| materia |
4/2019 |
2019-05-31 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso Nº 004/2019 - Aplaudindo a empresa Ricardo Moura Idiomas. |
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| materia |
16/2019 |
2019-05-30 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 016/2019 - Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020, e dá outras providências. |
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| materia |
41/2019 |
2019-05-28 |
Indicação |
Indicação nº 041/2019 - Indicando limpeza da Praça da Pista de Skate. |
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| materia |
3/2019 |
2019-05-20 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso nº 003/2019 - Aplaudindo os Garis da Prefeitura Municipal de Juara, em homenagem ao Dia do Gari. |
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| materia |
32/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Indicação nº 032/2019 - Indicando supressão de redutor de velocidade. |
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| materia |
34/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Indicação nº 034/2019 - Indicando operação tapa buracos. |
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| materia |
35/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Indicação nº 035/2019 -Indicando recuperação de ruas não pavimentadas da cidade. |
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| materia |
36/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Indicação nº 036/2019 - Indicando limpeza de calçada de prédio Publico. |
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| materia |
37/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Indicação nº 037/2019 - Indicando pintura de faixa de pedestre. |
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| materia |
38/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Indicação nº 038/2019 - Indicando recuperação de pavimentação asfáltica. |
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| materia |
39/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Indicação nº 039/2019 - Indicando manutenção e limpeza nas praças públicas do Município. |
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| sessao |
12 |
2019-05-20 |
Ordinária |
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| materia |
5/2019 |
2019-05-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar nº 005/2019 - Altera o Art. 356 e revoga dispositivos da lei Complementar nº 023/2006, que institui o Código Tributário Municipal e estabelece normas gerais de direito tributário, aplicáveis ao município de Juara e da outras providencias. |
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| materia |
33/2019 |
2019-05-17 |
Indicação |
Indicação nº 033/2019 - Indicando Patrolamento e Cascalhamento do Distrito de Paranorte e Águas Claras. |
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| materia |
5/2019 |
2019-05-15 |
Emenda Substitutiva |
Emenda Substitutiva nº 005/2019 - Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 014/2019. |
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| materia |
31/2019 |
2019-05-15 |
Indicação |
Indicação nº 031/2019 - limpeza da ponte do Rio Arinos. |
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| sessao |
11 |
2019-05-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/2019 |
2019-05-09 |
Emenda Substitutiva |
Emenda Substitutiva nº 004/2019 - Substitui a redação do Projeto de Resolução nº 007/2019. |
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| materia |
27/2019 |
2019-05-07 |
Indicação |
Indicação nº 027/2019 - Indicando construção de redutor de velocidade e pintura de faixa de pedestre na Av. Jose Alves Bezerra. |
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| materia |
28/2019 |
2019-05-07 |
Indicação |
Indicação nº 028/2019 - Indicando Patrolamento e cascalhamento da Estrada Maringá. |
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| materia |
29/2019 |
2019-05-07 |
Indicação |
Indicação nº 029/2019 - Indicando conserto de ponte, patrolamento e cascalhamento da Estrada Seringal. |
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no document
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| materia |
30/2019 |
2019-05-07 |
Indicação |
Indicação nº 030/2019 - Indicando conserto da Estrada de acesso ao Assentamento Água Boa. |
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| sessao |
10 |
2019-05-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2019 |
2019-05-03 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar nº 002/2019 - Pelo falecimento do Senhor Ariovaldo José Santana, ocorrido no dia 02 de Abril de 2019. |
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| materia |
3/2019 |
2019-05-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2019 - Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 1.574, de 22 de junho de 2004, que consolida as Leis Municipais que instituem o Conselho Municipal de Saúde de Juara- MT e dá outras Providencias. |
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| materia |
3/2019 |
2019-05-03 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar nº 003/2019 - Pelo falecimento do Senhor Ermogênio Francisco dos Santos, ocorrido no dia 14 de Abril de 2019. |
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| materia |
11/2019 |
2019-05-03 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 011/2019 - Altera a redação da Lei Municipal nº 1.656, de 20 de abril de 2005, que Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Juara/MT e dá outras providencias. |
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| materia |
12/2019 |
2019-05-03 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal n 012/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2019. |
