| materia |
97/2024 |
2024-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 097/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITOS DICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1318 – Aquisição de 01 Ventilador Pulmonar de Alto Fluxo Total.............................................................................................R$ 82.000,00." |
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| materia |
98/2024 |
2024-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 098/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI
Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1312 – Construção do Muro do Cemitério Total.............................................................................................R$ 351.246,92." |
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99/2024 |
2024-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 099/2024 INCLUI NA LEI Nº 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1312 – Construção do Muro do Cemitério Total.............................................................................................R$ 351.246,92." |
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| materia |
100/2024 |
2024-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 100/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2024 POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1312 – Construção do Muro do Cemitério Total...............................................R$ 351.246,92." |
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| materia |
101/2024 |
2024-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 101/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI
Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1316 – Custeio dos Serviços de Média e Alta Complexidade Total............................................................................................R$ 22.040,00." |
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102/2024 |
2024-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 102/2024 INCLUI NA LEI Nº 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1316 – Custeio dos Serviços de Média e Alta Complexidade Total..................................................R$ 22.040,00." |
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| materia |
103/2024 |
2024-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 103/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1316 – Custeio dos Serviços de Média e Alta Complexidade Total......................................R$ 22.040,00." |
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| materia |
104/2024 |
2024-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 104/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI
Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1315 – Custeio da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média Complexidade Total..............................................................................................R$ 100.000,00." |
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| materia |
105/2024 |
2024-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 105/2024 INCLUI NA LEI Nº 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1315 – Custeio da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média Complexidade Total..............................................................................................R$ 100.000,00." |
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| materia |
106/2024 |
2024-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 106/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1315 – Custeio da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média Complexidade Total..............................................................................................R$ 100.000,00." |
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| materia |
107/2024 |
2024-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 107/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI
Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1323 – Custeio dos Serviços de Média e Alta Complexidade Total...........................................................................................R$ 737.367,91." |
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| materia |
108/2024 |
2024-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 108/2024 INCLUI NA LEI Nº 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1323 – Custeio dos Serviços de Média e Alta Complexidade Total..........................................R$ 737.367,91." |
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| materia |
301/2024 |
2024-05-03 |
Ofício |
OFICIO 301/2024 CDHAESECMA - solicitar que seja disponibilizado as seguintes informações dos Projeto de Lei 042/2024, 043/2024 e o 044/2024, seja disponibilizado o mapeamento georreferenciamento de quais ruas serão executada a obra e qual a quilometragem que vai ser realizada no total do bairro Vista Alegre. |
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| materia |
305/2024 |
2024-05-03 |
Ofício |
OFICIO 305/2024 CDHAESECMA - solicitar que seja disponibilizado as seguintes informações dos Projeto de Lei 054/2024, 055/2024 e o 056/2024, seja disponibilizado como que vai ser realizado a adquirição do playground que vai ser instalado na praça central do município e juntamente informações da empresa que vai prestar o serviço. |
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| materia |
310/2024 |
2024-05-03 |
