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30/2018 |
2018-12-06 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar nº 030/2018 - A Família do senhor Alencar Gonçalves de Oliveira, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 26 de novembro, do corrente ano. |
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195/2018 |
2018-12-06 |
Requerimento |
Requerimento nº 195/2018 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2018 – Concede Titulo Honorífico de Cidadã Juarense e dá outras providências. |
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| materia |
196/2018 |
2018-12-06 |
Requerimento |
Requerimento nº 196/2018 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Decreto Legislativo nº 020/2018 – Concede Titulo Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências. |
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14/2018 |
2018-12-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2018 - Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências. |
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15/2018 |
2018-12-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2018 - Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências. |
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16/2018 |
2018-12-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 016-2018 - Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências. |
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17/2018 |
2018-12-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 017/2018 - Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências. |
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18/2018 |
2018-12-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 018/2018 - Concede Titulo de Cidadã Juarense e dá outras providências. |
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190/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento |
Requerimento nº 190/2018 - Requerendo a tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei do legislativo nº 020/2018 - Dispõe sobre a denominação dos logradouros públicos que especifica, situados no perímetro urbano do município de Juara, e dá outras providencias. |
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191/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento |
Requerimento nº 191/2018 - Requerendo a tramitação em regime de urgência e a dispensa dos pareceres do Projeto de Lei Municipal nº 041/2018. |
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| sessao |
31 |
2018-12-03 |
Ordinária |
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9/2018 |
2018-11-30 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar nº 009/2018 - Altera o artigo 383 da Lei Complementar nº 023/2007, que institui o Código Tributário Municipal e estabelece normas gerais de direito tributário, aplicáveis ao Município de Juara. |
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10/2018 |
2018-11-30 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar nº 010/2018 - Altera os inciso I e V do art. 11 da Lei Complementar nº 069/2010, que Transforma Cargos na Administração Direta, Reestrutura o Plano de Carreiras Geral da Prefeitura Municipal de Juara. |
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40/2018 |
2018-11-30 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 040/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Cessão de Uso de Bem Imóvel Municipal para o Governo de Estado de Mato Grosso por meio do DETRAN/MT - Departamento Estadual de Transito de MT, de uma Área Urbana e dá outras providencias. |
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| materia |
41/2018 |
2018-11-30 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 041/2018 - Altera a Lei Municipal nº 2.682, 15 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a criação do Museu Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso e dá outras providencias. |
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42/2018 |
2018-11-30 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 042/2018 - Dispõe sobre aprovação do loteamento denominado Jardim Kairós, no perímetro urbano de Juara, e dá outras providencias. |
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| materia |
43/2018 |
2018-11-30 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal n 043/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir credito especial na Lei Municipal nº 2.680, de 03 de janeiro de 2018 - que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2018. |
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| materia |
13/2018 |
2018-11-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2018 - Concede Titulo Honorifico de Cidadão Juarense e dá outras providencias. |
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| materia |
18/2018 |
2018-11-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo nº 018/2018 - Dispõe sobre a Criação do Programa "Adote uma Praça", no âmbito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso e dá outras providencias. |
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20/2018 |
2018-11-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo nº 020/2018 - Dispõe sobre a denominação dos logradouros publico que especifica, situados no perímetro urbano do Município de Juara-MT, e dá outras providencias. |
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12/2018 |
2018-11-22 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa nº 012/2018 - Modifica o Projeto de Lei do Legislativo nº 016/2018. |
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| materia |
119/2018 |
2018-11-22 |
Indicação |
Indicação nº 119/2018 - Indicando recuperação de estrada e ponte no loteamento Julião. |
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| materia |
120/2018 |
2018-11-22 |
Indicação |
Indicação nº 120/2018 - Indicando realização de tapa buraco na estrada que dá acesso a UNEMAT. |
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| materia |
121/2018 |
2018-11-22 |
Indicação |
Indicação nº 121/2018 - Indicando realização de tapa buraco da Rua Nelson Taborda Lacerda em frente a Transportadora Juina. |
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| materia |
9/2018 |
2018-11-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2018, que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Juarense e dá outras providencias. |
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| materia |
10/2018 |
2018-11-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2018 - Concede Titulo Honorifico de Cidadão Juarense e dá outras providencias. |
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| materia |
11/2018 |
