| materia |
20/2018 |
2018-08-03 |
Projeto de Lei Municipal |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 020/2018 - ACRESCENTA O INCISO V, § 2º NO ARTIGO 8º E ALTERA OS ARTIGOS 12 E 13 AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.702/2018, PARA ANALISE E APOS APROVAÇÃO PELO PLENO DESTA CASA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2018-07-27 |
Audiência Pública |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2018-07-17 |
Audiência Pública |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2018 |
2018-07-16 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR Nº 015/2018, PARA FAMILIA DA SENHORA ELAINE SILVANA DE MATIAS ALVES. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2018 |
2018-07-16 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 016/2018 - APLAUDINDO A UNEMAT PELA COMEMORAÇÃO DE 40 ANOS DE FUNDAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2018 |
2018-07-16 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR Nº 017/2018 - PELO FALECIMENTO DO SENHOR ROMUALDO ANTUNES BRIZOLA |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2018 |
2018-07-16 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO Nº 018/2018 - PARABENIZAR O ADVOGADO FELIPE DE OLIVEIRA ALEXANDRINO. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2018 |
2018-07-16 |
Projeto de Lei Municipal |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 018/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCEDER A TITULO DE CESSÃO DE USO, AREA DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO PARA INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DE MT-INDEA/MT, PARA APRECIAÇÃO E POSTERIOR APROVAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2018 |
2018-07-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 043/2018 - INDICANDO A PINTURA E MANUTENÇÃO NO PISO E TELHADO DOS GINÁSIOS: ÂNGELO SINVAL RIVA, MAURICIO VENÂNCIO E FERNANDO SCHEEFER. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2018 |
2018-07-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 044/2018 - INDICANDO MANUTENÇÃO COM SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS PUBLICA DA RUA PORTO VELHO NO RESIDENCIAL BANDEIRANTES. |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2018 |
2018-07-16 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 120/2018 REQUERENDO DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 015/2018, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2018 |
2018-07-16 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 121/2018 - REQUERENDO DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 016/2018, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA A ABRIR CREDITO ESPECIAL DE 2018,QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2018 |
2018-07-16 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 122/2018 REQUERENDO DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 017/2018, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA A ABRIR CREDITO ESPECIAL DE 2018,QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2018 |
2018-07-16 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 123/2018 - REQUERENDO TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGENCIA E A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 004/2018 - DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS E IMOVEIS -ITBI, INSTITUIDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 078, DE 17 DE JUNHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2018 |
2018-07-16 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 124/2018 - REQUERENDO TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGENCIA E A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 003/2018 - DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CREDITO TRIBUTARIO OU NÃO TRIBUTARIO E A CONCESSÃO DE BENEFICIOS PARA PAGAMENTO DE DEBITOS EM ATRASO, INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
126/2018 |
2018-07-16 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 126/2018 - REQUERENDO A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA E A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 018/2018 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A TITULO DE COMODATO, ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA O INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO – INDEA. |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2018 |
2018-07-16 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 127/2018 - REQUERENDO A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA E A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 014/2018 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA, A ABRIR CREDITO ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL Nº 2.680 DE 03 DE JANEIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2018. |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2018-07-16 |
Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
3/2018 |
2018-07-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 003/2018 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO OU NÃO TRIBUTÁRIO E A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS EM ATRASO, INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2018 |
2018-07-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 004/2018 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMOVEIS - ITBI, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 078, DE 17 DE JUNHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2018 |
2018-07-13 |
Projeto de Lei Municipal |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 014/2018- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL Nº 2.680 DE 03 DE JANEIRO DE 2018 - QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, PARA APRECIAÇÃO E POSTERIOR APRTOVAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2018 |
2018-07-13 |
Projeto de Lei Municipal |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 015/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA, A ABRIR CREDITO ESPECIAL N ALEI MUNICIPAL Nº 2.680 DE 03 DE JANEIRO DE 2018- QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, PARA APRECIAÇÃO E POSTERIOR APROVAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2018 |
2018-07-13 |
Projeto de Lei Municipal |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 016/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL Nº 2.680 DE 03 DE JANEIRO DE 2018, PARA APRECIAÇÃO E POSTERIOR APROVAÇÃO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
17/2018 |
2018-07-13 |
Projeto de Lei Municipal |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 017/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL Nº 2.680 DE 03 DE JANEIRO DE 2018, PARA APRECIAÇÃO E POSTERIOR APROVAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2018 |
2018-07-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 042/2018 SOLICITANDO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA PONTE DO CÓRREGO DA ONÇA (PRIMEIRA PONTE DEPOIS DO TATU, SENTIDO ITAPAIUNA). |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2018 |
2018-07-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 039/2018 - INDICANDO A RECUPERAÇÃO DA PONTE NA ESTRADA PORTEIRA BRANCA, EM FRENTE A FAZENDA DO SENHOR DIVONEI E SÍTIO SÃO PAULO. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2018 |
2018-07-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 040/2018 - INDICANDO A REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO E CONSERTO DE PONTE NA ESTRADA PEDREIRA E PALMITAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2018 |
2018-07-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 041/2018 - INDICANDO O CONSERTO IMEDIATO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA DO DISTRITO DE PARANORTE. |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2018-07-09 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2018 |
2018-07-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO MANDATO ELETIVO DA PREFEITA MUNICIPAL DE JUARA, SENHORA LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2018-07-07 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2018-07-05 |
Extraordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1/2018 |
2018-07-03 |
Parecer |
PARECER FINAL DA COMISSÃO PROCESSANTE INSTAURADA PELA RESOLUÇÃO Nº 168, DE 03 DE ABRIL DE 2018. |
0 |
no document
|
| materia |
1/2018 |
2018-07-03 |
Representação |
INFRAÇÃO Nº 1 - NÃO ATENDIMENTO DAS REQUISIÇÕES EM OFÍCIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUARA/MT.
