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Paranatinga (MT)

IBGE code5106307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paranatinga.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6990 / 3980 / 385
Documents (with text) 11452 (11443)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1966 · Norma: 1 1989 · Norma: 26 1990 · Norma: 12 1991 · Norma: 9 1993 · Norma: 48 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 30 1997 · Norma: 26 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 32 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 32 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 54 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 124 2008 · Norma: 141 2009 · Norma: 105 2010 · Norma: 78 2011 · Norma: 127 2012 · Norma: 108 2013 · Norma: 110 2014 · Norma: 91 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 106 2017 · Matéria: 311 2017 · Norma: 146 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 434 2018 · Norma: 158 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 676 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 258 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 1,027 2021 · Norma: 293 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 909 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,145 2023 · Norma: 317 2023 · Sessão: 56 2024 · Matéria: 658 2024 · Norma: 259 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 934 2025 · Norma: 305 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 341 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 15 1966 1993 1997 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (11355)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2724/2024 2024-05-10 Lei Complementar LEI COMPLEMENTAR N.º 2724/2024. QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 181, DE 21 DE JUNHO DE 2006, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2725/2024 2024-05-10 Lei Ordinária LEI ORDINARIA Nº. 2725/2024 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CÍRCULOS DE CONSTRUÇÃO DE PAZ NAS ESCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2726/2024 2024-05-10 Lei Ordinária LEI ORDINÁRIA Nº 2726/2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1305 – Manut. da Secretaria de Finanças e Departamentos II Total................................................................................................R$ 5.123.421,46." 1 extracted
norma 2727/2024 2024-05-10 Lei Ordinária LEI ORDINÁRIA Nº 2727/2024 QUE INCLUI NA LEI Nº 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1305 – Manut. da Secretaria de Finanças e Departamentos II Total....................................R$ 5.123.421,46." 1 extracted
norma 2728/2024 2024-05-10 Lei Ordinária LEI ORDINÁRIA Nº 2728/2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2024 POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1305 – Manut. da Secretaria de Finanças e Departamentos II Total................................................................................................R$ 5.123.421,46." 1 extracted
norma 2729/2024 2024-05-10 Lei Ordinária LEI ORDINÁRIA Nº 2729/2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1311 – Manutenção do FIA II Total................................................R$ 150.000,00." 1 extracted
norma 2730/2024 2024-05-10 Lei Ordinária LEI ORDINARIA Nº 2730/2024 QUE INCLUI NA LEI Nº 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1311 – Manutenção do FIA II Total................................................R$ 150.000,00." 0 no document
norma 2731/2024 2024-05-10 Lei Ordinária LEI ORDINARIA Nº 2731/2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1311 – Manutenção do FIA II Total...........................................................R$ 150.000,00." 1 extracted
norma 2732/2024 2024-05-10 Lei Ordinária LEI ORDINARIA Nº 2732/2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade.: 1309 – Ações do Procard - SUAS Total.................................................................................................R$ 17.500,00." 1 extracted
norma 2733/2024 2024-05-10 Lei Ordinária LEI ORDINARIA Nº2733/2024 QUE INCLUI NA LEI Nº 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade.: 1309 – Ações do Procard - SUAS Total.................................................................................................R$ 17.500,00." 1 extracted
norma 2734/2024 2024-05-10 Lei Ordinária LEI ORDINARIA Nº 2734/2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade.: 1309 – Ações do Procard - SUAS Total.......................................................R$ 17.500,00." 1 extracted
norma 2735/2024 2024-05-10 Lei Ordinária LEI ORDINARIA Nº 2735/2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1310 – Manutenção e Custeio p/ os Serviços da PSB II Total...............................................................................................R$ 76.500,00." 1 extracted
norma 2736/2024 2024-05-10 Lei Ordinária LEI ORDINARIA Nº 2736/2024 QUE INCLUI NA LEI Nº 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1310 – Manutenção e Custeio p/ os Serviços da PSB II Total...............................................................................................R$ 76.500,00." 1 extracted
norma 2737/2024 2024-05-10 Lei Ordinária LEI ORDINARIA Nº 2737/2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1310 – Manutenção e Custeio p/ os Serviços da PSB II Total...............................................................................................R$ 76.500,00." 1 extracted