Ofício |
OFICIO 310/2024 CDHAESECMA - solicitar que seja disponibilizado as seguintes informações dos Projeto de Lei 078/2024 e 079/2024, seja disponibilizado o parecer jurídico do projetos citados acima. |
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| materia |
80/2024 |
2024-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 080/2024 DENOMINA-SE A PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE AO BAIRRO FLAMBOYAN NESTA CIDADE DE PARANATINGA COMO
“AMILTON MARIA DE SOUZA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
81/2024 |
2024-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N°. 081/2024 “DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO GRATIFICADA “FG“NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ESTABELECE OS RESPECITVOS VALORES DE REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
82/2024 |
2024-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 082/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
202/2024 |
2024-05-02 |
Ofício |
OFICIO 202/2024 ESD - * Emenda para Construção do Novo Prédio para instalações do CRAS. * Veículos carros, camionetes, vans e/ou micro-ônibus para que possamos ter um melhor atendimento local. |
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| materia |
209/2024 |
2024-05-02 |
Ofício |
OFICIO N°209/2024 REF: AOS PROJETOS DE LEI N°080 A 082. |
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| materia |
303/2024 |
2024-05-02 |
Ofício |
OFICIO 303/2024 CDHAESECMA - solicitar que seja disponibilizado as seguintes informações dos Projeto de Lei 045/2024, 046/2024 e o 047/2024, seja disponibilizado o projeto arquitetônico de como será realizado a obra do portico. |
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| materia |
304/2024 |
2024-05-02 |
Ofício |
OFICIO 304/2024 CDHAESECMA - solicitar que seja disponibilizado as seguintes informações dos Projeto de Lei 048/2024, 049/2024 e o 050/2024, seja disponibilizado o mapeamento conforme é exigido pela norma do DENIT, e a em quais ruas que vai ser feito a pavimentação asfáltica |
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| materia |
306/2024 |
2024-05-02 |
Ofício |
OFICIO 306/2024 CDHAESECMA - solicitar que seja disponibilizado as seguintes informações dos Projeto de Lei 057/2024, 058/2024 e o 059/2024, seja disponibilizado o mapeamento e o georreferenciamento de quais ruas serão executada a obra e qual a quilometragem que vai ser feita no total. |
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| materia |
307/2024 |
2024-05-02 |
Ofício |
OFICIO 307/2024 CDHAESECMA - solicitar que seja disponibilizado as seguintes informações dos Projeto de Lei 063/2024, 064/2024 e o 065/2024, seja disponibilizado informações a onde se refere em qual localização será executado esse projeto de lei e juntamente com a localização peço para que seja informado o número da matrícula do imóvel que será disponibilizado para execução. |
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| materia |
308/2024 |
2024-05-02 |
Ofício |
OFICIO 308/2024 CDHAESECMA - solicitar que seja disponibilizado as seguintes informações dos Projeto de Lei 066/2024, 067/2024 e o 068/2024, seja disponibilizado a prestação de conta detalhada. |
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| materia |
309/2024 |
2024-05-02 |
Ofício |
OFICIO 309/2024 CDHAESECMA - solicitar que seja disponibilizado as seguintes informações dos Projeto de Lei 078/2024 e 079/2024, seja disponibilizado o parecer jurídico do projetos citados acima. |
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| sessao |
6 |
2024-05-02 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
149/2024 |
2024-04-30 |
Ofício |
OFICIO CM 149/2024 - DEFERIMENTO DO OFICIO 63/2024/3ªCIA PM |
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| materia |
169/2024 |
2024-04-30 |
Ofício |
OFICIO 169/2024 WMP - solicitar a Vossa Excelência que seja disponibilizado o relatório com quantitativo de agentes de combate as edemias estão ativos no Município nos anos de ano de 2022, 2023 e 2024, e juntamente com este relatório seja disponibilizado também o quantitativo de servidores apto a fazer o bloqueio com objetivo de bloquear os mosquitos da dengue e aedes aegypti. |
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| materia |
170/2024 |
2024-04-30 |
Ofício |
OFICIO 170/2024 WMP - solicitar que seja disponibilizado o relatório completo de cada servidor com os pontos e dados da integra nos anos de 2022, 2023 e 2024 de agentes de combate as edemias no Município. |
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| materia |
171/2024 |
2024-04-30 |
Ofício |
OFICIO 171/2024 WMP - solicitar que seja disponibilizado o relatório com quantitativo de agentes de combate as edemias que está afastado no Município. |
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| materia |
172/2024 |
2024-04-30 |
Ofício |
OFICIO 172/2024 WMP - Solicitar a Vossa Excelência que seja disponibilizado o relatório com quantitativo de agentes de combate as edemias estão ativos no Município nos anos de ano de 2022, 2023 e 2024, e juntamente com este relatório seja disponibilizado também o quantitativo de servidores apto a fazer o bloqueio com objetivo de bloquear os mosquitos da dengue e aedes aegypti |
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| materia |
173/2024 |
2024-04-30 |
OFICIO EXTERNO |
OFICIO 173/2024 WMP - solicitar a Vossa Excelência que seja disponibilizado o relatório completo de cada servidor com os pontos e dados da integra nos anos de 2022, 2023 e 2024 de agentes de combate as edemias no Município. |
