| materia |
6/2019 |
2019-02-08 |
Indicação |
Indicação nº 006/2019 - Indicando implantação de redutores de velocidade. |
1 |
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| materia |
4/2019 |
2019-02-06 |
Indicação |
Indicação nº 004/2019 - Indicando recuperação das estradas da Pedreira e Palmital. |
1 |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-04 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2019 - Disciplina o Plantio de Arvores nos passeios públicos do município de Juara e dá outras providencias. |
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| materia |
3/2019 |
2019-02-04 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 003/2019 - Institui a Composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Juara – Estado de Mato Grosso, para o biênio 2019 - 2020, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
Indicação nº 003/2019 - Indicando recuperação da Ponte localizada na estrada do Pé de Galinha. |
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| sessao |
1 |
2019-02-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-01 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 002/2019 - Autoriza a realização de Sessões Itinerantes e dá outras providencias. |
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| materia |
3/2019 |
2019-01-30 |
Requerimento |
Requerimento nº 003/2019 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao projeto de Lei Municipal nº 002/2019 - Permite ao Poder Executivo Municipal de Juara-Mato Grosso, a fazer autorização de uso de área de propriedade do município para o Juara Atlético Clube, e dá outras providencias. |
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| sessao |
1 |
2019-01-30 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
2/2019 |
2019-01-29 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 002/2019 - Permite o Poder Executivo Municipal de Juara - Mato Grosso, a fazer autorização de uso de área de Propriedade do Município para o Juara Atlético Clube, e dá outras providencias. |
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| materia |
1/2019 |
2019-01-24 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 001/2019 - Dispõe sobre a atualização para redução de alíquota de Imposto predial e Territorial Urbano - IPTU aos imóveis residenciais localizados na zona urbana, beneficiados por Financiamento habitacional e da outras providencias. |
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| materia |
1/2019 |
2019-01-24 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 001/2019 - Fixa o calendário das Sessões Ordinárias Legislativas para o ano de 2019, e dá outras providencias. |
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| materia |
1/2019 |
2019-01-24 |
Requerimento |
Requerimento nº 001/2019 - Requerendo a tramitação em regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 001/2019 - Dispõe sobre a autorização para redução de alíquota de Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU aos imóveis residenciais localizados na zona urbana, beneficiados por financiamento Habitacional, e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
1/2019 |
2019-01-24 |
Indicação |
Indicação nº 001/2019 - Indicando colocação de tubo na estrada Guarantã, próximo a Comunidade. |
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| materia |
2/2019 |
2019-01-24 |
Requerimento |
Requerimento nº 002/2019 - Requerendo a tramitação em regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao projeto de Resolução nº 001/2019 - Fixa o calendário das Sessões Ordinárias Legislativas para o ano de 2019, e dá outras providencias. |
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| materia |
2/2019 |
2019-01-24 |
Indicação |
Indicação nº 002/2019 - Indicando recuperação de ponte e de estrada, saída para Novo Horizonte. |
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| materia |
46/2018 |
2018-12-28 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 046/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal à ceder equipamentos para as Associações Rurais a Título de Comodato e dá outras providências. |
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| materia |
47/2018 |
2018-12-28 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 047/2018 - Dispõe sobre a revogação das Leis Municipais nº 2.673 e 2.698/2018, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
48/2018 |
2018-12-28 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 048/2018 - Institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômica e Social, através das Parcerias Público Privadas - PPP do Município de Juara, e dá outras providências. |
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| sessao |
7 |
2018-12-19 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
8 |
2018-12-19 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
11/2018 |
2018-12-18 |
Emenda Substitutiva |
Emenda Substitutiva nº 011/2018 - Substitui a redação do Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 001/2018. |
1 |
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| materia |
12/2018 |
2018-12-18 |
Emenda Substitutiva |
Emenda Substitutiva nº 012/2018 - Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 028/2018. |
1 |
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| materia |
13/2018 |
2018-12-18 |
Emenda Substitutiva |
Emenda Substitutiva nº 013/2018 - Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 026/2018. |
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| materia |
14/2018 |
2018-12-18 |
Emenda Substitutiva |
Emenda Substitutiva nº 014/2018 - Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 027/2018. |
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| sessao |