sessao 7 2024-05-10 Ordinária — 2 extracted
sessao 10 2024-05-10 Extraordinária — 2 extracted
norma 16/2024 2024-05-09 Portaria PORTARIA: HOMOLOGAR O RESULTADO DA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DO SERVIDOR EM ESTAGIO PROBATÓRIO. MATRICULA: 1695 NOME: JOEL CARDOSO DE SOUZA CARGO: PROCURADOR JURÍDICO. 1 extracted
materia 1/2024 2024-05-08 Emenda Aditiva EMENDA AO PL 180/2023 - O artigo 5° do projeto de lei 180/2023 passa a conter o §4° com a seguinte redação: § 4ª. Fica estabelecido que para cumprimento do § 2° dessa referida lei, a empresa PAIAGUÁS AGRI S/A, deverá executar a obra no Equipamento Comunitário 01, registrado na matrícula 21.258, Data: 29/12/2023, Livro: 02-DA, tendo como área total de 11.132,47 metros quadrados. 1 extracted
materia 1/2024 2024-05-08 Moção de Aplauso Moção de Aplauso; ao Senhor Claudeir Montes de Novais – Agente de Desenvolvimento Local – SEBRAE – Cultura Empreendedora – Sala do Micro Empreendedor, em reconhecimento ao desempenho de sua função em fomentar nosso comércio, o qual foi destaque no Exercício de 2023, conseguindo Selo Ouro para o nosso município. 1 extracted
materia 1/2024 2024-05-08 Título de Cidadão Honorário Paranatinguense Título de Cidadão Paranatinguense ao Nobre Senhor ABÍLIO DE CAMPOS MELO. 1 extracted
materia 2/2024 2024-05-08 Título de Cidadão Honorário Paranatinguense Título de Cidadão Paranatinguense ao Nobre Senhor JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA - PARAÍBA. 1 extracted
materia 7/2024 2024-05-08 Requerimento REQUERIMENTO 007/2024 WMP - Requerendo todos os requerimentos votados e reprovados de autoria do Vereador WG e também, todas as atas onde esses documentos foram citados. Separadamente de 2021, 2022 e 2023. 1 extracted
materia 54/2024 2024-05-06 OFICIO EXTERNO OFICIO 054/2024/GS/SMTAS - Convite para estar presente conosco nessa homenagem que ocorrerá no próximo dia 10 de maio de 2024, no espaço do Centro de Convivência para Idosos, a partir das 19 horas, onde estaremos realizando o "encontro em homenagem ao Dia das Mães/2024. 1 extracted
materia 109/2024 2024-05-06 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 109/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1323 – Custeio dos Serviços de Média e Alta Complexidade Total......................................R$ 737.367,91." 1 extracted
materia 110/2024 2024-05-06 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 110/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1317 – Custeio da Média e Alta Complexidade Total............................................................................................R$ 29.880,05." 1 extracted
materia 111/2024 2024-05-06 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 111/2024 INCLUI NA LEI Nº 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1317 – Custeio da Média e Alta Complexidade Total............................................................................................R$ 29.880,05." 1 extracted
materia 112/2024 2024-05-06 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 112/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1317 – Custeio da Média e Alta Complexidade Total............................................................................................R$ 29.880,05." 1 extracted
materia 113/2024 2024-05-06 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 113/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1313 – Programa MT Mais Cirurgias Eletivas Total...........................................................................................R$ 205.913,18." 1 extracted
materia 114/2024 2024-05-06 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 114/2024 INCLUI NA LEI Nº 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1313 – Programa MT Mais Cirurgias Eletivas Total...........................................................................................R$ 205.913,18." 1 extracted
materia 115/2024 2024-05-06 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 115/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1313 – Programa MT Mais Cirurgias Eletivas Total...........................................................................................R$ 205.913,18." 1 extracted
materia 116/2024 2024-05-06 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 116/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DOPLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1319 – Uniformização dos Profissionais de Saúde do HMIT Total...........................................................................................R$ 20.999,00." 1 extracted
materia 117/2024 2024-05-06 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 117/2024 INCLUI NA LEI Nº 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1319 – Uniformização dos Profissionais de Saúde do HMIT Total.............................................R$ 20.999,00." 1 extracted
materia 118/2024 2024-05-06 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 118/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1319 – Uniformização dos Profissionais de Saúde do HMIT Total...........................................................................................R$ 20.999,00." 1 extracted
materia 119/2024 2024-05-06 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 119/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2024 POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 2002 – Manutenção e Encargos a Câmara Municipal Total.....................................................................................................R$ 150.000,00." 1 extracted