1 |
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| materia |
174/2024 |
2024-04-30 |
Ofício |
OFICIO 174/2024 WMP - solicitar que seja disponibilizado o relatório com quantitativo de agentes de combate as edemias que está afastado no Município. |
1 |
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| materia |
191/2024 |
2024-04-30 |
OFICIO EXTERNO |
OFICIO 191/2024 WMP - solicitar a Vossa Excelência que seja disponibilizado o relatório com quantitativo de agentes de combate as edemias estão ativos no Município nos anos de ano de 2022, 2023 e 2024, e juntamente com este relatório seja disponibilizado também o quantitativo de servidores apto a fazer o bloqueio com objetivo de bloquear os mosquitos da dengue e aedes aegypti. |
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| materia |
193/2024 |
2024-04-30 |
Ofício |
OFICIO 193/2024 WMP - solicitar que seja disponibilizado o relatório completo de cada servidor com os pontos e dados da integra nos anos de 2022, 2023 e 2024 de agentes de combate as edemias no Município. |
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| materia |
166/2024 |
2024-04-29 |
Ofício |
OFICIO 166/2024 WMP - solicitar que seja disponibilizado o relatório com quantitativo de agentes de combate as edemias estão ativos no Município nos anos de ano de 2022, 2023 e 2024, e juntamente com este relatório seja disponibilizado também o quantitativo de servidores apto a fazer o bloqueio com objetivo de bloquear os mosquitos da dengue e aedes aegypti. |
1 |
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| materia |
167/2024 |
2024-04-29 |
Ofício |
OFICIO 167/2024 WMP - solicitar a que seja disponibilizado o relatório com quantitativo de agentes de combate as edemias que está afastado no Município. |
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| materia |
168/2024 |
2024-04-29 |
Ofício |
OFICIO 168/2024 WMP - solicitar que seja disponibilizado o relatório completo de cada servidor com os pontos e dados da integra nos anos de 2022, 2023 e 2024 de agentes de combate as edemias no Município. |
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| materia |
192/2024 |
2024-04-29 |
OFICIO EXTERNO |
OFICIO 192/2024 WMP - solicitar que seja disponibilizado o relatório com quantitativo de agentes de combate as edemias que está afastado no Município. |
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| materia |
13/2024 |
2024-04-26 |
Requerimento |
REQUERIMENTO 013/2024 WMP - solicitar que seja disponibilizado o relatório com quantitavio de servidores estão ativos no Município e juntamente com este relatório seja disponibilizado também o quantitativo de quantos servidores estão apto a fazer o bloqueio do ano de 2022. 2023 e 2024. |
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| materia |
14/2024 |
2024-04-26 |
Requerimento |
REQUERIMENTO 014/2024 WMP - solicitar a Vossa Excelência que seja disponibilizado o relatório completo de cada servidor com os pontos e dados da integra nos anos de 2022, 2023 e 2024 de agentes de combate as edemias que está no Município |
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| materia |
15/2024 |
2024-04-26 |
Requerimento |
REQUERIMENTO 015/2024 WMP - solicitar que seja disponibilizado o relatório com quantitavio de agentes de combate as edemias que estão afastado no Município |
1 |
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| materia |
17/2024 |
2024-04-26 |
Requerimento |
REQUERIMENTO 017/2024 WMP - requer que seja disponibilizado a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Assistência Social, Saúde, Cultura, Esporte, Cidadania e Meio Ambiente, a prestação de conta do mês de abril de 2022 até o final do ano de 2022. Juntamente peço que seja apresentado documentos atualizado da associação juntamente com atas de reuniões e em qual e de qual maneira foi cumprindo a Lei de N° 2348/2022. |
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| materia |
8/2024 |
2024-04-24 |
Projeto de Lei da Câmara Municipal |
PROJETO DE LEI CM N°008/2024 "RECONHECE OS JOGOS DE AÇÃO PAINTBALL E AIRSOFT COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT." |
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| sessao |
5 |
2024-04-22 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2024 |
2024-04-18 |
Documentos |
CARTA CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA 22/04/2024 ÀS 18:00 HORAS |
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| materia |
191/2024 |
2024-04-18 |
Ofício |
OFICIO 148/2024 CSA - Viabilizar a implantação de 03 (três) redutores de velocidade na MT - 129 Km 83, imediações da Escola Municipal de Campo José Alberto Delai |
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| materia |
192/2024 |
2024-04-18 |
Ofício |
OFICIO 456/2023 EASD - Instalação de luminárias para iluminação pública na mencionada Rua |
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| materia |
461/2023 |
2024-04-18 |
Ofício |
OFICIO 461/2023 JSS - solicitar junto ao nobre senhor, para que interceda junto ao Governo do Estado/Secretaria de Estado de Educação e Cultura alocando recursos específicos para que possamos realizar uma reforma geral em nossa Escola Estadual Osvaldo Cândido Pereira, manifestamos nosso conhecimento da precariedade que se encontra esta Escola, isso posto, sensibilizado com a situação é que recorremos ao Ilustre Senhor. |
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