| materia |
7/2019 |
2019-06-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2019 - Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento exclusivo para veículos de transporte escolar em frente as creches e escolas para fins de embarque e desembarque de alunos e dá outras providencias. |
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| materia |
8/2019 |
2019-06-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2019 - Dispõe sobre infração de transito cometida por vereador ou servidor do Poder Legislativo Municipal no uso de suas funções e dá outras providencias. |
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9/2019 |
2019-06-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo nº 009/2019 - Dispõe sobre o recebimento de receitas e tributos pelo Município de Juara por meio de cartão de credito e de debito. |
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14/2019 |
2019-06-28 |
Requerimento |
Requerimento nº 014/2019 - Requerendo a tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2019 - Dispõe sobre infração de transito cometida por vereador ou servidor do Poder Legislativo Municipal no uso de suas funções e dá outras providencias. |
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2/2019 |
2019-06-27 |
Mensagem de Veto |
Mensagem de Veto nº 002/2019 - Veta Parcialmente o Autografo nº 021/2019, referente ao Projeto de Lei Municipal nº 014/2019, que revoga e altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.614, de 21 de setembro de 2016, que institui a Cobrança de Taxa de Serviço sobre atividades de Licenciamento Municipal de Juara-MT, e dá outras providencias. |
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13/2019 |
2019-06-27 |
Requerimento |
Requerimento nº 013/2019 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2019 - Declara de utilidade pública a APRI - Associação dos Produtores Rurais de Itapaiuna. |
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20/2019 |
2019-06-27 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 020/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir credito especial na Lei Municipal nº 2.734, de 08 de Janeiro de 2019 - que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2019. |
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| materia |
6/2019 |
2019-06-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2019 - Declara de utilidade publica a APRI - Associação dos Produtores Rurais de Itapaiuna. |
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| materia |
5/2019 |
2019-06-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2019 - Dispõe sobre a denominação de rua localizada no Distrito de Paranorte, Município de Juara-MT. |
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| materia |
65/2019 |
2019-06-25 |
Indicação |
Indicação nº 065/2019 - Indicando recuperação de estrada Pindorama Boi Guará. |
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| materia |
62/2019 |
2019-06-18 |
Indicação |
Indicação nº 062/2019- Indicando a recuperação de estrada. |
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| materia |
63/2019 |
2019-06-18 |
Indicação |
Indicação nº 063/2019 - Indicando manutenção na ponte sobre o Rio Arinos. |
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| materia |
64/2019 |
2019-06-18 |
Indicação |
Indicação nº 064/2019 - Indicando recuperação de pavimentação asfáltica e redutor de velocidade na Av. Paraná. |
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| materia |
52/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
Indicação nº 052/2019 - Indicando recuperação da estrada de Creforma. |
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| materia |
53/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
Indicação nº 053/2019 - Indicando recuperação da ponte do Córrego da Anta. |
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| materia |
54/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
Indicação nº 054/2019 - Indicando recuperação da Estrada Paulo Mano. |
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| materia |
55/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
Indicação nº 055/2019 - Indicando a recuperação da ponte situada no Assentamento PA Vale do Arinos. |
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| materia |
56/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
Indicação nº 056/2019 - Indicando limpeza de prédio publico. |
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| materia |
57/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
Indicação nº 057/2019 - Indicando limpeza da praça do Residencial Portal das Flores. |
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| materia |
58/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
Indicação nº 058/2019 - Indicando recuperação de aterro de estrada. |
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| materia |
59/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
Indicação nº 059/2019 - Indicando a recuperação de ponte. |
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| materia |
60/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
Indicação nº 060/2019 -Indicando reparos em iluminação publica. |
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| materia |
61/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
Indicação nº 061/2019 - Indicando instalação de sinalização vertical nas vias do Município. |
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| sessao |
15 |
2019-06-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/2019 |
2019-06-14 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar nº 004/2019 - A família do Senhor Antonio Amaro de Oliveira. |
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| materia |
5/2019 |
2019-06-14 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar nº 005/2019 - A Família do Senhor David Alves da Silva. |