- INFRAÇÕES ARTICULADAS NAS DENÚNCIAS, DEIXANDO CLARO A ESTE PLENÁRIO QUE O PARECER FINAL DA COMISSÃO PROCESSANTE Nº 01/2018, OPINOU PELA PROCEDÊNCIA DA DENÚNCIA, COM A CONSEQUENTE CASSAÇÃO DO MANDATO DA PREFEITA MUNICIPAL SENHORA LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, POR CONSTATAR A OCORRÊNCIA DAS INFRAÇÕES POLÍTICO ADMINISTRATIVAS ATRIBUÍDAS A ELA. |
0 |
no document
|
| materia |
2/2018 |
2018-07-03 |
Representação |
INFRAÇÃO Nº 02/2018 - NÃO OBSERVÂNCIA DA LEI Nº. 12.232/2010 E DISPENSA INDEVIDA DE LICITAÇÃO (POSTERIORMENTE CANCELADA), ENVOLVENDO A EMPRESA V. F. DE SOUZA FOTOGRAFIA – ME.
- INFRAÇÕES ARTICULADAS NAS DENÚNCIAS, DEIXANDO CLARO A ESTE PLENÁRIO QUE O PARECER FINAL DA COMISSÃO PROCESSANTE Nº 01/2018, OPINOU PELA PROCEDÊNCIA DA DENÚNCIA, COM A CONSEQUENTE CASSAÇÃO DO MANDATO DA PREFEITA MUNICIPAL SENHORA LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, POR CONSTATAR A OCORRÊNCIA DAS INFRAÇÕES POLÍTICO ADMINISTRATIVAS ATRIBUÍDAS A ELA. |
0 |
no document
|
| materia |
3/2018 |
2018-07-03 |
Representação |
INFRAÇÃO Nº 03/2018 - ILEGALIDADES NA DISPENSA Nº. 01/2017 E NO PREGÃO Nº. 058/2017, ENVOLVENDO A EMPRESA COSMOTRON CONSTRUTORA, SANEAMENTO E TECNOLOGIA LTDA, QUAIS SEJAM, AUSÊNCIA DE SITUAÇÃO EMERGENCIAL A JUSTIFICAR A JUSTIFICAR O DECRETO Nº. 1.139/2017; NÃO REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO; EXISTÊNCIA DE SERVIDORES EFETIVOS PARA A COLETA DE LIXO; CESSÃO DE BEM MÓVEL PÚBLICO IRREGULAR DE DESACORDO COM O ORDENAMENTO LEGAL; AUSÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS; TERMO ADITIVO DO CONTRATO EM DESACORDO COM O ORDENAMENTO LEGAL; AUSÊNCIA DE JUSTIFICATIVA PARA A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO; AUSÊNCIA DE PESAGEM DE LIXO; AUSÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA PESAGEM DO LIXO; PAGAMENTO À EMPRESA CONTRATADA DE VALORES SUPERIORES AO REALMENTE COLETADO; DESTINAÇÃO FINAL IRREGULAR DOS RESÍDUOS SÓLIDOS.
INFRAÇÕES ARTICULADAS NAS DENÚNCIAS, DEIXANDO CLARO A ESTE PLENÁRIO QUE O PARECER FINAL DA COMISSÃO PROCESSANTE Nº 01/2018, OPINOU PELA PROCEDÊNCIA DA DENÚNCIA, COM A CONSEQUENTE CASSAÇÃO DO MANDATO DA PREFEITA MUNICIPAL SENHORA LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, POR CONSTATAR A OCORRÊNCIA DAS INFRAÇÕES POLÍTICO ADMINISTRATIVAS ATRIBUÍDAS A ELA. |
0 |
no document
|
| materia |
4/2018 |
2018-07-03 |
Representação |
INFRAÇÃO Nº 04/2018 - DESVIO DE DINHEIRO PÚBLICO NO VALOR DE R$ 130.179,15 (CENTO E TRINTA MIL CENTO E SETENTA E NOVE REAIS E QUINZE CENTAVOS), PAGOS ATRAVÉS DA NOTA DE EMPENHO Nº. 8302/2017.
