| sessao |
23 |
2018-09-10 |
Ordinária |
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| materia |
23/2018 |
2018-09-06 |
Projeto de Lei Municipal |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 023/2018 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS MODALIDADES LICITATORIAS CONFORME PREVISTO NO DECRETO FEDERAL Nº 9.412/2018, PARA ANALISE E APOS APROVAÇÃO PELO PLENO DESTA CASA. |
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| materia |
61/2018 |
2018-09-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 061/2018 SOLICITANDO CONSERTO DE PONTES NA ESTRADA DA PEDREIRA. |
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| materia |
62/2018 |
2018-09-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 062/2018 SOLICITANDO QUE SEJA REFEITO OS ATERROS QUE FORAM CONSTRUIDOS NA COLOCAÇÃO DOS TUBOS NA LINHA DO ARAPUTANGA, DEVIDO O DESLOCAMENTO DE TERRA CAUSADO PELAS CHUVAS. |
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| materia |
9/2018 |
2018-09-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 009/2018 - ALTERA OS ARTIGOS 12 E 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.702, DE 02 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTARIO E NÃO TRIBUTARIO E A CONCESSÃO DE BENEFICIOS PARA PAGAMENTO DE DEBITOS EM ATRASO, INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
10/2018 |
2018-09-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 010/2018 - ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2.508, DE 10 DE JUNHO DE 2015, QUE INSTITUI NOVOS VALORES PARA AS DIARIAS DOS AGENTES PUBLICOS, POLITICOS E MEMBROS DE CONSELHO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
59/2018 |
2018-09-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 059/2018 - INDICANDO O CONSERTO DE PONTES NA ESTRADA PEDRO DAMIÃO. |
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| materia |
60/2018 |
2018-09-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 060/2018 - INDICANDO O CONSERTO DE PONTE APÓS A PONTE DO CÓRREGO ALCEBÍADES (CORGÃO), NA ESTRADA DA CREFORMA. |
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| materia |
146/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 146/2018 REQUERENDO A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA E A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 009/2018 – ALTERA OS ARTIGOS 12 E 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.702, DE 02 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CREDITO TRIBUTÁRIO E NÃO TRIBUTÁRIO E A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS EM ATRASO, INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
22 |
2018-09-03 |
Ordinária |
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| materia |
57/2018 |
2018-08-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 057/2018 - INDICANDO REMANEJAMENTO DOS SUPER POSTES. |
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| materia |
58/2018 |
2018-08-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 058/2018 SOLICITANDO QUE FAÇA PROJETO PARA DUPLICAÇÃO DA AVENIDA JOSÉ ALVES BEZERRA, SAÍDA PARA O DISTRITO DE ÁGUAS CLARAS. |
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| materia |
8/2018 |
2018-08-24 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 008/2018 - MODIFICA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 022/2018. |
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| materia |
137/2018 |
2018-08-24 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 137/2018 - REQUERENDO A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA E A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 022/2018 – AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JUARA/MT A RECEBER BENS, SERVIÇOS, MATERIAIS DE CONSUMO E VALORES PECUNIÁRIOS, DOADOS POR PARTICULARES E INSTITUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
5 |
2018-08-24 |
Extraordinária |
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| materia |
22/2018 |
2018-08-23 |
Projeto de Lei Municipal |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 022/2018 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER PUBLICO RECEBER EM DOAÇÃO SERVIÇOS E BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
56/2018 |