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| materia |
6/2019 |
2019-06-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar nº 006/2019 - Altera o Anexo IV da Lei Complementar nº 069/2010, que Transforma cargos na Administração Direta, Reestrutura o Plano de Carreiras Geral da Prefeitura Municipal de Juara, e dá outras providencias. |
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| materia |
19/2019 |
2019-06-14 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 019/2019 - Referenda adesão do Município de Juara ao Consórcio Publico Intermunicipal de Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social dos Municípios Matogrossenses - CONSPREV e dá outras providencias. |
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| materia |
1/2019 |
2019-06-10 |
Subemenda |
Subemenda nº 001/2019 - Subemenda à emenda substitutiva nº 004 ao Projeto de Resolução nº 007/2019. |
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| materia |
48/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
Indicação nº 048/2019 - Indicando limpeza do canteiro central da Avenida Planeta. |
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| materia |
49/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
Indicação nº 049/2019 - Indicando pintura de redutores de velocidade. |
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| materia |
50/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
Indicação nº 050/2019 - Indicando recuperação de pontes. |
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| materia |
51/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
Indicação nº 051/2019 - Indicando recuperação da Rua Jupiter. |
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| sessao |
14 |
2019-06-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2019 |
2019-06-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2019 - Concede Titulo Honorifico de Cidadão Juarense e dá outras providencias. |
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| materia |
4/2019 |
2019-06-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2019 - Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 2.741, de 11 de janeiro de 2019, que estabelece normas gerais para o serviço de interesse público de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel-táxi no município de Juara - Mato Grosso e dá outras providencias. |
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| materia |
5/2019 |
2019-06-07 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso nº 005/2019 - Aplaudindo os membros do Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Juara. |
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| materia |
6/2019 |
2019-06-07 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso nº 006/2019 - Aplaudindo o Empresário e Desportista Aparecido Morais. |
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| materia |
11/2019 |
2019-06-07 |
Requerimento |
Requerimento nº 011/2019 - Requerendo Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 018/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir crédito especial na Lei Municipal nº 2.734 de 08 de janeiro de 2019, que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2019. |
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| materia |
12/2019 |
2019-06-07 |
Requerimento |
Requerimento nº 012/2019 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2019 – Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 2.741, de 11 de janeiro de 2019, que estabelece normas gerais para o serviço de interesse público de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel-taxi no município der Juara – Mato Grosso e dá outras providências. |
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| materia |
17/2019 |
2019-06-07 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 017/2019 - Institui Gratificação pelo encargo de membro de Comissão de Sindicância, Processo Administrativo Disciplinar e Procedimento Administrativo de Apuração de Infrações Contratuais, e dá outras providencias. |
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| materia |
18/2019 |
2019-06-07 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 018/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir credito especial na Lei Municipal nº 2.734 de 08 de janeiro de 2019 - que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2019. |
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| materia |
40/2019 |
2019-06-07 |
Indicação |
Indicação nº 040/2019 - Indicando demarcação de vagas de estacionamento. |
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| materia |
47/2019 |
2019-06-07 |
Indicação |
Indicação nº 047/2019 - Indicando manutenção em edifícios públicos do município. |
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46/2019 |
2019-06-04 |
Indicação |
Indicação nº 046/2019 - Indicando construção de redutor de velocidade e pintura de faixa de pedestre na Av. José Alves Bezerra. |
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42/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
Indicação nº 042/2019 - Indicando recuperação de Ponte entre Fazenda Agrossan e Fazenda Gairova. |
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43/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
Indicação nº 043/2019 - Indicando recuperação de Ponte Gleba Machado. |
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| materia |
44/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
Indicação nº 044/2019 - Indicando Patrolamento de Ruas do Jardim Continental e Primavera. |
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| materia |
45/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
Indicação nº 045/2019 - Indicando recuperação de trecho da MT-220. |
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| sessao |
13 |
2019-06-03 |
Ordinária |
— |
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