| materia |
31/2018 |
2018-06-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 031/2018 - INDICANDO A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NAS RUAS TAKEDA E LEOPOLDO JOSÉ PREBIANCA ESQUINA COM A RUA SÃO GERALDO NO JARDIM PARANAGUÁ. |
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| materia |
32/2018 |
2018-06-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 032/2018 - INDICANDO O PATROLAMENTO E CONSERTO DE PONTE NA ESTRADA PEDRO DAMIÃO. |
1 |
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| materia |
33/2018 |
2018-06-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 033/2018 - INDICANDO A LIMPEZA E REMOÇÃO DE ENTULHOS DA ANTIGA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DO PARQUE KENNEDY. |
1 |
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| materia |
34/2018 |
2018-06-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 034/2018 - INDICANDO A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES EM FRENTE ÀS ESCOLAS. |
1 |
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| sessao |
15 |
2018-06-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
28/2018 |
2018-06-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 028/2018 - INDICANDO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MARILIA LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, PASSANDO PELOS BAIRROS SANTA MARIA, ALVORADA I ATE FINALIZAR NO ALVORADA II, POR SER UMA VIA DE GRANDE ACESSO E MUITO MOVIMENTADA. |
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| materia |
4/2018 |
2018-06-11 |
Emenda Modificativa |
MODIFICA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2018, DE 07 DE JUNHO DE 2018. |
1 |
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| materia |
101/2018 |
2018-06-11 |
Requerimento |
REQUEREMOS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO NOS TERMOS DOS ARTS. 123, 124 E 127 DO REGIMENTO INTERNO, A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA E A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES À EMENDA MODIFICATIVA Nº 004/2018 – MODIFICA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2018, DE 07 DE JUNHO DE 2018. |
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| sessao |
14 |
2018-06-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
5/2018 |
2018-06-08 |
Projeto de Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2018 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 031 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE REESTRUTURA E INSTITUI A CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
13/2018 |
2018-06-08 |
Projeto de Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
25/2018 |
2018-06-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 025/2018 - INDICANDO PATROLAMENTO E CONSERTO DE PONTE NA ESTRADA DA PEDREIRA E PALMITAL. |
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| materia |
26/2018 |
2018-06-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 026/2018 - INDICANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ENTRE OS CANTEIROS DA AVENIDA WALTER LUIZ LAURO. |
1 |
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| materia |
27/2018 |
2018-06-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 027/2018 - INDICANDO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DA FAZENDA MONTE AZUL, AMA E ESTRELA DE SANGUE. |
1 |
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| materia |
40/2018 |
2018-06-08 |
Requerimento |
REQUERENDO DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2018 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 031 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE REESTRUTURA E INSTITUI A CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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no document
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| materia |
41/2018 |
2018-06-08 |
Requerimento |
REQUERENDO A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 013/2018 – DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
98/2018 |
2018-06-08 |
Requerimento |
REQUERENDO DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2018 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 031 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE REESTRUTURA E INSTITUI A CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
99/2018 |
2018-06-08 |
Requerimento |
REQUERENDO A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 013/2018 – DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
1/2018 |
2018-06-07 |
Emenda Supressiva |
EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2018 – SUPRIME DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 010/2018. |
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| materia |
5/2018 |
2018-06-07 |
Emenda Substitutiva |
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 005/2018 – SUBSTITUI A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 009/2018. |
1 |
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| materia |
5/2018 |
2018-06-07 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 005/2018 – MODIFICA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 010/2018. |
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| materia |
9/2018 |
2018-06-04 |
Projeto de Lei Municipal |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 009/2018 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.656 DE 20 DE ABRIL DE 2005, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JUARA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
10/2018 |
2018-06-04 |
Projeto de Lei Municipal |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 010/2018 - REGULAMENTA A NOMEAÇÃO DO ADMINISTRADOR DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA, ESTABELECE REQUISITOS, NORMAS PARA O DESEMPENHO DO CARGO, SANÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
11/2018 |
2018-06-04 |
Projeto de Lei Municipal |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 011/2018 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
12/2018 |
2018-06-04 |
Projeto de Lei Municipal |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 012/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL Á CONCESSIONÁRIA DE ÁGUAS DE JUARA LTDA, COM O FIM ESPECÍFICO DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
22/2018 |
2018-06-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 022/2018 - INDICANDO MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PUBLICA DA AVENIDA RIO ARINOS. |
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| materia |