2018-11-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2018 - Concede Titulo Honorifico de Cidadã Juarense e dá outras providencias. |
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| materia |
12/2018 |
2018-11-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2018 - Concede Titulo Honorifico de Cidadão Juarense e dá outras providencias. |
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| materia |
38/2018 |
2018-11-21 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 038/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a doação de madeira beneficiada, para recuperação de ponte de madeira sobre o Rio Arinos, e dá outras providencias. |
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| materia |
39/2018 |
2018-11-21 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 039/2018 - Autoriza a Chefe do Poder Executivo de Juara/MT a celebrar Termo de Cooperação Técnica com o Município de Nova Monte Verde/MT, visando a recuperação parcial da estrada denominada MT-417, a qual faz divisa entre os dois Municípios, e dá outras providencias. |
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| materia |
115/2018 |
2018-11-21 |
Indicação |
Indicação nº 115/2018 - Indicando manutenção do Estádio Municipal. |
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| materia |
117/2018 |
2018-11-21 |
Indicação |
Indicação nº 117/2018 - Indicando serviços de limpeza e segurança na Praça dos Colonizadores. |
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| materia |
118/2018 |
2018-11-21 |
Indicação |
Indicação nº 118/2018 - Indicando limpeza e manutenção do Aeroporto Municipal. |
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| materia |
170/2018 |
2018-11-21 |
Requerimento |
Requerimento nº 170/2018, requerendo a Tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei do Legislativo nº 019/2018 – Altera a Lei Municipal n 2.682 de 15 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a criação do museu municipal de Juara, Estado de Mato Grosso. |
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171/2018 |
2018-11-21 |
Requerimento |
Requerimento nº 171/2018 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 038/2018 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à doação de madeireira beneficiada, para recuperação de ponte de madeira sobre o Rio Arinos e dá outras providências. |
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| materia |
172/2018 |
2018-11-21 |
Requerimento |
Requerimento nº 172/2018 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 039/2018 – Autoriza o Chefe do Poder Executivo de Juara/MT, a celebrar termo de cooperação técnica com o Município de Nova Monte Verde/MT, visando a recuperação parcial da estrada denominada MT-417, a qual faz divisa entre os dois municípios, e dá outras providências. |
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| sessao |
30 |
2018-11-21 |
Ordinária |
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| materia |
2/2018 |
2018-11-14 |
Ofício |
Chapa protocolada e registrada na secretaria da Câmara Municipal, denominada chapa “JUARA ACIMA DE TODOS”, para concorrer a Eleição da Mesa Diretora no biênio de 2019/2020.
Presidente: Vereadora Marta Dalpiaz
Vice-presidente: Vereador Hélio Castão
Primeiro-secretário: Vereador Salvador Pizzolio
Segundo-secretário: Vereador Eraldo Markito |
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| materia |
19/2018 |
2018-11-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo nº 019/2018 - Altera a Lei Municipal nº 2,682 de 15 de Janeiro de 2018, que dispõe sobre a criação do Museu Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso. |
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1/2018 |
2018-11-13 |
Ofício |
Chapa protocolada e registrada na secretaria da Câmara Municipal, denominada chapa “Democracia”, para concorrer a Eleição da Mesa Diretora no biênio de 2019/2020.
Presidente: Vereador Valdir Leandro Cavichiolli
Vice-presidente: Vereadora Ulliane Macarena
Primeiro-secretário: Vereador Flávio Valério
Segundo-secretário: Vereador João Rissotti |
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| materia |
3/2018 |
2018-11-13 |
Emenda Supressiva |
Emenda Supressiva nº 003/2018 - Suprime dispositivo do Projeto de Lei Municipal nº 033/2018. |
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| materia |
11/2018 |
2018-11-13 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa nº 011/2018 - Modifica o Projeto de Lei Municipal nº 033/2018. |
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| materia |
10/2018 |
2018-11-12 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa nº 010/2018 - Modifica o Projeto de Lei Municipal nº 031/2018. |
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| materia |
17/2018 |
2018-11-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo nº 017/2018 - Ficam instituídas no âmbito do município de Juara as Feiras do Produtor Artesanal e dá outras providências. |
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| materia |
114/2018 |
2018-11-12 |
Indicação |
Indicação nº 114/2018 - Indicando recuperação de pavimentação Asfáltica na Rua Princesa Izabel - Jardim São João. |
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| materia |
116/2018 |
2018-11-12 |
Indicação |
Indicação nº 116/2018 - Indicando revitalização de Ciclovia existente no município e regulamentação de espaço para o ciclista no transito da Praça dos Colonizadores. |
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| materia |
166/2018 |
2018-11-12 |
Requerimento |
Requerimento nº 166/2018 -Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Complementar nº 008/2018 – Altera a Lei Complementar nº 068, de 30 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a carreira dos profissionais da educação pública básica do Município de Juara - MT. |
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| materia |
168/2018 |
2018-11-12 |
Requerimento |
Requerimento nº 168/2018 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 037/2018 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes e do Fundo Municipal de Esportes e dá outras providências. |
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| materia |
169/2018 |
2018-11-12 |
Requerimento |
Requerimento nº 169/2018 - Requerendo Tramitação em regime de Urgência ao Projeto de Lei Municipal nº 031/2018 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse publico, objetivando o funcionamento da máquina administrativa e o atendimento dos serviços essenciais. |
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| sessao |
29 |
2018-11-12 |
Ordinária |
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