| materia |
15/2019 |
2019-10-04 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso nº 015/2019 - Aplaudindo os servidores da Agencia Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso - AGER-MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2019 |
2019-10-04 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso nº 016/2019 - Aplaudindo o Promotor de Justiça Ezequiel Borges de Campos, titular da 6ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Cuiabá. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2019 |
2019-10-04 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso nº 017/2019 - Aplaudindo os componentes do Juara Atlético Clube que participaram da 36ª Taça Brasil de Futsal Sub-20 Masculino (1ª Divisão). |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2019 |
2019-10-04 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo nº 022/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de tela de proteção no serviço de corte de grama, roçada ou afins realizados pela Administração Municipal ou empresa por ela contratada, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2019 |
2019-10-04 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo nº 024/2019 - Dispõe sobre o serviço remunerado de transporte individual de passageiros gerenciado exclusivamente por plataformas tecnológicas, no Município de Juara e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
34/2019 |
2019-10-01 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 034/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir crédito especial na Lei Municipal nº 2.734 de 08 de janeiro de 2019 - que dispõe sobre o orçamento para exercício de 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2019 |
2019-10-01 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 035/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito junto a Caixa Econômica Federal - CEF, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento á Infraestrutura e ao Saneamento, na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital, a oferecer garantias e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2019 |
2019-10-01 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 036/2019 - Dispõe sobre o pagamento de débitos da Fazenda Pública Municipal considerados de pequeno valor (RFV), define os procedimentos, e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2019 |
2019-09-30 |
Requerimento |
Requerimento nº 021/2019 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei do Legislativo nº 023/2019 - Acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 092, de 05 de dezembro de 1985, que dispõe sobre a forma e a apresentação dos símbolos do Município de Juara, e dá outras Providências. |
0 |
no document
|
| materia |
23/2019 |
2019-09-30 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo nº 023/2019 - Acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 092, de 05 de dezembro de 1985, que dispõe sobre a forma e a apresentação dos símbolos do Município de Juara, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2019 |
2019-09-30 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 033/2019 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o Exercício Financeiro de 2020. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
11/2019 |
2019-09-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2019 - Concede ao Senhor Weber Vieira de Araújo, Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2019 |
2019-09-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo nº 019/2019 - Altera a denominação do Hospital Municipal de Juara-MT, e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2019 |
2019-09-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2019 - Concede a Senhora Ana Márcia Vicentin Batista Ribeiro, o Diploma "Professora Elaine Silvana de Matias Alves". |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2019 |
2019-09-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo nº 020/2019 - Institui o Projeto "Uma criança, uma árvore" no Município de Juara, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
21/2019 |
2019-09-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo nº 021/2019 - Regulamenta a afixação de placas informativas em todas as obras públicas realizadas pelo Município de Juara, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
17/2019 |
2019-09-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo nº 017/2019 - Obriga estabelecimentos comerciais a devolverem o troco ao consumidor, e em espécie, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
24 |
2019-09-16 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2019 |
2019-09-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2019 - Concede a Senhora Regina de Oliveira Figueira, o Diploma "Professora Elaine de Matias Alves". |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2019 |
2019-09-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2019 - Concede ao Senhor Roberto Aparecido Trabaquini, o Diploma "Professora Elaine Silvana de Matias Alves". |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2019 |
2019-09-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2019 - Concede a Senhora Eliane Teresa Parazzi Borges, o Diploma "Professora Elaine de Matias Alves". |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2019 |
2019-09-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo nº 018/2019 - Dispõe sobre a denominação de área pública constante na planta oficial do Residencial Jardim Floresta, Município de Juara-MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2019 |
2019-09-13 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 031/2019 - Autoriza ao Chefe do poder Executivo Municipal a proceder a confissão e o parcelamento de débitos perante a Energisa Mato grosso - Distribuidora de Energia S.A e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2019 |