INFRAÇÕES ARTICULADAS NAS DENÚNCIAS, DEIXANDO CLARO A ESTE PLENÁRIO QUE O PARECER FINAL DA COMISSÃO PROCESSANTE Nº 01/2018, OPINOU PELA PROCEDÊNCIA DA DENÚNCIA, COM A CONSEQUENTE CASSAÇÃO DO MANDATO DA PREFEITA MUNICIPAL SENHORA LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, POR CONSTATAR A OCORRÊNCIA DAS INFRAÇÕES POLÍTICO ADMINISTRATIVAS ATRIBUÍDAS A ELA. |
0 |
no document
|
| materia |
5/2018 |
2018-07-03 |
Representação |
INFRAÇÃO Nº 05/2018 - SIMULAÇÃO E FRAUDE NA TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2017 E NO CONTRATO Nº. 230/2017 ENVOLVENDO A EMPRESA C. CÂNDIDO DE SOUZA – EPP NA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO SAMPAIO DO DISTRITO DE PARANORTE/MT.
INFRAÇÕES ARTICULADAS NAS DENÚNCIAS, DEIXANDO CLARO A ESTE PLENÁRIO QUE O PARECER FINAL DA COMISSÃO PROCESSANTE Nº 01/2018, OPINOU PELA PROCEDÊNCIA DA DENÚNCIA, COM A CONSEQUENTE CASSAÇÃO DO MANDATO DA PREFEITA MUNICIPAL SENHORA LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, POR CONSTATAR A OCORRÊNCIA DAS INFRAÇÕES POLÍTICO ADMINISTRATIVAS ATRIBUÍDAS A ELA. |
0 |
no document
|
| materia |
28/2018 |
2018-07-03 |
Ofício |
OFÍCIO Nº 028/CP/2018 – COMISSÃO PROCESSANTE – ENCAMINHANDO 20 (VINTE) VOLUMES DOS AUTOS DA COMISSÃO PROCESSANTE, CONTENDO O PARECER FINAL DA COMISSÃO E A ATA DE APROVAÇÃO DO PARECER, TOTALIZANDO 6.928 PAGINAS, BEM COMO SOLICITANDO NOS TERMOS DO DECRETO-LEI Nº 201/67, A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA O DIA 05/07/2018, ÀS 14H00, PARA O JULGAMENTO DA DENUNCIADA, PREFEITA LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
36/2018 |
2018-07-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 036/2018 - INDICANDO A MANUTENÇÃO COM SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS NA ILUMINAÇÃO PUBLICA DA AV. RIO GRANDE DO SUL. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2018 |
2018-07-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 037/2018 - SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PARAGUAÇU PAULISTA, NO TRECHO SEM PAVIMENTAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2018 |
2018-07-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 038/2018 SOLICITANDO QUE SEJA EFETUADO A RECUPERAÇÃO DA PONTE EM UM CORREGO DA ESTRADA DA LINHA BARBOSA, NAS ÁREAS DE CHÁCARA DE JUARA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2018-07-03 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
0/2018 |
2018-06-29 |
Requerimento |
REQUERENDO LICENÇA DO CARGO DE VEREADORA PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
14/2018 |
2018-06-29 |
Moção de Pesar |
APLAUDIR OS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE JUARA. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2018 |
2018-06-29 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 035/2018 - INDICANDO A REALIZAÇÃO DE UM PROJETO DE EXTENSÃO DE REDE BAIXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA ATENDER A TRAVESSA SANTA CATARINA E TRAVESSA SÃO PEDRO, NAS PROXIMIDADES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS JOSÉ DIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2018 |
2018-06-26 |
Mensagem de Veto |
MENSAGEM DE VETO Nº 008/2018- VETA PARCIALMENTE,POR CONSIDERAR INCONSTITUCIONAL E, CONTRÁRIO AOS INTERESSES PÚBLICOS O AUTOGRAFO Nº 009/2018, REFERENTE AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO COMPLEMENTAR Nº 005, DE 07 D E JUNHO DE 2018. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
6/2018 |
2018-06-18 |
Emenda Substitutiva |
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 06/2018 SUBSTITUI A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 013/2018. DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E DOS CARGOS ELETIVOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
29/2018 |
2018-06-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 029/2018 - INDICANDO MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AV. RIO ARINOS, NO TRECHO ENTRE O SUPERMERCADO PARATI E A ACRIVALE. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2018 |
2018-06-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 030/2018 - INDICANDO REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DOS BAIRROS JARDIM ELDORADO E JOÃO DE BARRO. |
1 |
extracted
|