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2018-12-18 |
Solene |
— |
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no document
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| materia |
21/2018 |
2018-12-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 021/2018 - Concede Titulo de Cidadão Juarense e dá outras Providencias. |
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| materia |
31/2018 |
2018-12-17 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar nº 031/2018 - A Família do Senhor Antonio Raimundo, pelo seu falecimento , ocorrido dia 09 de dezembro de 2018. |
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| materia |
32/2018 |
2018-12-17 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar nº 032/2018 - A Família do Senhor Nilson Gonçalves da Silva. |
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| materia |
128/2018 |
2018-12-17 |
Indicação |
Indicação nº 128/2018 - Indicando regulamentação de sentido único na Rua Campo Grande, trecho compreendido entre a Rua Anita Garibaldi e Rua Assembléia de Deus. |
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| materia |
129/2018 |
2018-12-17 |
Indicação |
Indicação nº 129/2018 - Indicando reforma do prédio da Escola Municipal Pingo de Gente. |
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| materia |
199/2018 |
2018-12-17 |
Requerimento |
Requerimento nº 199/2018 - Requerendo Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Decreto Legislativo nº 021/2018 - Concede Titulo Honorifico de Cidadão Juarense e dá outras providencias. |
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| sessao |
33 |
2018-12-17 |
Ordinária |
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| materia |
45/2018 |
2018-12-13 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 045/2018 - Dispõe sobre aprovação do loteamento denominado Jardim Portal do Sol, no perímetro urbano de Juara, e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
198/2018 |
2018-12-12 |
Requerimento |
Requerimento nº 198/2018 - Requerendo Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 044/2018- Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir crédito especial na Lei Municipal nº 2.680, de 03 de Janeiro de 2018, que dispõe sobre o orçamento para exercício de 2018. |
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| sessao |
3 |
2018-12-12 |
Audiência Pública |
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| sessao |
6 |
2018-12-12 |
Extraordinária |
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| materia |
44/2018 |
2018-12-11 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 044/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir credito especial na Lei Municipal nº 2.680, de 03 de janeiro de 2018, que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2018. |
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| materia |
10/2018 |
2018-12-10 |
Emenda Substitutiva |
Emenda Substitutiva nº 010/2018 – Substitui a redação do Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 001/2018. |
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| materia |
29/2018 |
2018-12-10 |
Moção de Pesar |
Moção de Aplauso nº 029/2018 - Aplaudir a Comissão Organizadora do Leilão Direito de Viver em Juara-MT; Naget Abou Nouh Ferro; Voluntários que atuaram nos trabalhos do 11º Leilão em prol do HC de Barretos – Hospital de Amor de Juara-MT; Voluntários e colaboradores do Leilão Direito de Viver de Paranorte-MT: Everaldo Contini (Coordenador), Paulo Silva, Edimilson de Souza, Wesley Plateiro, Lourival Andrade e Reinaldo Andrade. |
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| materia |
122/2018 |
2018-12-10 |
Indicação |
Indicação nº 122/2108 - Recuperação de Pavimentação Asfáltica. |
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| materia |
123/2018 |
2018-12-10 |
Indicação |
Indicação nº 123/2018 - Solicitando a limpeza do pátio escolar da Escola Municipal Maria das Graças Calmon Requena. |
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| materia |
124/2018 |
2018-12-10 |
Indicação |
Indicação nº 124/2018 - Recuperação das ruas do Bairro Porto Seguro. |
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| materia |
125/2018 |
2018-12-10 |
Indicação |
Indicação nº 125/2018 - Recuperação de Pavimentação asfáltica. |
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| materia |
126/2018 |
2018-12-10 |
Indicação |
Indicação nº 126/2018 - Limpeza dos canteiro central da Av. Luiz Gatti. |
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| materia |
127/2018 |
2018-12-10 |
Indicação |
Indicação nº 127/2018 - Recuperação das Ruas Joaçaba e José Martins. |
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| sessao |
32 |
2018-12-10 |
Ordinária |
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| materia |
10/2018 |
2018-12-06 |
Mensagem de Veto |
Mensagem de Veto nº 010/2018 - Veta integralmente o Autografo nº 044/2018, referente ao Projeto de Lei do legislativo nº 015 de 05 de outubro de 2018, que Fixa percentual de aplicação de recurso financeiro do ICMS Ecológico e seu respectivo plano de aplicação e dá outras providencias |
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no document
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| materia |
19/2018 |
2018-12-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2018 - Concede Título Honorífico de Cidadã Juarense e dá outras providências. |
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| materia |
20/2018 |
2018-12-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 020/2018 - Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências. |
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