| materia |
8/2018 |
2018-11-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2018 - Concede título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providencias. |
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8/2018 |
2018-11-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar nº 008/2018 - Altera a Lei Complementar nº 068, de 30 de dezembro de 2009, que Dispõe sobre a carreira dos Profissionais da Educação Pública Básica do Município de Juara-MT. |
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36/2018 |
2018-11-09 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 036/2018 - Dispõe sobre a desafetação de área de domínio publico, e dá outras providencias. |
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37/2018 |
2018-11-09 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 037/2018 - Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Esportes e do Fundo Municipal de Esportes e dá outras providencias. |
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111/2018 |
2018-11-09 |
Indicação |
Indicação nº 111/2018 - Solicitando recuperação de estrada na Linha do Braguinha. |
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112/2018 |
2018-11-09 |
Indicação |
Indicação nº 112/2018 - Indicando realização de limpeza de terrenos baldios na cidade. |
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113/2018 |
2018-11-09 |
Indicação |
Indicação nº 113/2018 - Indicando realização de limpeza na praça e recuperação de quadra de areia do Jardim Portal das flores. |
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7/2018 |
2018-11-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2018 - Concede Titulo Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências. |
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| materia |
16/2018 |
2018-11-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo nº 016/2018, que dispõe sobre a apreensão, registro e cadastramento de animais de grande porte soltos nas vias e logradouros públicos da zona urbana e rural do município de Juara e dá outras providencias. |
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109/2018 |
2018-11-08 |
Indicação |
Indicação nº 109/2018 - Indicando serviços de patrolamento e cascalhamento na estrada da Balsa do Rio Arinos. |
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110/2018 |
2018-11-08 |
Indicação |
Indicação nº 110/2018 -Indicando serviço de tapa buraco nas ruas do Bairro São João. |
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2/2018 |
2018-11-05 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva nº 002/2018 – Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei Municipal nº 030/2018. |
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| materia |
6/2018 |
2018-11-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2018 - Concede Titulo Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providencias. |
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| materia |
28/2018 |
2018-11-05 |
Moção de Pesar |
Moção de Aplauso nº 028/2018 - Aos formados no curso Técnico em Agropecuária, realizado no Distrito de Águas Claras, em parceria com a Prefeitura Municipal e Secretaria de Ciências e Tecnologia - SECITEC/SINOP, com colação de grau no corrente ano. |
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104/2018 |
2018-11-05 |
Indicação |
Indicação nº 104/2018 - Indicando reparos na pavimentação asfáltica do Bairro Residencial Bandeirantes. |
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105/2018 |
2018-11-05 |
Indicação |
Indicação nº 105/2018 - Indicando fixação de luminárias na rua Tabatinga do Residencial Bandeirantes, no trecho entre a Avenida José Alves Bezerra e Rua Porto Velho. |
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106/2018 |
2018-11-05 |
Indicação |
Indicação nº 106/2018 - Indicando recuperação asfáltica das Ruas México e Aracaju (Jardim América e Aeroporto respectivamente) e da Rua Orival Alves dos Santos (Jardim Califórnia). |
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107/2018 |
2018-11-05 |
Indicação |
Indicação nº 107/2018 - Indicando serviços de patrolamento e cascalhamento na estrada que vem da Linha Água da Abelha e sai na MT-338 (fundos do Motel), na saída para Novo Horizonte do Norte. |
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108/2018 |
2018-11-05 |
Indicação |
Indicação nº 108/2018 - Indicando serviço de patrolamento e cascalhamento na estrada da aldeia Tatuí. |
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| materia |
164/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
Requerimento nº 164/2018 - Requerendo que a Mesa Diretora Solicite a Prefeitura Municipal resposta do Oficio nº 038/GVCI/2018. |
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| materia |
1155/2018 |
2018-11-05 |
Ofício |
Ofício nº 1155/2018 - Solicitando que Projeto de Lei Municipal nº 034/2018 - Dispõe sobre medidas permanentes de combate á pornografia, pedofilia e sexualidade infantil, seja tramitado em Regime de Urgência e Dispensado os Pareceres das Comissões Permanentes. |
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| sessao |
28 |
2018-11-05 |
Ordinária |
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| materia |
7/2018 |
2018-11-01 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar nº 007/2018 - Altera a Lei Complementar nº 068, de 30 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a carreira dos Profissionais da Educação Publica Basica do Município de Juara - MT. |
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| materia |
27/2018 |
2018-11-01 |
Moção de Pesar |
Moção de Aplauso nº 027/2018 - Ao Policial Militar Cabo PM Eduardo Soares de Moraes, pelo relevante serviço prestado no Município de Juara. |
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| materia |
31/2018 |
2018-11-01 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 031/2018 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse publico, objetivando o funcionamento da maquina administrativa e o atendimento dos serviços essenciais. |
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| materia |
32/2018 |
2018-11-01 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 032/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar estrutura metálica para Associação de Moradores dos bairros Jardim California, Flamboyant e Tocaia Grande, e dá outras providencias. |
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| materia |
33/2018 |
