA E A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 024/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA, A ABRIR CREDITO ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL Nº 2.680 DE 03 DE JANEIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2018. |
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| sessao |
24 |
2018-09-17 |
Ordinária |
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| materia |
24/2018 |
2018-09-14 |
Projeto de Lei Municipal |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 024/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA, A ABRIR CREDITO ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL Nº 2.680, DE 03 DE JANEIRO DE 2018 - QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA EXERCICIO DE 2018. |
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| materia |
25/2018 |
2018-09-14 |
Projeto de Lei Municipal |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 025/2018 - ALTERA ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.680, DE 03 DE JANEIRO DE 2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO, PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018. |
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| materia |
64/2018 |
2018-09-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 064/2018 - INDICANDO CONSERTO DE PONTE NA RUA GOIANIA, NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO JOÃO DE BARRO. |
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| materia |
65/2018 |
2018-09-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 065/2018 - INDICANDO REFORMA DA PONTE SOBRE O CÓRREGO CASARÃO. |
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| materia |
66/2018 |
2018-09-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 066/2018 - INDICANDO RECUPERAÇÃO COM PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NAS RUAS DOS BAIRROS PORTAL DAS FLORES, PORTO SEGURO E CRUZEIRO DO SUL. |
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| materia |
67/2018 |
2018-09-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 067/2018 - INDICANDO QUE ALGUNS SUPER POSTES QUE SERÃO RETIRADOS E SUBSTITUÍDOS POR LUMINÁRIAS, SEJAM RECOLOCADOS NAS PRAÇAS PUBLICAS DOS BAIRROS. |
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| materia |
68/2018 |
2018-09-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 068/2018 - INDICANDO QUE RUAS DO BAIRRO JOÃO DE BARRO SEJAM MOLHADAS. |
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| materia |
11/2018 |
2018-09-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 11/2018 - ALTERA O INCISO III DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.702, DE 02 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO OU NÃO TRIBUTÁRIO E A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS EM ATRASO, INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2018 |
2018-09-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 012/2018 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONCURSO DE PREMIAÇÃO DE DECORAÇÃO NATALINA DE JUARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2018 |
2018-09-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 013/2018 - ASSEGURA AO CÔNJUGE DO CONSUMIDOR DE SERVIÇO PÚBLICO O DIREITO DE SOLICITAR A INCLUSÃO DO SEU NOME NA FATURA MENSAL DE CONSUMO. |
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| materia |
24/2018 |
2018-09-10 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR Nº 024/2018 PELO FALECIMENTO DA SENHORA JOSEFINA BERTÓ, OCORRIDO NO DIA 29 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. |
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| materia |
63/2018 |
2018-09-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 063/2018 - INDICANDO SUBSTITUIÇÃO DE PONTE DE MADEIRA QUE ATENDE UMA VAZANTE DO CÓRREGO ALCEBIADES POR CANALIZAÇÃO COM TUBOS (BUEIRO), SITUADA NA ESTRADA DA CREFORMA. |
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| materia |
147/2018 |
2018-09-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 147/2018 - REQUERENDO A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA E A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 011/2018. |
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