2019-09-13 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 032/2019 - Dispõe sobre a alteração do § 3º do artigo 1º da Lei Municipal nº 2.766/2019, que Institui Gratificação pelo encargo de membro de Comissão de Sindicância, Processo Administrativo Disciplinar e Procedimento Administrativo de Apuração de Infrações contratuais, e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2019 |
2019-09-10 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso nº 012/2019 - Aplaudindo os componentes da Diretoria da Acrivale pelos relevantes serviços prestados na realização da 27ª EXPOVALE. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2019 |
2019-09-10 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso nº 013/2019 - Aplaudindo a Rainha, Princesa, Madrinha e Musa Fan fest por abrilhantar a 27ª EXPOVALE. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2019 |
2019-09-10 |
Requerimento |
Requerimento nº 019/2019 - Requerendo resposta do Oficio nº 044/GVCI/2019, ao que tange especificamente a solicitação sobre a situação para uso de cada maquinário, bem como constando as possíveis peças necessárias de recomposição ou serviços a serem realizados para que estes possam ser utilizados em prol do município para atendimento á população. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2019 |
2019-09-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2019 - Concede a Senhora Maria Cordeiro Rodrigues, o Diploma "Professora Elaine Silva de Matias Alves". |
1 |
extracted
|
| sessao |
23 |
2019-09-09 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2019 |
2019-09-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2019 - Concede a senhora Lourença Godoi de Moraes da Rosa, o Diploma "Professora Elaine Silvana de Matias Alves". |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2019 |
2019-09-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2019 - Concede ao Senhor Aparecido Caetano de Souza, o Diploma "Professora Elaine Silvana de Matias Alves". |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2019 |
2019-09-06 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso nº 014/2019 - Aplaudindo o Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso, Marcelo de Oliveira e Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juara. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2019 |
2019-09-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo nº 016/2019 - Cria o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Rural e Urbano do Município de Juara, e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2019 |
2019-09-06 |
Requerimento |
Requerimento nº 020/2019 - Requerendo Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao projeto de Lei municipal nº 028/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir credito especial na lei Municipal nº 2.734 de 08 de janeiro de 2019, que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2019 |
2019-09-06 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 028/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir credito especial na Lei Municipal nº 2.734 de 08 de Janeiro de 2019 - que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2019 |
2019-09-06 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 029/2019 - Dispõe sobre a transação e o parcelamento de créditos fiscais no mutirão de conciliação fiscal do ano de 2019, e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2019 |
2019-09-06 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 030/2019 - Altera Dispositivos da Lei Municipal n 2.614, de 21 de setembro de 2016, que institui a Cobrança de Taxa de Serviços sobre atividades de Licenciamento e Fiscalização Ambiental no âmbito do Município de Juara-MT, e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2019 |
2019-09-04 |
Emenda Substitutiva |
Emenda Substitutiva nº 08/2019 - Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 016/2019. |
0 |
no document
|
| materia |
18/2019 |
2019-09-04 |
Requerimento |
Requerimento nº 018/2019 - Requerendo resposta do oficio nº 106/GVEM/2019. |
1 |
extracted
|
| sessao |
22 |
2019-09-02 |
Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
4/2019 |
2019-08-30 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 004/2019 - Altera a Tabela IX da Lei Complementar nº 023/2006, que institui o Código Tributário Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2019 |
2019-08-30 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar nº 009/2019 - À Família do Senhor Edivaldo Leite Castro. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2019 |
2019-08-30 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso nº 011/2019, aos Policiais Militares, Atiradores e Comandantes do TG 09-005, pelos trabalhos na Cavalgada da 27 EXPOVALE. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2019 |
2019-08-30 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo nº 015/2019 - Dispõe sobre a denominação de rua localizada no Distrito de Paranorte, Município de Juara - MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2019 |
2019-08-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo nº 014/2019 - Dispõe sobre a denominação da unidade Básica de Saúde, localizada no bairro Jardim América e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2019-08-29 |
Audiência Pública |
— |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
7/2019 |
2019-08-19 |
Emenda Substitutiva |
Emenda Substitutiva nº 007/2019 - Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 026/2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2019 |
2019-08-19 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso nº 010/2019 - Aplaudir a Professora Tati Ussuna e aos bailarinos que participaram do XIV Festival de Danças em Tabaporã. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
Requerimento nº 016/2019 - Requerendo Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 026/2019 - que estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício financeiro de 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
Requerimento nº 017/2019 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes a Emenda Substitutiva nº 007/2019 – substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 026/2019. |
1 |
extracted
|