| materia |
240/2024 |
2024-05-21 |
Ofício |
OFÍCIO 240/2024 WMP - solicitar informações referente ao pagamento da mudança de local do gabinete do Vereador WG, feito pelo terceirizado que está realizando a prestação de serviços nesta em vários locais desta casa de leis, onde o mesmo veio até o parlamentar solicitar o pagamento, e como é da ciência de vossa excelência acordado na frente da varias pessoas, a despesa seria paga pela Câmara Municipal. |
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| materia |
247/2024 |
2024-05-21 |
Ofício |
OFICIO N°247/2024 REF: AS LEIS N°2738 A 2752 |
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| materia |
688/2024 |
2024-05-21 |
OFICIO EXTERNO |
OFICIO 688/2024/GPRE - AUDIÊNCIA PÚBLICA, que ocorrerá no dia 28 de Maio (terça-feira) de 2024, com início ás 18:00 horas (horário de Cuiabá), para Discussão da Lei Orçamentária - LDO. |
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| materia |
2725/2024 |
2024-05-21 |
Lei Municipal |
LEI N. 2725/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CÍRCULOS DE CONSTRUÇÃO DE PAZ NAS ESCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
2726/2024 |
2024-05-21 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2726/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1305 – Manut. da Secretaria de Finanças e Departamentos II Total................................................................................................R$5.123.421,46." |
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| materia |
2727/2024 |
2024-05-21 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2727/2024 INCLUI NA LEI Nº 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1305 – Manut. da Secretaria de Finanças e Departamentos II Total.......................................R$5.123.421,46." |
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| materia |
2728/2024 |
2024-05-21 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2728/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2024 POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1305 – Manut. da Secretaria de Finanças e Departamentos II Total................................................................................................R$5.123.421,46." |
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| materia |
2729/2024 |
2024-05-21 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2729/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1311 – Manutenção do FIA II Total......................................................................................................R$ 150.000,00." |
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| materia |
2730/2024 |
2024-05-21 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2730/2024 INCLUI NA LEI Nº 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1311 – Manutenção do FIA II Total......................................................................................................R$ 150.000,00." |
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| materia |
2731/2024 |
2024-05-21 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2731/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1311 – Manutenção do FIA II Total......................................................................................................R$ 150.000,00." |
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| materia |
2732/2024 |
2024-05-21 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2732/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade.: 1309 – Ações do Procard - SUAS Total....................................R$17.500,00." |
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| materia |
2733/2024 |
2024-05-21 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2733/2024 INCLUI NA LEI Nº 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade.: 1309 – Ações do Procard - SUAS Total.................................................................................................R$17.500,00." |
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| materia |
2734/2024 |
2024-05-21 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2734/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade.: 1309 – Ações do Procard - SUAS Total.................................................................................................R$17.500,00." |
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| materia |
2735/2024 |
2024-05-21 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2735/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1310 – Manutenção e Custeio p/ os Serviços da PSB II Total...............................................................................................R$ 76.500,00." |
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| materia |
2736/2024 |
2024-05-21 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2736/2024 INCLUI NA LEI Nº 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1310 – Manutenção e Custeio p/ os Serviços da PSB II Total...............................................................................................R$ 76.500,00." |
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| materia |
2737/2024 |
2024-05-21 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2737/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1310 – Manutenção e Custeio p/ os Serviços da PSB II Total...............................................................................................R$ 76.500,00." |
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| materia |
2738/2024 |
2024-05-21 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2738/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1304 – Pavimentação Asfáltica em Capa TSD – Bairro Vista
Alegre Total......................................................................................................R$ 836.831,72." |
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| materia |
2739/2024 |
2024-05-21 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2739/2024 INCLUI NA LEI Nº 2625/2023E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1304 – Pavimentação Asfáltica em Capa TSD – Bairro Vista Alegre Total...............................................R$ 836.831,72." |
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| materia |
2740/2024 |
2024-05-21 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2740/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2024 POR ANULAÇÃO E
REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1304 – Pavimentação Asfáltica em Capa TSD – Bairro Vista Alegre Total......................................................................................................R$ 836.831,72." |
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| materia |
2741/2024 |
2024-05-21 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2741/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1303 – Construção de Pórtico - MT 130 Total......................................................................................................R$ 101.997,32." |
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| materia |
2742/2024 |
2024-05-21 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2742/2024 INCLUI NA LEI Nº 2625/2023E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1303 – Construção de Pórtico - MT 130 Total......................................................................................................R$ 101.997,32." |
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| materia |
2743/2024 |
2024-05-21 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2743/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2024 POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1303 – Construção de Pórtico - MT 130 Total......................................................................................................R$ 101.997,32." |
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| materia |
2744/2024 |
2024-05-21 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2744/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1300 – Implantação de Play Ground Decolar – Praça Central Total...............................................................................................R$ 318.356,65." |
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| materia |
2745/2024 |
2024-05-21 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2745/2024 INCLUI NA LEI Nº 2625/2023E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1300 – Implantação de Play Ground Decolar – Praça Central Total..............................................R$ 318.356,65." |
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| materia |
2746/2024 |
2024-05-21 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2746/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2024 POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1300 – Implantação de Play Ground Decolar – Praça Central Total..................................R$ 318.356,65." |
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| materia |
2747/2024 |
2024-05-21 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2747/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1301 – Pavimentação Asfáltica em Capa TSD – Bairro Cibrazem Total...............................................................................................R$ 694.829,24." |