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| materia |
13/2019 |
2019-05-03 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 013/2019 - Autoriza o Poder Executivo á desativar Escolas Municipais, e dá outras providencias. |
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| materia |
14/2019 |
2019-05-03 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 014/2019 - Altera a Lei Municipal nº 2.614/2016 que institui a Cobrança de Taxa de Serviços sobre atividades de Licenciamento e Fiscalização Ambiental no Âmbito do Município de Juara - MT, e dá outras providencias. |
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| materia |
15/2019 |
2019-05-03 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 015/2019 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público, objetivando o funcionamento da máquina administrativa e o atendimento de serviço essencial. |
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| materia |
1/2019 |
2019-04-26 |
Mensagem de Veto |
Mensagem de Veto nº 001/2019 - Veta integralmente o Autógrafo nº 011/2019, referente ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 002/2019. |
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| materia |
4/2019 |
2019-04-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar nº 004/2019 - Altera parágrafo único do Art. 324 da Lei Complementar nº 023/2006, que institui o Código Tributário Municipal e dá outras providências. |
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no document
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| sessao |
3 |
2019-04-23 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
10/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
Requerimento nº 010/2019 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 010/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial Suplementar ao Orçamento do Exercício de 2019 com a especificação da Fonte e destinação de recurso, e dá outras providências. |
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| materia |
10/2019 |
2019-04-22 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 010/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial Suplementar ao Orçamento do exercício de 2019 com a inclusão de elemento de despesa e a sua respectiva fonte e destinação de recurso e dá outras providências. |
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| materia |
3/2019 |
2019-04-17 |
Emenda Substitutiva |
Emenda Substitutiva nº 003/2019 - Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 008/2019. |
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| materia |
9/2019 |
2019-04-17 |
Requerimento |
Requerimento nº 009/2019 - Requeremos, ouvido o Soberano Plenário nos termos dos arts. 123, 124 e 127 do Regimento Interno, a Tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 009/2019 – Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a confissão e o parcelamento de débitos perante a Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. |
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| materia |
9/2019 |
2019-04-17 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 009/2019 – Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a confissão e o parcelamento de débitos perante a Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. |
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| materia |
23/2019 |
2019-04-17 |
Indicação |
Indicação nº 023/2019 - Indicando realização de tapa buraco na Rua Piracicaba esquina com a rua Rinzo Guinoza, no Jardim Primavera. |
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| materia |
24/2019 |
2019-04-17 |
Indicação |
Indicação nº 024/2019 - Indicando pintura de faixa de pedestre na Av. Rio Arinos esquina com a Av. Walter Lauro. |
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| sessao |
2 |
2019-04-17 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
7/2019 |
2019-04-16 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 007/2019 – Altera, acrescenta e revoga dispositivos na Resolução nº 028, de 14 de outubro de 1998, que estabelece normas de tramitação e concessão de títulos honoríficos e dá outras providências. |
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| materia |
8/2019 |
2019-04-15 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 008/2019 - Dispõe sobre a Recomposição da Remuneração do Quadro de Servidores do poder Executivo Municipal e dá outras providencias. |
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| materia |
25/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
Indicação nº 025/2019 - Indicando recuperação de dois atoleiros existentes da Estrada da Paranorte, localizados antes e depois do Morro dos Índios. |
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no document
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| materia |
26/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
Indicação nº 026/2019 - Indicando a recuperação da estrada da Igrejinha Azul nas proximidades do Frigorífico JBS. |
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| sessao |
9 |
2019-04-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
6/2019 |
2019-04-12 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 006/2019 - Autoriza a Mesa Diretora a Firmar Termo de Cessão de Uso com a Prefeitura Municipal de Juara. |
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| materia |
2/2019 |
2019-04-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo n 002/2019 - Concede Titulo Honorifico de Cidadão Juarense e dá outras providencias. |
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| sessao |
8 |
2019-04-08 |
Ordinária |
— |
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