2018-08-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 056/2018 - INDICANDO A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR PARCERIA PUBLICO-PRIVADA COM A ACRIVALE. |
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| materia |
22/2018 |
2018-08-20 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 022/2018 - APLAUDIR OS INTEGRANTES DO TG 09-005 2018, PELA ATUAÇÃO EM AÇÕES FILANTRÓPICAS NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
23/2018 |
2018-08-20 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 023/2018 - APLAUDIR OS PROPRIETÁRIOS DA MARCA JA, SENHORES JOÃO ALBERTO CONTE E FERNANDO AMADO CONTE, QUE EM 2018 COMPLEMENTOU 35 ANOS DE ATUAÇÃO EM JUARA, COM CRIAÇÃO DE MATRIZES PO, ORGANIZANDO DESDE O ANO DE 2000 LEILÃO ANUAL DE GRANDE RENOME PARA O VALE DO ARINOS. |
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| materia |
54/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 054/2018 SOLICITANDO REPAROS COM TAPA BURACO NAS RUAS: RUA BENEDITO ALVES, TRAVESSA JAIME ALMEIDA GONÇALVES, TRAVESSA ROBERTO ADOLFO BOESING E TRAVESSA RAIMUNDO MORIMÃ DE GOES – JOÃO DE BARRO;
- RUA RODRIGO BEZERRA DE ARAÚJO E RUA RICARDO SOUZA RODRIGUES - JARDIM ELDORADO;
- RUA BARÃO DO RIO BRANCO – JARDIM CALIFÓRNIA. |
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| materia |
55/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 055/2018 - INDICANDO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA PONTE DA ESTRADA JUARA A TABAPORÃ, KM 60. |
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| sessao |
21 |
2018-08-20 |
Ordinária |
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| materia |
6/2018 |
2018-08-17 |
Projeto de Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2018 - ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 32 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 028, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, POSSIBILITANDO A CESSÃO DE SERVIDORES, COM OU SEM ÔNUS ENTRE MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
21/2018 |
2018-08-17 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 021/2018 AO SENHOR RUI CARVALHO DE ALMEIDA POR ACREDITAR NA CIDADE DE JUARA, REALIZANDO INVESTIMENTO E GERANDO EMPREGOS. |
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| materia |
53/2018 |
2018-08-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 053/2018 SOLICITANDO RECUPERAÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO CORGÃO NA ESTRADA DA LINHA RODOLFO FERRO. |
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| materia |
47/2018 |
2018-08-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 047/2018 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES NAS AVENIDAS E RUAS DO CENTRO DA CIDADE, BEM COMO DEMAIS PONTOS ESTRATÉGICOS, A EXEMPLO DO POSTO DE SAÚDE (PAM), FORUM, ESCOLAS E OUTROS, A FIM DE EVITARMOS POSSÍVEIS ACIDENTES. |
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| materia |
48/2018 |
2018-08-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 048/2018 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM O INTUITO DE ATENDER AS DIVERSAS RECLAMAÇÕES DOS MORADORES RESIDENTES EM RUAS NÃO PAVIMENTADAS E QUE SOFREM DIARIAMENTE COM A POEIRA, VENHO SOLICITAR A POSSIBILIDADE DA AQUISIÇÃO DE OUTRO CAMINHÃO PIPA, MESMO QUE SEJA ATRAVÉS DE ALUGUEL, PARA ATENDER TODOS OS MORADORES DIARIAMENTE, UMA VEZ QUE SOMENTE UM CAMINHÃO PIPA NÃO É SUFICIENTE PARA REALIZAR TODO O TRABALHO DE AGUAMENTO DAS RUAS NÃO PAVIMENTADAS DA CIDADE. |
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| materia |
49/2018 |
2018-08-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 049/2018 - INDICANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS COBERTOS E ILUMINADOS NOS SEGUINTES LOCAIS:
• EM FRENTE AO JATO DE AREIA NAS PROXIMIDADES DA CERÂMICA INCOCEL;
• EM FRENTE AO BAR NA MT- 338, KM 09, NAS PROXIMIDADES DO FRIGORÍFICO JBS. INFORMO QUE NESSE LOCAL AS CRIANÇAS FICAM SE PROTEGENDO NA VARANDA DE UMA RESIDÊNCIA E AO AVISTAREM O TRANSPORTE ESCOLAR, SAEM CORRENDO E ATRAVESSAM A RODOVIA, PODENDO SOFRER UM GRAVE ACIDENTE.
• NA SAÍDA PARA O DISTRITO DE ÁGUAS CLARAS, EM FRENTE À CHÁCARA DO SENHOR JOÃO RIPAR, LOGO APÓS A RESIDÊNCIA DO SENHOR ORLANDO BARBOSA.