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| materia |
2748/2024 |
2024-05-21 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2748/2024 INCLUI NA LEI Nº 2625/2023E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1301 – Pavimentação Asfáltica em Capa TSD – Bairro Cibrazem Total...............................................................................................R$ 694.829,24." |
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| materia |
2749/2024 |
2024-05-21 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2749/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2024 POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1301 – Pavimentação Asfáltica em Capa TSD – Bairro Cibrazem Total.............................................R$ 694.829,24." |
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| materia |
2750/2024 |
2024-05-21 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2750/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1307 – Construção de conjunto habitacional com 30 casas
no Município Total...............................................................................................R$ 3.163.408,50." |
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| materia |
2751/2024 |
2024-05-21 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2751/2024 INCLUI NA LEI Nº 2625/2023E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1307 – Construção de conjunto habitacional com 30 casas no Município Total.......................................R$ 3.163.408,50." |
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| materia |
2752/2024 |
2024-05-21 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2752/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERAVIT DO EXERCICIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1307 – Construção de conjunto habitacional com 30 casas no Município Total...............................................................................................R$ 3.163.408,50." |
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| norma |
2738/2024 |
2024-05-17 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINARIA Nº 2738/2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº
2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1304 – Pavimentação Asfáltica em Capa TSD – Bairro Vista
Alegre Total......................................................................................................R$ 836.831,72." |
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| norma |
2739/2024 |
2024-05-17 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINARIA Nº 2739/2024 QUE INCLUI NA LEI Nº 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1304 – Pavimentação Asfáltica em Capa TSD – Bairro Vista Alegre Total............................R$ 836.831,72." |
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| norma |
2740/2024 |
2024-05-17 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINARIA Nº 2740/2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2024 POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1304 – Pavimentação Asfáltica em Capa TSD – Bairro Vista Alegre Total......................................................................................................R$ 836.831,72." |
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| norma |
2741/2024 |
2024-05-17 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINÁRIA Nº 2741/2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº
2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1303 – Construção de Pórtico - MT 130 Total.................................R$101.997,32." |
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| norma |
2742/2024 |
2024-05-17 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINARIA Nº 2742/2024 QUE INCLUI NA LEI Nº 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1303 – Construção de Pórtico - MT 130 Total......................................................................................................R$ 101.997,32." |
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| norma |
2743/2024 |
2024-05-17 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINARIA Nº 2743/2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2024 POR ANULAÇÃO
E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1303 – Construção de Pórtico - MT 130 Total.................................R$ 101.997,32." |
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| norma |
2744/2024 |
2024-05-17 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINARIA Nº 2744/2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI
Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1300 – Implantação de Play Ground Decolar – Praça Central Total...............................................................................................R$ 318.356,65." |
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| norma |
2745/2024 |
2024-05-17 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINARIA Nº 2745/2024 QUE INCLUI NA LEI Nº 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1300 – Implantação de Play Ground Decolar – Praça Central Total..........................R$ 318.356,65." |
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| norma |
2746/2024 |
2024-05-17 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINARIA Nº 2746/2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2024 POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1300 – Implantação de Play Ground Decolar – Praça Central Total...............................................................................................R$ 318.356,65." |
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| norma |
2747/2024 |
2024-05-17 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINARIA Nº 2747/2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI
Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1301 – Pavimentação Asfáltica em Capa TSD – Bairro
Cibrazem Total...............................................................................................R$ 694.829,24." |
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| norma |
2748/2024 |
2024-05-17 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINARIA Nº 2748/2024 QUE INCLUI NA LEI Nº 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1301 – Pavimentação Asfáltica em Capa TSD – Bairro Cibrazem Total...................................R$ 694.829,24." |
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| norma |
2749/2024 |
2024-05-17 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINARIA Nº 2749/2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2024 POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1301 – Pavimentação Asfáltica em Capa TSD – Bairro Cibrazem Total...............................................................................................R$ 694.829,24." |
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| norma |
2750/2024 |
2024-05-17 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINARIA Nº 2750/2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI
Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1307 – Construção de conjunto habitacional com 30 casas no Município Total...............................................................................................R$ 3.163.408,50." |
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| norma |
2751/2024 |
2024-05-17 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINÁRIA Nº2751/2024 QUE INCLUI NA LEI Nº 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1307 – Construção de conjunto habitacional com 30 casas no Município Total...............................................................................................R$ 3.163.408,50." |
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| norma |
2752/2024 |
2024-05-17 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINARIA Nº 2752/2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERAVIT DO EXERCICIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1307 – Construção de conjunto habitacional com 30 casas no
Município Total...............................................................................................R$ 3.163.408,50." |
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| sessao |
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2024-05-17 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
197/2024 |
2024-05-15 |
OFICIO INTERNO |
OFICIO 197/2024 WMP - solicitando um eletrecista para que possa fazer a instalação de uma tomada 220W, no gabinete do Vereador WG, para que possa fazer o uso do frigobar que está no gabinete. |
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| materia |
448/2024 |
2024-05-14 |
Ofício |
OFICIO N°448/2024 REF: AO PROJETO DE LEI N°180/2023. |
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| materia |
665/2024 |
2024-05-13 |
OFICIO EXTERNO |
OFICIO 665/2024 GPRE - Vimos com o presente solicitar de Vossa Excelência, os relatórios do RREO do 02 (segundo) bimestre do ano de 2024, para que, sejam consolidados no sistema SICONFI e transmitido à Secretaria de Tesouro Nacional-STN. Sendo; 01 - Balancete da Despesa. 02 - Balancete Financeiro.
03 - Demonstrativo da Despesas por Função e Sub-Função. 04 - Relação de Restos a Pagar Pagos no exercício. |
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