2018-11-01 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 033/2018 - Altera e Acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 2.652/2017, que dispõe sobre a concessão de tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte nas licitações publicas destinadas as aquisições de bens e serviços no ambito da Administração Publica Municipal, visando a sua adequação a Lei Complementar Federal nº 123/2006. |
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| materia |
34/2018 |
2018-11-01 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 034/2018 - Dispõe sobre medidas permanentes de combate a pornografia, pedofilia e sexualização infantil. |
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| materia |
35/2018 |
2018-11-01 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 035/2018 - Altera a Lei Municipal 2.429/2014 que dispõe sobre a Distribuição de Honorários de Sucumbência dos Profissionais da Procuradoria Geral do Município de Juara-MT, e dá outras providencias. |
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| materia |
4/2018 |
2018-10-31 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 004/2018 - Altera a Resolução nº 165, de 27 de dezembro de 2017, que fixa o calendário das Sessões Ordinárias Legislativas para o ano de 2018 e dá outras providências, para analise, deliberação e aprovação desta Casa. |
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| materia |
102/2018 |
2018-10-31 |
Indicação |
Indicação nº 102/2018 - Indicando serviço de patrolamento e cascalhamento na estrada da Comunidade Água Boa em direção ao Assentamento Caracol próximo frigorifico JBS. |
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| materia |
103/2018 |
2018-10-31 |
Indicação |
Indicação nº 103/2018 - Indicando serviço de patrolamento, cascalhamento e conserto de pontes na estrada da Esperancinha. |
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| materia |
160/2018 |
2018-10-31 |
Requerimento |
Requerimento nº 160/2018 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Resolução nº 004/2018 – Altera a Resolução nº 165, de 27 de dezembro de 2017, que fixa o calendário das Sessões Ordinárias Legislativas para o ano de 2018, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2018 |
2018-10-29 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 002/2018 – Acrescenta e revoga dispositivo à Lei Complementar nº 028, de 26 de dezembro de 2007, e dá outras providências. |
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| materia |
101/2018 |
2018-10-26 |
Indicação |
Indicação nº 101/2018 - Indicando serviço de sinalização de cruzamento da Av. Rio Grande do Sul com Ruas São Paulo e Curitiba |
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| materia |
5/2018 |
2018-10-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2018 - Concede Titulo Honorifico de Cidadão Juarense e dá outras providencias. |
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| materia |
26/2018 |
2018-10-23 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar nº 026/2018 - A família da senhora Maria Claudemira Rodrigues de Freitas, pelo seu falecimento ocorrido no dia 17 de outubro de 2018. |
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| materia |
95/2018 |
2018-10-15 |
Indicação |
Indicação nº 095/2018 - Indicando serviços de recuperação de ponto na Linha Bonette até a Fazenda Loanda, distante 3km do Distrito de Águas Claras. |
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| materia |
96/2018 |
2018-10-15 |
Indicação |
Indicação nº 096/2018 - Indicando serviços de recuperação de pavimentação asfáltica com sinalização de acesso a loteamento no ponto de intersecção da Av. Paraná com a Rua Guarantã. |
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97/2018 |
2018-10-15 |
Indicação |
Indicação nº 097/2018 - Indicando a extensão da rede de iluminação pública na Av. Paraná até o Residencial Santa Terezinha. |
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| materia |
98/2018 |
2018-10-15 |
Indicação |
Indicação nº 098/2018 - Indicando recuperação de pavimentação asfáltica no Jardim Califórnia, em especial das Ruas Bahia, Vila Nova, Dom Aquino, São Luiz, Barão do Rio Branco. |
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99/2018 |
2018-10-15 |
Indicação |
Indicação nº 099/2018 - Indicando limpeza das vias e manutenção da iluminação pública no entorno da Praça Maria Ferronato Idiarte - Centro. |
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100/2018 |
2018-10-15 |
Indicação |
Indicação nº 100/2018 - Indicando alargamento e limpeza da estrada de acesso ao setor de chácaras da antiga Estância Cristina. |
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156/2018 |
2018-10-15 |
Requerimento |
Requerimento nº 156/2018 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência ao Projeto de Lei do Legislativo nº 012/2018 – Dispõe sobre a instituição do concurso da “Premiação de Decoração Natalina de Juara” e dá outras providências. |
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| sessao |
27 |
2018-10-15 |
Ordinária |
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| materia |
28/2018 |
2018-10-11 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 028/2018 - Estabelece normas gerais para o Serviço de Interesse Público de Transporte Individual de Passageiros em veiculo de aluguel-táxi no Município de Juara - Mato Grosso e dá outras providências. |
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| materia |
29/2018 |
2018-10-11 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 029/2018 - Dispõe sobre a criação de Estrada Municipal denominada Varaschin - José Bispo e dá outras providencias. |
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| materia |
30/2018 |
2018-10-11 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 030/2018 - Dispõe sobre a criação do Programa de Certificação de Qualidade dos Produtos Alimentícios Artesanais Urbanos e Rurais do Município de Juara e dá outras providencias. |
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| materia |
89/2018 |
2018-10-11 |
Indicação |
Indicação nº 089/2018 - Indicando serviços de cascalhamento na estrada da Balsa, no trecho apos a entrada da Comunidade Pedreira. |
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| materia |
90/2018 |
2018-10-11 |
Indicação |
Indicação nº 090/2018 - Indicando serviço de tapa buraco nas ruas do Jardim Eldorado, João de Barro e ao lado do Ginásio de esportes Fernando Scheffer no Jardim América. |
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