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| materia |
50/2018 |
2018-08-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 050/2018 - INDICANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM TRATOR COM TANQUE PARA MOLHAR AS PLANTAS E A GRAMA DOS CANTEIROS DAS PRINCIPAIS AVENIDAS DO MUNICÍPIO, COMO ERA REALIZADO EM ANOS ANTERIORES. |
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| materia |
51/2018 |
2018-08-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 051/2018 - INDICANDO A SINALIZAÇÃO COM INDICAÇÃO DE PREFERENCIAIS, ATRAVÉS DE PLACAS ELEVADAS NA VERTICAL DE PARE, NAS RUAS JOSÉ F. DE OLIVEIRA, FAGNER E ROBERTO ADOLFO BOESING, COM A RUA RONALDO GOMES. |
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| materia |
1/2018 |
2018-08-13 |
Emenda Aditiva |
EMENDA ADITIVA Nº 001/2018 - ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 044/2017. |
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| materia |
7/2018 |
2018-08-13 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 007/2018 - MODIFICA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 044/2017. |
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| materia |
7/2018 |
2018-08-13 |
Emenda Substitutiva |
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 007/2018 - SUBSTITUI A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002/2018. |
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| materia |
8/2018 |
2018-08-13 |
Emenda Substitutiva |
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 008/2018 - SUBSTITUI A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 011/2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2018 |
2018-08-13 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 020/2018 AO SENHOR VICENTE ANTONIO DE SOUZA POR APOIAR O FUTEBOL AMANDOR E ELEVAR O TIME DO JUARA ATLETICO CLUBE PARA PRIMEIRA DIVISÃO DO ESTADUAL MATO-GROSSENSE. |
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| materia |
52/2018 |
2018-08-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 052/2018 - INDICANDO REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA FOMENTAR SENTIDO ÚNICO NA RUA SOROCABA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. RIO DE JANEIRO A RUA BELO HORIZONTE. |
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| sessao |
20 |
2018-08-13 |
Ordinária |
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| materia |
21/2018 |
2018-08-10 |
Projeto de Lei Municipal |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 021/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA, A ABRIR CREDITO ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL Nº 2.680, DE 03 DE JANEIRO DE 2018 - QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2018. |
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| materia |
6/2018 |
2018-08-09 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 006/2018 - MODIFICA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 020/2018. |
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| materia |
6/2018 |
2018-08-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 006/2018 - OBRIGA A MANUTENÇÃO DE EQUIPE DE BOMBEIROS PROFISSIONAIS CIVIS NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, PARA QUE SEJA SUBMETIDO A ANALISE E APROVAÇÃO NOS TERMOS REGIMENTAIS. |
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| materia |
7/2018 |
2018-08-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 007/2018 - DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DOS ATOS PRATICADOS NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE JUARA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, PARA QUE SEJA SUBMETIDO A ANALISE E APROVAÇÃO NOS TERMOS REGIMENTAIS. |
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| materia |
8/2018 |
2018-08-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 008/2018 - INSTITUI O SERVIÇO VOLUNTARIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JUARA, DISCIPLINANDO SUA PRESTAÇÃO NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, PARA QUE SEJA SUBMETIDO A ANALISE E APROVAÇÃO NOS TERMOS REGIMENTAIS. |
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| materia |
19/2018 |
2018-08-06 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 019/2018 ENCAMINHANDO MOÇÃO DE APLAUSO AOS POLICIAIS MILITARES QUE AJUDARAM A IMPLANTAR A ESCOLA TIRADENTES EM JUARA. |
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| materia |
45/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 045/2018 - INDICANDO REESTRUTURAÇÃO EM PONTOS DE CONFLITO DE TRANSITO NA AV. ANTARES E AV. RIO ARINOS. |
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| materia |
46/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 046/2018 - REALIZE MANUTENÇÃO COM REABERTURA DE VIA DA RUA PORTO VELHO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. VITÓRIA E AV. RECIFE, CENTRO. |
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| materia |
133/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 133/2018 REQUERENDO A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA E A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 019/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA, A ABRIR CREDITO ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL Nº 2.680 DE 03 DE JANEIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2018. |
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| sessao |
19 |
2018-08-06 |
Ordinária |
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| materia |
5/2018 |
2018-08-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 005/2018 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS AOS FUNCIONÁRIOS QUE POSSUEM CONTATO DIRETO COM OS ALUNOS DE CRECHES E ESCOLAS DE REDE PUBLICA MUNICIPAL E PARTICULARES INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE JUARA. |
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| materia |
9/2018 |
2018-08-03 |
Mensagem de Veto |
MENSAGEM DE VETO Nº 009/2018 - VETA INTEGRALMENTE POR CONSIDERAR INCONSTITUCIONAL E, CONTRARIO AOS INTERESSES PÚBLICOS O AUTOGRAFO Nº 020/2018, REFERENTE PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 004, DE 09 DE JULHO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO D IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS E IMÓVEIS - ITBI, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 078, DE 17 DE JUNHO DE 2010. |
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| materia |
19/2018 |
2018-08-03 |
Projeto de Lei Municipal |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 019/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA, A ABRIR CREDITO ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL Nº 2.680, DE 03 DE JANEIRO DE 2018- QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, PARA APRECIAÇÃO E POSTERIOR APROVAÇÃO. |
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