materia 218/2024 2024-05-06 Ofício OFICIO N°218/2024 REF: AOS PROJETOS DE LEI N°083 AO N°119/2024. 1 extracted
materia 18/2024 2024-05-03 Requerimento REQUERIMENTO 018/2024 WMP - Solicitar que seja disponibilizado o relatório dos gastos que o município teve com serviços funerários no ano de 2022 e 2023 e quais familiares foram contemplados com este beneficio e o valor unitário utilizado para atender cada familiar com serviços funerários. 1 extracted
materia 83/2024 2024-05-03 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 083/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1322 – Aquisição de Equipamento Material Permanente p/ o Programa Imuniza Mais MT Total...............................................................................................R$ 124.000,00." 1 extracted
materia 84/2024 2024-05-03 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 084/2024 INCLUI NA LEI Nº 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1322 – Aquisição de Equipamento Material Permanente p/ o Programa Imuniza Mais MT Total...............................................................................................R$ 124.000,00." 1 extracted
materia 85/2024 2024-05-03 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 085/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1322 – Aquisição de Equipamento Material Permanente p/ o Programa Imuniza Mais MT Total...............................................................................................R$ 124.000,00." 1 extracted
materia 86/2024 2024-05-03 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 086/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1314 – Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Hospitalares Total.............................................................................................R$ 151.565,00." 1 extracted
materia 87/2024 2024-05-03 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 087/2024 INCLUI NA LEI Nº 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1314 – Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Hospitalares Total.............................................................................................R$ 151.565,00." 1 extracted
materia 88/2024 2024-05-03 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 088/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1314 – Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Hospitalares Total.............................................................................................R$ 151.565,00." 1 extracted
materia 89/2024 2024-05-03 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 089/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1321 – Aquisição de Equip. Mat. Permanente para Saúde, Tablets e Notebooks os ACS Total...............................................................................................R$ 250.000,00." 1 extracted
materia 90/2024 2024-05-03 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 090/2024 INCLUI NA LEI Nº 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1321 – Aquisição de Equip. Mat. Permanente para Saúde, Tablets e Notebooks os ACS Total...............................................................................................R$ 250.000,00." 1 extracted
materia 91/2024 2024-05-03 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 091/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1321 – Aquisição de Equip. Mat. Permanente para Saúde, Tablets e Notebooks os ACS Total...............................................................................................R$ 250.000,00." 1 extracted
materia 92/2024 2024-05-03 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 092/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1320 – Aq. Equip. Mat. Permanente – Unidades Descentralizadas de Reabilitação (UDR´s) e Centros Especializados de Reabilitação (CERs) Total.............................................................................................R$ 33.000,00." 1 extracted
materia 93/2024 2024-05-03 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 093/2024 INCLUI NA LEI Nº 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1320 – Aq. Equip. Mat. Permanente – Unidades Descentralizadas de Reabilitação (UDR´s) e Centros Especializados de Reabilitação (CERs) Total.............................................................................................R$ 33.000,00." 1 extracted
materia 94/2024 2024-05-03 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 094/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1320 – Aq. Equip. Mat. Permanente – Unidades Descentralizadas de Reabilitação (UDR´s) e Centros Especializados de Reabilitação (CERs) Total.............................................................................................R$ 33.000,00." 1 extracted
materia 95/2024 2024-05-03 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 095/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1318 – Aquisição de 01 Ventilador Pulmonar de Alto Fluxo Total.............................................................................................R$ 82.000,00." 1 extracted
materia 96/2024 2024-05-03 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 096/2024 INCLUI NA LEI Nº 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1318 – Aquisição de 01 Ventilador Pulmonar de Alto Fluxo Total...........................................R$ 82.000,00." 1 extracted