23/2018 |
2018-06-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 023/2018 - INDICANDO PATROLAMENTO, TAPA BURACOS E RECUPERAÇÃO COM CASCALHO NAS ESTRADAS LOCALIZADAS NA REGIÃO DA LINHA RODOLFO FERRO ATÉ A FAZENDA DO SR. ARMANDO. |
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| materia |
24/2018 |
2018-06-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 024/2018 - INDICANDO A LIMPEZA E REMOÇÃO DE ENTULHOS DA ANTIGA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DO PARQUE KENNEDY. |
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| sessao |
13 |
2018-06-04 |
Ordinária |
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| materia |
4/2018 |
2018-05-25 |
Emenda Substitutiva |
SUBSTITUI A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2018. |
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| materia |
3/2018 |
2018-05-21 |
Emenda Modificativa |
MODIFICA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 008/2018. |
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| materia |
13/2018 |
2018-05-21 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 013/2018 - APLAUDINDO OS ENFERMEIROS DO MUNICÍPIO DE JUARA, PELA PASSAGEM DO DIA INTERNACIONAL DO ENFERMEIRO, O QUAL É COMEMORADO NO DIA 12 DE MAIO E TAMBÉM É CONHECIDO COMO O DIA INTERNACIONAL DA ENFERMAGEM. |
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| materia |
19/2018 |
2018-05-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 019/2018 SOLICITANDO REALIZAÇÃO DA REALOCAÇÃO DOS SUPER POSTES QUE SERÃO RETIRADOS DA AV. AYRTON SENNA PARA ATENDER AV. LUIZ GATTI NO PARQUE ALVORADA, AVENIDA PRINCIPAL DO DISTRITO DE AGUAS CLARAS E AVENIDA PRINCIPAL DO DISTRITO DE PARANORTE. INDICA AINDA, DIMINUIR AS ALTURAS DESTES (CORTAR) PARA QUE AS MANUTENÇÕES POSSAM SER REALIZADAS POR EQUIPE PRÓPRIA DO EXECUTIVO, EVITANDO GASTOS COM CAMINHÃO MUNCK. |
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| materia |
20/2018 |
2018-05-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 020/2018 - INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA REESTRUTURAR O TRANSITO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR SENTIDO ÚNICO, SINALIZAR HORIZONTALMENTE E VERTICALMENTE AS VIAS PÚBLICAS, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL PINGO DE GENTE, ESCOLA ESTADUAL LUIZ NUNES BEZERRA E INSTITUTO SABER. |
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| materia |
21/2018 |
2018-05-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 021/2018 - INDICANDO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA SOROCABA, NO TRECHO COMPREENDIDO POR “RUA 24 HORAS”. |
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| sessao |
12 |
2018-05-21 |
Ordinária |
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| materia |
1/2018 |
2018-05-16 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 001/2018 - ALTERA O ANEXO XVIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 017, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE JUARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
2/2018 |
2018-05-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002/2018 - DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES IMPLEMENTADAS EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
18/2018 |
2018-05-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 018/2018 - INDICANDO O PATROLAMENTO DA ESTRADA DO PÉ DE GALINHA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ENTRADA DO PÉ DE GALINHA ATÉ O TREVO E DO TREVO ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO NORTE, PRÓXIMO AO SÍTIO DO SENHOR LAERTE DE SOUZA. |
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| sessao |
11 |
2018-05-14 |
Ordinária |
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| materia |
4/2018 |
2018-05-11 |
Projeto de Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2018 - ALTERA OS ARTIGOS 1º, 3º, 4º E 22 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 145 DE 16 DE AGOSTO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
8/2018 |
2018-05-11 |
Projeto de Lei Municipal |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 008/2018 - CRIA GRATIFICAÇÃO NO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA, PARA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
11/2018 |
2018-05-11 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR Nº 011/2018 - PELO PASSAMENTO DO SENHOR ÂNGELO DIAS PAULISTA. |
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| materia |
12/2018 |
2018-05-11 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 012/2018 - APLAUDINDO OS SENHORES EVERALDO MIRANDA GALDINO, ADONIAS DE SANTANA, BELCHIOR VIEIRA MENDES E A SENHORA JENIFER STEPHANIE LEITE TOMÉ. |
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| materia |
15/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 015/2018 - INDICANDO A REALIZAÇÃO ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE REDE DE BAIXA TENSÃO E POSTERIORMENTE A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS PARA DAR SEGURANÇA AOS ESTUDANTES QUE CURSAM A FACULDADE NO PERÍODO NOTURNO, NO TRECHO ENTRE A ACRIVALE E A ENTRADA DA UNIVERSIDADE E DESSA MANEIRA RESPEITAR O DIREITO DA POPULAÇÃO DE IR E VIR COM SEGURANÇA. |
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| materia |
16/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 016/2018 - INDICANDO A REALIZAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DA PONTE DO CORGÃO, NA ESTRADA DO PÉ DE GALINHA SENTIDO LINHA PEDRO DAMIÃO. |
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| materia |
17/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 017/2018 - INDICANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA MT-220, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O TREVO DA AGROSSAN E DO PORTO DOS GAÚCHOS. |
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| sessao |
10 |
2018-05-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2018 |
2018-05-04 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 10, INCISO II DO ARTIGO 12 E ANEXO IV, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 031 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2018 |
2018-04-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REJEITA O PARECER PRÉVIO Nº 130/2017 DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, CONTRÁRIO À APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA DE JUARA – MT, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016. |
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